sessao nº 2

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Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e 
um (05/02/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência 
do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira - Dudé e contou com as 
presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre 
Garcia Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo 
Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Augusto Cândido Correia Santos, 
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva 
(Fernando Jacaré), Francisco Estrela Dantas Filho(Chico Estrela), 
Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos Campinhos), Hermínio Oliveira 
Neto, Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes, 
Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de 
Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos 
(Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira 
Dias e Williams Muniz dos Santos( Sub Tenente Muniz). No 
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Projeto de Decreto 
Legislativo n° 01/21 Autoriza o Senhor Prefeito Municipal Herzem 
Gusmão Pereira a licenciar-se de seu cargo para tratamento de saúde 
no período de 23 de janeiro a 23 de fevereiro de autoria da Mesa 
Diretora; Projeto de Lei Ordinária n° 01/21 Institui a Criação das 
Escolas da Rede Pública de Educação Bilíngue para surdos no âmbito 
do Município de Vitória da Conquista de autoria do Vereador 
Adinilson Pereira; Projeto de Lei Ordinária n° 02/21 Denomina de 
Praça Nossa Senhora da Luz área institucional localizada na Rua 
Pedro de Alcântara, bairro Vila América de autoria do Vereador 
Luciano Gomes; Projeto de Lei Ordinária n° 03/21 Institui no 
calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o janeiro 
Branco mês de conscientização pela saúde mental e emocional da 
população de autoria da Vereadora Lúcia Rocha; Requerimentos n°s 
/ 40" 
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03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12/ 21 de autoria da vereadora Márcia 
Viviane; Requerimento n° 10/21 de autoria do Vereador Valdemir 
Dias; Requerimento n° 11/21 de autoria do Vereador Luciano Gomes; 
Requerimento n° 13 e 14/21 de autoria do Vereador Augusto 
Cândido; Requerimentos n''s 15 e 16/21 de autoria da Vereadora 
Maria Lúcia Rocha; Moção de Aplauso ao Instituto Butantan, a 
ANVISA, aos cientistas e todos os profissionais envolvidos na 
produção e distribuição da vacina contra o coronavírus de autoria do 
Vereador Ivan Cordeiro; Moção de Aplauso a UESB- Universidade 
Estadual do Sudoeste da Bahia, e a Doutora em ciência Generosa 
Sousa Ribeiro, uma das mais importantes pesquisadoras (da 
meliponicultura ) da criação racional de abelhas sem ferrão do mundo 
de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; Moção de Aplauso ao 
Comando de Policiamento Regional Sudoeste, por, meio do Coronel 
Ivanildo da Silva, pelo trabalho de combate a criminalidade e ações de 
combate ao covid- 19 de autoria do Vereador Luciano Gomes; Moção 
de Aplauso a Companhia Rural 92a, por meio do major Eduardo 
Viana Moreira Júnior e a Tenente Nizara, pelo excelente trabalho que 
vem realizando de combate a criminalidade de autoria do Vereador 
Luciano Gomes; Moção de Aplauso a Secretaria de Educação, na 
pessoa do Secretário Esmeraldino Correia e das Senhoras Arlete 
Dória, Tânia Novais e Elisangela Azevedo, representando o corpo 
docente da rede pública de Vitória da Conquista, pela nota do IDEB 
alcançada em 2019 e pela plataforma digital que foi destaque na Bahia 
e no Brasil, de autoria do Vereador Augusto Cândido; Moção de 
Pesar pelo falecimento de Moisés Andrade Torres no dia 09 de janeiro 
em decorrência dos agravamentos da covid -19 de autoria do Vereador 
Nelson de Vivi; Moção de Pesar pelo falecimento do S nhor João 
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Pires de Souza no dia primeiro de janeiro de autoria do vereador 
Orlando Filho; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Djalma 
