sessao nº 13

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 31/03/2021
Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (31/03/21) realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do realizou-se mais uma sessão ordinária remota do Câmara Municipal
sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira - Dudé e contou com às presenças dos
vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves,
Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa
de Carvalho – Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré), Francisco Estrela Dantas Filho
(Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos Campinhos), Hermínio Oliveira Neto, Josenildo Freitas
Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus
Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando
de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos (Sub Tenente Muniz). No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes Matérias: Projeto de Lei nº 28/21 Cria e Inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista, a Semana de Valorização da Saúde Mental
Estudantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Básica, de autoria do Vereador Adinilson
Pereira; Projeto de Lei Nº 29/21 Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia
de Saúde da Família, e dá outras providências de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; Moção Aplauso, ao
Sr. Lucas de Jesus Batista, pelo excelente trabalho realizado, que vem se destacando na coordenação do
Deserg, como em toda gestão do nosso saudoso Prefeito Herzem Gusmão, de autoria do Vereador
Adinilson Pereira; Requerimento nº 73/21 de autoria do Vereador Valdemir Dias; Requerimento nº
74/21 de autoria do Vereador Nildo Freitas; Solicitação de Tribuna Livre do Senhor José da Paz Ferreira
Sales; Moção de Aplauso à Polícia Rodoviária Estadual - CIPR/Brumado, na pessoa da Major PM Leila
Souza Gonçalves, pela realização do projeto "Pista não é Pasto", de autoria do Vereador Luciano Gomes;
Moção de Aplauso a Unimed Sudoeste, pelo belíssimo trabalho e excelência em atendimento que vem
prestando em Vitória da Conquista, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha e Indicações nºs 449 a
521/21 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Andreson Ribeiro, Alexandre Xandó, Dinho dos
Campinhos, Delegado Marcus Vinícius, Subtenente Muniz, Luis Carlos Dudé, Orlando Filho, Ricardo
Babão, Luciano Gomes, Márcia Viviane, Maria Lúcia Rocha, Nildo Freitas e valdemir Dias. No GRANDE
EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador Chico Estrela – parabenizou os vereadores Luciano Gomes e
Ricardo Babão pela realização da audiência que discutiu a situação do transporte público do município. E
se referiu a situação da zona rural que encontra-se abandonada pelo poder público sobretudo a região de
Francisco da Chagas informando que aqueles moradores é quem tem realizado o trabalho nas estradas de
tapa buracos conclamando da Prefeita para que zele por aquelas comunidades rurais e ponha as
subprefeituras para de fato funcionar. Afirmando serem as subprefeituras um engodo! O Vereador Nildo
Freitas – mais uma vez solicitou da Prefeitura para que realize a pavimentação da Rua Lira no
Loteamento Vila Oeste relembrando que a pavimentação daquela via foi promessa do Prefeito Herzem,
dizendo esperar que a Prefeita cumpra com aquele compromisso considerando que os moradores daquela
rua tem vendido seus imóveis em razão do péssimo estado de conservação da mesma, que ficou ainda pior
após um trabalho realizado pela EMBASA. Informou ainda que ali encontra-se uma Unidade escolar,
conclamando da secretaria de mobilidade urbana atenção para com aqueles moradores da Rua Lira. O
Vereador Dr. Andreson Ribeiro – se referiu ao ocorrido no Farol da Barra em salvador em que um
soldado num surto psicótico atirava para cima, parabenizando as ações do BOPE, do Coronel Geral da
Polícia Militar e do Governador do Estado pelas técnicas de negociações e todos os recursos possíveis
usados para preservar a vidas inclusive do PM, contestando a divulgação de que houve extermínio. Se
referiu também o vereador sobre a data base e as propostas de reajustes salarial para os servidores
municipais, destacou que apesar da queda de arrecadação é preciso – falou- que a Prefeita esteja aberta as
negociações com os sindicatos haja vista que há muito tempo os servidores não tem tido aumento real,
propondo aumento justos aos servidores municipais. O Vereador Hermínio Oliveira – também
comentou sobre o fato ocorrido no Farol da Barra externando sua revolta com as ações do Batalhão de
Operações Policiais Especiais que de forma despreparada deixou que o policial que se encontrava com
surto adentar na área do Farol, que havia sim várias alternativas de negociações de modo a evitar a morte
daquele jovem de Itabuna, que certamente tem família, os familiares deveriam ter sido acionados para
mediar as negociações, que as alternativas tinham que se exaurir mas, jamais chegar ao extremo que
chegou de por fim a vida daquele jovem soldado. A Vereadora Márcia Viviane – mais uma vez lamentou
o record de mortes em consequência do covid 19 em 24 horas registrado ontem no Brasil 3.780
argumentando que isso se deve a política genocida do governo federal. Comentou também sobre o Edital
de Licitação para contratação de empresa de transporte público no município dizendo que percebe que não
tem havido diálogo do executivo para com a sociedade, sobretudo com os usuários do transporte
conclamando do poder público para que envolva a população naquelas discussões, uma vez que os
representantes do Legislativo é que vem fazendo aquele papel. O Vereador Orlando Filho – informou que
a Comissão da Casa de Enfrentamento a Pandemia iniciou suas ações de fiscalização acrescentando que
foram realizadas visitas aos supermercados e hipermercados oportunidade que fizeram várias observações,
destacando que há inúmeras falhas e pontos positivos naqueles estabelecimentos, que a Comissão tem
estado sim preocupada com os protocolos de segurança e da importância de seu cumprimento. Anunciou
que outra ação já está prevista para os próximos dias que é reunir com os deputados e Diretores das
Unidades de Saúde ( hospitais) para debater o resgate da saúde e da economia do município.
