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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 570/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 570 / 2021
Date 2021-04-07
EmentaIndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Secretário Municipal de Saúde a inclusão das pessoas com deficiência como grupo prioritário para a vacina da COVID-19 no município de Vitória da Conquista.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-20 Proposição respondida enviada ao autor — Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
2021-07-20 Proposição respondida — Proposição respondida.
2021-05-12 Proposição enviada ao setor pertinente — Proposição enviada à Prefeitura e demais setores por e-mail.
2021-04-09 Proposição concluída. Aguardando envio. — Proposição aprovada durante a Sessão do dia 09 de abril de 2021. Aguardando envio ao destinatário.
2021-04-08 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em votação na Sessão do dia 09 de abril de 2021.

Documents (1)

texto original #

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R pps (77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
INDICAÇÃO
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona
Cerqueira Secretário Municipal de Saúde a inclusão das
pessoas com deficiência como grupo prioritário para a
vacina da COVID-I9 no município de Vitória da
Conquista,
A Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos
A Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira
JUSTIFICATIVA
A referida proposição, de caráter legislativo, tem por propósito inclusão das pessoas com
deficiência, como prevê a “ Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência” que obriga o
poder público a reconhecer as pessoas com deficiência como vulneráveis e a adotar medidas para
protegê-las em caso de situações de risco, emergência ou calamidade pública”, ;
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 06 de abril de 2021.
EA Vereadora PT
www.camaravc.com.br
nopmcamarave
3 Câmara de Vitória da Conquista

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