sessao nº 3

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VITÓRIA DA CONQUISTA
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Aos dias dez de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um 
(10/02/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do 
Vereador Luis Carlos Dudé e contou com as presenças dos vereadores: 
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo - Xandó, 
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo 
Babão), Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho 
— Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré), Francisco 
Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos 
Campinhos), Hermínio Oliveira Neto, Josenildo Freitas Nascimento 
(Nildo Freitas), Luciano Gomes, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, 
Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos 
Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira 
Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos 
(Sub Tenente Muniz). No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: 
Projeto de Lei Ordinária n° 04/21 Denomina de Praça Márcia 
Borges a área institucional localizada na Rua Principal próximo à 
Escola Municipal Antônio Francisco de Vasconcelos, no Povoado de 
Cabeceira, em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Luciano 
Gomes; Projeto de Lei Ordinária n° 05/21 Denomina de Praça Lúcio 
Rodrigues a área institucional localizada na Rua 1 no Povoado de 
Cabeceira, em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Luciano 
Gomes; Projeto de Lei n° 06/21 Denomina de Praça dos Andrades a 
área institucional localizada na Rua 1, no Povoado de Cabeceira, em 
Vitória da Conquista; de autoria do Vereador Luciano Gomes; Projeto 
de Lei Ordinária n° 07/21 Denomina de Praça Boaventura a área 
institucional localizada na Rua Principal, no Povoado de Cabeceira, 
em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Luciano Gomes; 
Projeto de Lei Ordinária n° 101/21 AUTOR' O PODER 
41M 
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EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS 
NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À 
ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" de autoria da 
Vereadora Maria Lúcia Rocha; Projeto de Lei Ordinária n° 102/19 
"Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá 
outras providências"de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; 
Projeto de Lei Ordinária n° 106/19 Autoriza a Prefeitura Municipal 
de Vitória da Conquista a implantar Hospital Especializado em Saúde 
da Mulher de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; Projeto de 
Lei Ordinária n° 126/19 Denomina o nome de Creche Municipal 
Professor Napoleão Borges de Carvalho à Unidade Educacional 
Infantil (Creche), tipo C, localizada na Rua A, s/ n°, Alto Maron, 
Loteamento Panorama, neste Município de autoria da Vereadora Maria 
Lúcia Rocha; PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 01/2021 — QUE AUTORIZA O PREFEITO 
MUNICIPAL HERZEM GUSMÃO PEREIRA A LICENCIAR-SE DE 
SEU CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 
23 DE JANEIRO A 23 DE FEVEREIRO DE 2021, BEM COMO 
DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria da Mesa 
Diretora; Indicações N"s 10 a 088/21 de autoria dos Vereadores 
Àdinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinícius, 
Dinho dos Campinhos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando 
Vasconcelos, Hermínio Oliveira, Luciano Gomes, Luis Carlos — Dudé, 
Maria Lúcia Rocha, Orlando Filho, Nildo Freitas, Subtenente Muniz e 
Valdemir Dias; Moção de Aplauso a todos os profiss'onai de saúde 
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da rede pública e privada desse município, que direta ou indiretamente 
estão na linha de frente do combate ao Covid-19 de autoria de autoria 
do Veraedor Ricardo Babão; Moção de profundo pesar pelo 
falecimento do Senhor Antônio Fernando Vieira de Freitas de autoria 
do Vereador Valdemir Dias; Moção de Profundo Pesar pelo 
falecimento de Francisco Paulo Silva Costa, ocorrido no dia 03 de 
janeiro de 2021 de autoria do Vereador Fernando Jacaré; Moção de 
Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Clóvis Pereira dos Santos 
aos 106 anos, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2021 de autoria do 
Vereador Nildo Freitas; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor 
Everaldo Alves França de autoria do Veraedor Alexandre Xandó; 
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosaura Chaves Neves 
Moreira de autoria do Subtenente Muniz e Requerimentos es 17/21 
de autoria do Vereador Andreson Ribeiro; Requerimentos n°s 18, 19, 
20, 21 e 22/21 de autoria do Vereador Valdemir Dias; Requerimento n° 
23/21 de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos — Jacaré; 
Requerimentos IN 24 e 25/21 de autoria do vereador Luciano 
Gomes; Requerimento n° 26/21 de autoria do Vereador Ricardo 
Babão; Requerimentos IN 27 e 28/21 de autoria do Vereador 
Orlando Filho; Oficio de justificativa de ausência do Vereador Ivan 
Cordeiro e Requerimento de Solicitação de Tribuna Livre do 
Senhor Wesley Chaves de Brito do Movimento Amigo da Cidadania. 
Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o Senhor Leonardo dos 
Santos Viana, Presidente Sindicato dos Bancários. No GRANDE 
EXPEDIENTE: os vereadores que fizeram uso da palavra de forma 
unanimem se solidarizaram com o Senhor Leonardo Viana, do 
Sindicato dos Bancários. O Vereador Adinilson Pereira MDB — fez 
uso da palavra para cobrar do poder públici sol Ao a um grande 
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desafio que há anos o bairro da Lagoa das Flores enfrenta que é a falta 
de esgotamento sanitário declarando que todas as vezes que chove 
aqueles moradores passa por inúmeros transtornos, solicitando do 
secretário de infraestrutura e a Prefeita em Exercício Sheila Lemos 
solução àquela questão, bem como para a região de São Sebastião. O 
Vereador Andreson Ribeiro — PCdoB — parabenizou o Sindicato dos 
Permissionários de táxis — SINCAVIR na pessoa do Senhor Nilson 
Pinheiro pela reeleição e chamou a atenção da Casa para importância 
de convencer o governo municipal a proceder com a regulamentação 
do sistema de serviços de transportes alternativos — aplicativos 
visando a segurança de tais profissionais e a possibilidade justa de 
competição no mercado. O Vereador Herminio Oliveira — 
PODEMOS — se solidarizou também com o Sindicato dos Bancários 
lamentando a situação de demissão de funcionários e desmonte 
daquele patrimônio secular de nosso país, que muitos lucros já 
proporcionou para nação e que infelizmente o governo federal quer 
acabar através da privatização deste. Propôs uma reunião com o 
Presidente do Banco do Brasil com uma comissão de vereadores. 
Criticou na oportunidade as filas quilométricas que enfrenta o povo 
expostos ao sol e chuva, correndo risco agora com a pandemia para 
terem acesso aos serviços, conclamando do PROCON e da Comissão 
de Defesa do Consumidor da Casa para que possam se posicionar 
diante aquele fato. O Vereador Fernando Vasconcelos (Jacaré) — PT 
— fez referência aos 41 anos do Partido dos Trabalhadores o qual 
integra — disse desde 2004, destacando que se orgulha em fazer parte 
das transformações promovidas na cidade pelos governos de 
Guilherme Menezes e José Raimundo através de obras e serviços 
citando o vereador as obras da duplicação da Ave *da B ado, d 
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Olívia Flores entre outras parabenizando o Presidente do Partido no 
Município Isaac Bonfim e o governo Rui Costa, que vem realizando 
uma excelente gestão. O Vereador Sub Tenente Muniz — Partido 
Avante — prestou contas da reunião que tivera com o secretário de 
Desenvolvimento Social oportunidade que solicitou deste projetos e 
ações sociais que possam atender as Comunidades dos Condomínios 
do Minha Casa Minha Vida: Lagoa Azul, Flamboyant, Jequitibá, 
Jacarandá, Ipê e Acácias, de modo que aqueles moradores possam 
dispor de melhor qualidade de vida. O Vereador Alexandre Xandó — 
também se referiu as transformações promovidas pelo Partido dos 
Trabalhadores há 41 anos no estado, no município e no país. Fez a 
defesa de suas Indicações solicitando ao secretário de mobilidade 
urbana instalação de redutores de velocidade nas ruas B, C e T do 
bairro Morada dos Pássaros II, considerando os índices de acidentes 
registrados ali; sinalização horizontal na Avenida Maranhão com a 
Serfinha no bairro Ibirapuera e renovação das pinturas das faixas de 
pedestres, que encontram-se desgastadas ( apagadas pelo tempo) em 
vários trechos da cidade — falou- solicitou ainda como valorização da 
cultura afro o fechamento da Rua S, no bairro Jardim Valéria, espaço 
de prática de capoeira do Grupo Nossa Arte, de modo que se evite 
acidentes uma vez que aquela atividade envolve também crianças e 
solicitou ainda a melhoria dos pisos dos campos dos bairros Nova 
Cidade e Vila América que encontram-se desnivelado e tomado de 
matos. O Vereador Dinho dos Campinhos — Partido PP — destacou 
que a cada quatro anos que o Poder Legislativo se renova há uma 
expectativa do povo em ver suas reivindicações serem atendidas pelo 
poder público. Reconheceu os avanços que a cidade vem 
experimentando dizendo esperar que estes possam ale. çar s pessoas 
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mais simples através de serviços de qualidade no setor da educação, 
