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32/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de quadra poliesportiva para práticas recreativas em área anexa à Escola Municipal Lycia Pedral no Bairro Panorama. |
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33/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a revitalização e benfeitorias, bem como iluminação, reforma de muro, aumento de gradil para fechamento, recuperação de banheiros e vestiários, pintura e reforma do piso, assim como agente de segurança patrimonial para quadra Poliesportiva da Escola Municipal Lycia Pedral no Bairro Panorama. |
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34/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação a pintura e revitalização da Escola Municipal Lycia Pedral no Bairro Panorama. |
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35/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício, a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a sua senhoria o senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 236/2018, 120/2019, 900/20 a premente necessidade em dá continuidade ao estudo de escoamento das águas pluviais e esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores. |
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36/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas dos povoados de Lagoa do Boi e Riachinho. |
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37/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas dos povoados de Lagoa do Boi e Riachinho. |
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38/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das ruas do povoado do Boqueirão.. |
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39/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, secretário da SEINFRA, a Sua Senhoria o Senhor Samuel Júnior, Deputado Estadual, a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico, da rodovia BA 639 (Veredinha a Inhobim). |
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2021-02-03 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-02 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Moisés Andrade Torres ocorrido no dia 09 de Janeiro de 2021 em decorrência dos agravamentos da Covid-19 |
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2/2021 |
2021-02-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a pesquisadora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia a doutora em Ciências Agrárias Generosa Sousa Ribeiro, uma das mais importantes pesquisadoras da Meliponicultura (criação racional de abelhas sem ferrão)do mundo. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Janeiro Branco’, mês da conscientização pela saúde mental e emocional da população |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, na pessoa do Comandante Major PM Nivaldo Góes Oliva Júnior, pela atuação nas operações de combate à criminalidade em Vitória da Conquista. |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Comando de Policiamento Regional – CPR Sudoeste, por meio do Coronel Ivanildo da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando no combate à criminalidade em Vitória da Conquista, além do apoio ostensivo que vem prestando ao município nas ações de combate à Covid-19. |
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5/2021 |
2021-02-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à 92ª CIPM (Companhia Rural), por meio do Major Eduardo Viana Moreira Júnior, e ao Tenente Nizara, pelo excelente trabalho que vem realizando no combate à criminalidade e no combate às aglomerações, entre outras ações importantes, no Distrito de Cabeceira do Jiboia |
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10/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Março de 2021, às 19:00 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay. |
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11/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Marmóre, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da Rua A, Loteamento Chácaras Vila Verde. |
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11/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita em exercício, Sheila Lemos, que envie à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal, para que os contribuintes possam regularizar seus débitos de IPTU, ISSQN, entre outros tributos inscritos na Dívida Ativa junto à Fazenda Pública do Município. |
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12/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Secretário de Administração Sr. Kairan Rocha, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, solicito a justificativa sobre a suspensão do pagamento de insalubridade dos funcionários que atuam na linha de frente do combate ao Covid19, bem como a relação com o nome destes funcionários. |
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13/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, A Construção de Campo De Futebol Society Com Grama Sintética no Pau Ferro I E II, no Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista. |
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14/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
ndico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, A Construção de Campo De Futebol Society Com Grama Sintética no povoado de Baté-pé |
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15/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada da Pedra Branca até as 2 passagens e os ramais(ramal do estreito, ramal de Valdivino de Antônio ramal que vai até o mamão, ramal do vei de Vitor, ramal de Berri de Donga)/ Vitoria da Conquista. |
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16/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado do Caboclo até a Serra Grande e Fazenda Nova, Distrito de José Gonçalves/ Vitoria da Conquista. |
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17/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos Povoados da Batalha, Caldeirão de Leôncio, Lagoa do Arroz, Muritiba, Maria Clemência, Riacho, Oiteiro, Lagoa da Jiboia, Lagoa Rasa e Taboa/ Vitoria da Conquista.
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18/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado do Mamão e Ribeirão, Distrito de Bate-pé Vitoria da Conquista. |
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19/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Patrolamento de todas as estradas do povoado da Choça, incluindo a estrada de acesso. |
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20/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a viabilização da fixação do ponto dos taxistas da Avenida Lauro de Freitas, Centro. |
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21/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Laura Nunes - Boa Vista (Esplanada do Parque). |
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22/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e aos Senhores Carlos Pimentel Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, e Lucas Batista, Diretor do Departamento de Equipamentos e Serviços Gerais (DESERG), a viabilização de patrolamento dos assentamentos do Morumbi, Periperi, Caiçara, Pedra Branca , Gameleira, Batuque, Iguá, José Gonçalves, Matinha, Queimada, Inhobim, Caldeirão, Lagoa das Flores, Estiva, Chácaras Guaraní, Pradoso, Pé de Galinha, Goiabeira, Sta Marta, Choça, São Domingos I e II, Caboclo, Tábua e Barrinha. |
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23/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e aos Senhores Carlos Pimentel Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, e Lucas Batista, Presidente do Departamento de Equipamentos e Serviços Gerais (DESERG), a viabilização de patrolamento da antiga rua do Pela Jegue que dá acesso ao Povoado da Choça |
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24/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de pavimentação asfáltica da Travessa Irecê, Bairro Kadija. |
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26/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação da retirada do monumento do Covid-19, exposta no canteiro da Avenida Olívia Flores. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Senhor Adriano Gama, responsável pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para considerar a solicitação da mudança do horário de funcionamento do Estádio Municipal Lomanto Junior. |
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28/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de melhoria da passarela para pedestres na Avenida Olívia Flores, sobre o anel viário. |
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29/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicação de REFIS Municipal |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Instituto Butantan, a Anvisa, aos cientistas e todos os profissionais envolvidos diretamente na produção e distribuição da vacina contra o coronavírus em solo brasileiro. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 20 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício e a sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, adesão ao Programa Nacional Famílias Fortes, que visa promover o bem-estar dos membros da família, fortalecendo os processos de proteção e construção de resiliência familiar e reduzindo os riscos relacionados a comportamentos problemáticos. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Nossa Senhora da Luz uma área institucional localizada na Rua Pedro de Alcântara, Bairro Vila América, em Vitória da Conquista. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 13 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia Mundial da Fibromialgia. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas dos povoados do Algodão, Deus Dará, Mãe Eleotéria, Serra Grande e Boqueirão. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 19 de setembro às 19:00 horas, onde comemoraremos os 100 anos de Paulo Freire. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento das estradas do Distrito do Iguá(Campo Formoso I, Campo Formoso II, Riachinho, Tesoureiro, Viana). |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de março às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia Internacional da Síndrome de Daw. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Vossa Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária do Meio Ambiente a poda das árvores da praça do Distrito do iguá |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 08 de março às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia Mundial da Conscientização do autismo . |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Souza, roçagem e limpeza no fundo da Escola Péricles Gusmão, na Avenida Caetité, Bairro Brasil. |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de agosto às 18:30 horas, onde comemoraremos o aniversario da Cotefave. |
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