sessao nº 59

CAMARA 
.4 VITÓRIA DA CONQUISTA 
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Aos dias dois do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte 
(02/12/20) realizou-se mais uma sessão ordinária on line sob a 
presidência do Vereador Gilmar Ferraz e contou com às presenças dos 
vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, 
Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa 
de Carvalho, Gilmar Ferraz, Fernando Vasconcelos, Hermínio 
Oliveira, Jorge Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia 
Santos Rocha, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, 
Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE: foram lidas às 
matérias: Moção de Aplauso ao evento Celebra IFBA, que além de 
comemorar os 26 anos do Instituto Federal da Bahia, campus Vitória 
da Conquista, demarca um espaço de comemoração nesta Semana 
Nacional de Ciência e Tecnologia, de autoria da vereadora Nildma 
Ribeiro; Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Rufino do Amaral, 
por todos os serviços prestados à cidade de Vitória da Conquista, de 
autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; Moção de Profundo 
Pesar pelo falecimento de Jovelina Marinho Santos, de autoria do 
Vereador Luis Carlos Dudé; Moção de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Roberto Soares, popularmente conhecido como 
Roberto Bigode, de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Enésio Moreira dos 
Santos, aos 81 anos, de autoria do Vereador Coriolano Moraes; Moção 
de profundo pesar pelo falecimento da professora Jair Mendes de 
Matos, ocorrido no dia 23 de novembro, de autoria da Vereadora 
Maria Lúcia Rocha; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de 
Luciene de Jesus Oliveira, ocorrido no dia 26 de novembro de 2020, 
de autoria da Vereador Márcia Viviane; Moção de Pesar, pelo 
Câmara Municipal de Vitó "a da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
Fone: (77) 3086-9600 - Endereço eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br 
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falecimento da Senhora Eremita Maria de Oliveira, conhecida 
popularmente como irmãzinha, moradora do Bairro Patagônia de 
autoria da vereadora Nildma Ribeiro; Moção de Pesar pelo 
falecimento de Gabriel Gomes, aos 19 anos, morador de Vitória da 
Conquista, de autoria da vereadora Nildma Ribeiro e Indicações n°s 
1530 a 1558/20 de autoria dos vereadores Ademilton Palmeira, 
Adinilson Pereira, Coriolano Moraes, David Salomão, Jorge Bezerra e 
Rodrigo Moreira. O Vereador Valdemir Dias solicitou incluir em pauta 
Moção de Pesar de sua autoria pelo falecimento do Senhor Roberto 
Soares, de sua autoria. E a vereadora Nildma Ribeiro solicitou incluir 
Indicação ao Prefeito Municipal e ao secretário de agricultura o 
patrolamento das estradas das regiões de Batalha e Pedra Branca. O 
Presidente colocou em votação às matérias e foi aprovada. Iniciou-se a 
seguir, ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas: 
APROVADO PROJETO DE LEI N° 69/20 Dispõe sobre a criação 
do dia Municipal da Empreendedorismo Feminino dá outras 
providências de autoria da vereadora Márcia Viviane; APROVADO 
PROJETO DE LEI N° 70/20 Altera a Lei n° 1.351, de 08 de maio de 
2020, que Inclui a "Semana Espírita de Vitória da Conquista no 
Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista", de autoria 
do Vereador Coriolano Moraes; APROVADO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 47/20 Concede o Título de Cidadão 
Conquistense a Senhora Tereza Lemos Lobo, de autoria do Vereador 
Rodrigo Moreira; APROVADO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 48/20 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR Sérgio Agusto de Oliveira Araújo, 
de autoria do Vereador Ci ero Custódio; APROVADA Moção de 
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Aplauso ao evento Celebra IFBA, que além de comemorar os 26 anos 
do Instituto Federal da Bahia, campus Vitória da Conquista, demarca 
um espaço de comemoração na Semana Nacional de Ciência e 
Tecnologia, de autoria da vereadora Nildma Ribeiro, subscrita pelos 
demais vereadores; APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor 
Raimundo Rufino do Amaral, por todos os serviços prestados à cidade 
de Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Fernando 
Vasconcelos; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo 
falecimento de Jovelina Marinho Santos, de autoria do Vereador Luis 
Carlos Dudé; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Roberto Soares, popularmente conhecido como 
