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materia nº 8/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-02-10
EmentaDenomina Avenida Erick Braga Rocha a atual Avenida Projetada, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI.
native_id7909

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-09 Norma Sancionada F Norma Sancionada
2021-03-26 Aguardando sanção governamental F Aguardando sanção governamental
2021-03-26 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em Redação Final durante a Sessão do dia 26 de março de 2021. Aguardando o envio para sanção do Executivo Municipal.
2021-03-25 Proposição apresentada em Plenário F Projeto de Lei em redação final na Sessão do dia 26 de março de 2021.
2021-03-25 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto de Lei aprovado em primeira votação durante a Sessão do dia 24 de março de 2021.
2021-03-15 Proposição apresentada em Plenário P Parecer favorável aprovado durante a Sessão do dia 15 de março de 2021. Projeto em primeira votação.
2021-02-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando a emissão do parecer.
2021-02-12 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de lei lido duranto a Sessão do dia 12 de fevereiro de 2021. Encontra-se em período de pauta, durante três sessões, aguardando o envio de emendas até o dia 26 de fevereiro de 2021. (Artigo 175 do Regimento Interno da Câmara Municipal).
2021-02-11 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em leitura durante a Sessão do dia 12 de fevereiro de 2021.

Documents (1)

texto original #

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V "r 1 1 1 11 1 11 Cf) U 151' 11 UL U 
Secretaria Geral 
PROJETO DE LEI N° 08 /2021 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
26/03/2021 
L Car os D' '106 
PRESIDENTE 
Denomina Avenida Erick Braga Rocha a atual 
Avenida Projetada, Bairro Espirito Santo — 
Conjunto Habitacional Urbis VI. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, 
aprova a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada Rua Erick Braga Rocha a atual Avenida Projetada, (sem deno￾minação e popularmente conhecida como Via Central), Bairro Espirito Santo, Conjunto 
Habitacional Urbis VI. 
Art. 2° As despesas decorrentes com execução da presente lei decorrerão por conta de 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as dispo￾sições em contrário. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, de fevereiro de 2021. 
FERNANDO VASCONCELOS 
Vereador/PT 
DOE SANGUE 
SALVE_VIDAS_ 
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 
www.camaravc.com.br- E-mail: secretariageral@camaravc.com.br- Vitória da Conquista - Bahia 
Alk 
CAMARA1E THAINSPIMENCilk 
E 1 , 11, 111 cpikçac) 
1 , 11PULAH 
Secretaria Geral 
PROJETO DE LEI N° 08 /2021 
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Lei busca homenagear o saudoso morador desta cidade e do Con￾junto Habitacional Urbis VI, o Senhor Erick Braga Rocha, atribuindo à atual Avenida 
Projetada (sem denominação e popularmente conhecida como Via Central) a denomina￾ção de Avenida Erick Braga Rocha. 
Biografia: Erick Braga Rocha nasceu em 25 de setembro de 1984, filho de Hélio Luz 
Rocha e Dona Maurina Braga Rocha, na cidade de Vitória da Conquista, irmão de Alex 
Charles Braga Rocha e Elismara Braga Rocha. 
Filho amoroso, querido pelos familiares e amigos, Erick sempre gostou de esportes e de 
onde morava, desde os 4 anos, passou a morar no Bairro Urbis VI. 
Erick sempre foi estudioso, estudou na Escola Municipal Prof.' Helena Cristália, na es￾cola Cavaleiros do Oriente e estava cursando o segundo grau no Colégio da Policia Mi￾litar CPM Eraldo Tinoco. 
Em 15 de novembro de 2004, faleceu precocemente num grave acidente de trânsito. 
FERNANDO VASCONCELOS 
Vereador/PT 
DOE SANGUE 
SALVE VIDAS_ 
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102- Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 
www.camaravc.com br- E-mail: secretariageral@camaravc.com.br- Vitória da Conquista - Bahia 
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Secretaria Geral 
PROJETO DE LEI N° 08 /2021 
ANEXO 
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I 44 
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DOE SANGUE 
SAl VE VIDAS 
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA 
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102- Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 
www.camaravc.c,om.br- E-mail: secretariageral©camaravc.com.br- Vitória da Conquista - Bahia

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