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131/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiuro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana implantação de mão única na Av. Yolanda Fonseca trecho que fica do Samur ao cruzamento da Rua das Antilhas. |
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132/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na Avenida principal do Povoado de Xavier. |
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133/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiuro Secretário Municipal de Mobilidade Urbana recapeamento asfáltico da Av. Presidente Vargas. |
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1/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, para inclusão de naturezas da despesa no Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências. |
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36/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar aos senhores, José Antônio Vieira, Secretário de Obras, e Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a medição de todas as ruas do bairro Jardim Guanabara, bem como orçamento para a pavimentação asfáltica deste. |
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2021-02-12 |
Ordinária |
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9/2021 |
2021-02-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso na pessoa de Felipe Oliveira Bittencourt, coordenador do Centro Municipal de Atenção ao Coronavírus, que diretamente está na linha de frente do combate ao Covid-19 nesse Município. |
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10/2021 |
2021-02-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao GAC – Grupo de Apoio aos Carentes. Trata de de um grupo de amigos que se uniram no período da pandemia para distribuir refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social e para acompanhantes de pacientes em hospitais públicos da cidade. |
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11/2021 |
2021-02-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Turma de Soldados da Polícia Militar de 2003 no 9 Batalhão de Vitória da Conquista-Ba, na pessoa do CB PM Vinícius Rodrigues, pelo seus 18 anos de formação, que na ocasião foram 153 policiais, entre eles estão: CBPM Vinicíus Rodrigues, CBPM Jarmes Brito, CBPM Warley, CBPM Alexandre Marques e CBPM Jean Oliveira. |
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31/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja regulamentado pelo Município de Vitória da Conquista a Lei 2.162, de 16 de agosto de 2017 de autoria do Vereador Cícero Custódio. |
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32/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja regulamentado pelo Município de Vitória da Conquista a Lei 2.228, de 04 de junho de 2018 de autoria da Vereadora Viviane Sampaio. |
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33/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja regulamentado pelo Município de Vitória da Conquista a Lei 2.312, de 25 de junho de 2019 de autoria da Vereadora Viviane Sampaio. |
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34/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, por meio da Prefeita em exercício Sheila Lemos, que encaminhe à Câmara Municipal, um Projeto de Lei que Cria o Emprego Publico de Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras. |
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35/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita em exercício, Sheila Lemos, e da Secretária de Saúde, Ramona Cerqueira, explicações sobre o motivo do atraso no repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Hospital São Vicente (Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista). |
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95/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhora Romana Cerqueira Pereira, secretária de Saúde, para que seja concluído com urgência a construção do posto de saúde do povoado do Brejo. |
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96/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 673/2017,1804/2018,49/2020, solicito a premente necessidade que proceda com a execução do projeto para drenagem das águas e pavimentação asfáltica na Rua da Flora, Bairro Lagoa das Flores. |
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97/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a realizar um mutirão de limpeza e roçagem nas ruas e áreas incomuns dos condomínios próximo aos Campinhos. |
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98/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretário de educação, em reforço as indicações Nº 1750/2018,1216/2020, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Povoado de São Sebastião. |
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99/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Secretário de Mobilidade Urbana deste Município de Vitória da Conquista/BA, Jackson Apolinário e.ou ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, José Antônio, o reparo, leia-se “passagem de um rolo”, dentro do Campo do Vila. |
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100/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício e a sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, adesão ao Programa Brasil em Campo, do Governo Federal, que prevê a criação de infraestrutura esportiva e paradesportiva em todo o território nacional a fim de democratizar o livre acesso a atividades físicas de qualidade, promover cidadania e unir as pessoas, inspirando-as a superarem seus próprios limites e transformarem suas vidas. |
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101/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a premente necessidade de proceder com construção da Unidade de Saúde do Bairro Lagoa das Flores ou a transferência da mesma para o local onde seria a fábrica de temperos. A fim de um melhor atendimento a comunidade. |
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102/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a extensão da rede de abastecimento de água no Jardim Felícia, Fazenda Santa Rita. |
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103/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhor José Antônio Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Alto do Panorama. |
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104/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Prefeita Municipal em exercício e a sua senhoria o Senhor José Antônio Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento da rua 19 no Bairro Jardim Copacabana I. |
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105/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Ilhéus, próximo à Avenida Londrina, bairro Patagônia. |
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106/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Xavantes, bairro Conveima I. |
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107/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Paramirim, próxima ao campo, bairro Kadija. |
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108/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o calçamento e revitalização do complexo público do Bairro Guarani, situado na Rua Eduardo Santos Costa, entre a Lavanderia Pública até o campo do Poço escuro. Se faz necessário também a implantação de abrigos de ônibus, rampas de acsso, piso tátil, placas de sinalização para parada de ônibus, vez que pessoas com mobilidade reduzida sofrem com tal situação. |
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109/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Guanambi, bairro Patagônia. |
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110/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Iris Izaltino da Silva, Bairro Primavera. |
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111/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua 03, Loteamento Vivendas da Serra, Bairro Primavera. |
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112/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua 01, Loteamento Vivendas da Serra 02, Bairro Primavera. |
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113/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, serviços de patrolamento e cascalhamento das vias principais da Vila do Bem Querer. |
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114/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, destinação de linha de ônibus que atenda a comunidade Vila do Bem Querer. |
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115/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza da Pracinha da rua 4, no bairro Nova Cidade. |
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116/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, a poda de árvores na praça Laudionor Brasil, no bairro São Vicente. |
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117/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeito Municipal em exercício , e a sua senhoria o Senhor José Antônio Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento da Estrada de Iguá e região |
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118/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a viabilização de pavimentação asfáltica da Av. Brasil (ladeira que dá acesso a Av. Presidente Vargas), compreendendo 265m de comprimento e 08m de largura cada e ruas adjacentes. |
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119/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de 3 redutores de velocidade na Rua C (Tupi Guarani) bairro Morada Real. Compreendendo um perímetro linear de 250m. |
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120/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a viabilização de recapeamento asfáltico na Rua da Escola Lícia Pedral, próximo ao numero 211, bairro Panorama. |
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121/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeito Municipal em exercício , e a sua senhoria o Senhor José Antônio Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana a construção da praça principal do Iguá. |
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122/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, (Prefeita em Exercício), e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, a inclusão dos membros das Forças de Segurança Pública, na primeira etapa da vacinação municipal contra o coronavírus. |
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123/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da rua Miguel Keler na saída de José Gonçalves para ao Povoado de Ursa/Vitoria da Conquista. |
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124/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a padronização e fixação das barracas dos ambulantes da Praça da Bandeira e Travessa dos Artistas. |
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125/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua do Cruzeiro, do Povoado São Sebastião, Distrito Sede/Vitoria da Conquista. |
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| materia |
126/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, realizar a cobertura da praça do Povoado de José Gonçalves, /Vitória da Conquista.
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2/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, através do seu presidente Leonardo dos Santos Viana, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a reestruturação que vem acontecendo no Banco do Brasil e as consequências para os trabalhadores bancários e clientes da região. |
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8/2021 |
2021-02-10 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Partido dos Trabalhadores, na pessoa do presidente do diretório municipal, senhor Isaac Bomfim, pela histórica contribuição à democracia e a defesa do povo brasileiro. |
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8/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Avenida Erick Braga Rocha a atual Avenida Projetada, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI. |
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9/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.447 de 06 de janeiro de 2021. |
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