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58/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% E/OU LAVATÓRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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59/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 970/99, QUE VERSA SOBRE A PROIBIÇÃO DE PASSEIO DE CÃES DE GRANDE PORTE, E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS, EM VIAS PÚBLICAS, SEM UTILIZAÇÃO DE FOCINHEIRA E GUIAS APROPRIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ORIENTAÇÃO AS MÃES, PUÉRPERAS, APÓS A ALTA MÉDICA DA MATERNIDADE, QUANTO AO ENGASGO COM LEITE MATERNO E OUTROS DE RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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987/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária Municipal de Serviços Públicos, definir um novo local para os contêineres que armazenam o lixo do bairro Urbis VI. |
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988/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades da Zona Rural do município. |
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989/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Dener Pimenta, Supervisor de Faixa de Domínio da Viabahia, a instalação de semáforos em caráter de urgência até a construção permanente dos viadutos no cruzamento que dar acesso ao Bairro Campinhos e no cruzamento que dar acesso ao Bairro Urbis VI. |
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990/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diego Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a viabilização do cascalhamento e patrolamento da rua 18, no bairro Jardim Copacabana II. |
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991/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita em exercício, e ao Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação do alambrado e também dos refletores para melhorias do campo de futebol no bairro Nova Cidade. |
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992/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e aos Senhores Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e ao Coordenador de iluminação pública, José Marques da Silva, a instalação de refletores na Praça da Bandeira, especificamente na parte central, espaço onde se concentram os ambulantes (antigo estacionamento rotativo). |
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993/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e aos Senhores Carlos Pimentel Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, e Osmário Lacerda, Coordenador da subprefeitura de Inhobim, a viabilização do patrolamento e cascalhamento na estrada que liga os povoados de Matinha á Queimadas e também de Queimadas á Beira do Rio Pardo. |
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994/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor de atendimento, em Vitória da Conquista, uma extensão da rede de energia elétrica para atender algumas residências no Povoado de Larguinha - Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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995/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diêgo Gomes, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Recapeamento na Rua Humberto de Campos – Bairro Jurema. |
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996/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza da praça Dr. Martin Luther King Júnior no bairro Patagônia. |
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997/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista, a reforma da quadra poliesportiva da praça Dr. Martin Luther King Júnior no bairro Patagônia. |
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998/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita de Vitória da Conquista, e a sua senhoria o senhor Lucas
Dias, Chefe de Gabinete Civil a utilização de canais digitais (e-mail) para envio, recebimento e protocolização de ofícios em todo âmbito do poder executivo do município. |
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999/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a instalação de redutor de velocidade na rua “F” no bairro Nova Cidade. |
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1000/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a limpeza e pintura da Escola Municipal Anísio Teixeira no bairro Jardim Valéria e da extensão da mesma no bairro Conveima II. |
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1001/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, a restauração da Quadra da Escola Municipal Anísio Teixeira, localizada no bairro Jardim Valéria. |
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1002/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Romana Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a retomada da reforma da Unidade de Saúde do Povoado da Limeira. |
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1003/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a operação tapa-buracos da Avenida Boa Vista, localizada no Bairro Panorama. |
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1004/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Dutra, Gerente Regional da COELBA MVCA, troca do transformador de energia do Povoado do Riacho de Teófilo, próximo ao campo de futebol. |
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56/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o “Dia do Músico Evangélico” e dá outras providências |
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103/2021 |
2021-05-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Manoel Messias Galvão, aos 57 anos. |
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109/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requeremos à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário Municipal de Administração, nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, cópia integral do Regimento Interno da Guarda Municipal, conforme determina a Lei Nº 2.369/2019. |
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978/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, o estudo da inversão do sentido do trânsito de veículos na Travessa Ascendino Melo. |
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| materia |
979/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Giorlando Lima, Secretário Municipal de Comunicação, a realização da transmissão online e ao vivo das reuniões de todos os conselhos municipais, no canal da Prefeitura no YouTube e/ou Facebook. |
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980/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização da pavimentação asfáltica da rua Rotary Club, situada na lateral do Fórum João Mangabeira, Centro. |
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981/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com manutenção, com patrolamento e cascalhamento nos Povoados do Choça, Fazenda Paixão e Vale das Flores(Bairro Lagoa das Flores). |
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982/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a premente necessidade da implantação de uma Unidade de Saúde da família, com a agente de saúde, para atendimento nos Condomínios Campo Verde e Campo. |
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983/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocida da Praça Sá Barreto, localizada no Bairro Alto Maron. |
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984/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocida da rua João Gonçalves, localizada no bairro Guarani. |
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| materia |
985/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Luis Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral em todo Condomínio Bela Vista, Bairro Vila Elisa, com reposição de lâmpadas. |
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986/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Major PM Vagner Ribeiro Almeida, da 78ºCompanhia Independente de Polícia Militar, intensificação da ronda policial no período da noite, no Condomínio Bela Vista Bairro Vila Elisa. |
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2021-05-19 |
Ordinária |
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54/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e da outras providencias. |
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55/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito no município de Vitória da Conquista, placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, número da delegacia da mulher (DEAM) e da polícia Militar para denúncias de violências contra a mulher |
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108/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, REQUERER a Prefeita Ana Sheila Lemos que seja implantada uma Quadra Esportiva no Bairro Vila Serrana II, no intuito de oferecer lazer e qualidade de vida aos moradores daquela localidade. |
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975/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, a requalificação da ciclovia da Avenida Luís Eduardo Magalhães. |
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976/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Dener Pimenta, Supervisor de Faixa de Domínio, a construção de passarelas de pedestres entre os bairros Kadja para o bairro Jardim Valeria, bairro Vila América para o bairro Urbis VI e bairro Miro Cairo para o bairro Senhorinha Cairo no anel rodoviário de Vitória da Conquista. |
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977/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Dener Pimenta, Supervisor de Faixa de Domínio, a instalação torres de iluminação nos trechos do km 2 entrada do povoado de Pedra Branca ,km 11entrada do Bairro Cidade Modelo e km 15 na rotatória em frente os Residências Vila Bonita e Vila Sul no Anel rodoviário de Vitoria da Conquista. |
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51/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Marcelino Santos a rua lateral da Rua Santo Antônio no Bairro Campinhos, em Vitória da Conquista. |
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52/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Dos Pereira a rua lateral da Rua Três Passos no Bairro Simão, em Vitória da Conquista. |
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53/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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69/2021 |
2021-05-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o Seu Aplauso a Luís Paulo Sousa Santos pelo seu excelente serviço prestado na administração da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
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70/2021 |
2021-05-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Doutor Geraldo José Souza Nascimento, pelo seu excelente trabalho prestado a comunidade conquistense. |
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99/2021 |
2021-05-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Daniel Antunes Spósito, aos 59 anos. |
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100/2021 |
2021-05-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do advogado Firmino Cardoso Gusmão, ocorrido no dia 16 de maio de 2021, aos 84 anos. |
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| materia |
101/2021 |
2021-05-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Leite da Silva, ocorrido no dia 17 de Maio de 2021. |
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102/2021 |
2021-05-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudevandro Prado Silva, ocorrido no dia 16 de Maio de 2021. |
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106/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a Senhora Tânia Novais, Coordenadora Pedagógica do Município, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para considerar o cumprimento da LEI Nº 1.885, de 10 de abril de 2013. |
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