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← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 34/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-04-12
EmentaInstitui o Programa “Vou de Bike” e concede o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-04 Proposição transformada em lei por promulgação F Proposição promulgada
2021-06-18 Veto sobre a proposição rejeitado — Veto rejeitado durante a Sessão do dia 18 de junho de 2021. Aguardando promulgação da Lei.
2021-05-31 Aguardando sanção governamental F Aguardando sanção governamental
2021-05-21 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em redação final durante a Sessão do dia 21 de maio de 2021; Aguardando envio para sanção do Executivo Municipal.
2021-05-19 Proposição apresentada em Plenário S Projeto de Lei em segunda votação na Sessão do dia 21 de maio de 2021.
2021-05-19 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto de Lei aprovado em primeira votação durante a Sessão do dia 19 de maio de 2021.
2021-05-12 Proposição apresentada em Plenário P Parecer favorável aprovado durante a Sessão do dia 12 de maio de 2021; Projeto de Lei em primeira votação na Sessão do dia 19 de maio de 2021.
2021-04-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão de parecer da comissão.
2021-04-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Os Projeto encontra-se em período de pauta, durante três sessões, aguardando o envio de emendas, até o dia 28 de abril de 2021.
2021-04-13 Proposição apresentada em Plenário U Projeto em leitura na Sessão do dia 14 de abril de 2021.

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