Lima Figueiredo no dia 25 de janeiro de autoria do Vereador Orlando 
Filho; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco 
Campos de autoria do Vereador Orlando Filho; Moção de Pesar pelo 
falecimento do poeta Senhor Carlos Jehovah de Brito Leite de autoria 
da Mesa Diretora; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor 
Humberto Flores no dia 23 de dezembro de 2020 de autoria da Mesa 
Diretora, Ofícios de justificativa de ausências dos Vereadores: Ivan 
Cordeiro e Fernando Vasconcelos e Indicações n°s 01 a 49/21 de 
autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Augusto 
Cândido, Dinho dos Campinhos, Delegado Marcus Vinicius, Edjaime 
Rosa — Bibia, Fernando Vasconcelos, Hermínio Oliveira, Ivan 
Cordeiro, Luciano Gomes, Maria Lúcia Rocha, Orlando Filho, Nildo 
Freitas, Ricardo Babão e Valdemir Dias. Após a leitura do 
EXPEDIENTE, No GRANDE EXPEDIENTE os vereadores que 
fizeram uso da palavra de forma unanimem agradeceram a Deus, seus 
familiares, amigos e eleitores pela votação alcançada para representá￾los no Legislativo Municipal e desejaram a Mesa e aos demais colegas 
um mandato produtivo, marcado pelo sucesso. O Vice — Presidente 
ereador Hermínio Oliveira — se referiu a Empresa Via Bahia que 
ou a concessão para administrar a BR- 116 lamentando o fato 
esta só vir atuando na região metropolitana de Salvador, Feira de 
Santana e do Paraguaçu e nenhum serviço vem realizando na região 
sudoeste, relembrando que ano passado uma Comissão de Vereadores 
esteve em Brasília para questionar a atuação da empresa e o Ministro 
por sua vez declarou que se a empresa não cumprisse o que reza 
contrato, este seria rompido. Mas, até o momento esta não vem 
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executando nada, apenas fez a sondagem do solo, solicitando do 
Presidente a formação de Comissão para em reunião com a Via Bahia 
averiguar como tem sido encaminhadas às obras na região sudoeste. A 
Vereadora Márcia Viviane — criticou a mensagem da Prefeita em 
exercício dizendo que a mesma apresentou apenas a prestação de 
contas do governo anterior, não apresentou nenhuma ação para 
enfrentamento dos desafios que assola o país e o município a exemplo 
citou: políticas públicas para às mulheres, auxílio para às famílias 
vulneráveis, uma vez que o auxílio do governo foi cortado e a situação 
de fome tem se agravado; a situação do Terminal da Lauro de Freitas, 
o Sistema de transporte público, ações para reduzir as aglomerações, 
haja vista que já somam se no município 271 mortes vítimas do covid 
sem falar disse nas emendas impositivas dos vereadores — que 
certamente permanecerão neste governo engavetadas — ressaltando 
que deseja uma cidade melhor para se viver. O Presidente informou 
que já encontra-se em processo de formação as Comissões da Casa 
para início dos trabalhos. A Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha 
— se solidarizou com o Prefeito Herzem Gusmão que enfrenta as 
consequências do COVID- 19, desejando que o mesmo retorne o mais 
breve possível a ativa. E solicitou do Governo do Estado para que 
disponibilize mais imunizantes para o município de Vitória da 
Conquista, uma vez que o município só recebeu dois lotes de vacina, e 
sabido que o governo dispõe de 7.320 doses, que a população 
erece muito mais do que o governo vem se empenhando, destacando 
a vereadora a importância de garantir a todos os cidadãos proteção 
individual. O Vereador Chico Estrela — falou que era para ele uma 
honra poder fazer uso da tribuna pela primeira vez no Legislativo 
Municipal, c ador, relembrando que tentou ingressar no 
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parlamento por 3 vezes, mas só agora conseguiu se eleger, como o ex￾presidente Lula. Que cumprirá seu mandato julgando e aprovando o 
que for bom para Conquista, que apesar de ser oposição, veio com um 
projeto benéfico para esta terra — disse, e que não irá resolver 
problemas particulares, mas para resolver os problemas da cidade. 
