sessao nº 48

 Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (16/10/20) realizou-se mais uma
sessão ordinária on line sob a presidência do vereador Luciano Gomes e contou com às presenças
dos vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos,
Gilmar Ferraz, Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia
Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira,
Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE: foram lidas às matérias: Pareceres da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Decreto Legislativo nºs 06, 11, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26/20-L; Projeto de Lei Ordinária nº 16/20 Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o
exercício financeiro de 2021, bem como determina outras providências, de autoria do Executivo
Municipal; Projeto de Lei nº 75/20-L Dispõe sobre esta lei, exercer sob a atividade e
regulamentação do Técnico de Enfermagem Pré-Hospitalar Móvel e dá outras providências, de
autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Projeto de Lei nº 76/20-L Dispõe sobre esta lei, exercer sob a
atividade e regulamentação de Condutor do Veículo de Emergência e dá outras providências, de
autoria do Vereador Rodrigo Moreira; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º
02/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE
EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Moção de Aplauso à Paróquia Nossa Aparecida, na pessoa do Padre Wilson Lima de Oliveira
(SDV) e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em honra a sua padroeira no ano 2020 de
autoria de todos os vereadores e Indicações nºs 1343 a 1391 de autoria dos Vereadores: Ademiltom
Palmeira – Denis do Gás, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Edjaime Rosa de
Carvalho, David Salomão, Danillo Rodrigues, Jorge Bezerra, Gilmar Ferraz, Nildma Ribeiro,
Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA após
terem solicitado a inversão de pauta os vereadores Danillo Rodrigues e Valdemir Dias. E ter o
Presidente submetido ao plenário, que, acatou. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e
aprovadas às seguintes matérias: APROVADA Moção de Aplauso a Paróquia Nossa senhora
Aparecida na pessoa do Padre Wilson Lima de Oliveira e a Comissão de Festa pela realização do
decenário em louvor a Padroeira Nossa Senhora Aparecida de autoria de todos os vereadores e
APROVADAS Indicações nºs 1343 a 1391 de autoria dos Vereadores: Ademiltom Palmeira – Denis
do Gás, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Edjaime Rosa de Carvalho, David
Salomão, Danillo Rodrigues, Jorge Bezerra, Gilmar Ferraz, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira,
Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador
Coriolano Moraes – justificou às indicações que apresentara àquela manhã, ao secretário de
agricultura a reabertura da estrada do povoado de Boa Sorte e Ribeirão, cascalhamento e
patrolamento das referidas estradas que pertencem ao distrito de José Gonçalves; Indica ainda
abertura de aguadas, colocação de braços de iluminação e lâmpadas para o Povoado de Baixa do
Cocá e Roseira, bem como caixa coletora de lixo para às referidas localidades. Instalação de rede de
energia elétrica e reposição de lâmpadas no Povoado de Mãe Eleutéria. Na oportunidade, solicitou
abastecimento de água para às várias regiões do interior que vem sofrendo com a estiagem. O 
Vereador Álvaro Pithon – em nome da família Pithon agradeceu os Senhores Ricardo Lima
Presidente da Federação Baiana de Futebol e o ex- Presidente da Federação Ednaldo Rodrigues por
na abertura dos jogos terem feito um minuto de silêncio pelo falecimento de seu irmão Carlos José
Pithon Brito que faleceu em decorrência do COVID 19. Em seguida o Presidente Luciano Gomes,
solicitou a todos um minuto de silêncio em memória do irmão do Vereador Álvaro Pithon, Senhor
Carlos José que falecera em Salvador no último dia 15 de outubro. Os vereadores que fizeram uso
da palavra no GRANDE EXPEDIENTE de forma unanimem se solidarizaram com o Vereador
Álvaro Pithon, externando pesar pelo falecimento de seu irmão desejando conforto a família
enlutada. Com a palavra a seguir, o Vereador Gilmar Ferraz – cobrou dos secretários municipais
respostas às suas demandas informando que tem solicitado várias intervenções nas várias secretarias
e não tem sido atendido. Que a única secretaria que tem realizado um bom serviço e tem tido
cuidado em responder as suas solicitações é a secretaria de agricultura, agradecendo o Secretário
Murilo Mármore a presteza no atendimento a Casa. O Vereador Danillo Rodrigues – mais uma vez
solicitou do Governo Municipal mais atenção para com o lado oeste da cidade cujas praças Nossa
Senhora dos Verdes, na Praça do Boneco encontra-se abandonada, sem falar na Lagoa das Bateias,
que necessita de revitalização e o bairro Miro Cairo. Conclamou do Prefeito que defenda o povo e
