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materia nº 48/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 48 / 2021
Date 2021-02-19
EmentaRequeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 03 de Agosto de 2021, às 19h, para comemorar o Dia do/da Capoeirista e discutir políticas públicas para este segmento.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-22 Proposição enviada ao setor pertinente — Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
2021-02-22 Proposição concluída. Aguardando envio. — Proposição aprovada durante a Sessão do dia 19 de fevereiro de 2021. Aguardando envio ao destinatário.
2021-02-19 Proposição apresentada em Plenário U Proposição inclusa durante a Sessão do dia 19 de fevereiro de 2021.

Documents (1)

texto original #

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Secretaria Geral 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
REQUERIMENTO N.°102021 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO LIDA E APROVADA 
EM 19/02/2021 
LiiIs Carlos Dudé 
PRESIDENTE 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, 
ouvido o Plenário, a realização de uma 
Audiência Pública para o dia 03 de Agosto de 
2021, às 19h, para comemorar o Dia do/da 
Capoeirista e discutir políticas públicas para 
este segmento. 
JUSTIFICATIVA 
"Desde 1985, em 3 de agosto, é comemorado o Dia do Capoeirista. Uma das 
expressões culturais brasileiras mais conhecidas fora do País, a roda de capoeira é registrada 
como patrimônio imaterial brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico 
Nacional (Iphan) e da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a 
Ciência e a Cultura (Unesco). 
Criada no século XVI por descendentes de povos escravizados africanos, a capoeira 
mistura dança, luta e música. Durante as rodas, a manifestação cultural combina ritmos e 
movimentos de danças africanas, golpes de arte marcial e a plasticidade de passos e 
acrobacias. O nome capoeira vem do antigo local onde os escravos jogavam o jogo — em 
tupi, significa „mata que foi". 
Apesar da riqueza cultural, a capoeira sofreu para ser reconhecida e respeitada como 
manifestação da cultura brasileira. Em 1890, o então presidente Marechal Deodoro da 
Fonseca proibiu o jogo em todo o território nacional. A restrição teve fim apenas em 1937, 
quando Mestre Bimba — considerado um dos maiores capoeiristas por ter criado a Luta 
Regional Baiana — apresentou a capoeira a Getúlio Vargas. O presidente não só anulou a 
proibição como transformou a capoeira em esporte nacional brasileiro. 
(...) 
A escolha do 3 de agosto para celebrar o Dia do Capoeirista é uma homenagem à 
criação da Lei n° 4.649, de 1985, do governo do estado de São Paulo, que instituiu 
oficialmente esta data como comemoração a todos os capoeiristas. No entanto, em nível 
nacional, ainda não existe uma lei que oficialize o Dia do Capoeirista no Brasil (projeto de 
lei sobre o tema está em tramitação no Congresso Nacional)".1
Texto extraído do site http://cultura.gov.br/dia-do-capoeirista-e-comemorado-em-3-de￾agosto/#:—:text=A%20escolha%20do%203%20de,comemora%C3%A7%C3%A3o%20a%20todos%20os 
%20capoeiristas. Acesso em 13 fev. 2021. 
www.camaravc.com.br 
ingel@camaravc 
CD Câmara de Vitória da Conquista 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 15 de fevereiro de 2021. 
A e. dre arem 
C Ara 'jo — dó 
Vereador (Líder da bancada s PT) 
www.camaravc.com.br 
Enri@camaravc 
O Câmara de Vitória da Conquista 

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