sessao nº 56

CAMARA 
00#:, VITÓRIA DA CONQUISTA 
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Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil 
e vinte realizou-se mais uma sessão ordinária on line sob a presidência 
do Vereador Luciano Gomes e contou com às presenças dos 
vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, 
Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa 
de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Hermínio Oliveira, Jorge 
Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, 
Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e 
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Projeto 
de Lei n° 85/20 Denomina de Praça Boaventura a área institucional 
localizada na Rua Principal, no Povoado de Cabeceira. em Vitória da 
Conquista, de autoria do Vereador Luciano Gomes; Projeto de Lei n° 
86/20 Denomina de Praça dos Andrades a área institucional 
localizada na Rua 1, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da 
Conquista, de autoria do Vereador Luciano Gomes; Projeto de Lei n° 
87/20 Denomina de Praça Lúcio Rodrigues a área institucional 
localizada na Rua 1 no Povoado de Cabeceira, em Vitória da 
Conquista de autoria do Vereador Luciano Gomes; Projeto de Lei n° 
88/20 Denomina de Praça Márcia Borges a área institucional 
localizada na Rua Principal próximo à Escola Municipal Antônio 
Francisco de Vasconcelos, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da 
Conquista de autoria do Vereador Luciano Gomes; Moção de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Doutor Wellington Jurema de 
autoria do Vereador Luis Carlos Dudé e Indicações nos 1519 a 
1520/20 de autoria do Vereador Ademilton Palmeira — Denis do Gás. 
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e 
aprovadas às seguintes matérias: APROVADO Projeto de Lei n° 
( 
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67/20 Dispõe sobre esta lei, igualar no direito, a mobilidade urbana e 
captação de passageiros entre motoristas de aplicativo e táxi. de 
autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO Projeto de Lei n° 
75/20 Dispõe sobre esta lei, exercer sob a atividade e regulamentação 
do Técnico de Enfermagem Pré-Hospitalar Móvel e dá outras 
providências, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO 
Projeto de Lei n° 76/20 Dispõe sobre esta lei, exercer sob a atividade 
e regulamentação de Condutor do Veiculo de Emergência e dá outras 
providências, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/20 Concede 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A WELLINGTON 
RIBEIRO SILVA, MAIS CONHECIDO COMO TOM RIBEIRO, de 
autoria do Vereador Jorge Bezerra; APROVADO Projeto de Decreto 
Legislativo N° 28/20 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR GILVAN CHAVES DE ARAUJO, 
de autoria do Vereador Jorge Bezerra; APROVADO Projeto de 
Decreto Legislativo n° 29/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO GADAS, de 
autoria da Mesa Diretora; APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 30/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR RUBERTO GONÇALVES DA 
SILVA, de autoria da MESA DIRETORA; APROVADO PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/20 CONCEDE O TÍTULO 
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JULIAN() 
BAPTISTA CORREA, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; 
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo n° 32/20 CONCEDE O 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR 
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ANTÔNIO JORGE DE ALMEIDA SANTOS, de autoria do Vereador 
Fernando Vasconcelos; APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N°33/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR: JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA 
NETO, de autoria do Vereador Osmário Lacerda; APROVADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/20 CONCEDE 
O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A NEUSIVALDA 
NERES TEIXEIRA DOS SANTOS, de autoria do VEREADOR 
SIDNEI OLIVEIRA; APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 35/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR: ELIEL OLIVEIRA DA PAZ DE 
AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA; APROVADO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/20 CONCEDE 
O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR 
MÁRCIO RAIMUNDO PINTO SANTANA DE AUTORIA DO 
VEREADOR DANILLO RODRIGUES; APROVADO PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/20 CONCEDE O TÍTULO 
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR 
DOS SANTOS BAHIA FILHO, de autoria do Vereador Ademilton 
Palmeira; APROVADO PROJETO DE DECRETO DE LEI N° 
38/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À 
SENHORA KEIDY DAIANY COSTA SOUZA, de autoria do 
Vereador Ademilton Palmeira; APROVADO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO n° 39/20 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ARNALDO 
PEREIRA DE MEDEIROS, de autoria do Vereador Luciano Gomes; 
APROVADO Projeto de Decreto Legislativo n° 40/20 CONCEDE O 
