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1130/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, que seja realizado um estudo de mobilidade de melhorias na saída e entrada do aterro sanitário dessa cidade. |
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1131/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a designação de médico para atender a Comunidade de Rancho Alegre. |
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1132/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a implantação, ampliação e qualificação do sistema cicloviário em cumprimento a Lei nª 2.364, de 29 de novembro de 2019, que cria o Sistema Cicloviário do Município de Vitória da Conquista - SICLO, e dá outras providências. |
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1133/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, uma análise de custos para asfaltamento no bairro Bateias 2. |
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1134/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de um container para lixo no Bairro Vila Serrana 4. |
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1135/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente e O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a revitalização da praça Vila Serrana 4. |
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1136/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a restauração geral da quadra da Vila Serrana 3. |
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1137/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Vinícius Dutra, Gerente Regional da COELBA MVCA, a troca do transformador de energia do Povoado de Vereda Grande. |
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1138/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Romana Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a instalação de um Programa de Saúde da Família (PSF) no Povoado de Itapirema. |
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1139/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal Educação, a reforma da Quadra Esportiva no Bairro Miro Cairo. |
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1140/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia, ao Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário Estadual de Infraestrutura, e ao Senhor Saulo Filinto Pontes de Souza, Diretor-superintendente de Infraestrutura de Transporte, a instalação de redutores de velocidades na BA-262 na entrada dos bairros Henriqueta Prates e Miro Cairo em Vitória da Conquista. |
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1141/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a proceder com a limpeza na área ao redor da base na Polícia Militar do Condomínio Jequitibá no Miro Cairo. |
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1142/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com a implantação de novos pontos de braços com lâmpadas e reposição, no Povoado de Lamarão. |
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1143/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a proceder com a poda das árvores localizadas na Avenida Paraná próximo a base da 78ª CIPM. |
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1144/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a compra de um trator com roçadeira articulada, a fim de atender as demandas da Zona Rural. |
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1145/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente os serviços de poda de árvores nos bairros Urbis II e Urbis III. |
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1146/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº127/2020,562/2019, 1525/2018, solicito a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimentação asfáltica na Av. Brasil, Bairro Candeias. |
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1147/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência senhora Sheila Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, que seja incluso no itinerário das novas empresas do transporte coletivo, a implantação de uma linha para atender os seguintes povoados: São Sebastião, José Gonçalves, Estiva, Pé de Galinha e Iguá. |
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1148/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, secretária de Meio Ambiente, em reforço a indicação Nº 50/2018, solicito a premente necessidade de proceder com estudo para viabilidade de tornar o Cemitério do Bairro Lagoa das Flores em órgão Público. |
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1149/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Minicipal, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, serviço de Patrolamento e Cascalhamento da Rua Jeronimo Amaral ( rua do Beco), povoado de Iguá.. |
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1150/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e revitalização da Praça Jardim 2 , bairro Urbis I. |
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1151/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma pintura de faixa de pedestre na Avenida Santa Marta, bairro Sumaré. |
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1152/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Carlos Pimentel Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, e também a Senhora Tonia Mônaco, Secretária Interina de Mobilidade Urbana, a viabilização do patrolamento e o cascalhamento das ruas 02, 06, 07, 08 e 09 pertencentes ao assentamento do Morumbi. |
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1153/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a reforma e pintura dos três blocos componentes do Centro de Comércio Popular, mais conhecido como Shopping Popular de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1154/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, a implantação de uma creche no Periperi- Povoado de Vitória da Conquista. |
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1155/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Prefeita Municipal, Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, e também ao Coordenador da Guarda Municipal o Sr. subcomandante Fernando Leite para alocação de 04 agentes da Guarda Municipal para o serviço contínuo de fiscalização e segurança no Centro Comercial Popular (Shopping Popular), assumindo a sua inspeção diária, afim de promover a ordem e a segurança dos permissionários bem como dos consumidores que transitam pelo local. |