Concluiu declarando: Viva Vitória da Conquista. O Vereador 
Adinilson Pereira — informou que, naquela primeira sessão 
apresentava o Projeto de Lei n° 01/21 Institui a Criação das Escolas da 
Rede Pública de Educação Bilíngue para surdos no âmbito do 
município de Vitória da Conquista, destacando a importância da 
aprovação daquela lei pelos 21 vereadores, que após a sanção do 
Prefeito irá proporcionar comodidade às pessoas com deficiência 
auditiva do município. O Vereador Andreson Ribeiro — falou de sua 
alegria em poder está retornando a Casa com a benção de Deus e 
através da força popular, relembrando que esteve nos anos de 2013 a 
2016 na Casa na defesa da inclusão social. Declarou que fará uma 
oposição com coerência defendendo projetos que for melhor para o 
povo. Que a bandeira de seu mandato será a melhoria dos serviços 
públicos, educação e saúde de qualidade para os trabalhadores e filhos 
dos trabalhadores, bem como respeito aos servidores municipais. Que 
finalmente seremos imunizados — falou- mas, que ficarão as 
consequências dessa pandemia, a exemplo citou do auxílio que foi 
cortado pelo Governo Federal Bolsonaro e o Senhor Paulo Guedes, 
externando seu protesto aquela medida e que vem os deputados Jean 
Fabrício e Daniel Almeida lutando pela manutenção deste. E se 
solidarizou com a família de Moisés Andrade, amigo que realizou 
excelentes serviços a frente do CESOL — Centro Público de Economia 
Solidária — na Casa da Cidadania. Com a palavra a seguir, o Vereador 
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Nildo Freitas — iniciou sua fala se referindo a um versículo bíblico:" 
tudo posso naquele que me fortalece!" Dizendo também que se sente 
honrado em poder se pronunciar pela primeira vez como vereador. 
Falou que estará atuando como já vinha fazendo através do Rádio, 
mas, agora, na função de legislador, que irá fiscalizar e exigir serviços 
de qualidade para população, sobretudo aqueles sem voz nem vez. 
Que junto com os demais colegas fará o que for melhor para 
Conquista e que também atuará através do Gabinete Itinerante. O 
Vereador Alexandre Xandó — foi com emoção que disse que 
retornava a Casa, agora não mais como representante das causas 
sociais, mas, como legítimo representante do povo, segundo vereador 
mais votado, que aquele dia representa para ele um dia de alegria e de 
vitória, vitória — ressaltou -ndos desvalidos, dos movimentos sociais, 
tão criminalizados — disse — dia de alegria para a juventude, para o 
povo de axé, do candomblé e da umbanda, dia de alegria para os 
travestis, transsexuais, bissexuais, lésbicas, gays, capoeiristas, 
professores, moradores dos conjuntos do minha casa minha vida, das 
pessoas com deficiência, dos sem teto, sem terra, das pastorais sociais, 
dos cristãos que fazem trabalho social, para as universidades, dia de 
alegria — falou- e de resistência do povo preto que confiou no mesmo 
— cidadão branco, como mais um na luta anti racista, para lhes 
representar. Declarou que, seu mandato será coletivo e popular, 
baseado na escuta do povo da cidade e da zona rural. Que tem com Wíli cr
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/ Diretora para que disponibilize um interprete de libras em todas as 
sessões da Casa, não só nas especiais e a defesa de cotas para 
concursos públieos Declarou-se oposição, e que nã se curvará. 
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Finalizou dizendo: " Pátria Livre! Venceremos!!" O Vereador 
Stenente Muniz — disse que era com emoção e alegria que se 
pronunciava no parlamento conquistense, saiu da força policial — 
profissão destacou que corre risco de vida para defender a sociedade. 
