materia nº 650/2021

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Indicação no. de 2021
Indico ao Excelentíssimo Sr. Governador Rui Costa; ao
Ilustrissimo Senhor Secretário de Infraestrutura Hídrica e
Saneamento do Estado da Bahia Sr. Leonardo Góes Silva;
ao Ilustrissimo Senhor Presidente da CERB (Companhia
de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) Antônio
Eduardo de Matos; à Excelentíssima Senhora Prefeita de
Vitória da Conquista Sheila Lemos e ao Deputado Estadual
Fabrício Falcão; e, ao Deputado Federal Daniel Almeida
providências no sentido de viabilizar a instalação e assim
dar funcionamento ao poço tubular existente na
comunidade de Olho D'água dos Monteiros (região do
Bate Pé).
Diante da comunidade acima mencionada, foi perfurado um poço artesiano
pelo Estado (=CERB), no ano de 2016, com uma vazão de 3000L/hora —
código existente lá no poço: “CERB CP-12 16.2.17”; contudo, até a presente
data, esse equipamento não está funcionando, pois, não instalou bomba e
nem montou a estrutura de ductos/canos.
Destaca-se que, esta comunidade, que possui cerca de 28 famílias, estar
localizada numa região bastante árida, com grande escassez d'água; portanto,
faz-se urgente a adoção de providências, aptas a permitir o pleno
funcionamento desse equipamento, servindo essa comunidade com “esse bem
precioso” e dando-lhes a dignidade esboçada em nossa Carta Constitucional.
Assim, faz-se muito importante o engajamento das autoridades acima citadas,
numa verdadeira parceria, umas direcionando recurso (Governo do Estado,
Prefeita, Deputados com Emendas), outras projetando (Secretário Estadual
de Infraestrutura Hídrica, Presidente da CERB, Secretários Municipais de
Infraestrutura e Agricultura), a fim de viabilizarem a instalação e o pleno
funcionamento desse importante poço artesiano tão relevante para essa
população.
Dessa forma, encaminho esta Indicação, confiando na aprovação do Plenário
dessa eminente Casa do Povo.
Termos que pede aprovação e encaminhamento para as autoridades, a fim de
adotarem as providências necessárias em tempo razoável.