Roberto Bigode, de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADA 
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Enésio 
Moreira dos Santos, aos 81 anos, de autoria do Vereador Coriolano 
Moraes; APROVADA Moção de profundo pesar pelo falecimento da 
professora Jair Mendes de Matos, ocorrido no dia 23 de novembro, de 
autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA Moção de 
Profundo Pesar pelo falecimento de Luciene de Jesus Oliveira, 
ocorrido no dia 26 de novembro de 2020, de autoria da Vereadora 
Márcia Viviane; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor Roberto Soares, popularmente conhecido como 
Roberto Bigode, de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de 
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Enésio Moreira dos 
Santos, aos 81 anos, de autoria do Vereador Coriolano Moraes; 
APROVADA Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Eremita 
Maria de Oliveira, conhecida popularmente como irmãzinha, 
moradora do Bairro Patagônia de autoria da vereadora Nildma 
41,0,14,
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Ribeiro; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Gabriel 
Gomes, aos 19 anos, morador de Vitória da Conquista, de autoria da 
vereadora Nildma Ribeiro e APROVADAS Indicações nos 1530 a 
1558/20 de autoria dos vereadores Ademilton Palmeira, Adinilson 
Pereira, Coriolano Moraes, David Salomão, Jorge Bezerra e Rodrigo 
Moreira. APROVADA ainda a Moção de Pesar pelo falecimento do 
Senhor Roberto Soares, de sua autoria do vereador Valdemir Dias e 
Indicação de autoria da vereadora Nildma Ribeiro indicando ao 
Prefeito Municipal e ao secretário de agricultura o patrolamento das 
estradas das regiões de Batalha e Pedra Branca. Iniciou-se a seguir, o 
GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Álvaro Pithon 
- conclamou a todos a ajudar a Casa do Câncer, Casa do Amor. O 
Vereador Coriolano Moraes — fez a defesa de sua Indicação n°1530, 
que propõe Emenda ao Projeto de Lei Ordinária de n° 15, de 01 de 
outubro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera os 
anexos da Lei 1.760, de 27 de junho de 2011, criando a referência 14.4 
na Tabela de Vencimentos da Administração Direta (Anexo III), e 
transfere o cargo de monitor escolar das referências 8.4 a referência 
14.4, incluindo um Artigo que contemple os Monitores que exerce a 
função oriundos dos Agentes de Serviços Especiais e Serviços Gerais, 
justificando o vereador que tais profissionais precisam ser valorizados 
e se manterem como monitor até sua aposentadoria, com todos os 
direitos que lhes são assegurados. Disse esperar que a Casa aprove a 
referida emenda. O Vereador David Salomão — declarou mais uma 
vez que mais parece que está vivendo na Venezuela, que votara para 
que o Presidente Bolsonaro com objetivo de ver uma mudança no 
pais, mas, que infelizmente que quer governar é o Ministro Luis 
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Roberto Barroso, que tenta pisotear a Constituição — disse, que através 
de um super computador fraudou às eleições e já projeta às próximas 
eleições através de smartfone. Que o referido Ministro quer ser mais 
que às forças armadas. Disse ainda que o PT está por trás do STF, que 
a ditadura do Poder Judiciário anda a todo vapor e caminhamos — 
declarou nessa falsa democracia. A Vereadora Maria Lúcia Rocha — 
parabenizou o Prefeito reeleito Herzem Gusmão e a vice Sheila Lemos 
pela vitória nas eleições do segundo turno, desejou sucesso ao gestor 
que este transforme a esperança de nossa gente em uma realidade onde 
todos disponham de uma vida digna, que com o apoio de cada cidadão 
possamos construir uma Conquista cada vez melhor. Agradeceu a 
todos que se envolveram naquela marcha na luta para reeleger o 
Prefeito. O Vereador Cícero Custódio — também parabenizou o 
Prefeito Herzem Gusmão pela reeleição dizendo esperar que o mesmo 
possa nesse novo mandato olhar para o lado oeste e para as 
comunidades da zona rural com mais atenção. Agradeceu a militância 
do PT e o governador pelo apoio dado a campanha do candidato José 
Raimundo, mas, que infelizmente a democracia prevaleceu naquele 
pleito. Agradeceu ainda a votação que conquistara, apesar de não ter 
sido eleito. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — (Bibia) - 
parabenizou todos os vereadores que conseguiram se reeleger, os que 
não conseguiram disse aos mesmos que prossigam trabalhando para 
um dia retornar, informando que foi assim que aconteceu com ele. 
