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materia nº 28/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 28 / 2021
Date 2021-03-29
EmentaCria e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitoria da Conquista, a Semana de Valorização da Saúde Mental Estudantil no âmbito da Rede Publica Municipal de Educação Básica.
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-18 Veto sobre a proposição mantido — Veto aprovada durante a Sessão do dia 18 de junho de 2021. Projeto de Lei arquivado.
2021-05-31 Aguardando sanção governamental F Aguardando sanção governamental
2021-05-26 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em redação final durante a Sessão do dia 26 de maio de 2021. Aguardando envio para sanção do Executivo Municipal.
2021-05-21 Proposição apresentada em Plenário F Projeto em redação final na Sessão do dia 26 de maio de 2021.
2021-05-21 Proposicão aprovada em 2º turno — Projeto aprovado em segunda votação durante a Sessão do dia 21 de maio de 2021.
2021-05-19 Proposição apresentada em Plenário S Projeto de Lei em segunda votação na Sessão do dia 21 de maio de 2021.
2021-05-19 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto de Lei aprovado em primeira votação durante a Sessão do dia 19 de maio de 2021.
2021-05-12 Proposição apresentada em Plenário P Parecer favorável aprovado durante a Sessão do dia 12 de maio de 2021; Projeto de Lei em primeira votação na Sessão do dia 19 de maio de 2021.
2021-04-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão de parecer da comissão.
2021-03-31 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de lei lido durante a sessão do dia 31 de março de 2021. Encontra-se em período de pauta, durante três sessões, aguardando o envio de emendas até o dia 14 de abril de 2021.
2021-03-30 Proposição apresentada em Plenário U Projeto em leitura na sessão do dia 31 de março de 2021.

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