sessao 63 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	63
Date	2020-12-18
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 Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte (18/12/20) realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou com às presenças dos
vereadores: Ademilton Palmeira, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano
Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa de Carvalho, Hermínio Oliveira, Jorge
Bezerra, Luis Carlos Batista de Oliveira, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário
Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às
matérias: Indicações nºs 1590 a 1596/20 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Edjaime Rosa
de Carvalho – Bibia, David Salomão e Fernando Vasconcelos e Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Ruy Brandão Freire de autoria da Vereadora Márcia Viviane. Iniciou-se a seguir, a ORDEM
DO DIA: foram discutidas votadas e aprovadas às matérias APROVADO PROJETO DE LEI Nº
16/20 Estima Receita e Fixa Despesa Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício
financeiro de 2021, bem como determina outras providências de autoria do Executivo Municipal;
APROVADO Projeto de Lei Ordinária nº 63/20 Dispõe sobre o direito da gestante cega residente na
Cidade de Vitória da Conquista ao atendimento pré-natal humanizado, por meio do acesso a
imagens do ultrassom do feto em 3 D, e dá outras providências de autoria do Vereador Coriolano
Moraes; APROVADO Projeto de Lei nº 74/20 Denomina Caminho Castelo Forte o atual Caminho
19B, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI de autoria do Vereador Fernando
Vasconcelos; APROVADO Projeto de Lei nº 79/20 Denomina de Rua Jonas da Silva Porto a atual
Rua 19, que fica entre as Ruas 18 e 20 na urbis III de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
APROVADO Projeto de Lei nº 80/20 Dispõe sobre a denominação de Alameda Nathan Linhares
Vilas Boas, a atual Travessa Lauro de Freitas, no Bairro Centro, nesta cidade e dá outras
providências de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 81/20
Dispõe sobre a denominação de Rua Vivaldo Galvão, a atual Via Local Cinco, no Bairro Candeias,
nesta cidade e dá outras providências, de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADO
Projeto de Lei nº 82/20 Denomina de Avenida Chiara Lubich a atual 5ª Avenida Boa Vista (Avenida
Contorno Guanabara), Bairro Boa Vista, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos;
APROVADO Projeto de Lei nº 83/20 Denomina de Rua Ginetta Calliari a atual Rua G, Loteamento
Porto Seguro, Bairro Boa Vista de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO Projeto
de Lei nº 84/20 Denomina Avenida Vitorino Matias da Silva Santos a atual Via Coletora, Urbis V –
Bairro Zabelê de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO Projeto de Lei Complementar nº
01/20 Altera a Lei municipal 1.760, de 2011, para criar as Coordenações dos Postos Avançados de
Atendimento ao cidadão I, II e III, dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências de autoria do Executivo Municipal;
Aprovada Redação Final a Lei Complementar nº 01/10 Altera a Lei municipal 1.760, de 2011, para
criar as Coordenações dos Postos Avançados de Atendimento ao cidadão I, II e III, dentro da
Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá
outras providências, de autoria da Mesa Diretora, votaram no entanto contra 06 vereadores;
APROVADO Projeto de Lei Complementar nº 03/20 DISPÕE EXPRESSAMENTE SOBRE
ATUALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 709/93 COM FUNDAMENTO EM
CRITÉRIOS DE NORMA TÉCNICA DE SEGURANÇA QUE REGULAMENTA ÁREA DE
ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO (GLP), ESTABELECIDOS PELA ABNT EM NBR 15514, ATUALIZADA EM 11 DE
AGOSTO DE 2008 de autoria do Executivo Municipal; APROVADA Redação Final Projeto de Lei
Complementar nº 03/20 DISPÕE EXPRESSAMENTE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 709/93 COM FUNDAMENTO EM CRITÉRIOS DE
NORMA TÉCNICA DE SEGURANÇA QUE REGULAMENTA ÁREA DE ARMAZENAMENTO
DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP),
ESTABELECIDOS PELA ABNT EM NBR 15514, ATUALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2008
ALTERA O QUADRO 3.7 DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 2.116, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 17 DE MARÇO DE
2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria da MESA DIRETORA; APROVADO Projeto
de Lei Complementar nº04/20 ALTERA O QUADRO 3.7 DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL
N° 2.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE
17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal;
APROVADA Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 04/20 ALTERA O QUADRO 3.7
DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 2.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA
PELA LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; APROVADO Projeto de Lei nº 02/20
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA
O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, O FUNDO
MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal; APROVADA Redação Final do Projeto de
Lei nº 02/20 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa Diretora; APROVADO Projeto de Lei nº 12/20
Dispõe sobre a outorga e gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção dos
elementos de mobiliário urbano que especifica , a título oneroso e com exploração publicitária de
