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796/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diêgo Gomes Rocha , Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Barreiras, bairro Brasil. |
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797/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico nas ruas C, D, E, F e G do Loteamento Conquistense. |
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798/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Av. Paraná entrada do Bairro Cidade Modelo. |
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799/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na rua P, bairro Cidade Modelo. |
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800/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica na rua Oscar Freire em frente a Escola Municipal Tia Zefa no bairro Iracema. |
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801/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a colocação de Câmeras de monitoramento no Terminal de Transbordo Herzem Gusmão, afim de coibir o vandalismo e furtos praticados no local. |
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802/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Sra. Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a instalação de aparelhos de Calistenia no espaço da praça da Saudade, para fomento à prática de atividades físicas ao ar livre. |
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| materia |
803/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação da Praça da Via Coletora, na Urbis V, localizada em frete à Igreja Santa Luzia. |
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804/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sra. Ana Paula Passos, Secretária de Meio Ambiente, e também ao Sr. Luíz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação da Quadra Poliesportiva da Urbis V, também a colocação do alambrado, reforma e pintura do piso, bem como a arborização do local e colocação de bancos na Rua F (atrás da Igreja Santa Luiza). |
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805/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, a construção de um banheiro seco na reserva ambiental do Poço Escuro. |
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806/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, os consertos das pontes e da mina d’água da reserva ambiental do Poço Escuro. |
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807/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a troca de 4 (quatro) lâmpadas nos postes entorno da praça da Escola Municipal Zulema Cotrim, no bairro Felícia. |
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808/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, o conserto do asfalto da rua Mãe-da-Lua no bairro Bateias II. |
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809/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas dos Povoados Lagoa de José Luis, Dantelândia, Lagoa Danta, Baixa do Cedro, Lagoa da Onça ate a Lixa, na Zona Rural de nosso município. |
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810/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura, o Patrolamento e Cascalhamento das estradas do Povoado de São Domingos, Zona Rural de nosso município. |
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| materia |
811/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal. e ao Senhor Diego Gomes, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação com Implementação de Drenagem Pluvial das ruas do Bairro Panorama que ainda não possuem esses serviços. |
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| materia |
812/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da Rua Diogo Alves, Bairro Vila América. |
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| materia |
813/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, solicito um estudo sobre o controle de qualidade da água distribuída no Povoado de Abelhas. |
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| materia |
814/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Honorina Andrade e Travessa dos Escoteiros, localizada na confluência dos Bairros Flamengo e Alto Maron. |
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| norma |
2466/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes aos agentes de fiscalização do trânsito e dá outras providências. |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocada a Secretaria Municipal de Saúde na pessoa da Senhora Ramona Cerqueira Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para informações sobre o número de pessoas que receberam a 2ª dose da vacina da COVID-19 de fabricante diferente da 1ª dose e as providências adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocada a Secretaria Municipal de Saúde à Senhora Ramona Cerqueira Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o percentual de doses aplicadas da 2ª dose da vacina Covid-19 e o percentual de pessoas com doses atrasadas no Município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Henrique Santos Barros, ocorrido no dia 21 de Abril de 2021. |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 10 de maio de 2021, às 19:30h, para abrirmos discussão sobre os músicos e artistas da cidade no que tange o apoio através do fundo de cultura e outros. |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar ao Presidente desta Casa, o retorno das Sessões Presenciais, desta feita não prossiga mais com o Sistema de Deliberação Remota ( SDR) e, que seja permitido a entrada de até duas pessoas por vez para atendimento em algum gabinete, observados todos os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19. |
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| norma |
2464/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Vitória da Conquista e da outras providências.” |
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| norma |
2465/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto, como atividade essencial em períodos de calamidade publica no município de Vitoria da Conquista e da outras providencias. |
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| sessao |
19 |
2021-04-28 |
Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento de Tribuna Livre |
AFONSO SILVESTRE DE SANTANA JUNIOR, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre perseguição de servidor público municipal. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-27 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 41/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS – EDIFICADOS OU NÃO, NÃO UTILIZADOS OU SUBUTILIZADOS – MANTÊ-LOS LIMPOS E FECHADOS, ASSIM COMO OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, URBANOS E RURAIS, DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE TAPADOS, DE MODO A IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DA ZIKA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-27 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 42/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS SEM VIDA ÚTIL E CARCAÇAS NAS RUAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-27 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No
04/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – QUE DENOMINA DE PRAÇA MÁRCIA BORGES A ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FRANCISCO DE VASCONCELOS, NO POVOADO DE CABECEIRA, EM VITÓRIA
DA CONQUISTA. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Herling Santos Conceição,1º Sargento do Curso Especial de Formação de Sargentos ( CEFS) 2021.1, pelo profissionalismo, competência e determinação que este Militar honra suas funções no estrito cumprimento do dever. |
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61/2021 |
2021-04-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Delegada Pollyana Pedreira, pelos seus 13 anos de excelente trabalho à frente do CPPAD Sudoeste. |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requeiro a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Mateus Novais, Secretário Municipal de Transparência e do Controle, relátorio com os valores pagos pelo tesouro municipal as empresas Atlântico Transportes Ltda e Viação Rosa desde as suas contratações, até o mês de março do ano corrente. |
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86/2021 |
2021-04-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Alexandre Pedral Sampaio, ocorrido no dia 19 de abril de 2021. |
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86/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 25 de Maio, às 10hs, onde discutiremos o tema: “A Importância e os desafios da Igreja em tempos de Pandemia”. |
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87/2021 |
2021-04-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Major PM Nivaldo Góes Oliva Júnior, ocorrido no dia 17 de abril de 2021. |
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88/2021 |
2021-04-27 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Leonardo Rodrigues Matos, presidente da Câmara de Itapetinga. |
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767/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do Xavier ao Povoado Lagoa dos Patos, conhecido como Baixo da Grama. |
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768/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da
Conquista, a instalação de pontos de vacinação nos loteamentos Jardim Sudoeste e Miro Cairo. |
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769/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da
Conquista, a instalação de um ponto de vacinação na Vila América. |
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770/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao senhor Anderson Santos Coqueiro, gerente da Unidade de Atendimento da COELBA de Vitória da Conquista, a troca do transformador por um mais potente ou melhorar a potência do já existente no povoado de Vereda Grande, distrito de José Gonçalves, tendo em vista que o referido transformador não comporta mais o número de residências do povoado, ocasionando queda de energia diariamente. |
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| materia |
771/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas do povoado da Vereda Grande, distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
772/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Luís Paulo, secretário de Serviços Públicos, atenção especial ao bairro Alto Maron, mais precisamente à Rua da Corrente, em relação à limpeza pública do local. |
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773/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sra. Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, atenção à Reserva Florestal do Poço Escuro, promovendo abertura das trilhas com a limpeza da área, poda das árvores, revitalização das pequenas pontes dos riachos do Rio Verruga, bem como a sinalização dessas trilhas para promoção do eco-turismo na nossa cidade. |
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774/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, a limpeza, poda, e revitalização da área verde (entre as ruas Filhinho Candeão e Visconde de Mauá) no alto do bairro Guarani. |
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775/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Praça da Juventude, no bairro Guarani. |
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776/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a cobertura do ponto de ônibus da rua A, no bairro Alto da Colina. |
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777/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, alocação de um filtro de água e um sofá para o ponto de apoio dos servidores da reserva ambiental do Poço Escuro. |
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