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TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHORA 
MÔNICA TEIXEIRA TRINDADE, de autoria da Vereadora Márcia 
Viviane; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N° 41/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 
AO CANTOR E COMPOSITOR RAFFA TORRES, de AUTORIA 
DA MESA DIRETORA; APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 42/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO DOUTOR JOVINIANO FRANCISCO DA 
SILVA NETO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS 
DUDÉ; APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N° 43/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE 
AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MARGUTTI, de AUTORIA DO 
VEREADOR VALDEMIR DIAS; APROVADO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 44/20 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDWALDO ALVES 
DA SILVA, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE; 
APROVADO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/20 
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor João Felipe de 
Souza Leão, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO 
MOREIRA; APROVADO PROJETO DE LEI N° 15/20 Altera os 
anexos da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011 criando a referência 14.4 
na Tabela de Vencimentos da Administração Direta (Anexo III), e 
transfere o cargo de monitor escolar das referências 8.4 para a 
referência 14.;1, e dá outras providências, DE AUTORIA DO 
EXECUTIVO MUNICIPAL; APROVADO PROJETO DE LEI N° 
68/20 SUSPENDE A FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS 
AUTOMOTORES E A APLICAÇÃO DE MULTAS ATRAVÉS DE 
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RADARES INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, DE AUTORIA DO VEREADOR 
DAVID SALOMÃO; APROVADO PROJETO DE LEI N° 66/20 
Denomina o logradouro público inominado, localizado entre as Ruas 
G, Treze, Dezesseis e a Avenida Projetada (Via Central), no Bairro 
Urbis VI, de "Praça Zomar Costa" e dá outras providências, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS; 
APROVADO PROJETO DE LEI N° 69/20 Dispõe sobre a criação 
do dia Municipal da Empreendedorismo Feminino dá outras 
providências, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO 
PROJETO DE LEI N°70/20 Altera a Lei n° 1.351, de 08 de maio de 
2020, que Inclui a "Semana Espirita de Vitória da Conquista no 
Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista", DE 
AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES; APROVADO 
PROJETO DE LEI N° 71/20 Denomina Rua Jesuíta Lima, a atual 
Rua 29 do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias, de 
autoria do Vereador ÁLVARO PITHON; APROVADO PROJETO 
DE LEI N° 72/20 Denomina Rua Manoel Inácio Porto, a atual Rua 08 
do Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias, de AUTORIA 
DO VEREADOR ÁLVARO PITHON; PROJETO DE LEI N° 73/20 
Denomina Rua Maria José dos Santos Freitas, a atual Rua 10 do 
Loteamento Jardim das Candeias, Bairro Candeias, de autoria do 
Vereador Álvaro Pithon; APROVADA Moção de Profundo Pesar 
pelo falecimento do Doutor Wellington Jurema, de autoria do 
Vereador Luis Carlos Dudé, subscrita pelos demais vereadores e 
APROVADAS INDICAÇÕES N°s 1519 a 1520/20 de autoria do 
Vereador Ademilton Palmeira — Denis do Gás. Após a ORDEM DO 
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,6414/4). 
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DIA, no GRANDE EXPEDIENTE com a palavra a Vereadora 
Nildma Ribeiro — parabenizou todos os colegas que foram reeleitos, 
disse que realizou um ótimo mandato, com trabalho realizado sempre 
em defesa das mulheres na Casa, que mesmo sem ter sido reeleita 
lutará por uma vida mais justa para todos e todas e espera que os 
vereadores que virão possam ter compromisso com a cidade de Vitória 
da Conquista. O Vereador Rodrigo Moreira — sobre o resultado das 
eleições falou que fica feliz com aqueles que foram reeleitos, que 
fazem um trabalho sério, que infelizmente saíram vitoriosos muitos 
que fazem parte da velha política, através da compra de voto. 
Contribuindo para que o sistema podre se mantenha. Declarou que no 
Brasil é muito dificil ser político uma vez que muitas vezes nem 
mesmo o povo reconhece o trabalho que fazemos — disse em beneficio 
destes durante anos, quando das eleições troca seu voto, lamentou. 
Reconheceu que quem perdeu com a não reeleição de Nildma, do 
professor Cori foi a população. Parabenizou os que conseguiram se 
reeleger e que fazem um bom trabalho a exemplo dos vereadores 
Luciano Gomes, Valdemir, Viviane, Dudé, pastor Sidnei e que alguns 
mereceram perder considerando que deturpam a verdadeira função do 
vereador, mas, que possui respeito para com todos. O Vereador Luis 
Carlos Dudé — saudou todos os colegas, declarando que a política é 
um jogo e devemos respeitar as escolhas da população, lamentou o 
fato dos colegas Nildma, Jorge, Denis, Sidnei e professor Cori, este 
último falou- que muito aprendera, que fica o ensinamento para cada 
um de nós — disse e que o legado se encerra no dia 31 de dezembro. 
