| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2443 / 2021 |
| Date | 2021-01-06 |
| Ementa | Denomina Caminho Castelo Forte o atual Caminho 19B, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI. |
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Município de Vitória da Conquista-BA WWww.pmvc.com.br LEI Nº 2.443, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 FREREITURA UN. DE MDA CONQUISTA Denomina Caminho Castelo Forte o atual Publicado o e de A " po e 202 E; na forma id asa Lei Caminho 19B, Bairro Espirito Santo — Con- rg: junto Habitacional Urbis VI Fufcionario - May. “ A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso HI, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Caminho Castelo Forte o atual Caminho 19B, Bairro Espirito Santo, Conjunto Habitacional Urbis VI. Art. 2º As despesas decorrentes com execução da presente lei decorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.