O Vereador Alexandre Xandó – se reportou também ao fato do policial militar baleado por colegas de
profissão em Salvador declarando que foi Presidente da Comissão de Direito Humanos da OAB; do Centro
de Referência de Direito Humanos da UESB; professor de Direito Humanos da UNEB dizendo perceber
que há um preconceito para com quem defende os direitos humanos, sobretudo por parte de policiais
militares, como se quissessemos prejudicá-los – falou- e não tem conhecimento aqueles profissionais da
segurança- que diariamente (os policiais militares) tem seus direitos violados pela própria instituição –
polícia. Que são violados em seus direitos desde seu treinamento até o tratamento dispensado a população.
Se referiu ao caso do policial Weslei que foi assassinado a tiros por colegas de profissão e se referiu a outro
fato envolvendo uma criança Rian que brincava na porta de sua casa e que fora assassinada também, no
Vale das Pedrinhas, resultado de ação policial externando sua solidariedade as duas famílias. E questionou
quantas crianças negras de favela tem sua vida interrompida por ação de policiais? No entanto o caso
Weslei ganhou repercussão nacional e muitos tem aproveitado do fato para politizar a situação –
acrescentando o vereador que a questão é muito mais profunda informando que policiais morrem mais por
suicídio do que em confronto; são grandes os números de policiais afastados em consequência de
problemas psicológicos e psíquico salientando que precisamos definir que modelo de forças armadas
queremos para o país. Porque os policiais não podem dispor de sindicatos, e só de Associações? Não
podemos naturalizar – disse as torturas dos treinamentos; não podemos naturalizar – falou- que a polícia do
Brasil é a que mais mata o povo, sobretudo com genocídio a população negra. Não podemos – ratificou –
naturalizar que os torturadores da ditadura continuem impunes após 57 anos do golpe militar. Defendeu a
necessidade urgente de cuidar da saúde mental dos policiais e estruturar as polícias no Brasil observando
as disparidades da polícia civil para a militar, o que não combina com o estado democrático de direito, que
possam se envolver com aquela causa: agentes policiais, sociedade civil, universidades e todos que
defendem a democracia – concluiu. O Vereador Subtenente Muniz – foi com indignação que se referiu
também a morte do policial Weslei por colegas de profissão declarando que a referida tragédia foi
promovida sim – pelo Governo do Estado da Bahia representado pela polícia militar. Que aquele jovem
soldado representa inúmeros colegas de profissão que não aceitam imposições do governo que quer cercear
o direito do trabalhador. Que aquele jovem – teve conhecimento vinha sendo perseguido pelo comandante,
comandante fechado ao diálogo , que demitiu outros trabalhadores (policiais) e que o Governo insiste em
mantê-lo no comando. Afirmando que, quem vem politizando a questão são os próprios defensores do
Governo do Estado. Que aquele rapaz não tinha intenção de atingir ninguém. Disse ainda que os culpados
por aquele crime serão punidos. E que está prevista uma manifestação em homenagem ao policial morto de
forma brutal no dia 07. Disse ainda que os direitos humanos nunca saem em defesa dos policiais civis e
militares – infelizmente – falou. O Vereador Ricardo Babão – externou sua preocupação com a situação
dos ambulantes da Lauro de Freitas, parabenizando o colega Luciano que fez um vídeo da situação
daqueles trabalhadores. Dizendo que os mesmos necessitam de atenção por parte do poder público que
deve definir o lugar onde eles possam realizar suas atividades. Se colocando a disposição destes.
