| materia |
1258/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente regional da COELBA de Vitória da Conquista, a presente necessidade de proceder com a retirada de um poste, localizado em frente ao posto de combustível, em José Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1259/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, uma operação “tapa buracos” nos Bairros Urbis II e III. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1260/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Rogério Cedraz, Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a extensão da rede de abastecimento através do “Programa Água Para Todos” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2487/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% E/OU LAVATÓRIOS NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2488/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei 2.444 de 06 de janeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-06-15 |
Mensagem de Veto |
Veto total a Lei 1.438/2021,que Institui o Programa “Vou de Bike” e concede o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Siccob Credcoop, na pessoa de Rejane Silva de Almeida, atual presidente, solicita o uso da tribuna livre para apresentar a cooperativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-06-15 |
Mensagem de Veto |
Veto total a Lei 1.439/2021,que cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana de Valorização da Saúde Mental Estudantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Básica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2021 |
2021-06-15 |
Mensagem de Veto |
Veto total a Lei 1.441/2021,1, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MOISÉS CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-06-15 |
Mensagem de Veto |
Veto total a lei 1.442/2021, que dispõe sobre a instituição do programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2021 |
2021-06-15 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por meio da 4ª Secretaria da Mesa Diretora, pela realização do Seminário de atualização para vereadoras e vereadores: o Poder Legislativo e as Contas Públicas, no dia 14 de junho de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 10 de Agosto, às 19h30min, quando se comemora o Dia do Estudante, onde discutiremos sobre o tema: Desafios enfrentados pelos estudantes, principalmente os da rede pública, que não tem acesso à internet em todo o período da pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Fábio Vilas-Boas, Secretário da Saúde do Estado da Bahia, informações e esclarecimentos sobre a reforma do Hospital Afrânio Peixoto |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 26 de agosto às 19h30min, em comemoração ao Dia da Infância, para discutirmos sobre o tema: Como é bom ser criança! - A primeira infância e o lúdico como decisivos na formação da personalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1214/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Excelência o Senhor Samuel Júnior, Deputado Estadual, a premente necessidade de proceder com aquisição junto a CODEVASF, 1.200 metros de canos para 27 ligações em terreno rochoso, para abastecimento de água, no Povoado de Lagoa dos Patos, Distrito de José Gonçalves. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1215/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Ilhéus com a Avenida Farroupilha, bairro Patagônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1216/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, uma extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de luz com luminária, entre a Rua Itambé e a Avenida São Borja, bairro Patagônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1217/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placas indicativas com nomenclatura de ruas no Bairro Cidade Modelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1218/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das ruas do Povoado de Itapirema – Distrito de José Gonçalves. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1219/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos e limpeza na Travessa Padre Anchieta, conhecida como Juscelino Kubitschek, Bairro Alto Maron. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1220/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de 10 braços de iluminação no Povoado de Capinal e 04 no Povoado de Periquito. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1221/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, inclusão de motoristas de táxi e motorista de aplicativos de Uber desta cidade no processo prioritário em combate ao Covid-19 e vacinação contra a gripe. |
1 |
extracted
|
| materia |
1222/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de 5 braços de iluminação no Povoado de Lajedinho e a reposição das lâmpadas queimadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1223/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimentação asfáltica das ruas do Povoado de Duas Vendas – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1224/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica da rua TG 19, bairro Alto da Boa Vista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1225/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal , e a Senhora Tonia Mônaco, Secretária Interina de Mobilidade Urbana, a viabilização do recapeamento asfáltico para a Quinta Travessa do bairro Cruzeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
1226/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Sra. Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a instalação de bancos fixos na parte do ponto de táxi nº46, localizado na praça Sá Barreto (é um ponto de mais de 30 anos) |
1 |
extracted
|
| materia |
1227/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e aos Senhores Carlos Pimentel Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, a viabilização do patrolamento em toda estrada da Barrinha no Povoado de Pedra Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
1228/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, e também a Sra. Tônia Mônaco, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização da pavimentação asfáltica das doze ruas componentes do bairro Renato Magalhães, sendo estas (Rua Tangente 19, Avenida B que é a do corredor de ônibus, e as ruas A,B,E,F,G,H,I,J,L,M) |
1 |
extracted
|
| materia |
1229/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana interinamente do Município de Vitória da Conquista, o conserto (tapa buraco) av. Antônia Fernandes Santos, região do Alto da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1230/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana interinamente do Município de Vitória da Conquista, o conserto (tapa buraco) do asfalto da travessa 15 de setembro, no loteamento Alto da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1231/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, troca de lâmpadas em dois postes da rua Bem Querer, no bairro Espirito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1232/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Claudia Passos, secretária de Meio Ambiente do Município de Vitória da Conquista, a poda de árvores nas ruas “a”, “b”, “c”, “d”, “e” no conjunto Inocoop II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1233/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Revitalização do Bosque da Paquera. |
1 |
extracted
|
| materia |
1234/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a Revitalização, Arborização e melhorias no tráfego da Avenida Juracy Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
1235/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Adriano Gama, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma quadra com grama sintética no distrito de Bate Pé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1236/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, proceder com Operação Tapa Buraco na Avenida Brumado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1237/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, proceder com a melhoria da sinalização do redutor de velocidades localizado na Av. Paramirim em frente a Ig. Bom Jesus no Bairro Brasil |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1238/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Rua B cruzamento com a Av. Alagoas no loteamento Boa Esperança. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1239/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a poda e corte da raiz de uma árvore na Av. Guanambi na altura do número 1495 no bairro Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1240/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Dener Pimenta, Supervisor de Faixa de Domínio da Viabhaia, proceder com a operação tapa buracos no acostamento da BR 116, próximo ao Resort Pousada da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1241/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Romana Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a inclusão dos motoristas de aplicativos e taxistas no grupo de risco para vacinação. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-06-14 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO INTEGRAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI No 1.418/2021, ORIGINADA DO PL No 22/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL E ANTISSÉPTICO 70% NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre à gratuidade dos transportes rurais deste município aos maiores de 65 ( sessenta e cinco) anos de idade, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-06-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Gelson Mathias Gonçalves, Supervisor de Posturas da Secretaria de Serviços Públicos pelo excelente trabalho prestado nesses 27 anos como servidor público. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-06-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista Manifesta Seu Apoio aos Podólogos na luta pela Aprovação do texto original, sem emendas do PLC 151/2015 em Tramitação No Senado Federal, objetivando a Regulamentação Profissional do Podólogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-06-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Delegado aposentado da Polícia Civil Valdir Gomes Barbosa, de 69 anos, ocorrido no dia 12 de Junho de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1202/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes e ampliação do número de postes na rua G, quadra F, Bairro Nenzinha Santos 2 (ao lado do Bruno Bacelar). |
1 |
extracted
|
| materia |
1203/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao inspetor Virgílio de Paula Tourinho, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF-BA), a doação de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista. |
1 |
unsupported_format
|