| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2021 |
| Date | 2021-04-05 |
| Ementa | Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês “Junho Violeta”, dedicado à prevenção e combate à violência contra pessoas idosas e dá outras providências. |
| native_id | 8516 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-06-22 | Norma Sancionada | — | Norma sancionada. |
| 2021-05-31 | Aguardando sanção governamental | F | Aguardando sanção governamental |
| 2021-05-28 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Projeto de lei aprovado em redação final durante a Sessão do dia 28 de maio de 2021. Aguardando envio para sanção do executivo. |
| 2021-05-26 | Proposição apresentada em Plenário | F | Projeto de lei em redação final na Sessão do dia 28 de maio de 2021. |
| 2021-05-26 | Proposicão aprovada em 2º turno | — | Projeto aprovado em segunda votação durante a Sessão do dia 26 de maio de 2021. |
| 2021-05-21 | Proposição apresentada em Plenário | S | Projeto em segunda votação na Sessão do dia 26 de maio de 2021. |
| 2021-05-21 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Projeto aprovado em pimeira votação durante a Sessão do dia 21 de maio de 2021. |
| 2021-05-19 | Proposição apresentada em Plenário | P | Parecer favorável aprovado durante a Sessão do dia 19 de maio de 2021. Projeto de Lei em primeira votação na Sessão do dia 21 de maio de 2021. |
| 2021-04-15 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando emissão do parecer. |
| 2021-04-07 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição lida durante a Sessão do dia 07 de abril de 2021. Encontra-se em período de pauta, durante três sessões, aguardando o envio de emendas, até o dia 16 de abril de 2021. |
| 2021-04-06 | Proposição apresentada em Plenário | U | Proposição em leitura na Sessão do dia 07 de abril de 2021. |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.