sessao nº 14

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 07/04/2021
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (07/04/21) realizou-se mais uma sessão
ordinária remota da Câmara Municipal sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira –
Dudé e contou com às presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo
- Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Dr. Augusto
Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando
Jacaré), Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos Campinhos),
Hermínio Oliveira Neto, Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes, Márcia Viviane de
Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira
Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos
Santos (Sub Tenente Muniz). No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes Matérias: Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 17/2021 Estabelece as igrejas e
os templos de qualquer culto, como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município
de Vitória da Conquista e dá outras providências, de autoria do vereador Adinilson Pereira; Parecer da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 01/2021 DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 01 ESPECIAL, POR DOTAÇÃO, PARA
NATUREZAS DA ORÇAMENTO ANUAL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 31/21 Institui no âmbito do
Município de Vitória da Conquista, o mês “Junho Violeta”, dedicado à prevenção e combate à violência
contra pessoas idosas e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; Projeto de
Lei nº 32/21 Dispõe sobre a denominação de logradouro público Nelson dos Santos Cardoso, a atual Rua
TG-5, localiza no Loteamento Alto da Boa Vista, Zona Sul do município de Vitória da Conquista – Bahia e
dá outras providências, de autoria do Vereador Chico Estrela; Moção de Aplauso à Aline Maciel dos
Santos, Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração (SEMED), que por
meio de sua gestão levou a Prefeitura de Vitória da Conquista a conquistar o Selo Mundial de qualidade
ISO 9001 em gestão de processos administrativos e execução da folha de pagamento de autoria do
Vereador Chico Estrela; Moção de Aplauso ao Prefeito Herzem Gusmão (In memorian), a prefeita Sheila
Lemos, Secretário Municipal da Transparência e do Controle Diego Gomes e aos servidores da Secretária
Municipal da Transparência e do Controle, por se tornar destaque em transparência e gestão pública, de
autoria do Vereador Nelson de Vivi; Moção de Aplauso à Escola Primeiros Passos, na pessoa da
professora Conceição Meira Barros, diretora da instituição, pela publicação na revista pedagógica da
cidade de Florença – Itália, sobre o Módulo Ambiental da escola, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro;
Moção de profundo Pesar pelo falecimento da senhora Zoraide Silveira Mendes (irmã Alba), ocorrido no
dia 31 de março de 2021, de autoria da Vereadora Ivan Cordeiro; Requerimento nº 75/21 de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Fernando Dantas
Alves, Médico Cardiologista, aos 96 anos, ocorrido no dia 02 de abril de 2021, de autoria da Vereadora
Maria Lúcia Rocha; Moção de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora Adelina Maria dos Santos,
ocorrido no dia 30 de Março de 2021 de autoria da Vereador Dinho dos Campinhos e Indicações nºs 495
a 567/21 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre xandó, Ivan Cordeiro, Chico Estrela,
Fernando Vasconcelos, Delegado Marcus Vinícius, Edjaime Rosa de Carvalho, Ricardo babão, Luciano
Gomes, Orlando Filho, Valdemir Dias, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Maria Lúcia Rocha, Luis Carlos
Dudé e Subtenente Muniz. Foram incluídas na pauta, Moção de Aplauso pela passagem do dia dos
jornalistas naquele dia de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção de Pesar pelo falecimento do médico
Dr. Clóvis Assis, de autoria do Vereador Luis Carlos - Dudé; Moção de Pesar pelo falecimento do
Sargento Torquato de autoria do Vereador Sutenente Muniz. O Vereador Valdemir Dias, após a leitura do
EXPEDIENTE solicitou inversão de pauta. O Presidente submeteu ao plenário que acatou, considerando
que aquela dia o Legislativo iria visitar ás obras da estação de transbordo da Avenida Lauro de Freitas. Na
TRIBUNA LIVRE fez uso da palavra o Senhor Marcos Moreno - da União dos Músicos de Vitória da
Conquista – UNIMUS. Após a TRIBUNA LIVRE, iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram
discutidas, votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO Projeto de Lei nº 01/19 Dispõe sobre
o auxílio para aquisição de uniformes aos agentes de fiscalização de trânsito, e dá outras providências de
autoria do Executivo Municipal; APROVADO Projeto de Lei nº 77/20 Institui como atividade essencial
os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de
prevenir doenças físicas elementais para saúde da populção no âmbito do município de Vitória da
Conquista e dá outras providências de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé, subscrito pelos demais
vereadores; APROVADO Requerimento nº 75/21 de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA
Moção de Aplauso à Aline Maciel dos Santos, Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria
Municipal de Administração (SEMED), que por meio de sua gestão levou a Prefeitura de Vitória da
Conquista a conquistar o Selo Mundial de qualidade ISO 9001 em gestão de processos administrativos e
execução da folha de pagamento, de autoria do Vereador Chico Estrela; APROVADA Moção de Aplauso
ao Prefeito Herzem Gusmão (In memorian), a prefeita Sheila Lemos, Secretário Municipal da
Transparência e do Controle Diego Gomes e aos servidores da Secretária Municipal da Transparência e do
Controle, por se tornar destaque em transparência e gestão pública, de autoria do Vereador Nelson de Vivi;
APROVADA Moção de Aplauso a Escola Primeiros Passos, na pessoa da professora Conceição Meira
Barros, diretora da instituição, pela publicação na revista pedagógica da cidade de Florença – Itália, sobre
o Módulo Ambiental da escola, que tem procurado realizar um trabalho de “qualidade na prática”, com o
objetivo maior de experiência com os alunos, no dia a dia, com a preservação ambiental e sustentabilidade,
de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; APROVADA Moção de profundo pesar pelo falecimento da
senhora Zoraide Silveira Mendes (irmã Alba), ocorrido no dia 31 de março de 2021, de autoria do Vereador
Ivan Cordeiro e Nelson de Vivi; APROVADA Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor
Fernando Dantas Alves, Médico Cardiologista, aos 96 anos, ocorrido no dia 02 de abril de 2021, de autoria
da Vereadora Maria Lúcia Rocha; APROVADA Moção de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora
Adelina Maria dos Santos, ocorrido no dia 30 de Março de 2021, de autoria do Vereador Dinho dos
Campinhos; APROVADA Moção de Aplauso pelo dia dos jornalistas de autoria de toda Casa;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do médico Dr. Clovis Assis de autoria do Vereador Luis
Carlos Dudé; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento Torquato de autoria do
Vereador Subtenente Muniz e APROVADAS Indicações nºs 495 a 567/21 de autoria dos Vereadores:
Adinilson Pereira, Alexandre xandó, Ivan Cordeiro, Chico Estrela, Fernando Vasconcelos, Delegado
Marcus Vinícius, Edjaime Rosa de Carvalho, Ricardo babão, Luciano Gomes, Orlando Filho, Valdemir
Dias, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Maria Lúcia Rocha, Luis Carlos Dudé e Subtenente Muniz. Após a
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a
sessão. 
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 07 DE ABRIL DE 2021.