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41/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Escola Primeiros Passos, na pessoa da professora Conceição Meira Barros, diretora da instituição, pela publicação na revista pedagógica da cidade de Florença – Itália, sobre o Módulo Ambiental da escola, que tem procurado realizar um trabalho de “qualidade na prática”, com o objetivo maior de experiência com os alunos, no dia a dia, com a preservação ambiental e sustentabilidade, em função disso foi credenciada a partir de 2018 e passou a fazer parte do PEA – Programa das Escolas Associadas da UNESCO. |
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60/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Zoraide Silveira Mendes (irmã Alba), ocorrido no dia 31 de março de 2021. |
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61/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Pesar |
A câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Fernando Dantas Alves, Médico Cardiologista, aos 96 anos, ocorrido no dia 02 de abril de 2021. |
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62/2021 |
2021-04-05 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Adelina Maria dos Santos, ocorrido no dia 30 de Março de 2021. |
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75/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja o desarquivamento do Projeto de Lei 131 de 2019 de autoria da Vereadora Viviane Sampaio, que “dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos lotes urbanos e suburbanos do Município de Vitória da Conquista.” |
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522/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura de Transporte, energia e Comunicação do Estado – SEINFRA, a Sua Excelência o Senhor Fabrício Falcão – Deputado Estadual(PCdoB), a Sua Excelência o Senhor Jurandy Oliveira(PP), e a Sua Excelência o Senhor João Carlos Bacelar – Deputado Federal(PL), recuperação e reforço na pavimentação asfáltica, por meio de aplicação de capa selante, na BA-639, que liga o povoado de Capinal à localidade da Limeira, em uma extensão de 14 km. |
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523/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Luiz Gustavo Caldeira de Castro, Gerente Regional da COELBA, implantação da rede de energia elétrica na rua 34, Conveima I, na parte mais alta. |
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524/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelentíssima Senhora Sheila Lima, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, à construção de uma Praça na Rua da Conquista, nas imediações do campo de futebol, Povoado de Iguá. |
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525/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a Construção de um Posto de Saúde no Povoado Lixa – Distrito de Inhobim. |
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526/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Luís de Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos para pôr refletor em frente ao Cemitério do Povoado de Iguá. |
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527/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal a criação imediata de medidas emergenciais para os artistas bem como para os trabalhadores do setor de cultura e de eventos da cidade conquistenses (artistas e produtores culturais, músicos, garçons, cozinheiras) durante o período de pandemia, tais como: 1) a implantação de programa municipal de auxílio que garanta uma renda mínima e, 2) a criação de políticas sociais que possibilitem a contratação e remuneração dos profissionais nesse período. Propõem-se que as ações do ponto 2 sejam fomentadas via editais, logística de distribuição dos produtos culturais e contração de artistas para campanhas de prevenção ao Covid-19, utilizando-se as verbas de atividades que estavam, anterior à pandemia, agendadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL). |
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528/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de vagas especiais de estacionamento destinadas aos idosos e às pessoas com deficiência, na Avenida Ascendino Melo, Centro, nas proximidades do Hospital dos Olhos. |
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529/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Marques Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda iluminação, colocar braços e trocar as lâmpadas que estão queimadas no Povoado Poço de Aninha/Vitoria da Conquista. |
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530/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza de várias pequenas aguadas, patrolar e cascalhar as estradas do Povoado de Lagoa Francisco das Chagas, Distrito de José Gonçalves/ Vitoria da Conquista. |
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531/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza de várias pequenas aguadas, patrolar e cascalhar as estradas do Povoado de Serra Grande, Distrito de José Gonçalves/ Vitoria da Conquista. |
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532/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza de várias pequenas aguadas, patrolar e cascalhar as estradas dos Povoados de Lagoa Rasa e Lagoa da Jiboia,/ Vitoria da Conquista. |
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533/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Senhora Ana Claudia Passos Secretária do Meio Ambiente, a realização de poda de árvores na praça José Arcanjo dos Santos no bairro Jurema. |
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534/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Maj PM Vagner Ribeiro, Comandante da 78º Companhia Independente de Polícia Militar, a Solicitação da Ronda Extensiva de Policiamento, na Feira Livre do Bairro Patagônia. |
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535/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiro Júnior, Gestor de atendimento da Coelba em Vitória da Conquista, a proceder com o complemento da rede baixa de energia no povoado da Cabeceira da Jiboia. |
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536/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a proceder com a operação tapa buracos na Av. Presidente Vargas na entrada do Bairro Primavera. |
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537/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua Nossa Senhora da Conceição e Miguel Cortes, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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538/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Esmeraldino Correia Secretário de Educação, solicitar reforma da Escola do Povoado de Goiabeira II Fazenda Amaralina / Vitoria da Conquista. |