Que agora irá também defender a comunidade mas, na Casa do povo. 
Na oportunidade, falou da impossibilidade de um policial se tornar 
parlamentar declarando que irá lutar para que aquela desigualdade 
seja revista, que só pôde se candidatar por já ter completado 30 anos 
de profissão na Polícia Militar. E agradeceu a acolhida que recebera de 
colegas e funcionários dizendo que se sente em casa. O Vereador 
Ricardo Babão — declarou no início de sua fala que : "um bom filho 
a casa torna.. ."Falou que se sente muito feliz em poder retornar a Casa 
dizendo que o reconhecimento do trabalho que realizara se deu através 
das urnas, que é com muita honra que irá compor a Bancada de 
Oposição, que fará oposição com responsabilidade e que sua bandeira 
de luta será a defesa dos servidores públicos, tão massacrados pela 
gestão passada. Que aprendeu com o melhor político que Conquista já 
teve Dr. Guilherme Menezes, a máxima de colocar o ser humano em 
primeiro lugar. Agradeceu os deputados Jean Fabrício e Daniel 
Almeida por o terem ajudado a ser reconduzido ao Legislativo. E foi 
com carinho que se referiu a sua filha Valentina, ali àquela manhã o 
prestigiando junto com sua esposa. O Presidente informou que estava 
indicando a Vereadora Márcia Viviane para compor o Conselho 
Municipal da Mulher, representando a Casa. Com a palavra a seguir, o 
Vereador Orlando Filho — disse também que era para ele aquele dia, 
um dia especial, que nunca dispôs de vaidade, nem de status mas, que 
o Senhor Deus lhe concedeu a oportunidade de está ali representando 
s que o escolheu para representá-los no parlam to. Agora, 
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não mais para na defesa das causas sociais e religiosas, mas, como 
legítimo representante do povo. Disse ser um cidadão que nasceu em 
Conquista, filho de Seu Orlando e Dona Marlene do bairro São 
Vicente, declarando: gratidão a todos, sua família, esposa, Igreja 
Videira, a imprensa. Que cumprirá seu papel não apenas de 
fiscalizador mas, pretende ser uma ponte para os excluídos, que fará 
uma política visando o bem comum. E se solidarizou com as 270 
famílias conquistenses que perderam seu entes queridos para o covid 
19. Concluiu dizendo: " eis-me aqui Senhor usa a minha vida!" O 
Vereador Luciano Gomes — também agradeceu a Deus a 
oportunidade de poder exercer o seu quarto mandato na Casa. Disse 
também que seu objetivo é poder realizar o melhor em favor da vida 
do povo sobretudo os desassistidos da zona rural. Se referiu a 
iniciativa de seu mandato que conseguiu através do governo do estado, 
dos deputados que apoia e com os esforços da liderança de Derinaldo 
a realização de serviços de asfaltamento da estrada de Iguá 
informando que o governo já sinalizou que já assinou o contrato de 
licitação para início das obras, serão cinco quilômetros e meio de 
estrada pavimentada - informou. Disse ainda que é para ele uma 
alegria e um orgulho poder compor a bancada de oposição. O 
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia — agradeceu seus 
eleitores por tê-lo reconduzido para o quarto mandato declarando que 
-7irá representá-los com muita responsabilidade na Câmara Municipal 
E externou sua preocupação com a falta de água na zona rural 
declarando que os carros pipas e da prefeitura são insuficientes para 
abastecer as comunidades rurais, solicitando do secretário de 
agricultura e da prefeita em exercício para que criem outras iniciativas 
para atende ovo zona rural, já tão sofrido. Que às chuvas que 
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tem caído ainda não atende a todos as localidades. O Vereador 
Valdemir Pereira — também agradeceu seus eleitores por tê-lo 
reconduzido para mais quatro anos e desejou a todos os demais 
