sessao nº 27

Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e um ( 04/06/21) realizou-se mais uma sessão
ordinária remota sob a presidência do Vereador: Luis Carlos Batista de Oliveira e contou com as
presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo - Xandó,
Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Dr. Augusto
Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia, Fernando Vasconcelos Silva (Fernando
Jacaré), Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos
Campinhos), Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes, Márcia Viviane de
Araújo Sampaio, Delegado Dr. Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha,
Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz (Subtenente
Muniz). No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE LEI Nº 66/21 Denomina de
Rua Alvino Santos a rua localizada na lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão, em Vitória
da Conquista e dá outras providências, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; PROJETO
DE LEI Nº 67/21 Dispõe sobre a Modificação do nome da Escola Municipal Fazenda Queimadas
para ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO, situada no Povoado de
Queimadas – distrito de Inhobim, Zona rural de Vitória da Conquista, e dá outras providências, de
autoria do Vereador Orlando Filho; PROJETO DE LEI Nº 68/21 Dispõe sobre a nomeação da
avenida de acesso ao povoado do Periperi como sendo: AVENIDA JUAREZ SIMONASSI, situada
na principal via de acesso ao povoado pelo centro industrial de Vitória da Conquista, e dá outras
providências de autoria do Vereador Orlando Filho; PROJETO DE LEI Nº 69/21 Altera a
denominação da atual Rua Dom-Fale – no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, para
Rua Dom-Fafe. (alterando o Art. 1º da Lei 2225/2018) de autoria do Veraedor Luciano Gomes;
VETO TOTAL da Prefeita Municipal a Lei em epígrafe, de número 1.418/2021, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de afixação de dispensadores contendo álcool em gel antisséptico 70% no
transporte público municipal; Moção de Aplauso a Rádio UP FM pela realização do Pit Stop
Solidário ocorrido no dia 29 de maio do ano corrente de autoria do Vereador Valdemir Dias; Moção
de Aplauso a todos os fiscal de tributos municipal que exercem uma função importantíssima para a
sociedade a qual exige responsabilidade, ética e compromisso em suas atividades, de autoria do
Vereador Ricardo Babão; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.Jackson Andrade Leal
de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do ex￾presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Saul Venâncio de Quadros Filho,
ocorrido no dia 02 de Junho de 2021 de autoria do Vereador Marcus Vinícius; Requerimento nº 116
e 118, 119/21 de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Requerimento nº 117/21 de autoria do
Vereador Adinilson Pereira; Requerimento nº 120/21 de autoria do Vereador Orlando Filho;
Requerimento nº 121/21 de autoria do Vereador Ivan Cordeiro e Indicações nºs 1.059 a 1113/21 de
autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Ricardo Babão, Fernando
Vasconcelos, Subtenente Muniz, Luciano Gomes, Delegado Marcus Vinícius, Maria Lúcia Rocha,
Márcia Viviane, Orlando Filho, Luis Carlos Dudé, Nelson de Vivi e Nildo Freitas. Iniciou-se a
seguir, a ORDEM DO DIA foram discutidas, votadas e aprovadas às matérias: Requerimento
116/21 de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO Requerimento nº 117/21 de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; APROVADO Requerimento nº 118/21 de autoria da Vereadora Márcia
Viviane; APROVADO Requerimento nº 121/21 de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; APROVADO
Requerimento do Vereador Alexandre Xandó de inclusão de pauta solicitando da Prefeitura
cronograma das obras de pavimentação referentes aos recursos do Finisa; APROVADA Moção de
Aplauso a Rádio Op FM de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADA Moção de Aplauso a
todos os fiscal de tributos municipal que exercem uma função importantíssima para a sociedade a
qual exige responsabilidade, ética e compromisso em suas atividades, de autoria do Vereador
Ricardo Babão; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.Jackson Andrade
Leal de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Saul Venâncio de
Quadros Filho, ocorrido no dia 02 de Junho de 2021 de autoria do Vereador Delegado Marcus
Vinícius, que passou a ser de toda Casa; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor
Arlindo Alves de autoria do Vereador Orlando Filho; APROVADA Moção de Pesar pelo
falecimento de Dielson Lima de autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADA Moção de Pesar
pelo falecimento da Senhora Ivonete Moreira Marinho de autoria de toda Casa e APROVADAS
