br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 674/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do campo de futebol, localizado entre a rua das Tâmaras e rua das Pitangueiras, no Loteamento Senhorinha Cairo. 1 extracted
materia 675/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilização de um carro pipa com água potável para atender os moradores do Povoado de Barreiro. 1 extracted
materia 676/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, o Patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Baixão. 1 extracted
materia 677/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, o Patrolamento e cascalhamento na Estrada que liga o Povoado de Morrinho. 1 extracted
materia 678/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a viabilização de pavimentação asfáltica da Rua da Poesia, Loteamento Vista Alegre, bairro Candeias, compreendendo 388m de comprimento e 10m de largura. 1 extracted
materia 679/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a inclusão de toda equipe de trabalhadores dos supermercados no processo de imunização prioritária da vacina contra a COVID-19. 1 extracted
materia 680/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a inclusão de autoridades eclesiásticas no processo de imunização prioritária da vacina contra a COVID-19. 1 extracted
materia 681/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e também à Senhora Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a limpeza e poda das quatro áreas verdes existentes no bairro Vila América. 1 extracted
materia 682/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a instalação da rede de energia elétrica no sistema de água do Povoado Quatis do Fumaça. 1 unsupported_format
materia 683/2021 2021-04-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, o Patrolamento e cascalhamento de ruas no Bairro Vila Marina e Recanto dos Pássaros. 1 unsupported_format
sessao 16 2021-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2021 2021-04-13 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Valdemir Novais Pina, ocorrido no dia 12 de abril do ano corrente. 1 extracted
materia 69/2021 2021-04-13 Moção de Pesar A câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Dalva Sousa Lírio, aos noventa anos, ocorrido no dia 10 de Abril de 2021. 1 extracted
materia 82/2021 2021-04-13 Requerimento Requeremos a antecipação da Sessão Ordinária do dia 23 de abril para o dia 19 de abril deste ano. 1 unsupported_format
materia 630/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes Rocha, o Patrolamento e cascalhamento nas ruas internas do Distrito do Pradoso. 1 extracted
materia 631/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, extensão da rede de água para a localidade de Batuquinho, as margens da BR 116, em frente ao Condomínio VIVANT. 1 extracted
materia 632/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, extensão da rede de água para a as casas que ficam na lateral da Mineradora Betonita, Povoado Santa Helena. 1 extracted
materia 633/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com reparo na calçada da Avenida Régis Pacheco em frente a loja Viny Móveis. 1 extracted
materia 634/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Copacabana – no Bairro Cidade Maravilhosa 1 unsupported_format
materia 635/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que proceda com o serviço de limpeza e roçagem nas ruas do Bairro Terra do Remanso. 1 extracted
materia 636/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas que estão queimadas, dos postes do Bairro Terra do Remanso. 1 extracted
materia 637/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, implementação de sistema de drenagem pluvial com manilhas e a pavimentação com patrolamento, cascalhamento, da Rua do Areião, Distrito de Inhobim. 1 extracted
materia 638/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de uma feira livre coberta no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 639/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, o fechamento de um buracos na Av. Brumado, 1129, Esquina com Av. Barreiras (ponto de referência: Fábio Multimarcas). 1 extracted
materia 640/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Brasília, próximo a Escola Municipal Milton de Almeida Santos, bairro Patagônia. 1 extracted
materia 641/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem nas ruas do bairro Patagônia 1 extracted
materia 642/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Macaúbas. 1 extracted
materia 643/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita em exercício, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, uma operação tapa buracos na Av. Filipinas, que compreende os bairros Iracema e Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 644/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a viabilização de uma Faixa de Transito de Pedestre Elevada (FTPE) na Av. Filipinas, 821, Jardim Guanabara (em frente a Igreja Videira). 1 extracted
materia 645/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, a inclusão de toda equipe de trabalhadores das farmácias, no processo de imunização prioritária da vacina contra a COVID-19. 1 extracted