A Vereadora Maria Lúcia Rocha – comentou sobre a situação dos permissionários do mercado de
artesanato e o resultado das negociações entre colegas e a Prefeita Sheila, esta por sua vez informou que a
mudança se daria em razão do risco de desabamento, após o adiamento da decisão, a prefeita se
comprometeu em buscar novos laudos do local. Parabenizou a vereadora a postura da gestora que se
manteve aberta ao diálogo e se colocou a disposição daqueles permissionários para o que se fizer
necessário. Externou ainda sua preocupação com as queimadas constantes e recorrentes que vem
ocorrendo no espaço da Lagoa das Bateais informando que a secretaria do meio ambiente está
investigando se são as mesmas se dão por ações criminosas e ou ação naturais do tempo. O Vereador
Dinho dos Campinhos – fez uso da palavra para agradecer a secretaria de mobilidade urbana por ter
realizado as solicitações de seu mandato de patrolamento e encascalhamentos das Ruas dos Bairros
Campinhos, Simão e Morada Nova, sobretudo as ruas: Santa Rita, Travessa São José, Santo Antônio, Santa
Catarina, Rua da Conquista, Venceslau Portela, Aureliano Oliveira, Rua A, bem como intervenções no
Novo Cemitério do Simão estendendo seus agradecimentos aos servidores da secretaria Agnaldo
coordenador, Edson, Diêgo, Paulo, Célio e Renato pelos excelentes serviços ali realizados. O Vereador
Luciano Gomes – também se referiu a preocupação com os trabalhadores ambulantes da Lauro de Freitas,
relembrando que quando da realização das obras da estação de transbordo o Prefeito Herzem se
comprometeu em assegurar um espaço para aqueles ambulantes, hoje no entanto, disse que teve
conhecimento que os mesmos não terão espaço para execução de suas atividades, ressaltou o vereador que
há trabalhadores ali que possou anos atuando ali de forma honesta e para sua surpresa teve conhecimento
que pessoas que chegaram agora terão direito a quiosque naquela Avenida, se comprometeu em procurar a
prefeita para assegurar aquelas pessoas que possuem anos ali, o direito de permanecer haja vista que
precisam daquela atividade para sobreviver. E conclamou dos colegas para junto com ele defender aqueles
ambulantes. O Vereador Dr. Augusto Cândido – também lamentou o número de mortes registradas
ontem no Brasil, no entanto ressaltou que felizmente ontem também foram aplicadas 900 vacinas
informando que a meta é chegar a um milhão, parabenizando o Programa de Vacinação. Ressaltando que a
Bahia é o segundo estado que mais tem vacinado a população. O Vereador agradeceu ainda o Senhor
Maximiliano da Secretaria de Educação que atendendo uma solicitação de seu mandato de ativação de um
poço artesiano na Lagoa da Jibóia, destacando que a reativação daquele poço será de grande valia para
aquela comunidade que vem passando por dificuldades em razão da falta de água. E lamentou também a
morte do policial Weslei, criticando uma declaração do governador, acrescentando que quem encontra-se
intimidado pelas ações dele é a população.
O Vereador Fernando Vasconcelos – também externou sua indignação com o número de mortos no país
em consequência da pandemia e da irresponsabilidade do governo federal, ressaltando que a omissão desse
governo genocida merecia uma denúncia junto a ONU. Na Bahia no entanto, destacou o governo vem
investindo em saúde e é o segundo estado que mais tem vacinado a população. Disse que vem
acompanhando o sofrimento da população mais carente do bairro Urbis VI, bem como vem acompanhando
também a situação dos permissionários do mercado de artesanato, dos ambulantes, dos músicos, garçons,
que a Casa deve está atenta as necessidades daquelas pessoas, na defesa dos que mais sofrem. O Vereador
Delegado Marcus Vinícius – se referiu também a morte do policial Weslei Gois Soares afirmando que não
iria politizar a questão mas, admitiu que os policiais praças passam por grandes pressões pricológicas
quando de suas ações, sem falar dos baixos salários que recebem, sem reajuste há 6 anos, que o que houve
com o soldado Weslei foi um ato de suicídio indireto declarando que o número de suicídio de policiais é
três vezes maior que a média da população nacional, que o número de suicídio é maior que o número de
mortes em combate – o que é preocupante - admitiu e chamou a atenção para necessidade de políticas
públicas que atenda a classe dos policiais que estão expostos a todo tipo de pressão. Que se há abusos na
corporação como se refere o colega Alexandre Xandó, devem ser fiscalizados e punidos e que aquela não
é uma questão generalizada. Como toda instituição há aqueles que não andam na legalidade, mas, não se
pode generalizar – disse. E que deve o estado está atento no sentido de combater com rigor tais
irregularidades, e impedir que fatos daquela natureza se repitam. O Vereador Valdemir Dias - se referiu a
Guarda Municipal relembrando que na Legislatura passada em que fazia parte da CCJ apresentou emenda,
estabelecendo que os Guardas – agentes patrimoniais não podiam migrar para serviços gerais, serem
rebaixados uma vez que não fizeram concurso para tal, e que teve informações que essa tem sido a
