sessao nº 57

A 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte 
(20/11/20) realizou-se mais uma sessão ordinária on line sob a 
presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com as presenças 
dos vereadores com as presenças dos vereadores: Ademilton Palmeira, 
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, 
Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, 
Hermínio Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, 
Márcia Viviane Sampaio, Maria Lúcia Santos Rocha, Nildma Ribeiro, 
Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. 
No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Indicações n's 1521 a 
1529/20 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Jorge Bezerra e 
David Salomão e Requerimento n° 137/20 de autoria da Vereadora 
Márcia Viviane. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA após ter o 
vereador Valdemir Dias ter requerido inversão de pauta e ter o 
Presidente submetido ao plenário, que acatou. Iniciou-se a seguir, a 
ORDEM DO DIA: APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 
PROJETO DE LEI N° 15/20 Altera os anexos da Lei 1.760, de 27 
de junho de 2011 criando a referência 14.4 na Tabela de Vencimentos 
da Administração Direta (Anexo III), e transfere o cargo de monitor 
escolar das referências 8.4 para a referência 14.;1, e dá outras 
providências, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 68/20 
SUSPENDE A FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 
E A APLICAÇÃO DE MULTAS ATRAVÉS DE RADARES 
INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 
CONQUISTA-BA, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID 
SALOMÃO; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE 
LEI N° 66/20 Denomina o logradouro público inominado, localizado 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrõnico: www.camaravc.ba.gov.br 
/4 
A 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
entre as Ruas G, Treze, Dezesseis e a Avenida Projetada (Via Central), 
no Bairro Urbis VI, de "Praça Zomar Costa" e dá outras providências, 
DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS; 
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 
69/20 Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Empreendedorismo 
Feminino dá outras providências, de autoria da Vereadora Márcia 
'Viviane; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 
N° 70/20 Altera a Lei n° 1.351, de 08 de maio de 2020, que Inclui a 
"Semana Espirita de Vitória da Conquista no Calendário Oficial do 
Município de Vitória da Conquista", DE AUTORIA DO VEREADOR 
CORIOLANO MORAES; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO 
PROJETO DE LEI N° 71/20 Denomina Rua Jesuíta Lima, a atual 
Rua 29 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias, de 
autoria do Vereador ÁLVARO PITHON; APROVADA REDAÇÃO 
FINAL DO PROJETO DE LEI N° 72/20 Denomina Rua Manoel 
Inácio Porto, a atual Rua 08 do Loteamento Jardim das Candeias, 
Bairro Candeias, de AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON; 
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 73/20 
Denomina Rua Maria José dos Santos Freitas, a atual Rua 10 do 
Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias, de autoria do 
Vereador Álvaro Pithon; APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 47/20 Concede o Título de Cidadão Conquistense 
a Senhora Tereza Lemos Lobo de autoria do Vereador Rodrigo 
Moreira; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N° 48/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 
AO SENHOR Sérgio Augusto de Oliveira Araújo de autoria do 
Vereador Cícero Custódio APROVADAS Indicações nos 1521 a 
1529/20 de autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Jorge Bezerra e 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br 
°Rb CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
David Salomão. Iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com 
a palavra o Vereador Álvaro Pithon — parabenizou o Vereador e 
Presidente Luciano Gomes pela sua reeleição, desejando que o mesmo 
possa continuar o bom trabalho que realizou, e que Deus possa 
iluminá-lo. O Vereador Gilmar Ferraz — também parabenizou os 
colegas que foram reeleitos, aos que não conseguiram como ele a 
reeleição falou que a vida continua. Agradeceu a convivência 
harmoniosa que teve com os colegas na Casa declarando que, apesar 
das diferenças políticas a amizade e o respeito uns para com os outros 
deve prevalecer, acima de qualquer coisa. Com a palavra o Vereador 
Coriolano Moraes — se referiu àquela data dia da consciência negra — 
declarando que é preciso persistir, resistir na luta contra o racismo 
informando que num país onde metade da população se declara como 
preta, ainda presenciamos a violência atingir negros, sobretudo jovens. 
Que segundo estudos do IPEA e do Fórum de segurança pública no 
país registrou-se em 2017, 75,5% de homicídios contra a população 
negra, índice que só tem aumentado. Que esta data — disse- nos leve a 
reflexão da importância de lutarmos por uma sociedade justa, 
igualitária e segura para todos. Fez referência ao grande lutador contra 
o racismo nos Estados Unidos Martin Luther King e o grande legado 
deixado pelo mesmo, contra o racismo. A Vereadora Márcia 
Viviane — também se referiu ao 20 de novembro data que se 
comemora o dia da Consciência Negra dizendo que infelizmente a 
Câmara ficou mais branca, considerando que seus representantes 
eleitos são de cor branca, em sua maioria. Mas, aquele tema não pode 
deixar de ser debatido, considerando que foi comprovado agora com a 
pandemia que o maior número de óbitos e infectados pelo COVID são 
pessoas de cor preta, destacando a importância do constante debate 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br 
/4 
A 
CAMARA VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
sobre o racismo. O Vereador Valdemir Dias — também se referiu a 
data, 20 de novembro — destacando a importância das comemorações 
no sentido de relembrarmos — falou- o que acontece em pleno século 
20, manifestações de racismo em vários setores da sociedade. Disse 
ainda que os negros encontram-se presentes nas cadeias, nos 
cemitérios, que faz necessário políticas públicas e a necessidade de se 
reforçar o debate sobre o racismo que tem se acirrado nos últimos 
dias, infelizmente em nossa sociedade. E nada mais havendo a tratar 
finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta 
ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. 
SESSÃO ON LINE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 20 DE 
NOVEMBRO DE 2020. 
á 2
tO4 /( *a.'7 P-4103 
›"IàW- °Q2- SWIÀ04 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br