autoria do Executivo Municipal; APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 12/20 Dispõe
sobre a outorga e gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção dos elementos de
mobiliário urbano que especifica , a título oneroso e com exploração publicitária de autoria da Mesa
Diretora; APROVADO Projeto de Lei nº 14/20 DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM
PUBLICO DE USO COMUM, ÁREA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO
MUNICIPAL, AUTORIZA PERMUTA POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA ABAIXO
INDICADA de autoria do Executivo Municipal; APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº
14/20 DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PUBLICO DE USO COMUM, ÁREA DE
TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA PERMUTA POR
IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA ABAIXO INDICADA de autoria da MESA DIRETORA;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Ruy Brandão Freire de autoria da Vereadora
Márcia Viviane; APROVADAS Indicações nºs 1590 a 1596/20 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos e David Salomão. Após a ORDEM DO
DIA, no GRANDE EXPEDIENTE o Vereador Álvaro Pithon – conclamou a todos a ajudar a Casa 
do Câncer a Casa do Amor. Agradeceu todos que trabalharam com ele Geruza, Amâncio, Alex,
Jaqueline, Osmane e todos os demais funcionários na pessoa de Rita de Cássia. Agradeceu a todos
os funcionários da Casa, todos os colegas vereadores pelo convívio harmônico, os da Situação e os
da Oposição. Lamentou a não reeleição do Professor Cori e parabenizou o trabalho realizado pelo
Presidente Luciano Gomes. A Vereadora Márcia Viviane – reafirmou seu compromisso de lutar em
favor da valorização das mulheres e se solidarizou com a Deputada Isa Penna do Psol de São Paulo,
assediada por um colega ratificando que devemos ser respeitada por todos, externando sua
indignação a violência institucional. Lamentou a não reeleição de alguns colegas e parabenizou os
eleitos e os colegas que conseguiram a reeleição. O Vereador Sidnei Oliveira – também agradeceu
seus assessores, a Deus por seus dois mandatos e disse que a vida continua. Se referiu a grande
dificuldade que enfrenta os líderes religiosos para dispensa de alvarás dos templos, quando estes
realizam um trabalho filantrópico de quaidade a custo zero para o município. Desejou a todos um
bom trabalho. O Vereador Valdemir Dias – falou a todos os colegas que foi para ele uma honra
trabalhar com os mesmos ressaltando que foi para ele um aprendizado, que são nas diferenças que
um completa o outro. Desejou a todos saúde, paz e que Jesus ilumine a todos, que o ano nove todos
possam ter realizações em suas vidas e que com fé em Deus, sairemos – disse – dessa pandemia. A
Vereadora Mária Lúcia Rocha – agradeceu a Deus pelo Dom da vida, agradeceu seus eleitores da
cidade e do campo. Agradeceu os colegas que junto com ela trabalharam de forma sensata buscando
atender os anseios da população aprovando os projetos do Executivo. Se despediu dos colegas que
não conseguiram se reeleger, declarando que estes contribuíram para transformar Vitória da
Conquista, numa cidade melhor. Agradeceu todos os servidores pela atenção e agradeceu de forma
especial o Prefeito, que recentemente fez aquisição da Casa em que nasceu o saudoso Glauber
Rocha, com objetivo de transformar nossa cidade numa rota de turismo. Desejou a todos um feliz
natal e disse esperar que 2021 seja marcado por amor, paz e prosperidade. O Vereador Cícero
Custódio - agradeceu a Deus, sua família, seus assessores, os servidores da Casa, sempre nos ajudou
– disse - com respeito, carinho e atenção. Agradeceu à imprensa, os colegas vereadores e também às
lideranças e aos apoiadores”, declarou que continuará trabalhando pela comunidade de Vitória da
Conquista. E que tem esperança de poder retornar em 2024. O Vereador Gilmar Ferraz – agradeceu
a todos os seus apoiadores, dos quatro cantos da cidade e do campo, seus assessores que o
acompanhou nessa árdua tarefa, agradeceu cada um dos colegas. Afirmou que ali aprendeu a ser
ouvintes, tolerante, ser amigo, que não possuía divergência pessoal com nenhum colega, apesar das
diferenças partidárias. Agradeceu todos os servidores do Legislativo, o Presidente Luciano Gomes,
o Prefeito Herzem, que deixava a Casa de cabeça erguida, na certeza do dever cumprido. A
Vereadora Nildma Ribeiro – se solidarizou também com a deputada Isa Penna assediada por um
colega na Assembleia Legislativa de São Paulo. Agradeceu seus eleitores, funcionários, apoiadores,
Movimentos Sociais, trabalhadores e Vereadores. Afirmou que prosseguirá militando por políticas
públicas para pessoas em estado de vulnerabilidade, pelos trabalhadores de modo que todos possam
ser respeitados independente de cor e classe social. Para que a vacina contra o coronavírus possa ser
de acesso a toda população e ressaltou que acredita numa política séria e com ética acrescentando
que é nesse sentido que lutará. Vereador Edjaime Rosa – para agradecer e enaltecer os colegas
vereadores que o ajudaram durante os últimos quatro anos em que esteve como vereador. Citou 
nominalmente todos os colegas e ressaltou a importância de cada um, sobretudo o trabalho do
Presidente Luciano Gomes. Agradeceu ainda os funcionários da Casa e seus assessores que
contribuíram para que ele pudesse realizar um bom trabalho. Declarou que a cidade de Vitória da
Conquista cresceu muito graças ao trabalho do Prefeito e da contribuição da Câmara de Vereadores.
