sessao nº 1

CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO *
Aos oito dias do mês janeiro do ano de dois mil e vinte e um
(08/01/21) realizou-se a primeira sessão extraordinária da Câmara
Municipal de Vitória da Conquista sob a presidência do Vereador Luis
Carlos Batista de Oliveira — Dudé e contou com às presenças dos
vereadores: Adinilson Nascimento Pereira , Alexandre Garcia Araújo,
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos, Augusto
Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho, Gilvan Nunes
Pereira — Dinho dos Campinhos, Hermínio Oliveira Neto, Ivan
Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano
Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Marcus Vinícius
de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos,
Orlando de Oliveira Santos Filho e Williams Muniz dos Santos, a
sessão foi motivada pelo Requerimento nº 01/21 do Prefeito
Municipal, reeleito Herzem Gusmão, em tratamento no Hospital Sírio
Libanês, São Paulo em tratamento da COVID-19, e que tem o
seguinte teor e foi lido como única matéria no EXPEDIENTE:
Requerimento nº 01/21 Requeiro que seja convocada a sessã,
extraordinária para a solenidade de posse no cargo de prefeito do
Município de Vitória da Conquista, bem como seja deliberado sobre o
modo viável de garantir o meu direito subjetivo à posse, vez que fui
devidamente diplomado, e, o mais que possível, buscando concretizar
minha posse até o limite dos 10 dias ofertados no parágrafo único do
artigo 65 da Lei Orgânica Municipal (LOM), destacadamente o dia
08 de janeiro, para o qual já obtive autorização hospitalar, vez que :
desde o dia primeiro de 2021 manifestei, por meio de procuração
protocolizada, meu desejo inequívoco de ser empossado; Que,
alternativamente, não sendo garantida a posse no interstício dos ed
dias previstos no artigo 65, parágrafo único, da Lei Orgânica o Poder
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e
Ra
& CÂMARA
= VITÓRIA DA CONQUISTA
ao * A CASA DO POVO +
Legislativo delibere, expressamente, pela prorrogação do prazo de 10
dias concedidos pela Lei Orgânica Municipal, pelo tempo razoável a
realizar minha posse, ofertando, assim, maior segurança jurídica,
Herzem Gusmão Pereira — Prefeito. Após a leitura do Requerimento o
Presidente Luis Carlos — Dudé argumentou que, o Prefeito Oficializa
através daquela matéria seu pedido de que seja realizada Sessão de
Posse por meio do Sistema de Deliberação Híbrida — SDH,
cumprindo o que reza a Lei Orgânica do Município nos seus Artigos
27, W e 31, Il e os Artigos 133, I da Resolução nº 48/2008 do
Regimento Interno. Em seguida, na ORDEM DO DIA: o Presidente
submeteu ao plenário o Requerimento Nº 01/21 de autoria do
Prefeito Municipal Herzem Gusmão, Votaram SIM favorável a
realização da posse do Prefeito por meio Sistema de Deliberação
Híbrida —- SDH, os seguintes vereadores, Adinilson Nascimento
Pereira, Alexandre Garcia Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves,
Antônio Ricardo Pereira dos Santos, Augusto Cândido Correia Santos,
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva,
Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Hermínio Oliveira
Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas Nascimento,
Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Marcus
Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira
Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho e Williams
uniz dos Santos. Votou no entanto não o Vereador Francisco Estela. e
Foi portanto, aprovado o Requerimento nº 01/21 do Prefeito, com 18 ,
votos favoráveis, 01 voto não e uma ausência. A seguir, foi aprovado a
realização de imediato da sessão de Posse virtual do Prefeito, ( Ato
Contínuo). Após a deliberação daquela matéria e nada mais havendo a
tratar o Presidente encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássi
Lisboa digitei a presente ata que depois de achada conforme vai por
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todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 08 DE JANEIRO
DE 2021.
NADIA,
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