materia 646/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Periquito. 1 unsupported_format
materia 647/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a Construção de um Posto de Saúde no Povoado Lajedinho – Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 unsupported_format
materia 648/2021 2021-04-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Sr. Governador Rui Costa; ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia Sr. Leonardo Góes Silva; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da EMBASA Rogério Cedraz; à Excelentíssima Senhora Prefeita de Vitória da Conquista Sheila Lemos e ao Deputado Estadual Fabrício Falcão; e, ao Deputado Federal Daniel Almeida projeto básico (com orçamento) e execução de obra de extensão de rede d’água para as Comunidades denominadas: Olho D’água da Serra I e II (Salobro), Santa Rita, Poço Comprido e adjacências (Região do Bate Pé). 1 extracted
materia 649/2021 2021-04-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Sr. Governador Rui Costa; ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia Sr. Leonardo Góes Silva; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da EMBASA Rogério Cedraz; à Excelentíssima Senhora Prefeita de Vitória da Conquista Sheila Lemos e ao Deputado Estadual Fabrício Falcão; e, ao Deputado Federal Daniel Almeida projeto básico (com orçamento) e execução de obra de extensão de rede d’água para a Comunidade denominada “Quatis do Fumaça”. 1 extracted
materia 650/2021 2021-04-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Sr. Governador Rui Costa; ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia Sr. Leonardo Góes Silva; ao Ilustríssimo Senhor Presidente da CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) Antônio Eduardo de Matos; à Excelentíssima Senhora Prefeita de Vitória da Conquista Sheila Lemos e ao Deputado Estadual Fabrício Falcão; e, ao Deputado Federal Daniel Almeida providências no sentido de viabilizar a instalação e assim dar funcionamento ao poço tubular existente na comunidade de Olho D’água dos Monteiros (região do Bate Pé). 1 extracted
materia 651/2021 2021-04-13 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Diego Gomes retirada de faixa continua na av. Regis Pacheco diante das entradas das ruas do Bairro Sumaré. 1 extracted
materia 652/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, o manejo de árvores na região da rua E, do conjunto Inocoop II, bairro Candeias. 1 extracted
materia 653/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, serviços de limpeza e capina no Inocoop II (início da rua Dinon Damasceno). 1 extracted
materia 654/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, serviços de limpeza e capina na escola municipal Zulema Cotrim, no bairro Felícia. 1 extracted
materia 655/2021 2021-04-13 Indicação Indico à Sua Excelência, o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura do Município de Vitória da Conquista, a perfuração de um poço artesiano na comunidade Joana D’arc. 1 extracted
materia 656/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da Rua das Palmeiras, no bairro Panorama 2, pois existe grande quantidade de lixo e entulho e proliferação de animais peçonhentos. 1 unsupported_format
materia 657/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a reforma geral da Escola Municipal Juiz Doutor Antonio Helder Thomaz. 1 unsupported_format
materia 658/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, e ao Comitê de Gestão de Crise, responsável pelo enfrentamento das questões relativas à pandemia da Covid-19, para considerar a solicitação do retorno as aulas presenciais especificamente das escolas que se adequaram aos protocolos do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 659/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza em todo o bairro Guarani. 1 unsupported_format
materia 660/2021 2021-04-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Fábio Vilas-Boas, Secretário da Saúde do Estado da Bahia, para considerar a solicitação em caráter de urgência, a inclusão dos funcionários de supermercados, farmácias, frentistas de postos de gasolina e bancários, no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 661/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a implantação de uma academia popular ao ar livre, no distrito de Inhobim. 1 extracted
materia 662/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a revitalização do Mercado Municipal do Bairro Brasil. 1 extracted
materia 663/2021 2021-04-13 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo a substituição de charrete por ‘caminhão coletor’ diante da coleta de lixo no Loteamento Conveima II. 1 extracted
materia 664/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilização de um carro-pipa para atender os moradores do Povoado de Cachoeira dos Porcos. 1 unsupported_format
materia 665/2021 2021-04-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, multirão de limpeza e roçagem no entorno da Unidade de Saúde Dr. Hugo de Castro, localizado no bairro Guarani. 1 unsupported_format