sessao nº 30

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/06/2021
Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (16.06.21) realizou-se mais
uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira - Dudé e
contou com as presenças dos Vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo
- Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Dr.
Augusto Cândido Correia Santos, Delegado Marcus Vinícius, de Morais Oliveira, Edjaime Rosa
de Carvalho – Bibia, Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho
dos Campinhos), Hermínio Oliveira, Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas), Luciano
Gomes, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Orlando Filho, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson
Vieira Santos (Nelson de Vivi), Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos (Sub Tenente
Muniz). No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 71/21
Dispõe sobre à gratuidade dos transportes rurais deste município aos maiores de 65 ( sessenta e
cinco) anos de idade, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente
aos serviços regulares e dá outras providências de autoria do Vereador Chico Estrela; VETO DA
PREFEITA Nº 12/21 total a Lei 1.438/2021,que Institui o Programa “Vou de Bike” e concede o
Selo “Empresa Amiga do Ciclista”, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras
providências; VETO DA PREFEITA Nº 13/21 VETO total a Lei 1.439/2021,que cria e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana de Valorização da
Saúde Mental Estudantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Básica; Veto Nº
14/21 da Prefeita Municipal Veto total a Lei 1.441/2021, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MOISÉS CAETITÉ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; VETO DA PREFEITA MUNICIPAL Nº 15/21 Veto total a Lei 1.442/2021,
que dispõe sobre a instituição do programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Vitória da
Conquista, e dá outras providências; Moção de Aplauso à Gelson Mathias Gonçalves, Supervisor
de Posturas da Secretaria de Serviços Públicos pelo excelente trabalho prestado nesses 27 anos
como servidor público, de autoria do Vereador Chico Estrela; Moção de Apoio aos Podólogos na
luta pela Aprovação do texto original, sem emendas do PLC nº 151/2015 em Tramitação No
Senado Federal, objetivando a Regulamentação Profissional do Podólogo, de autoria do Vereador
Ivan Cordeiro; Moção de Aplauso à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por meio da 4ª
Secretaria da Mesa Diretora, pela realização do Seminário de atualização para vereadoras e
vereadores: o Poder Legislativo e as Contas Públicas, no dia 14 de junho de 2021 de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; Requerimento nº 131 e 133/21 de autoria do Vereador Orlando Filho;
Requerimento nº 132/21 de autoria do Vereador Nildo Freitas; Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento do Delegado aposentado da Polícia Civil Valdir Gomes Barbosa, de 69 anos, ocorrido
no dia 12 de Junho de 2021, de autoria do vereador Delegado Marcus Vinícius e Indicações nºs
1192 a 1241/21 autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela,
Delegado Marcus Vinícius, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Nildo Freitas,
Orlando Filho e Subtenente Muniz. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas,
votadas e aprovadas às seguintes matérias: PROMULGAÇÃO Lei nº 2.487/21 Dispõe Sobre
obrigatoriedade de afixação de dispensadores contendo álcool gel antisséptico 70% nos transportes
públicos de autoria do Presidente Luis Carlos Batista de Oliveira – Dudé; PROMULGAÇÃO Lei
nº 2.488/21 Dispõe Sobre alteração da Lei nº 2.444 de 06 de janeiro de 2021 de autoria do
Presidente Luis Carlos Batista de Oliveira – Dudé: APROVADO Veto da Prefeita Municipal
Veto a Lei 1.433/2021 - que dispõe sobre a obrigatoriedade de os proprietários de imóveis -
edificados ou não, não utilizados ou subutilizados - mantê-los limpos e fechados, assim como os
reservatórios de água dos imóveis residenciais e comerciais, urbanos e rurais, devem estar
devidamente tampados; APROVADO Veto total da Prefeita Municipal a Lei 1.434/2021, que
dispõe sobre o tempo de permanência de veículos sem vida útil e carcaças nas ruas e demais
logradouros públicos do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências;
APROVADO Projeto de Lei n° 05/2021, que tem por finalidade alterar o art. 32 da Lei Municipal