Que mantenham a cabeça erguida na certeza do dever cumprido. 
Declarou que não se cansará de dizer que esta foi a melhor Câmara 
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A 
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que Conquista já teve, com discussões de temas importantes e que 
envolveu nesses debates homens, mulheres e crianças. Agradeceu a 
cidade de Vitória da Conquista por ter sido reeleito e que prosseguirá 
lutando em favor do desenvolvimento de Vitória da Conquista. O 
Vereador Danillo Rodrigues — disse que não considera que perdeu, 
mas, que apenas deixou de entrar, agradeceu a Deus, seus familiares, 
colegas, amigos e assessores pelo apoio e por terem abraçado sua luta. 
Disse que trabalhou de forma honesta em defesa da população, mas, 
que infelizmente não dispunha de dinheiro como outros candidatos, 
que ninguém o traiu e que fora bem votado, no entanto há critérios nos 
partidos. Disse que trabalhou em defesa dos lado oeste da cidade, 
sobretudo o Henriqueta Prates, Miro Cairo, Nova Esperança e que sua 
luta não irá parar, sobretudo pela revitalização da Lagoa das Bateias, 
que o Prefeito deixou de fazer. Parabenizou a todos envolvidos 
naquele processo os que ganharam e os que não ganharam às eleições. 
O Vereador David Salomão — declarou que o maior crime contra 
nação brasileira aconteceu por parte de quem deveria garantir a lisura 
do processo o Presidente do STE Luis Roberto Barroso, dizendo o 
vereador que o mesmo deve explicar o que aconteceu no dia das 
eleições em Vitória da Conquista, cujos dados do TRE foram 
migrados para o TSE, que irá a Brasília, organizar um Movimento 
Nacional, para questionar o resultado das eleições e questionar porque 
não houve o voto por biometria. Declarou que as urnas eletrônica não 
são confiáveis defendendo o retorno do voto impresso. Precisamos de 
um processo eleitoral justo, sem manipulação do TSE, que o eleitor 
não tem culpa de nada. Externou seu abraço aos vereadores da Casa e 
a todo povo de Vitória da Conquista. O Vereador Sidnei Oliveira — 
•-, 
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parabenizou os colegas que foram reeleitos, os novos vereadores e aos 
que como ele não conseguiu se reeleger, a vida continua- disse. Que 
política se faz o tempo todo, mas, sem mandato fica mais difícil. Que 
nesse processo eleitoral — de fato houve muita coisa errada mas, que já 
vem de algum tempo. Agradeceu a Deus pelos dois mandatos que 
exercera na Casa, seus familiares, amigos, assessores, o Presidente da 
Casa, os colegas, eleitores e trabalhadores e voluntários da causa 
animal pelo respeito e carinho para com ele. E desejou que Deus possa 
iluminar a próxima Legislatura. O Vereador Coriolano Moraes — 
solicitou a todos apoio agradeço e peço apoio — a emenda que 
apresenta ao Projeto de Lei n° 15/20 do Executivo Municipal Altera os 
anexos da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011 criando a referência 14.4 
na Tabela de Vencimentos da Administração Direta (Anexo III), e 
transfere o cargo de monitor escolar das referências 8.4 para a 
referência 14.;1, de modo falou que possamos garantir aos monitores 
que se especializaram através do pró-infância possam dispor de 
políticas voltadas aos mesmos para que possam dispor no decorrer da 
carreira de monitor escolar de tranquilidade e poderem se aposentar 
com àquela função. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — agradeceu 
os 4.104 votos que conquistara nas eleições 2020, agradeceu a Deus, 
seus eleitores, amigos e amigas, me dando a oportunidade — falou- de 
continuar servindo o povo. Que o reconhecimento do trabalho que 
realiza foi de grande relevância demonstra que a população acredita 
nas propostas de seu mandato. Declarou que realizara uma campanha 
limpa, marcada pela alegria. Agradeceu ainda o Prefeito Herzem 
Gusmão e os deputados Adolfo Viana e Tiago Correia pelo apoio. 
