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materia nº 446/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 446 / 2021
Date 2021-03-24
EmentaIndico a Sua Excelência a Sr.ª Prefeita Sheila Lemos, e ao Sr.º Secretário Esmeraldino Correia Santos, responsável pela Secretaria Municipal de Educação, a Sr.ª Coordenadora do Núcleo Pedagógico Tânia Novais, para considerar a solicitação de acolhimento psicológico aos alunos da rede pública de ensino em tempos de pandemia.
native_id8404

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-13 Proposição enviada ao setor pertinente — Proposição enviada aos Setores Pertinentes por e-mail.
2021-03-26 Proposição concluída. Aguardando envio. — Proposição aprovada durante a Sessão do dia 26 de março de 2021. Aguardando envio ao destinatário.
2021-03-25 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em votação na Sessão do dia 26 de março de 2021.

Documents (1)

texto original #

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Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), durante a pandemia também,
houve um aumento considerável nos registros de casos de violência envolvendo
crianças, elas ficaram mais vulneráveis a maus-tratos, abusos e a violência doméstica,
sendo que, isso contribui para o surgimento de traumas e distúrbios psicológicos.
Pesquisas revelam que a exposição prolongada das crianças à violência, causam
efeitos nocivos a sua saúde, perturba o seu desenvolvimento emocional e cognitivo e
compromete o seu desempenho escolar. “As consequências de longo prazo da exposição
à diversidade na infância [...] possui efeitos no desenvolvimento da criança e aumenta a
vulnerabilidade para saúde mental posteriores”. (Kessler et al., 2010; Carr et al., 2013;
Reuben et al., 2016).
Além disso, o fechamento das escolas e o isolamento social alteraram a rotina,
estilo de vida e o comportamento das crianças, aumentando o tempo de exposição às
telas, o que também colaborou para o surgimento de doenças.
Nesse sentido, várias discussões vêm ocorrendo em torno da reabertura das
escolas no contexto da pandemia, entre pais, educadores e comunidade, pautada na
importância que as instituições escolares exercem no aprendizado, na manutenção da
saúde física, mental e na proteção social das crianças.
Desta forma, no intuito de preservar e restabelecer o equilíbrio, a saúde física,
mental e social das crianças em situação de vulnerabilidade, é que um movimento está
sendo firmado em defesa da reabertura das escolas.
O retorno das atividades escolares como medida para combater muitos
problemas ocasionados pelo distanciamento social, é algo polêmico e merece ser
problematizado. Todavia, as escolas precisam estar preparadas para receberem e
acolherem esses alunos da melhor forma possível para que este retorno possa ocorrer de
forma segura e humanizada.
A ONU reafirma a preocupação da OMS externada [...] sobre milhões de
crianças fora da escola e o seu sofrimento. Na pandemia, 1 bilhão de crianças
vivenciaram as escolas fechadas e muitos terão dificuldade para retomar às
atividades. Provavelmente essas crianças entrarão precocemente nos
processos produtivos para sobrevivência, dada a crise econômica pós-
pandemia nos países, principalmente os periféricos. No entanto, embora tanto
ONU quanto a OMS coloquem claramente que a prioridade deva ser as
crianças nas escolas, esse retomo deve se dar de forma segura, quando os
governos tiverem o controle da pandemia (FIOCRUZ, 2020).
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Diante disso, e com o retorno das atividades escolares, há a necessidade de
atender a essas crianças que foram afetadas de forma negativa às medidas de proteção,
prestando um atendimento humanizado, acolhendo-as, por meio de atendimentos
psicológicos para amenizar os impactos causados pelas medidas de isolamento e
distanciamento social.
Ante os impactos causados pela pandemia do Novo Coronavirus, o projeto
Acolhimento Psicológico aos alunos da rede pública, surge como uma alternativa de
redução de vulnerabilidade emocional e acolhimento psicológico aos alunos do
município. Com vistas à promoção da saúde e melhoria do bem-estar desses alunos.
r. Augusto Cândido, 03 de março de 2021.
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