O Vereador Coriolano Moraes – fez um rápido histórico sobre os dois mandatos que exercera no
Legislativo, ressaltando que com mãos limpas, realizou um bom mandato. Agradeceu seus
assessores pelo apoio. Disse que ter estado no Legislativo foi como se estivesse a fazer uma prova,
em que foi atestado a sua aprovação, uma vez que possui a consciência do dever cumprido uma vez
que todas às matérias que beneficiariam as comunidades do campo e da cidade foram aprovadas.
Citou o vereador às emendas que apresentara ao Executivo a exemplo citou da edificação da quadra
de Dantilândia; de um posto de Saúde para região de Francisco das Chagas entre outras. Que esteve
a frente da CPI dos combustíveis, apresentou denúncias ao sistema de transporte urbano, esteve a
frente do estatuto dos servidores junto com o vereador Arlindo Rebouças, que apresentou 61
projetos de Leis, 43.201 Requerimentos, 1.400 indicações, 66 audiências públicas e 400 debates
com temas diversos, ressaltando que é possível se fazer política com seriedade. Agradeceu as
palavras de carinho do colega Álvaro Pithon, dizendo que aprendeu muito com o mesmo, disse
esperar que os novos eleitos se comprometam em defender Vitória da Conquista. Concluiu
declarando que, realizou um trabalho sério pautado na defesa dos interesses coletivo. O Vereador
Rodrigo Moreira – aprendeu a respeitar as diferenças existente no Legislativo, depois que saíamos
do plenário nos desarmávamos e a amizade prosseguia. Que espera que o Legislativo concretize
dois Projetos a: Escola do Legislativo, de modo que o parlamento possa se fortalecer e aprovação
do PPDU, do Código de Obras e do Código Tributário, que encerra ali sua vida na política na
certeza de que contribuiu de forma eficiente com a melhoria da qualidade de vida das pessoas,
citando a reforma do Ceasa que conseguiu recursos junto ao Deputado Ronaldo Carletto, três
sistemas de água no valor de setecentos mil reais para as regiões de Juazeiro, Rancho Alegre e São
Domingos, conseguiu ainda para ás referidas comunidades serviços de asfaltamento de ruas,
ambulância, micro ônibus, que nunca se curvou diante o Executivo e que todas às críticas que
fizera, foi com moderação. Pediu desculpas ao colegas se em algum momento ofendera algum
deles, ressaltando que não foi sua intenção. Agradeceu todos os funcionários da Casa em nome de
Giselle Trindade pelo apoio. Desejou a todos uma vida de alegrias e paz. O Vereador David
Salomão – agradeceu a Deus a oportunidade de representar Vitória da conquista, agradeceu o povo
por tal oportunidade, agradeceu todos os colegas pela convivência harmônica, que ás diferenças que
houve se deu no campo das ideias, agradeceu os funcionários do Legislativo, asssessores, que
realizaram um excelente trabalho. Declarou que infelizmente o país tem vivido dias de guerra, onde
a Constituição está sendo rasgada pelo STF, que vem obrigando as pessoas a tomarem vacina
contra o coronavírus. Questionando onde está a liberdade de consciência e crença? Que prosseguirá
lutando mesmo fora do parlamento em favor da Bahia, de Conquista e do Brasil. O Vereador Jorge
Bezerra – disse que apesar de possuir aversão ao PT, na Casa sempre primou pelo respeito para com
os colegas. Que deixa a Casa feliz na certeza de que cumpriu com seu papel, que aprendeu muito
com os vereadores Álvaro Pithon, Lúcia Rocha, com o professor Cori. Que se sente feliz em ter
votado a favor de Conquista nos Projetos do FINISA I e II, com o Governo do Prefeito Herzem 
Gusmão. Que espera o melhor para Conquista para o campo e para cidade. Agradeceu seus