saúde, esporte de modo que todos possam ter oportunidade. E 
solicitou atenção do poder público para com a Escola Idália Torres, no 
bairro Simão. O Vereador Chico Estrela — se referiu a audiência 
realizada na Casa que debateu o retorno das aulas presenciais na rede 
pública dizendo ser contra o retorno destas haja vista que a secretaria 
de educação não dispõe de estrutura para isso. Relembrou o vereador a 
gestão passada marcada por perseguições por parte da subsecretária 
Arlete Dória, responsável pelo corte do salário dos professores, 
perseguição aos permissionários do transporte escolar, sem falar que 
ajudou a fechar 83 escolas da rede, contestando a fala da subsecretária 
na audiência ao se referir a sua pessoa, declarando que foi 
denunciando os erros praticados pela secretaria e o que acontecia de 
fato naquele setor que o fez -sim vencer às eleições. A Vereadora 
Maria Lúcia Santos Rocha — se referiu a crise hídrica que assola o 
interior do município e que vem há anos penalizando as comunidades 
dos distritos de: Inhobim, Cercadinho, Pradoso, José Gonçalves entre 
outros, marcados ainda pela estiagem (seca) em razão das altas 
temperaturas solicitando do secretário de agricultura implantação de 
um plano emergencial de assessoria e formação técnica destinado aos 
pequenos agricultores para que estes não sofram tanto com os 
impactos da seca. Iniciativas a exemplo citou do Programa Palmas 
para Conquista de responsabilidade do Senhor Reuber Mattos e que 
contou com o apoio do Prefeito Herzem Gusmão Programa que vem 
transformando o semiárido — falou. A Vereadora Márcia Viviane — 
cumprimentou o Senhor Isaac Bonfim Presidente do PT em nome de 
todos os dirigentes e militantes do partido dos trabalhadores pelos 41 
anos de trabalho e luta no município. E reforçou o e caminhamen 
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que fizera na audiência que debateu o retorno as aulas que, as 
comissões de saúde e de educação da Casa elabore um plano de 
trabalho com vistas a visita a todas às escolas da rede comparando 
com o plano municipal de volta às aulas, da secretaria de educação 
que não foi apresentado a Casa. O Vereador Dr. Augusto Cândido — 
se referiu a discussão proveitosa e positiva realizada pelo seu mandato 
através de audiência pública que debateu o retorno às aulas, realizada 
na terça-feira, acrescentando que aquela discussão deve continuar. Se 
referiu ao aniversário do partido dos Trabalhadores dizendo que 
infelizmente aquele partido foi o responsável por protagonizar a maior 
história de corrupção no país. O Vereador Ricardo Babão — 
denunciou o preço da gasolina no município dizendo ser o município 
de Conquista com a gasolina mais cara do país, conclamando da 
Comissão de Defesa do Consumidor que fez um belo trabalho na 
gestão passada para que fique atenta e possa acionar os órgãos de 
direito no sentido de poder controlar aquela exploração para com os 
consumidores. E parabenizou também o Partido dos Trabalhadores 
pelos seus 41 anos de luta, cumprimentando o Presidente Isaa 
Bonfim e contestando a fala do vereador que o antecedeu relembrando
que o vice da chapa da Presidente Dilma Rousseff era do PMDB, do 
mesmo partido do então Prefeito Municipal. O Vereador Orlando 
Filho — se referiu em sua fala a bíblia sagrada que na carta de Tiago 
chama atenção para importância do poder das palavras — ressaltando 
que assim também devem ter os parlamentares no sentido de ao invés 
de falas soltas, possam apresentar soluções aos inúmeros desafios que 
enfrenta a sociedade. Na oportunidade parabenizou o Vereador 
Augusto Cândido, que promoveu o debate sobre o retorno das aulas 
presenciais, ress tando que é a favor desde que os 1 rotocolos <, d 1 ..
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segurança sejam devidamente observados. E se solidarizou em nome 
de toda Mesa Diretora com a luta dos profissionais bancários da região 
sudoeste. O Vereador Luciano Gomes — fez uso da palavra para 
cobrar do Secretário Jackson Yoshiura a execução de uma emenda de 
sua autoria e compromisso do Prefeito Herzem, de pavimentação das 
ruas do bairros Vila Marina e Recanto dos Pássaros. Relembrou o 
vereador as inúmeras reuniões realizadas com aqueles moradores em 
que o Prefeito se comprometeu em executar as referidas obras. 
