norma nº 2485/2021

uai ae DE V. DA CONQUISTA
PREFES O EO
de,
Orgânica
Funcionário at.
Epi no prtado do Ar. 405 da Lei
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.485, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
Institui e inclui no Calendário de
Eventos da Cidade de Vitória da
Conquista a Semana Municipal do
Cooperativismo — Semana C.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do
Município,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de eventos do Município a
Semana Municipal do Cooperativismo — Semana C, a ser realizada anualmente na
semana em que recair o primeiro sábado de julho, com o objetivo de sensibilizar a
sociedade conquistense para a importância do cooperativismo como forma de
organização produtiva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória da Conquista — BA, 09 de junho de 2021.
ila Lemos Andrade
efeita Municipal