| norma |
2434/2020 |
2020-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011 criando a referência 14.4 na Tabela de Vencimentos da Administração Direta (Anexo III), e transfere o cargo de monitor escolar das referências 8.4 para a referência 14.;1, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-11-25 |
Especial |
— |
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| sessao |
57 |
2020-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
137/2020 |
2020-11-19 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Secretária Municipal de Saúde, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, a apresentar informações da ata de Dispensa de Licitação 289/2020 e do processo administrativo 46.796/2020, que trata da dispensa para aquisição dos testes rápidos para covid19. |
1 |
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| materia |
1528/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção com trocas de lâmpadas queimadas na Rua José Machado Costa, Bairro Renato Magalhães. |
1 |
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| materia |
1529/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção com trocas de lâmpadas queimadas em toda extensão da Av. Filipinas. |
1 |
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| materia |
1521/2020 |
2020-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao
senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
de Vitória da Conquista, a
implantação de iluminação pública
na Travessa Santa Luzia no bairro
Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
1522/2020 |
2020-11-18 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão,
Prefeito, e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana de Vitória
da Conquista, a ampliação do
itinerário das linhas de ônibus
que trafegam no bairro
Primavera. |
1 |
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| materia |
1523/2020 |
2020-11-18 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao
Secretária Municipal de Saúde de
Vitória da Conquista a Senhora Ramona
Cerqueira Pereira, a construção do posto
de saúde localizado no bairro Vila
Elisa, Vitória da Conquista. |
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| materia |
1524/2020 |
2020-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado de José Gonçalves até Quebra Mato na Região do Boqueirão. |
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| materia |
1525/2020 |
2020-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa Buraco no Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1526/2020 |
2020-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado do Mucambo na região da Santa Marta até conquista. |
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| materia |
1527/2020 |
2020-11-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina geral e retirada de entulho nas ruas do Bairro Ibirapuera. |
1 |
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| norma |
464/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A WELLINGTON RIBEIRO SILVA, MAIS CONHECIDO COMO TOM RIBEIRO. |
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| norma |
465/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILVAN CHAVES DE ARAUJO. |
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| norma |
466/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO GADAS. |
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| norma |
467/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RUBERTO GONÇALVES DA SILVA. |
1 |
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| norma |
468/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JULIANO BAPTISTA CORREA. |
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| norma |
469/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO JORGE DE ALMEIDA SANTOS. |
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| norma |
470/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR: JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO |
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| norma |
471/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A NEUSIVALDA NERES TEIXEIRA DOS SANTOS. |
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| norma |
472/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR: ELIEL OLIVEIRA DA PAZ |
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| norma |
473/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRCIO RAIMUNDO PINTO SANTANA. |
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| norma |
474/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR DOS SANTOS BAHIA FILHO. |
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| norma |
475/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA KEIDY DAIANY COSTA SOUZA. |
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| norma |
476/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ARNALDO PEREIRA DE MEDEIROS. |
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| norma |
477/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHORA MÔNICA TEIXEIRA TRINDADE. |
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| norma |
478/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CANTOR E COMPOSITOR RAFFA TORRES. |
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| norma |
479/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DOUTOR JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO. |
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| norma |
480/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MARGUTTI. |
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| norma |
481/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDWALDO ALVES DA SILVA. |
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| norma |
482/2020 |
2020-11-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor João Felipe de Souza Leão |
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| sessao |
56 |
2020-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
85/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Boaventura a área institucional localizada na Rua Principal, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
86/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça dos Andrades a área institucional localizada na Rua 1, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
87/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Lúcio Rodrigues a área institucional localizada na Rua 1 no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
88/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Márcia Borges a área institucional localizada na Rua Principal próximo à Escola Municipal Antônio Francisco de Vasconcelos, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista. |
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| materia |
1519/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a reforma das Escolas Municipais Fidelcina Carvalho Santos e Helena Cristália, situadas no Bairro Urbis VI. |
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| materia |
1520/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Avenida Larrisa Cavalcante, Bairro Vila Elisa, após a realização das obras de drenagem e da via. |
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| materia |
107/2020 |
2020-11-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Doutor Wellington Jurema. |
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| sessao |
55 |
2020-11-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2432/2020 |
2020-11-12 |
Lei Ordinária |
Transfoma em área de expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
84/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Avenida Vitorino Matias da Silva Santos a atual Via Coletora, Urbis V – Bairro Zabelê. |
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| materia |
1515/2020 |
2020-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade na Rua Tom Jobim e um outro na rua G no Bairro Recanto das Águas. |
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| materia |
1516/2020 |
2020-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços públicos, a limpeza e capina em todo o Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1517/2020 |
2020-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco em todo o Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1518/2020 |
2020-11-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ubaldino Figueredo, coordenador geral de Defesa Civil, a vistoria de uma residência na rua J, número 15, localizada no bairro Primavera. |
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| sessao |
54 |
2020-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
79/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Jonas da Silva Porto a atual Rua19, que fica entre as Ruas 18 e 20 na urbis III. |
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| materia |
80/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Alameda Nathan Linhares Vilas Boas, a atual Travessa Lauro de Freitas, no Bairro Centro, nesta cidade e dá outras providências. |
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