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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação e manutenção da PRAÇA VOVÓ LICA, situada na área verde da rua José Gomes Teixeira, bairro Boa Vista – entre os loteamentos Esplanada do Parque e Morada do Bem-Te-Vi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2021 2021-05-27 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações e aplausos a Ilustríssima Senhora Drª Lara de Castro Araújo Fernandes, Médica formada pela Universidade Federal de Alagoas no ano de 2000, proprietária da Clínica Ortoderm, agradecemos por seu empenho, e disponibilidade, aos serviços prestados de forma voluntária a todos que precisam de orientação e cuidado, no combate à COVID-19. 1 extracted
materia 112/2021 2021-05-27 Requerimento Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Ana Sheila Lemos, que proceda com Pavimentação Asfáltica com Implementação de Drenagem Pluvial no Bairro Vila da Conquista, que ainda não possui esses serviços. 1 extracted
materia 113/2021 2021-05-27 Requerimento Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Ana Sheila Lemos, que proceda com Pavimentação Asfáltica com Implementação de Drenagem Pluvial na rua Tupinambás, Bairro Conveima. 1 extracted
materia 1066/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal em exercício, e a Sua Senhoria Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, que se crie em Vitória da Conquista o programa municipal de distribuição de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades de saúde para adolescentes, jovens e mulheres, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não possuem condições financeiras para a compra desses importantes itens de higiene pessoal. 1 unsupported_format
materia 1067/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Sr. Carlos Pimentel Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, a instalação de um transformador para a bomba da caixa d’água do Povoado de Queimadas. 1 extracted
materia 1068/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Prefeita Municipal, Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, e também ao Secretário de Administração o Sr. Kairan Rocha, a alocação de um servidor público municipal para cuidar de modo contínuo dos 02 poços artesianos do Povoado de Queimadas, devido a denúncias de desvio da água destinada ao consumo da população, para fazendas particulares no uso dos rebanhos, deixando a população à míngua. 1 extracted
materia 1069/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e aos Senhores Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana e Carlos Pimentel Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, a construção de uma base de concreto para a instalação de mais uma caixa d’aǵua de 10 mil litros, no Povoado de Queimadas. 1 extracted
materia 1070/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Dener Pimenta, Supervisor de Faixa de Domínio da VIABAHIA, a instalação de postes de iluminação na BR 116, trecho de acesso aos condomínios populares do Vila Bonita e Vila Sul no bairro Ayrton Senna. 1 extracted
materia 1071/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana interinamente do Município de Vitória da Conquista, a implantação de placas indicadoras de presença de animais silvestres na rua Ministro Hermes Lima e na Av. 2, no loteamento Alto da Universidade. 1 extracted
materia 1072/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, a poda de árvores em frente à praça Camilo de Jesus Lima, cruzamento da Av. Lisboa com a Laudicéia Gusmão. 1 extracted
materia 1073/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a troca de lâmpadas entorno da quadra poliesportiva que fica em frente à escola Edivanda Maria Teixeira no bairro Jardim Valéria. 1 extracted
materia 1074/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, redutores de velocidade, na rua Q, a mesma foi pavimentada, porém, com ausência de redutores, criou o risco de acidentes, em frente a Igreja Católica e outro em frente a Igreja Assembleia de Deus, Bairro Recanto das Águas. 1 unsupported_format
materia 1075/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Youshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a sinalização e instalação de meio-fio nas ruas asfaltadas do Povoado de Cabeceira – Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 1076/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção geral, com limpeza e roçagem nos Condomínios Campo Verde e Campo, Bairro Jardim Sudoeste. 1 unsupported_format
materia 1077/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda da árvore localizada entre a Avenida São Geraldo e Odilon Correia, próximo ao Supermercado São Geraldo. 1 unsupported_format
materia 1078/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria O Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, a reabertura e restauração de acesso para o Anel Viário. 1 extracted
materia 1079/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a reforma geral da Escola Municipal Antonia Cavalcanti e Silva, na Av. Alice Veloso, Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 1080/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a reforma geral da Quadra do bairro Alto do Cruzeiro, mais conhecida como “sovaco do Cristo”, na rua Cláudia Botelho. 1 extracted
materia 1081/2021 2021-05-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana, o retoque das faixas de pedestres entre as avenidas Luis Eduardo Magalhães e Franklin Ferraz, em frente ao supermercado Santo Antônio. 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina de Rua Antônio Souza Bino, a atual Rua S, que divide o bairro Urbis V e Loteamento Cidade Serrana, fazendo ligação entre Av. Brumado e IFBA. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina de Praça Herzem Gusmão Pereira uma área institucional localizada entre as ruas Maria Irene dos Reis (antiga Rua H), esquina com a Rua Margarida Maria Alves (antiga Rua D), Loteamento Alameda Morada dos Pássaros, em Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 72/2021 2021-05-26 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Técnico de Futebol Elias Borges, pela conquista do título de campeão sergipano 2021, conquistado no último sábado (22 de maio). 1 unsupported_format