Indicações nºs 1.059 a 1113/21 de autoria dos Vereadores: Alexandre Xandó, Adinilson Pereira,
Ricardo Babão, Fernando Vasconcelos, Subtenente Muniz, Luciano Gomes, Delegado Marcus
Vinícius, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane, Orlando Filho, Luis Carlos Dudé, Nelson de Vivi e
Nildo Freitas. No GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra a Vereadora Maria Lúcia Rocha – falou
de sua alegria em ter presenciado dois grandes momentos no município a formatura da Primeira
Turma da Guarda Municipal que leva o nome do saudoso prefeito Herzem Gusmão, relembrando
que foi o prefeito que enviou o Projeto a Casa, portanto é merecida a homenagem, a Guarda terá a
grande tarefa de oferecer aos cidadãos segurança e proteção ao patrimônio público e a inauguração
da Estação de Transbordo da Lauro de Freitas, linda, moderna e confortável que leva também o
nome do saudoso Herzem Gusmão e que não foi a toa que propunha a edificação do busto do
mesmo, numa merecida homenagem. Defendeu ainda sua indicações que propõe a revitalização da
Avenida Brumado, da Lagoa das Bateias e reforma do Mercado do Bairro Brasil. O Vereador
Alexandre Xandó – prestou contas da reunião que participara para os desdobramentos dos termos de
referência do Edital para apoio aos artistas, informando que o edital atenderá todos os artistas
ligados a música, teatro, cultura popular um grupo de pessoas ligadas a cultura, de modo que todos
sejam contemplados e possam acessar os recursos. Parabenizou a inauguração da Usina de
reciclagem do Grupo Ladeia que tem como objetivo fazer o descarte adequado de materiais de
construções e fazer a reciclagem transformando-os em brita, areia. Declarando que o descarte de
materiais de construções já possui um local adequado no município. E prestou contas das ações que
realizará o PT – Partido dos Trabalhadores em comemoração ao meio ambiente no Poço Escuro e
nos Condomínios do Minha casa Minha Vida. O Vereador Nildo Freitas - informou aos moradores
do bairro Renato Magalhães que todo o bairro será pavimentado, que já foi definido quando da
aprovação do Projeto do FINISA pela Câmara, tranquilizando aqueles moradores. Que o secretário
Jackson Yoshiuraassegurou que a demora se dão em razão de algumas obras de drenagem. E
requereu do secretário de serviços públicos a retirada dos contêineres nas entradas da Urbis VI,
solicitando da secretaria um local melhor para instalação dos mesmos. E solicitou da secretária Ana
Claudia a retirada das raízes das árvores na Urbis VI na Rua B que vem danificando as residências
dos moradores daquela via. E convidou a todos para Audiência Pública do dia 08 que irá discutir os
problemas que enfrentam os missionários em razão da covid 19. O Vereador Fernando Vasconcelos
– declarou que Conquista tem envergonhado a Bahia com o preço que vem sendo praticado dos
combustíveis, que a gasolina que vem sendo vendida no município é amais cara do estado – dizendo
que o idela seria que as pessoas fizessem um boicote a essa situação ou acionarmos – falou- o
Ministério público para que providências sejam tomadas, ressaltou que não é normal tal situação e
não entende o que acontece com Conquista. O Presidente informou que irá formar comissão, a
busca de solução aquela situação dos preços abusivos dos combustíveis acrescentando que deseja
integrar a referida comissão. O Vereador Dinho dos Campinhos – destacou a importância da
campanha junho vermelho de incentivo a doação de sangue, destacando que doar sangue além de
ser um ato de solidariedade é um ato de amor e de preservação da vida. E informou que esteve com
o secretário de Educação Edgard Larry e Selma Oliveira para tratar da importância da reforma da
Escola Idália Torres que encontra-se nas piores condições de conservação. A Vereadora Márcia
Viviane – parabenizou o movimento das lactantes pela mobilização e a conquista do direito a
imunização que iniciou aquele dia, pela secretaria de saúde. Criticou a Secretaria Municipal de
Saúde após o anúncio de redução dos leitos exclusivos para pacientes com Covid-19, no Hospital
São Vicente, em 50%, quando é sabido que a taxa de ocupação de leitos está acima de 87,1% e que
apenas 20% dos leitos naquela instituição a Santa Casa destina – se ao município. Ressaltou a
Vereadora que a secretária afirmou que a redução de leitos é uma decisão irrevogável em razão das
condições financeira. Questionou a vereadora como é que a Prefeita cobrou ampliação de leitos e o
município reduzirá o número de leitos clínicos? E criticou o fato da secretária ao invés de justificar
com embasamento técnico, jurídico se limitou a fazer ataques desnecessários ao governo do estado
e a UPA – Unidade de Pronto atendimento. Afirmando que a secretária deveria está trabalhando em
unidade com o estado. Questionou ainda onde tem sido aplicados os recursos do governo federal?