intenção da Prefeitura, enquadrar os agentes que não foram integrados a G.M., a função de serviços gerais,
indo de encontro a Emenda, afirmando Que não pode a administração “passar a régua” nos agentes
daquela forma. Denunciou ainda o fato de terem sido cortado a vantagem de adicional noturno dos guardas
que encontram-se em outra atividade ( fazendo Curso), solicitou o Vereador que seja a emenda garantida,
emenda que garante os direitos dos agentes de segurança, questionando porque não corta os recursos das
assessorias contábeis que a Prefeitura vem pagando de forma irregular? O Vereador Adinilson Pereira –
informou que vem através do Gabinete Móvel acompanhado os problemas dos condomínios populares, que
ontem esteve dando assistência ao Vila Bonita. E também denunciou a forma como vem atuando as
subprefeituras com fins políticos, informando que cabos eleitorais vem passando por cima de
representantes públicos que tiveram votação expressiva em determinadas regiões e que não vem sendo
atendidos, dizendo que aquela prática tem acontecido nas regiões de São Sebastião e José Gonçalves –
lamentou. O Vereador Ivan Cordeiro – declarou que o Governo Municipal é um governo democrático e
vem atendendo todos os vereadores com igualdade, sobretudo os de oposição. Se referiu o vereador ao
terreno do antigo aeroporto, que será leiloado pelo governo do estado, dizendo que a Prefeita possui
interesse naquele espaço, solicitando a Casa para defender junto ao executivo a desapropriação daquela
área e retomada daquele terreno ao município. Criticou também as ações confusas e desastrosas do
governo do estado que vem alterando o toque de recolher fazendo uma politicagem baixa – falou- ao
estabelecer para às 20 horas o toque de recolher causando um nível de stress a população, inclusive ao
policial que fora morto no Farol da Barra, conclamando do governo Rui Costa bom senso quando no trato
às questões da pandemia. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho – se referiu as visitas que tem feito ao
interior do município ressaltando que de fato há regiões que tem sido muito bem assistidas pelo poder
público através da secretaria de agricultura, a exemplo – citou das regiões de Iguá, Juazeiro, Queimadas –
Taboa, Dantilândia, Bate Pé, José Gonçalves, Itaipú cujas estradas encontram-se patroladas, com aguadas
limpas, no entanto disse- que é preciso que se dê atenção também para as regiões de: Serra Grande, Santo
Antônio, Francisco das Chagas, Lagoa do Arroz, Duas Passagens, Lagoa da Jibóia, Lagoa Rasa, Batalha,
Ribeirão dos Paneleiros entre outras, e que possuem também representantes, no entanto necessitam de
ações do poder público, principalmente no tocante a questão de abastecimento de água, que tem sido
precário nas referidas regiões. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e
aprovadas às seguintes matérias: APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final ao Projeto de Lei nº 77/20 de autoria do Vereador; APROVADO Parecer da Comissão de
Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 01/19; APROVADO Requerimento nº 73/21
de autoria do Vereador Valdemir Dias, que após discussão foi transformada em Indicação. APROVADA
Solicitação de Tribuna Livre José da Paz Sales; APROVADO Requerimento nº 74/21 de autoria do
Vereador Nildo Freitas; APROVADA Moção Aplauso, ao Sr. Lucas de Jesus Batista, pelo excelente
trabalho realizado, que vem se destacando na coordenação do Deserg, de autoria do Vereador Adinilson
Pereira, subcrita pelos demais vereadores; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento Nelsino Rocha
dos Santos de autoria do Vereador Nildo Freitas; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de João
Derneval de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de
Rocenir Rocha Lacerda de autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento de Fernando Lopes de autoria do Vereador Ricardo Babão, da Bancada do PCdoB;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do policial Weslei Góis em Salvador de autoria do
Vereador Subtenente Muniz; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlan de
Oliveira Freitas de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADA Moção de Aplauso à Polícia
Rodoviária Estadual - CIPRv/Brumado, na pessoa da Major PM Leila Souza Gonçalves, pela realização do
projeto "Pista não é Pasto", de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADA Moção de Aplauso a
Unimed Sudoeste, pelo belíssimo trabalho e excelência em atendimento que vem prestando em Vitória da
Conquista, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha e APROVADAS Indicações nºs 449 a 521/21 de
autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Andreson Ribeiro, Alexandre Xandó, Ricardo Babão, Luciano
Gomes, Sub tenente Muniz, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildo Freitas, Delegado Marcus Vinícius,
Orlando Filho, Maria Lúcia Rocha e Valdemir Dias. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a
tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão. 
SESSÃO ORDINÁRIA ON LINE, 31 DE MARÇO DE 2021.