Solicitou do secretário bem como da Prefeita em Exercício 
sensibilidade no sentido de poder atender aquela comunidade. O 
Vereador Nelson de Vivi — iniciou sua fala agradecendo a Deus, sua 
família e eleitores que lhe confiaram a missão de poder representá-los 
no Legislativo declarando que é sua intenção realizar o melhor em 
favor do povo. E cobrou do secretário de agricultura melhorias 
serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas de Iguá que 
encontram-se no pior estado de conservação sobretudo citou das 
regiões de Lagoa do Boi, Viúva e Lagoa Formosa. O Vereador 
Valdemir Dias — estendeu também felicitações ao Presidente do PT 
Isaac Bonfim pelos 41 anos do Partido dos Trabalhadores, partido que 
tem mudado a vida das pessoas em todas as prefeituras que 
administra. Que durante os 20 anos que o PT esteve a frente da 
Prefeitura do Município, este mudou a vida da cidade colocando 
Vitória da Conquista no ranking das melhores cidades para se viver, 
fruto — falou- de um projeto político comprometido. Sobre o retorno às 
aulas declarou que é preciso que a Prefeitura apresente os protocolos 
de segurança que irá adotar. E qual planejamento vem realizando com 
aquele fim, alertando que: "estamos lhe dando com vidas humanas." O 
Vereador Nildo Freitas — se referiu a situação da R a Dona Lira, 
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situada no Loteamento Vila Oeste chamando a atenção para 
necessidade da secretaria de mobilidade urbana realizar serviços de 
pavimentação naquela rua onde há uma escola infantil e uma entidade 
de atendimento a autistas. Informou o vereador que o Prefeito se 
comprometeu em realizar a pavimentação da referida rua. E 
conclamou mais uma vez do Secretário Jackson Yoshiura e da Prefeita 
Sheila Lemos para que sejam sensíveis a necessidade daqueles 
moradores e honrem o compromisso do prefeito, acrescentando que 
muitos tem vendido suas casas em razão do péssimo estado de 
conservação daquelas vias. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho 
(Bibia) — justificou que muitas escolas se fecharam na rede pública 
municipal em razão destas funcionarem em espaços inadequados, 
multisseriadas e outras com apenas dois, três alunos, a exemplo citou 
da escola Jorge Amado, no Oiteiro que funcionava com apenas 3 
alunos; no Barreiro, apenas 6 alunos entre outras escolas que não 
dispunham de nenhum aluno, o que era enviável para o governo que 
investia recursos nas mesmas — falou- informando que os alunos da 
Lagoa da Jibóia migraram para a escola do Pradoso com melhor 
infraestrutura, os alunos da escola do Barreiro migraram para a escola 
de Cabeceira ratificando que algumas escolas que se fecharam só 
trouxe benefícios para alunos e professores, não prejudicou ninguém — 
afirmou. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e 
aprovadas às matérias: APROVADO Requerimento n° 17/21 de 
autoria do Vereador Andreson Ribeiro; APROVADO Requerimento 
n° 18/21 de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO 
Requerimento n° 19/21 de autoria do Vereador Valdemir Dias; 
APROVADO Requerimento n° 20/21 de autoria do Vereador 
Valdemir Dias; APROVADO Requerimentos n° 21 e 22/21 de 
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autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO Requerimento n° 
23/21 de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO 
Requerimentos es 24 e 25/21 de autoria do Vereador Luciano 
Gomes; APROVADO Requerimento n° 26/21 de autoria do Vereador 
Ricardo babão; APROVADO Requerimento n° 27, 28/21 de autoria 
do Vereador Orlando Filho; APROVADO Requerimento de Tribuna 
Livre do Movimento Amigo da Cidadania de autoria de Wesley 
Chaves Brito; APROVADA Moção de Aplauso aos profissionais da 
saúde das redes públicas e privada de autoria do vereador Ricardo 
Babão; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do senhor 
Antônio Fernando Vieira de Freitas de autoria do vereador valdemir 
Dias,nome da casa; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento 
de Francisco Paulo da Silva Costa de autoria do Vereador Fernando 
Vasconcelos; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do 
Senhor Clóvis Pereira dos Santos no dia 04 de autoria do Vereador 
Nildo Freitas; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do 
Senhor Everaldo Alves França de autoria do Vereador Alexandre 
Xandó, toda Casa; APROVADA Moção de Aplauso aos 41 anos do 
Partido dos Trabalhadores de autoria do Vereador Alexandre Xandó, 
se abateram de votar os vereadores Adinilson Pereira e Augusto 
Cândido; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora 
Rosaura Chaves Neves Moreira de autoria do Subtenente Muniz; 
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Raimundo 
Moreira Silva de autoria do Vereador Alexandre Xandó; Moção de 
Pesar pelo falecimento do ex- governador Roberto Santos, na terça￾feira de autoria de toda Casa Legislativa; Moção de Aplauso ao 
Partido dos Trabalhadores PT em nome do Presidente Isaac Bonfi 
pelos 40 anos de trabalho Alexandre Xandó e APROVADAS 
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Indicações nos de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, 
Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Dinho dos Campinhos, 
Edjaime Rosa — Bibia, Fernando Jacaré, Hermínio Oliveira, Luciano 
Gomes, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia rocha, Orlando Filho, Nildo 
Freitas, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Após a ORDEM DO 
DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças 
de todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 10 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
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