Lamentou o amadorismo que vem atuando a secretária. O Vereador Ricardo Babão – agradeceu a
secretaria de mobilidade urbana e a EMURC pelas intervenções que vem realizando no bairro
Ibirapuera, bem como as melhorias que vem realizando nas Avenidas Amazonas, Maranhão e
Manaus. Agradeceu ainda a coordenadora Joana por ter atendido as comunidades de Sinzoca e
Lagoa dos Patos com serviços de abastecimento de água. Afirmou que infelizmente é impossível
atender todas as comunidades rurais com apenas 10 carros pipas. Parabenizou as novas condições
do terminal da Lauro de Freitas Herzem Gusmão, que foi totalmente revitalizado dizendo esperar
que possa o município dispor de um transporte de qualidade. O Vereador Augusto Cândido –
protestou a forma agressiva que os senadores da CPI tratou a médica Nise Yamaguchi uma
profissional competente ilibada. Criticou ainda o Programa Mais Médicos afirmando que tais
profissionais que atuaram no país quando do governo da Presidente Dilma nunca foram médicos.
Afirmou que não se tratava de médicos, mas de profissionais sob um regime especial do Ministério
da Saúde, que não passaram pelo Revalida, acrescentou que o país possui 530 mil médicos e que
está se realizando um novo Revalida, onde se formalizou apenas 15 mil inscrições. Cobrou mais
uma vez a reabertura do Estádio Lomanto Júnior das 18 às 21 horas uma vez que o município
formou 196 guardas municipais e enviar uma dupla – disse – já seria suficiente. Solicitou ainda a
retirada do monumento do covidão da Avenida Olpivia Flores. Lamentou a saída do Comandante
Braga da Guarda Municipal, argumentando que o mesmo encontrava-se insatisfeito em razão de não
conseguir conversar com a Prefeita, dizendo que o município perdeu um grande nome. E agradeceu
a forma acolhedora que fora recepcionado pelos secretário Jackson Yoshiura e Mateus. O Vereador
Hermínio Oliveira – relembrou a CPI realizada na legislatura passada pelo Vereador Coriolano
Mores, relembrando que na ocasião todos os membros da Comissão percorreram por cidades
circuvizinhas e fizeram levantamento dos preços da gasolina e chegaram a conclusão que há uma
quadrilha que lesa os consumidores, que o resultado dos trabalhos da Comissão foi encaminhado ao
Ministério Público que infelizmente mandou arquivar o processo, conclamou a todos pata fazerem
boicote aos postos que vem praticando preços exorbitantes no município. O Vereador Valdemir Dias
– mais uma vez questionou o Executivo Municipal quando é que haverá processo licitatório do
transporte coletivo? Afirmando que a Prefeitura renovou contrato emergencial com as empresas
declarando que a manutenção do sistema tem custado aos cofres públicos 15 milhões de reais,
certamente disse – tais recursos corresponde ao que tem faltado para manter os leitos clínicos da
Santa Casa, deveriam tais recursos estarem sendo investidos nos postos de saúde – que o transporte
público – afirmou – é uma ferida, que não se tem expectativa de melhora. Ratificou que as empresas
de transporte precisam se auto sustentar. O Vereador Ivan Cordeiro – declarou que o ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), praticado sobre a gasolina é um dos mais
caros do país. Informou que as denúncias feitas pelo deputado Paulo Câmara, assegurando que o
Governo do Estado realizou cinco reajustes sobre esse imposto somente esse ano, houve – falou
reajuste de 15% etanol, 23% no diesel e 39% no gás – glp, que o aumento dos combustíveis se dão