Parabenizou os colegas que foram reeleitos e lamentou o fato de 
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outros colegas não terem conseguido se reeleger. Agradeceu a todos 
que votando nele acreditam numa Conquista melhor para todos. O 
Vereador Cícero custódio — disse que infelizmente presenciou muitas 
pessoas desleais que realizaram uma campanha suja com objetivo de 
lhe tirar os votos, que seu mandato sempre foi marcado pelo trabalho 
em prol da população da cidade e da zona rural, que infelizmente o 
lado oeste perde um representante para defendê-los no Legislativo, 
defender sobretudo questões relacionadas ao esporte, que era sua 
marca. Que os 1.189 votos que tivera foram votos de pessoas 
conscientes, não foram comprados, e que nem por isso ele irá deixar 
de trabalhar. O Vereador Ademiltom Palmeira - Denis do Gás — 
também parabenizou os colegas que foram reeleitos, que ele apesar de 
não ter conseguido se reeleger continuará trabalhando, cobrando 
melhorias para a população. Disse esperar que Deus possa dar 
sabedoria os que irão administrar o município e lamentou também a 
campanha de muitos candidatos marcada por irregularidades a 
exemplo de entrega de cestas básicas, para se conseguir o voto. 
Agradeceu a Deus a oportunidade que lhe dera de ser vereador por um 
período, que só fez somar na Casa com seu trabalho, com aprovação 
de projetos importantes. Agradeceu seus assessores e amigos pelo 
apoio dizendo que seu trabalho prosseguirá. Se solidarizou ainda com 
os colegas que como ele não conseguiram a reeleição e faziam um 
trabalho importante a exemplo do Professor Cori e da Vereadora 
Nildma Ribeiro. A Vereadora Márcia Viviane - agradeceu a deus 
por tê-la reconduzido a Casa, mas, lamentou o fato da sua colega 
Nildma Ribeiro não ter conseguido se reeleger, declarando que houve 
um retrocesso com a não reeleição de Nildma, uma voz feminina na 
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Casa. Disse aos colegas que não conseguiram se reeleger que a 
política passa por uma crise moral e que estes prossigam na militância 
na defesa dos ideiais que acreditam. Que os vereadores reeleitos e os 
novos possam sair em defesa da população. E que sua luta em prol de 
uma saúde de qualidade, em defesa das mulheres da cidade e da zona 
rural, prosseguirá com o Prefeito José Raimundo. O Vereador 
Luciano gomes — falou de um lado encontrava-se feliz pela votação 
expressiva que conseguira, sendo um dos vereadores mais bem votada 
na região da Limeira e de sua coligação, mas, por outros lado 
encontrava -se triste em razão dos colegas Cori, Nildma, Cícero, 
Denis, Jorge, Álvaro Pithon, Pastor Sidnei, Osmário, Danillo, Gilmar 
não terem conseguido reeleição. Que sua alegria não era completa em 
razão disso, mas, a vida segue e os mesmos com certeza se encontram 
com a consciência do dever cumprido. Reconheceu o mérito da 
Vereadora Lúcia Rocha, por ser a mais bem votada e uma mulher. Que 
infelizmente a Casa deveria ter maior representatividade feminina e 
acaba por perder com a não reeleição da Vereadora Nildma. 
Agradeceu a Deus por ter sido reeleito, por ter sido o terceiro vereador 
mais bem votado apesar dos ataques sofrido na sua região e enfrentado 
a compra de votos, mais os que agiram de forma desleal não o venceu 
— disse. Agradeceu as comunidades de José Gonçalves, Limeira, Bate 
Pé e de Vitória da Conquista pela confiança e se solidarizou com os 
colegas que não conseguiram retomar a Casa, declarando que os 
mesmos realizaram um bom trabalho e que a vida continua. O 
Vereador Jorge Bezerra — parabenizou os colegas que conseguiram 
reeleição. Disse que ele infelizmente não conseguiu se reeleger em 
razão de ter enfrentado no seu reduto um adversário que fez compra 
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de votos, realizou feijoadas, distribuiu cestas básicas, máscaras e 
outras coisas, que quem perde é a população que se vendeu. Que não 
encontrava-se triste haja vista que a luta continua. Desejou que Deus 
possa abençoar a todos. E independente do Prefeito que for eleito, 
espera que o mesmo possa fazer um bom trabalho em prol de Vitória 
da Conquista. SESSÃO ORDINÁRIA ON LINE, 18 DE 
NOVEMBRO DE 2020. 
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