Parabenizou o Prefeito Herzem Gusmão e toda sua equipe pela 
reeleição destacando que a campanha deste, foi uma campanha limpa 
que envolveu trabalhadores do comércio, da indústria, médicos todos 
com o mesmo objetivo de reeleger prefeito Herzem e a vice Sheila 
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Lemos e parabenizou os mesmos por àquela vitória. Ratificando que 
certamente farão de Conquista uma cidade cada vez melhor. O 
Vereador Valdemir Dias — também parabenizou os vereadores que 
conseguiram se reeleger, os que não conseguiram admitiu que foi o 
processo eleitoral, difícil para todos considerando a pandemia que 
temos vivido — disse — mas, se colocou a disposição dos mesmos para 
o que necessitarem. Agradeceu seus eleitores que o reconduziu para 
mais um mandato, parabenizou o Prefeito José Raimundo e Luciana 
pela campanha bonita e limpa que realizaram. Que nesse novo 
mandato pretende prosseguir cobrando e fiscalizando o Executivo 
Municipal, cumprindo seu papel de legislador. O Vereador 
Ademilton Palmeira — também parabenizou o Prefeito Herzem 
Gusmão pela votação expressiva que obteve no segundo turno, 
certamente isso se deu — falou- em razão do bom trabalho que realizou 
sobretudo no tocante a recuperação das praças e serviços de 
pavimentação realizado em vários bairros. Desejou sorte aos colegas 
reeleitos e os novos vereadores eleitos e que em 2024 pretende 
apresentar seu nome de novo para realizar um mandato na defesa da 
família. O Vereador Jorge Bezerra — parabenizou o prefeito Herzem 
Gusmão e a Vice Sheila Lemos pelos quase 100 mil votos 
conquistados, uma prova do reconhecimento do trabalho que vem 
realizando o Prefeito. Que apesar desta eleição — falou- ter sido 
mareada por práticas vergonhosas de compra de voto por 
determinados candidatos, Deus, falou- sabe de todas as coisas. E se 
solidarizou com os colegas que como ele não conseguiram retornar a 
exemplo dos vereadores: Álvaro Pithon, Coriolano Moraes, Gilmar 
Ferraz, temos a consciência tranquj4a que realizamos um bom trabalho 
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na Casa em apoio ao Prefeito. O Vereador Gilmar Ferraz — 
agradeceu a convivência harmoniosa que tivera na Casa e também 
lamentou e se solidarizou com colegas que fizeram um excelente 
trabalho e não conseguiram se reeleger a exemplo citou do Professor 
Coriolano Moraes, Álvaro Pithon, Nildma Ribeiro, Denis do Gás, 
Osmário Lacerda, Danillo Rodrigues declarando que quem perdeu foi 
a população. Parabenizou o Presidente Luciano Gomes pelo trabalho 
de qualidade que realizou a frente do Legislativo e que espera 
permanecer com a amizade para com todos independente de questões 
partidárias e políticas se colocando a disposição. Que prosseguirá 
trabalhando mesmo sem mandato na defesa das pessoas sem voz e 
sem vez. O Vereador Danillo Rodrigues ( Danillo Kiribamba) — 
disse que Deus está a frente de tudo, que apesar de ter sido bem 
votado não conseguira se reeleger. Mas, que foi para ele um 
aprendizado os quatro anos de mandato, que foi uma alegria para ele 
ter convivido com os 20 vereadores, que foi um ciclo que se fechou 
em sua vida para que outro se inicie. Agradeceu a todos os 
funcionários de seu gabinete, que está saindo com a cabeça erguida na 
certeza de que lutara por uma Vitória da Conquista melhor. Que 
finalmente o seu desejo de ver a Lagoa das Bateias revitalizada se 
concretizará haja vista que o Governador Rui Costa se comprometeu 
em realizar a referida obra. E nada mais havendo a tratar o Presidente 
Em Exercício Vereador Gilmar Ferraz agradeceu as presenças de todos 
e finalizou a sessão. E para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei 
esta ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos 
assinada. SESSÃO ORDINÁRIA ON LINE DO LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, 02 DE DEZEMBRO DE 020. 
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