materia 73/2021 2021-05-26 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso Senhor Maurício Demetrius Grama Tupy, pela realização de Campanhas Solidárias em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 105/2021 2021-05-26 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elizeu Leandro Alves, ocorrido no dia 24 de maio de 2021. 1 extracted
materia 106/2021 2021-05-26 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do 1º Sargento PM Juscelino Santos Ferreira, ocorrido no dia 22 de Maio de 2021. 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-26 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Subtenente PM Milton Rodrigues da Silva Júnior, ocorrido no dia 24 de Maio de 2021. 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-26 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do médico René Robles Martins de Matos, aos 78 anos, ocorrido no dia 25 de maio, vitima de complicações decorrentes do coronavírus. 1 extracted
materia 111/2021 2021-05-26 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Gabinete Civil, Sr. Lucas Dias, Informações sobre a atual composição dos Conselhos Municipais, bem como dias e horários das reuniões ordinárias e contato dos atuais presidente e vice-presidentes. 1 extracted
materia 1043/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde, reforma completa e obra de paisagismo e acessibilidade na Unidade de Saúde do Conveima. 1 unsupported_format
materia 1044/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde, realizar construção de posto de saúde no povoado de Volta Grande. 1 unsupported_format
materia 1045/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária Municipal de Saúde, solicitamos um Agente Patrimonial para a Unidade de Saúde da Vila América. 1 unsupported_format
materia 1046/2021 2021-05-26 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Diego Gomes a implantação da Zona Azul no entorno da Feirinha do Bairro Brasil. 1 extracted
materia 1047/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza na área externa da Horta Comunitária do loteamento Vila América, localizada na Via Local Quatro G – Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 1048/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, instalação de mais braços de iluminação e a reposição de lâmpadas na Rua Manoel Beckman, Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 1049/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, e a Sua Excelência o Senhor Marcus Cavalcanti, Secretário da Infraestrutura da Bahia, a construção de uma ciclovia/ciclofaixa na BA-263 trecho de vitória da Conquista, da fábrica de calçados Dass até o ponto da Pamonha – antes da serra do Marçal (estrada que liga Vitória da Conquista e Itambé). 1 unsupported_format
materia 1050/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a revitalização da iluminação pública na Avenida Filipinas, em frente ao Hospital de Base, Bairro Jardim Alvorada, por meio da substituição por lâmpadas de LED. 1 unsupported_format
materia 1051/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, secretário de Educação, em reforço a indicação Nº766/2021, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com pintura do piso, concerto do alambrado, e reposição das luminárias queimadas, na Quadra Poliesportiva da sede do Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 1052/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização Vertical ( Placas de PARE ), nos cruzamentos das ruas do bairro Brasil. 1 extracted
materia 1053/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a roçagem das Praças Madre Tereza de Calcutá, na Avenida Francisco Cândido Xavier e a Praça na Avenida Pastor Waldomiro, ambas no bairro Jardim Candeias. 1 extracted
materia 1054/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretária Municipal de Serviços Públicos a proceder com a limpeza ao redor da Escola Arthur Seixas no Bairro Jurema. 1 unsupported_format
materia 1055/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma placa de sinalização PARE na Rua das Antilhas com a Rua Colômbia no bairro Jurema. 1 unsupported_format
materia 1056/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, realizar a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao ponto de ônibus na Av. Maranhão na altura da Igreja Santa Geração próximo ao batalhão. 1 extracted
materia 1057/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a proceder com a poda da árvore localizada na Av. Paramirim na altura do número 2599 Bairro Brasil. 1 extracted
materia 1058/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Mobilidade Urbana, construção de uma pista para pedestres na av. Brumado, da rotatória do Moinho Sudoeste ao Max Atacado. 1 unsupported_format
materia 1059/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a limpeza do córrego próximo ao bairro Campinhos. 1 unsupported_format
materia 1060/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha Secretário de Mobilidade Urbana, a Pavimentação Asfáltica da continuação da Avenida Brasil, trecho de acesso a Avenida Presidente Vargas, localizada no bairro Candeias. 1 unsupported_format
materia 1061/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Sr. Kairan Rocha, Secretário de Administração, a ampliação de ofertamento de Carros Pipa para a zona rural do município, com mais 10 carros, além dos 10 já em funcionamento, totalizando 20 caminhões pipa para atendimento satisfatório à população rural de Vitória da Conquista 1 extracted
materia 1062/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana o Patrolamento e cascalhamento nas principais ruas do Povoado da Caiçara. 1 extracted
materia 1063/2021 2021-05-26 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Povoado da Caiçara. 1 extracted