em razão da política do governo Rui Costa. Convidou a todos para Audiência Pública que
acontecerá no dia 18 de iniciativa de seu mandato que debaterá sobre trabalho infantil, ressaltando
que uma infância protegida é uma infância sem trabalho. Informou que quando esteve em Brasília
com a Prefeita Sheila estiveram reunidos com o Diretor da ANTT – e solicitaram na oportunidade a
edificação de viadutos nos acessos do Anel Viário de modo que a amenizar os índices de acidentes
naqueles trechos. E cobrou um posicionamento do Conselho de Saúde a cerca da situação dos
trabalhadores da UPA, que foram dispensados pelo Governo sem receber seus direitos. O Vereador
Subtenente Muniz – mais uma vez cobrou da secretária de saúde imunização dos servidores da
segurança, os policiais militares informando que ao chegar na faixa etária dos 45 anos, a
imunização destes parou, cobrando da secretária uma posição que tem tratado aquela questão com
descaso – lamentou. Conclamou do Ministério Público para colaborar com a Comissão da Casa que
tem fiscalizado os postos que vem praticando altos preços dos combustíveis, que são 03, e esses três
tem o domínio de manter os preços em alta. Parabenizou a formatura dos Guardas Municipais,
declarando serem os mesmos pessoas comprometidas em manter a ordem e colaborará com os
serviços do SINTRAMS. Também protestou a forma que o senador Otto Alencar interpelou a
médica Nise Yamaguchi quando a mesma depunha na CPI da Pandemia questionando a omissão dos
movimentos feministas a cerca do posicionamento agressivo do senador Otto para com àquela
médica. O Vereador Orlando Filho – referiu-se ao livro da Bíblia Filipenses, conclamando a todos
para que como Jesus Cristo tenham o mesmo sentimento que teve o Cristo, unidade de propósito,
ressaltando que o Bloco Por Conquista apesar de ser composto por membros de partidos diferentes
tem um só objetivo atender as pessoas mais carentes de comida, de água, de dignidade – disse.
Informou que o Bloco esteve no Terminal da Lauro de Freitas que leva o nome do saudoso Herzem
Gusmão – inaugurado na data de aniversário do mesmo parabenizou a cidade por aquela Conquista
– o Terminal que era o sonho do gestor Herzem e que se tornara realidade. Prestou cotas do trabalho
da Comissão de Defesa do Consumidor que percorreu por vários postos de cidades circunvizinhas
comparando os preços dos combustíveis e que o resultado do trabalho da Comissão será
encaminhado ao Ministério Público – ressaltando que não aceitará a Comissão que tal extorsão para
com o conquistenses prossiga. E parabenizou o empreendimento construído na serra do Marçal o
Ponto da Pamonha que irá gerar empregos diretos e indiretos para o município. E também
parabenizou os guardas municipais recém formados e que já se encontram às ruas atuando. O
Vereador Delegado Marcus Vinícius – parabenizou os Guardas Municipais, desejando lhes luz nessa
nova missão que terão daqui para frente e que será de grande valia – para o município, desejou luz
também a Prefeita quando da escolha do Novo Comandante da Guarda dizendo esperar que o
mesmo tenha a mesma postura do Coronel Braga, ilibada, coerente. Informou que esteve na região
de José Gonçalves e Itapirema, agradecendo a acolhida carinhosa com que fora recepcionado por
aquelas comunidades, informando que em breve anunciará novidades para aquela região. Defendeu
também melhorias para quadra do colégio Anísio Teixeira, reforçando um pedido do colega Xandó.