assessores, servidores e que prosseguirá lutando em favor do povo de Conquista. O Vereador Luis
Carlos Dudé – agradeceu seus assessores, katiane e Tais, seus colaboradores, Wilson Brasil, Tico
Oliveira, Vadinho Barreto, Roberto Dias, Alex Miller, Zanata, Antônio Sena, declarou que sua
palavra daquele dia é gratidão, a Deus, seu saudoso pai, mestre de obras, sua mãe Dona Geni que
lhe deu a régua e o compasso para realizar aquele trabalho e chegar ali. Disse que os ensinamentos
do Professor Cori farão falta, bem como fará falta também a colega Nildma, amiga de caminhada e
na defesa da mulher. Bem como Álvaro Pithon, decano da Casa, David Salomão, Gilmar, este disse,
haveremos de caminhar juntos – afirmou. Agradeceu o Presidente Luciano Gomes. Concluiu
dizendo que espera que Deus ilumine cada homem, cada mulher desta cidade e que estará na luto
por uma cidade mais justa, igualitária para todos. Viva a Bahia, o Brasil e Vitória da Conquista –
concluiu. O Vereador Osmário Lacerda – agradeceu aos 2.004 eleitores que votaram nele,
tornando-o primeiro suplente do MDB. Agradeceu as comunidades dos Povoados de Lagoa de José
Luís pelos 91 votos; Corta Lote, 67 votos; Poço Verde, 47 votos; Sossego, 22 votos; Matinha, 33
votos; Abelha, 41 votos; Lagoa de Melquíades, 87 votos; Inhobim, 244; Cercadinho, 201 votos;
Veredinha, 409 votos e São João da Vitória, 86 votos”, agradeceu de forma especial o prefeito
Herzem Gusmão por todo o trabalho realizado na Zona Rural, declarando que, um vereador sem
prefeito não consegue trabalhar, fez referência ainda ao radialista Vadinho Barreto, que sempre
disponibilizou o espaço de seu programa para que pudesse prestar contas de seu mandato.
Agradeceu ainda o deputado federal João Roma e Thiago Correia por terem destinado R$ 2
milhões para o Hospital Esaú Matos, R$ 1,5 milhão para a saúde, dez respiradores e dez ônibus
escolares para o município. Agradeceu, ainda, a todos os colegas vereadores que durante esses
quatro anos, o ajudaram e o apoiaram em seu mandato. O Presidente Vereador Luciano Gomes – se
solidarizou com Messias Carvalho que perdeu sua irmã, ontem Simone Carvalho. Agradeceu a Deus
pela saúde e força dizendo que sem ele, nada seria possível. Declarou que os quatro mandatos que
atuou na Câmara, se deu de mãos limpas, com trabalho e seriedade. Que Deus permitiu que ele
pudesse voltar, retornar a Casa Legislativa. Que sua felicidade só não é completa em razão de
outros colegas não terem conseguido se reeleger, se solidarizando com os mesmos. Destacou os
projetos importantes aprovados pela Casa que contemplam os bairros periféricos, a exemplo do
FINISA I e II, que vem transformando a realidade dos distritos e dos bairros periféricos. Agradeceu
a todos os colegas pelo brilhante trabalho que realizaram, dizendo que foi e é pra ele uma honra ter
sido colega de parlamentares tão comprometidos com a população de Conquista. Agradeceu a todos
os funcionários da Casa pelos serviços de excelência que realizam, agradeceu seus assessores, a
imprensa nas pessoas de Vadinho Barreto, blog do Sena, Tico Oliveira enfim todos os canais da
imprensa, agradeceu a população da cidade e do interior, declarando que irá honrar o voto de cada
cidadão. E nada mais havendo a tratar encerrou a sessão. E para constar eu Rita de Cássia Lisboa
digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 18 DE DEZEMBRO 2020.
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sessao nº 63

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