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539/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a colocação de braços e luminárias nos postes localizado no Povoado do Capinal região de São Joaquim próximo ao MP Rancho. |
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540/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luis Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas no Povoado de Tanque Velho, região do Distrito de José Gonçalves. |
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541/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Fábio Vilas-Boas, Secretário da Saúde do Estado da Bahia, a adoção de todas as providências cabíveis e necessárias para que seja garantida, de forma imediata, a inclusão dos garis no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19. |
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542/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a perfuração de um poço artesiano no Povoado de Volta Grande. |
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543/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento de estradas no Povoado de Volta Grande, acesso pelo Presidio e Vila Esperança. |
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544/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Filipinas. |
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545/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica na Rua Nove, bairro Jatobá. |
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546/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem no Canteiro Central da Avenida Filipinas. |
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547/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem na Avenida Esaú Matos. |
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548/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Jackson Apolinário Yoshiura secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº61/2017 e 53/2018 a premente necessidade da implantação de abrigos de ônibus, nas paradas dos coletivos do Bairro Lagoa das Flores. |
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549/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Jackson Apolinário Yoshiura secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretaria de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com revitalização nos Povoados de Caiçara e Povoado do Choça. |
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550/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria a senhora, Ramona Cerqueira Pereira, que seja realizado uma reforma e colocar em funcionamento os postos de saúde dos Povoados da, Lagoa de Maria Clemência, Oiteiro, Saguim e Retiro. |
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551/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria a senhora, Ramona Cerqueira Pereira, mudança do posto de saúde do bairro Morada Nova, para o Centro Comercial Jatobá, localizado na Avenida Jadiel Matos. |
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552/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, que seja realizado as limpezas dos açudes do Povoado do Saguim. |
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553/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, que a coleta de lixo no bairro Cidade Maravilhosa, seja feita pelo caminhão de lixo até os finais das ruas. |
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554/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade ou Passagem elevada no cruzamento entre a Avenida Luís Eduardo Magalhães e a Avenida Laura Nunes. |
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555/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de radares fixos de velocidade na Av. Laura Nunes, compreendendo os bairros Esplanada do Parque e Loteamento Conquistense. |
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556/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Cláudio Cardoso, Secretario Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, a abertura dos portões do Centro Cultural Glauber Rocha, aos domingos desde às 6:00 horas da manhã para que o espaço sirva como área de estacionamento rotativo, e alivie, desde mais cedo, o trânsito de carros nas vias do entorno da Feirinha do Bairro Brasil. |
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557/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, aos Senhores Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Carlos Augusto Aguiar, Coordenador de Abastecimento, um atendimento mais efetivo de abastecimento de água para a população de Boqueirão (Distrito de José Gonçalves). |
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558/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas em todo Povoado do Boqueirão (Distrito de José Gonçalves). |
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56/2021 |
2021-03-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nelcino Rocha dos Santos, membro da Igreja Assembleia de Deus no bairro Patagônia, ocorrido dia 30 de março de 2021. |
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57/2021 |
2021-03-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Rosseny Ferreira Lacerda, 76 anos, ocorrido no dia 29 de março, em decorrência do Coronavírus. |
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58/2021 |
2021-03-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Soldado PM Wesley Soares góes, ocorrido no dia 28 de Março de 2021. |
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59/2021 |
2021-03-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em nome da Bacada do Partido Comunista do Brasil (PCDOB), manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Fernando Lopes, 76 anos, ocorrido no dia 30 de março, em decorrência do Coronavírus. |
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| sessao |
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2021-03-31 |
Ordinária |
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6/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento de Tribuna Livre |
José da Paz Ferreira Sales solicita o espaço na Tribuna Livre para tratar sobre demandas do Bairro Morada dos Pásssaros. |
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29/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências. |
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30/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Centro de Educação Integrada Herzem Gusmão Pereira, a Escola Municipal Conquista Criança, localizada na Rua D, s/n, Cidade Modelo. |
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