Parabenizou o novo Terminal de Transbordo relembrando que a mesma leva o nome do idealizador
daquela obra, afirmando ser uma justa homenagem, acrescentou no entanto que não adianta ser belo
tal espaço se a comunidade não dispor de transporte de qualidade, solicitando da Prefeitura para que
melhore as condições do sistema de transporte da cidade que encontra-se num caos. O Vereador
Luciano Gomes - protestou a disseminação de Fake News no município. Disse que não corresponde
a verdade a informação de que houve cinco reajustes consecutivos no ICMS sobre a gasolina na
Bahia, indo de encontro a fala do vereador Ivan Cordeiro. Sobre a Estação de Transbordo Herzem
Gusmão parabenizou os vereadores da legislatura passada por aprovar o PROJETO do Finisa II,
projeto que viabilizou inúmeras obras no município, inclusive da estação de transbordo Herzem
Gusmão, que de fato – falou- ficou muito bonita, necessário – no entanto que a comunidade possa
dispor de serviços de qualidade. E agradeceu a Prefeita Sheila pela retomada das obras de reforma
da Unidade de Saúde da Limeira, objeto de Emenda de seu mandato. O VEREADOR ADINILSON
PEREIRA – prestou contas da viagem que fizera a Salvador, no último dia 1º de junho,
oportunidade que esteve com deputado federal Alex Santana (PDT) e o estadual Samuel Junior
(PSC), e os mesmos asseguraram que irão destinar recursos de emendas para o município
relembrando que foi o deputado Alex que destinou 500 mil para área da saúde, na gestão do Prefeito
Herzem; R$ 900 mil, para a construção da Praça das Malvinas e pavimentação da rua Miguel
Cortez, em José Gonçalves. Informou ainda o Vereador que o bairro Lagoa das Flores e o
Loteamento Porto Seguro deverão receber obras de pavimentação objeto de emenda no valor de R$
1 milhão de reais, de seu mandato para o orçamento 2021. Que irá requerer da Prefeita a
concretização daquelas obras. O último vereador a fazer uso da palavra o Vereador Líder da Prefeita
na Casa Chico Estrela – saudou a casa na pessoas de Dr. Augusto Cândido, informando que a
solicitação do mesmo de reabertura dos portões do Estádio Lomanto Júnior coaduna com seu
pensamento e irá requerer a presença de guardas municipais de modo que o mesmo possa ficar
aberto das 18 horas às 21 horas. Disse que ele nada tem haver com a saída do Coronel Esmeraldino
Correia, que não contribuiu com a saída do mesmo, tão pouco soltou fogos. Sobre o Coronel Braga,
afirmou ser o mesmo seu amigo particular e não aceita a declaração de que o mesmo tenha saído
por sua causa. Que sempre se manifestou contra o fato da guarda vir sendo paga com recursos dos
cofres públicos, sem que houvesse um só guarda nas ruas, e quanto a isso se pronunciou contra
mesmo – disse. Que ela não possui nada contra o coronel Esmeraldino Correia. Lamentou no
entanto não ter estado o Coronel Braga quando da formatura dos guardas que ele formara. Sobre a
vacinação explicou que a secretaria de saúde segue as orientações da secretaria de saúde do estado,
e que a razão da falta de imunizantes se dão em razão de inúmeros prefeitos terem encaminhado
vans de suas cidades para Conquista. Apoiou as colocações do Vereador Valdemir no tocante a
situação do transporte coletivo, que precisa de um sistema que funcione e que a prefeita lance um
novo edital, que aquele problema não foi criado por essa administração – mas- por administrações
anteriores. Que é inaceitável observarmos uma estação belíssima, mas, com ônibus quebrados,
caindo os pedaços – falou. Apoiou a fala da vereadora Márcia Viviane dizendo que de fato
Conquista necessita de mais leitos, e não que leitos se fechem, que infelizmente a situação do covid
que tem matado inúmeros brasileiros e outras pessoas no mundo é uma situação que não se pode
politizar – haja vista que é um problema mundial e que não é de responsabilidade dos três governos:
estadual, municipal e federal. Disse esperar solução para aqueles problemas de forma conjunta. E
nada mais havendo a tratar o Presidente em Exercício Vereador Hermínio Oliveira finalizou a
sessão. SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA, 04 DE JUNHO DE 2021.