colegas sucesso. Que é para ele um orgulho poder exercer a função de 
líder de bancada, bancada tão qualificada. Que fará uma oposição 
dura, mas, responsável e justa. Que pretende debater pautas 
importantes a exemplo da guarda municipal, até o momento sem 
instalação; o contrato emergencial do transporte público, a situação da 
pandemia, da educação, a péssima qualidade da merenda escolar entre 
outros assuntos. O Vereador Dinho dos Campinhos — também 
agradeceu a Deus pela oportunidade de está fazendo parte do 
Legislativo Municipal, agradeceu sua família, filhos, esposa e seus 
eleitores pela confiança. Que seu objetivo é lutar em prol da 
população conquistense e que com a ajuda da prefeitura estará 
resolvendo e melhorando as condições dos munícipes. O Vereador 
Augusto Cândido — disse que, como médico e professor universitário 
é com muita honra e fortalecido pelos votos que obtivera nas urnas 
que se encontra integrando o Legislativo Municipal onde pretende 
realizar um trabalho com muita seriedade — falou- na Bancada de 
Situação visando aprovar tudo que for favorável a cidade. Que 
pretende trazer ao debate assuntos importantes a exemplo: o retorno 
das aulas presenciais na rede pública. E saudou seu assessores 
resentes à sessão. O Vereador Delegado Marcus Vinícius — também 
isse ser uma honra e uma alegria poder representar o povo agora, no 
Legislativo Municipal, uma vez que há vinte anos — disse - atua como 
delegado. Que pretende trabalhar em prol de Conquista independente 
de ideologia, e que não se caracterizava nem de direita, nem 
esquerda, qu o que for melhor para Conquista visando 
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atender sobretudo os excluídos, os menos privilegiados da sociedade. 
Destacou a importância do debate em torno de questões como: a 
guarda municipal, a situação da BR- 116 e a atuação da Via Bahia, 
retorno das aulas presenciais entre outras questões que precisamos nos 
unir para solução — declarou. O Presidente Vereador Luis Carlos 
Dudé — agradeceu sua família, a população de Conquista sobretudo 
dos bairros Brasil, Alegria, São Vicente e Jurema que lhe confiaram o 
voto. E relembrou que o bairro Jurema após a edificação do DISEP 
ficou sem dispor de espaço para os desportistas principalmente para os 
atletas do futebol. Anunciou que em breve será inaugurado naquele 
bairro com tradição e celeiro de craques a exemplo citou de: Zó, Chico 
Estrela, Ari, Dito, Elias, Juvenal entre outros, irá dispor de um campo 
de futebol society às margens da Praça Agapito Couto (Praça cujo 
nome foi dado por ele, através de seu mandato), que servirá aos 
desportistas daquele bairro e bairros adjacentes. E que depois sua luta 
será no sentido de implantar um campo também na creche do 
Patagônia. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, 
votadas e aprovadas às matérias: APROVADO por unanimidade Veto 
do Prefeito n°51/20 a lei n° 1.383 de 18 de novembro de 2020 — Veto 
Total a Lei Dispõe sobre igualar no direito, a mobilidade urbana e 
captação de passageiros entre motoristas de aplicativo e táxi; 
PROVADO por unanimidade Veto do Prefeito n° 52/20 Veto 
tegral a Lei n° Veto integral a Lei n° 1. 384 de novembro de 2020, 
ispõe sobre exercer sob a atividade e regulamentação do técnico d 
enfermagem pré — hospitalar móvel e dá outras providências; 
APROVADO por unanimidade Veto do Prefeito n° 53/20 Veto 
integral a Lei n° 1.385 de 18 de novembro de 2020, Dispõe sobre 
exercer sob a atividade e regulamentação de condutor do veículo de 
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emergência e dá outras providências; APROVADO por unanimidade 
Veto do Prefeito Municipal n° 54/20 Veta integralmente a Lei n° 
1.388 de 2020, que suspende a fiscalização de veículos automotores e 
