sessao nº 55

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VITÓRIA DA CONQUISTA 
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Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte 
(13/11/20) realizou-se mais uma sessão ordinária on Tine da Câmara 
Municipal de Vitória da Conquista sob a presidência do Vereador 
Luciano Gomes e contou com as presenças dos vereadores: Ademilton 
Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, 
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa 
de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio 
Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Maria 
Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Sidnei 
Oliveira, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias. No 
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE LEI N° 
84/20 Denomina Avenida Vitorino Matias da Silva Santos a atual Via 
Coletora, Urbis V — Bairro Zabelê, de autoria do Vereador Valdemir 
Dias; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador 
Jordaens Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 10 de novembro de 
2020, aos 78 anos, de autoria do Vereador Coriolano Moraes e 
Indicações 'IN 1504 a 1518/20 de autoria dos vereadores Adinilson 
Pereira, Coriolano Moraes, Edjaiem Rosa de Carvalho, Jorge Bezerra, 
Rodrigo Moreira e Nildma Ribeiro. Após a Vereadora Nildma Ribeiro 
solicitar inversão de pauta e ter o Presidente submetido ao plenário, 
que acatou iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas 
votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO e 1 a
discussão e votação PROJETO DE LEI N° 15/20 Altera os anexos 
da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011 criando a referência 14.4 na 
Tabela de Vencimentos da Administração Direta (Anexo III), e 
transfere o cargo de monitor escolar das referências 8.4 para a 
referência 14;1, e dá outras providências de autoria do Executivo 
Municipal; APROVADO PROJETO DE LEI N° 67/20 Dispõe sobre 
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Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
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esta lei, igualar no direito, a mobilidade urbana e captação de 
passageiros entre motoristas de aplicativo e táxi, de autoria do 
Vereador Rodrigo Moreira, o Vereador Rodrigo Moreira — destacou 
que aquele projeto de lei visa igualar os serviços realizados pelos táxis 
e dos motoristas de aplicativos ubers, se referiu sobretudo a 
dificuldade dos ubers estacionar no aeroporto. O Vereador Danillo 
Rodrigues — parabenizou o vereador Rodrigo pela iniciativa daquele 
projeto dizendo ser o mesmo uma pauta de seu mandato. Foi aprovado 
o Projeto de Lei n° PROJETO DE LEI N° 67/20 Dispõe sobre esta 
lei, igualar no direito, a mobilidade urbana e captação de passageiros 
entre motoristas de aplicativo e táxi, de autoria do Vereador Rodrigo 
Moreira; APROVADO após ter o autor Rodrigo Moreira dispensa para 
votar em segunda votação o Projeto, em 2' discussão e votação 
PROJETO DE LEI N° 67/20 Dispõe sobre esta lei, igualar no direito, 
a mobilidade urbana e captação de passageiros entre motoristas de 
aplicativo e táxi, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; 
APROVADO PROJETO DE LEI N° 68/20 SUSPENDE A 
FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E A 
APLICAÇÃO DE MULTAS ATRAVÉS DE RADARES 
INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA D 
CONQUISTA-BA, DE AUTORIA DO VEREADOR DAV 
SALOMÃO; APROVADO PROJETO DE LEI N° 75/20 Dispõe so 
esta lei, exercer sob a atividade e regulamentação do Técnico 
Enfermagem Pré-Hospitalar Móvel e dá outras providências, 
autoria do Vereador Rodrigo Moreira. O Vereador Rodrigo Morei 
— defendeu àquela matéria dizendo que um profissional enfermeiro 
SAMU 192 não pode ser tratado como um enfermeiro de posto de 
saúde, uma vez que estes vem sempre se preparando através de cursos 
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e devem está sempre atentos haja vista que fazem um trabalho 
diferenciado e merece todo reconhecimento. O que endossou os 
vereadores: Danillo Rodrigues, Nildma Ribeiro, Cícero Custódio, 
Luis Carlos Dudé, Fernando Vasconcelos, Márcia Viviane, Valdemir 
Dias, Jorge Bezerra, Luciano Gomes e Coriolano Moraes, 
APROVADO PROJETO DE LEI N° 75/20 Dispõe sobre esta lei, 
exercer sob a atividade e regulamentação do Técnico de Enfermagem 
Pré-Hospitalar Móvel e dá outras providências, de autoria do Vereador 
Rodrigo Moreira. A seguir, foi APROVADO após solicitação do autor 
e ter o plenário aprovado, APROVADO em 2 discussão e votação 
PROJETO DE LEI n° 75/20 Dispõe sobre esta lei, exercer sob a 
atividade e regulamentação de Condutor do Veículo de Emergência e 
dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; 
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/20 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A 
WELLINGTON RIBEIRO SILVA, MAIS CONHECIDO COMO 
TOM RIBEIRO, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE 
BEZERRA; APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 28/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR GILVAN CHAVES DE ARAUJ 
DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA; APROVA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/20 CONCE 
O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAU 
ROBERTO GADAS DE AUTORIA DA MESA DIRETO 
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
SENHOR RUBERTO GONÇALVES DA SILVA DE AUTORIA DA 
MESA DIRETORA; APROVADO PROJETO DE DECRETO 
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LEGISLATIVO N° 31/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR JULIAN° BAPTISTA CORREA, 
DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS; 
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/20 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
SENHOR ANTÔNIO JORGE DE ALMEIDA SANTOS DE 
AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS; 
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/20 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
SENHOR: JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO DE AUTORIA 
DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA; APROVADO PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/20 CONCEDE O TÍTULO 
DE CIDADÃO CONQUISTENSE A NEUSIVALDA NERES 
TEIXEIRA DOS SANTOS DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI 
OLIVEIRA; APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 35/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR: ELIEL OLIVEIRA DA PAZ, DE 
AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA; APROVADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°36/20 CONCEDE O 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRCIO 
RAIMUNDO PINTO SANTANA, DE AUTORIA DO VEREADO 
DANILLO RODRIGUES; APROVADO PROJETO DE DECRET 
LEGISLATIVO N°37/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ 
CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR DOS SANT 
BAHIA FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTOM 
PALMEIRA; APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 38/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE À SENHORA KEIDY DAIANY COSTA SOUZA, 
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1:54:44 adr/ 
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DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTOM PALMEIRA; 
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
SENHOR JOSÉ ARNALDO PEREIRA DE MEDEIROS, DE 
AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES; APROVADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/20 CONCEDE 
O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHORA 
MÔNICA TEIXEIRA TRINDADE, DE AUTORIA DA 
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE; APROVADO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 41/20 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO CANTOR E COMPOSITOR 
RAFFA TORRES, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; 
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/20 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
DOUTOR JOVINIANO FRANCISCO DA SILVA NETO, DE 
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ; APROVADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/20 CONCEDE 
O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR 
ANTÔNIO CARLOS MARGUTTI, DE AUTORIA DO VEREADOR 
VALDEMIR DIAS; APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 44/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR EDWALDO ALVES DA SILVA 
DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE 
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo n°45/20 Concede 
Titulo de Cidadão Conquistense ao Senhor João Felipe de Souza 
Leão, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADA Moção 
Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador Jordaens Rodrigues 
da Silva, ocorrido no dia 10 de novembro de 2020, aos 78 anos, de 
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autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADOS Pareceres da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de 
Lei n°s 66/20 de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; 69/20 de 
autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; 73/20 de autoria do Vereador 
Álvaro Pithon; 71 e 72/20 de autoria do Vereador Álvaro Pithon e 
70/20 de autoria do Vereador Coriolano Moraes; APROVADO em 2a
discussão e votação PROJETO DE LEI N° 76/20 Dispõe sobre esta 
lei, exercer sob a atividade e regulamentação de Condutor do Veiculo 
de Emergência e dá outras providências de autoria do Vereador 
Rodrigo Moreira e APROVADAS Indicações n°s 1504 a 1518/20 de 
autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Coriolano Moraes, Edjaime 
Rosa de Carvalho, Jorge Bezerra, Rodrigo Moreira e Nildma Ribeiro. 
Após a ORDEM DO DIA, o Presidente Luciano Gomes desejou a 
todos os colegas sorte e finalizou a sessão e para constar eu Rita de 
Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada, 
vai por todos assinada. SESSÃO ORDINÁRIA ON LINE DO 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, 13 DE NOVEMBRO DE 2020. 
EL￾Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
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