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1156/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana interinamente do
Município de Vitória da Conquista, o asfaltamento da rua “J”, no loteamento Nenzinha Santos II, Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1157/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana interinamente do
Município de Vitória da Conquista, a instalação de redutor de velocidade na rua Claúdia Botelho no Bairro Alto Candeias. |
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| materia |
1158/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana interinamente do Município de Vitória da Conquista, a instalação de redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre na rua João Pessoa cruzamento com a Av. Dez de Novembro
Centro/Alto Maron. |
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1159/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana interinamente do Município de Vitória da Conquista, a implantação de placas indicadoras de ponto de ônibus, bem como, pontos adequados na Av. 36, que liga os bairros Urbis V, Bateias I e II e o bairro Cidade Maravilhosa. |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Senhor Herling Santos Conceição solicita espaço para utilizar a tribuna livre desse legislativo, cujo assunto a ser por mim abordado será: transporte intermunicipal, rural e escolar. |
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| materia |
111/2021 |
2021-06-04 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Alves, ocorrido no dia 03 de junho de 2021. |
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| materia |
123/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
informações sobre cronograma de obras depavimentação com recursos do FINISA I e II. |
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| materia |
125/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa de Vitória da Conquista a prestar esclarecimentos sobre o serviço realizado nas ruas do Loteamento Vila Oeste próximo ao IFBA onde a concessionaria danificou a pavimentação asfaltica e não recuperou após finalizar o serviço. |
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| materia |
1114/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista, troca de lâmpadas em postes da rua do Méier, no bairro Cidade Maravilhosa. |
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| materia |
1115/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana interinamente do
Município de Vitória da Conquista, implantação de linha de ônibus com itinerário do Centro ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1116/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana interinamente do
Município de Vitória da Conquista, asfaltamento da rua Tg Cinco, Bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
1117/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana interinamente do Município de Vitória da Conquista, a pintura de uma faixa de pedreste na rua João Gonçalves, bairro Iracema. |
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| materia |
1118/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Diego Gomes Rocha, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº377/2019, que seja incluso no itinerário do projeto para as licitações das novas empresas do transporte coletivo, a implantação de uma linha, passando pela Avenida Serrinha, Bairro Brasil. |
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| materia |
1119/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº510/2020, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica das vias do Bairro Jardim Sudoeste. |
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| materia |
1120/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, solicito o estudo para construção de um banheiro público na Avenida Olivia Flores, local que tem se destacado pela prática de esportes e lazer em nosso município. |
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| materia |
1121/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com construção de redutor de velocidade e faixa de pedestres na Avenida Serrinha, em frente a Igreja Assembleia de Deus, Bairro Brasil. |
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| norma |
2480/2021 |
2021-06-04 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Rua Carmelita Carmo Silva à atual Rua A, localizada entre as Ruas Ivo Freire e Rua Manoel Pedro da Silva, transversal da Rua Artur Seixas. |
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| norma |
2481/2021 |
2021-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.447 de 06 de janeiro de 2021. |
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| sessao |
27 |
2021-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a denominação da atual Rua Dom-Fale – no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, para Rua Dom-Fafe. (alterando o Art. 1º da Lei 2225/2018) |
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| materia |
76/2021 |
2021-06-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a todos os fiscal de tributos municipal que exercem uma função importantíssima para a sociedade a qual exige responsabilidade, ética e compromisso em suas atividades. |
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| materia |
110/2021 |
2021-06-02 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Saul Venâncio de Quadros Filho, ocorrido no dia 02 de Junho de 2021. |
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| materia |
120/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Senhora Sheila Lemos, Excelentíssima Prefeita, bem como ao Sr. Kairan Figueiredo Rocha, Secretário de Administração, a elaboração do R.I. - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista. |
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| materia |
121/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, notadamente com base no Art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, solicitar uma Audiência Pública no dia 18 de junho de 2021 às 19:00 h, de forma remota, com o Tema “Uma infância protegida é uma infância sem trabalho” , pela passagem do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. |
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