a aplicação de multas através de radares instalados no âmbito do 
município de Vitória da Conquista; APROVADOS Requerimentos 
n°s 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, e 05, 12/21 de autoria da Vereadora 
Márcia Viviane; APROVADO Requerimento n° 10/21 de autoria do 
Vereador Valdemir Dias; APROVADO Requerimento n° 11/21 de 
autoria do Vereador Luciano Gomes, que passou a ser de autoria de 
toda Casa; APROVADOS Requerimento n° 13 e 14/21 de autoria do 
Vereador Dr. Augusto Cândido; APROVADOS Requerimento n° 15 e 
16/21 de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA 
Moção de Aplauso ao Instituto Butantan, a ANVISA, aos cientistas e 
todos os profissionais envolvidos na produção da vacina contra o 
coronavírus em solo brasileiros de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; 
APROVADA Moção de Aplauso a pesquisadora Generosa Souza 
Ribeiro , pesquisadora da Universidade do Sudoeste UESB, de autoria 
do Vereador Ivan Cordeiro, subscrita por todos os demais vereadores; 
APROVADA Moção de Aplauso a 77a Companhia Independente de 
Polícia Militar na pessoa do major PM Nivaldo Góes Oliva Júnior de 
autoria do Vereador Fernando Vasconcelos, subscrita por toda 
amada de Oposição; APROVADA Moção de Aplauso a Comando 
e Policiamento Regional do Sudoeste por meio do Coronel Ivanildo 
da Silva pelo excelente trabalho de combate a criminalidade e 
combate a aglomerações em Vitória da Conquista de autoria de toda 
casa; APROVADA Moção de Aplauso a 92 CIPM — Companhia 
Rural por meio do major Eduardo Viana Moreira Júnior pelo excelent 
trabalho que vem realizando de combate a criminalidade e as 
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aglomerações no Distrito de Cabeceira do Jibóia de autoria do 
Vereador Luciano Gomes; APROVADA Moção de Pesar pelo 
falecimento de Moisés Andrade de autoria do vereador Nelson de 
Vivi; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João 
Pires de Souza de autoria do Vereador Orlando Filho; APROVADA 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Djalma Lima Figueiredo 
de autoria do vereador Orlando Filho; APROVADA Moção de Pesar 
pelo falecimento do Senhor José Francisco Campos de autoria do 
vereador Orlando Filho. APROVADA Moção de Pesar pelo 
falecimento do poeta Carlos Jehovah Brito leite de autoria da Mesa 
Diretora; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor 
Humberto Flores de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Moção 
de Pesar pelo falecimento da Senhora Valneide Amorim Novais 
Prado, 74 anos, de autoria do Vereador Ricardo Babão e 
APROVADAS Indicações N"s 01 a 49/21 de autoria dos Vereadores: 
Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Augusto Cândido, Dinho dos 
Campinhos, Delegado Marcus Vinícius, Edjaime Rosa — Bibia, 
Fernando Vasconcelos, Hermínio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luciano 
Gomes, Maria Lúcia Rocha, Orlando Filho, Nildo Freitas, Ricardo 
Babão e Valdemir Dias. A Moção de Aplauso a Secretaria Municipal 
de Educação, na pessoa do Secretário Esmeraldino Correia pela nota 
IDEB, foi retirada pelo autor Vereador Augusto Cândido. 
equerimento n° 04/21 da Vereadora Márcia Viviane que requer 
realização de audiência pública no dia 19 de setembro em 
comemoração dos 100 anos de Paulo Freire, foi aprovado por 
unanimidade, votou no entanto contra o vereador Nelson de Vivi. 
Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o President 
agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão e par constar eu 
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Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que após achada conforme vai 
por todos assinada. PLENÁRIO CAR1VIEM LÚCIA, 05 DE 
FEVEREIRO DE 2021. 
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