não seus interesses particulares. A Vereadora Maria Lúcia Rocha – se referiu ao dia do professor dia
15 de outubro externando sua homenagem aqueles profissionais da educação que apesar da
pandemia vem realizando um trabalho de destaque para garantir a aprendizagem de seus alunos,
apesar das Unidades escolares encontrarem -se fechadas, vem se reinventando para garantir
educação de qualidade aos cidadãos. Declarou: “ Minha gratidão e reconhecimento a esses
profissionais, feliz dia do professor!” Concluiu. A Vereadora Nildma Ribeiro – também parabenizou
os professores pelo seu dia, cuja data se comemora no dia 15 de outubro lamentando e repudiando
às perseguições do Prefeito para com àquela categoria, que mesmo nessa pandemia não deixaram de
dar aulas, vem realizando a referida atividade pelo sistema remoto, que certamente dias melhores
virão para àqueles profissionais, de mais valorização. O Vereador Adinilson Pereira – se referiu a
reunião que aconteceu com representantes da Via Bahia, da ANTT- Agência Nacional de
Transportes Terrestres e dos vereadores que compõe a Comissão de Cobrança a Via Bahia inclusive
ele informando que na oportunidade fez várias cobranças para o bairro Lagoa das Flores, sobretudo
melhorias do abastecimento de água no Sítio Santa Helena, que a Via Bahia libere o Projeto para
que a EMBASA realize àquela obra. Solicitou ainda a duplicação da BR- 116 e iluminação no trevo
da Fábrica do Sabão Teiú. O Vereador Valdemir Dias – declarou que, a Avenida Perimetral J. Pedral
diferente do que o Prefeito vem divulgando foi um projeto do Prefeito Guilherme Menezes, obra
que o governo municipal infelizmente não concluiu os 10 km daquela Avenida, de acesso a aos
bairros Morada dos Pássaros e Kadija bairros que segundo o vereador tem convivido com a lama e
com buracos. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia – também se referiu a reunião da
Comissão de Vereadores a qual faz parte e a Via Bahia, dizendo que infelizmente faltam 29 dias
para às eleições e que àquela Empresa só fez promessas, não realizou obra alguma na região
Sudoeste sobretudo em Vitória da Conquista dizendo esperar que o Ministro de Infraestrutura
Tarcísio Gomes ponha fim no contrato da Empresa. O Vereador Cícero Custódio – mais uma vez se
referiu a falta de água na zona rural sobretudo nas regiões Quilombola, de Lagoa de Maria 
Clemência, Poço de Aninha, Muritiba que vem sofrendo em razão da falta de água, solicitando do
Executivo para que intensifique ações de abastecimento de água naquela região, bem como em toda
zona rural. O Vereador David Salomão – mais uma vez criticou os candidatos a Prefeito do
Município dizendo que um manipulou pesquisa para se auto promover; o outro vem prometendo, o
que não irá realizar, questionou mais uma vez o que fizera o Prefeito com os R$ 45 milhões
destinados pelo governo federal para o combate ao COVID 19? Declarou que o Prefeito não
edificou nenhum hospital de campanha na cidade, vem mentindo para população, mas, que Deus
encontra-se no controle de tudo e que a partir de janeiro fará auditoria na Prefeitura de todos os
prefeitos que por ali passou. Que a Polícia Federal encontra-se no encalço dos partidos PT e do
MDB. O Vereador Sidnei Oliveira – declarou que certamente o Prefeito Herzem sendo reeleito dará
continuidade o trabalho realizado pela Coordenação de Controle de Zoonose em favor dos animais.
Informou sobre sua Indicação que solicita construção de um Hospital Público Veterinário, para
minimizar o sofrimento dos animais de rua vítimas de maus-tratos, Hospital que irá dispor de UTI,
que terá objetivo de atender as pessoas de baixa renda e que os recursos para àquele fim serão do
Fundo Municipal do Meio Ambiente do Governo Federal, parabenizou o Prefeito e secretária do
Meio Ambiente pela iniciativa daquele projeto. A Vereadora Márcia Viviane – também externou
homenagem a todos os profissionais da educação pelo dia do professor comemorado no dia 15 de
outubro, dizendo que infelizmente no município nada se há para comemorar, o que se observa são
os professores sendo desrespeitados pelo governo, sem dispor de salários, em plena pandemia. O
Presidente Luciano Gomes – informou que graças a seu mandato e apoio dos deputados Jurandir
Oliveira e João Carlos Bacelar às regiões de Cachoeira das Araras, Ribeirão, Forquilha e Morro dos
Macacos irão dispor de água da EMBASA. Anunciou ainda que o governo Rui Costa já iniciou o
processo de licitação para início das obras da Estrada de Iguá e da Limeira parabenizando a
liderança Derinaldo pela luta, luta – falou que contou com apoio de seu mandato e dos deputados
Jurandir Oliveira, João Carlos Bacelar e Jean Fabrício, e que todos agora querem se locupletar
dizendo ser autor daquela iniciativa. E nada mais havendo a tratar encerrou a sessão. SESSÃO
ORDINÁRIA ON LINE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 16 DE OUTUBRO DE 2020.