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materia nº 65/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 65 / 2021
Date 2021-05-27
EmentaDispõe sobre a criação e manutenção da PRAÇA VOVÓ LICA, situada na área verde da rua José Gomes Teixeira, bairro Boa Vista – entre os loteamentos Esplanada do Parque e Morada do Bem-Te-Vi, e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-02 Transformada em lei com veto parcial — Transformada em lei com veto parcial
2021-08-20 Aguardando sanção governamental F Aguardando sanção governamental
2021-08-20 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em Redação Final. Aguardando envio para sanção do Executivo.
2021-08-18 Proposição apresentada em Plenário F Projeto de Lei aprovado em votação final na Sessão do dia 20 de agosto de 2021.
2021-08-18 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto de Lei aprovado em primeira votação durante a Sessão do dia 18 de agosto de 2021.
2021-08-12 Proposição apresentada em Plenário P Projeto de Lei em primeira votação na Sessão do dia 18 de agosto de 2021.
2021-06-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão do parecer.
2021-05-28 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição lida durante a Sessão do dia 28 de maio de 2021. Em período de pauta até o dia 09 de junho de 2021.
2021-05-27 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em leitura na Sessão do dia 28 de maio de 2021.

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PROJETO DE LEI Nº /2021
Dispõe sobre a criação e manutenção da PRAÇA
VOVÓ LICA, situada na área verde da rua José
Gomes Teixeira, bairro Boa Vista – entre os
loteamentos Esplanada do Parque e Morada do
Bem-Te-Vi, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominada PRAÇA VOVÓ LICA, localizada na rua José Gomes Teixeira,
bairro Boa Vista – entre os loteamentos Esplanada do Parque e Morada do Bem-Te-Vi,
autorizando o Executivo Municipal a criar e manter esta praça constante no endereço
supracitado, conforme localização em anexo.
Parágrafo Único - O local deve ser incorporado ao programa de manutenção de praças do
município, com limpeza periódica, projeto de paisagismo, arborização e também a instalação de
bancos, assentos diversos e academia ao ar livre.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 26 de maio de 2021.
Orlando O. S. Filho
Vereador(PRTB) 
JUSTIFICATIVA
Conforme solicitação dos moradores do bairro Boa Vista, mais precisamente os residentes á
rua José Gomes Teixeira, que percebem a necessidade de noemação deste espaço como de suma
importância para facilitação do acesso às suas residencias, por terem o endereço da praça fixado
e registrado, como importante ponto de referêcia e também uma agradável proposta de ambiente
familiar.
Alaíde de Oliveira Santos, conhecida como Vovó Lica, nasceu em 24 de abril de 1912.
Moradora histórica de Vitória da Conquista, casada com o servidor Municipal o Sr. Ernesto
Fernandes dos Santos, com quem teve 11 filhos, quase 50 netos e dezenas de bisnetos.
Vovó Lica ou Liquinha foi uma mulher de força, cristã e co-fundadora das Igrejas Batista
Nova Sião e Igreja Batista da Graça, onde congregou até o fim de sua vida em 21 de junho do
ano de 2000.
Sob os princípios cristãos, Vovó Lica criou seus filhos com muito amor e presença, criando
também netos e tendo a característica de ser avó implícita no seu físico e principalmente nas
ações de carinho para com todos como uma genuína avó!
Orlando O. S. Filho
Vereador(PRTB) 

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