n° 1.760, de 27 de junho de 2011, que regulamenta a concessão de incentivo ao aprimoramento da
formação profissional dos servidores públicos municipais em razão de terem os mesmos concluído
cursos de Pós – Graduação de autoria do Executivo Municipal; APROVADOS Pareceres da
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 32, 45/21 de autoria
do Vereador Chico Estrela; ao Projeto nº 49/21 de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius;
ao Projeto de Lei nº 50/21 de autoria do Vereador Ricardo Babão; aos Projetos de Lei nºs 51 e
52/21 de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; ao Projeto de Lei nº 56/21 de autoria do
Vereador Josenildo Freitas e ao Projeto de Lei nº 62/21 de autoria do Vereador Edjaime Rosa de
Carvalho, votaram no entanto contra 05 vereadores: Valdemir Dias, Alexandre Xandó, Márcia
Viviane, Andreson Ribeiro e Ricardo Babão; APROVADO Requerimento nº 131/21 de autoria do
Vereador Orlando Filho; APROVADO Requerimento nº 132/21 de autoria do Vereador Nildo
Freitas; APROVADO Requerimento nº 133/21 de autoria do Vereador Orlando Filho;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Cosme Ferreira Santos de autoria do
Presidente Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor
Miro de autoria do Vereador Subtenente Muniz; APROVADA Moção de Aplauso ao Conselho de
Ministros Evangélicos pelo dia do Pastor de autoria do Vereador Orlando Filho; APROVADA
Moção de Aplauso à Gelson Mathias Gonçalves, Supervisor de Posturas da Secretaria de Serviços
Públicos de autoria do Vereador Chico Estrela; APROVADA Moção de Apoio aos Podólogos na
luta pela Aprovação do texto original, sem emendas do PLC 151/2015 de autoria do Vereador Ivan
Cordeiro; APROVADA Moção de Aplauso à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por meio da
4ª Secretaria da Mesa Diretora, pela realização do Seminário de atualização para vereadoras e
vereadores: o Poder Legislativo e as Contas Públicas, no dia 14 de junho de 2021, de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; APROVADA Moção Profundo Pesar pelo falecimento do Delegado
aposentado da Polícia Civil Valdir Gomes Barbosa, de 69 anos, ocorrido no dia 12 de Junho de
2021, de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius e passou a ser de toda Casa Legislativa e
APROVADAS Indicações nºs 1192 a 1241/21 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira,
Alexandre Xandó, Chico Estrela, Ivan Cordeiro, Delegado Marcus Vinícius, Luciano Gomes,
Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane, Luis Carlos Dudé, Nildo Freitas, Orlando Filho e
Subtenente Muniz. O Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de
Lei nº48/21 de autoria do Vereador Chico Estrela foi retirado de votação. Após a ORDEM DO
DIA, na TRIBUNA LIVRE fez uso da palavra o Senhor Clodoaldo da Conceição Moreira –
representando a População de Rua. Os Vereadores que fizeram uso da palavra no GRANDE
EXPEDIENTE de forma unanimem se solidarizaram com o Senhor Clodoaldo da Conceição que
fez uso do espaço da tribuna livre, com a palavra o Vereador: Dr. Augusto Cândido – informou
que participou da Audiência Pública de iniciativa do mandato do Vereador Orlando Filho e da
vereadora Cristiane Correia do PSDB, de Salvador que debateu os efeitos da pandemia nos anos
letivos de 2020/2021 admitindo que os efeitos são desastrosos, o que se perdeu de aprendizado, de
crescimento dos adolescentes não dá pra recuperar -falou- essa geração levará uma marca para
sempre. Se referiu a participação do secretário de educação Edgard Larry, que discursou muito
bem, mas, não apresentou um plano, um cronograma, qual a ideia e qual o projeto para retorno das
aulas presenciais – defendendo o vereador o retorno das mesmas dizendo que em Salvador já
retornaram às aulas, ratificando que é preciso que as aulas sejam retomadas com todos os cuidados
necessários: uso de álcool gel, abertura de janelas e distanciamento social, argumentou que se a
prefeita liberou eventos para 50 pessoas, porque não a retomada das aulas presenciais. E mais uma
vez disse que compõe o Bloco Por Conquista, Bloco declarou que não é oposição a ninguém, que
possuem uma única ideologia, por Conquista. Com a palavra a seguir, o Vereador Alexandre
Xandó – informou que mais uma vez esteve visitando os Residenciais do Minha Casa Minha Vida
Vila Sul, Vila Bonita, América e Europa Unida, Residencial das rosas dando continuidade as
atividades iniciadas pelo Partido de plantio de árvores, que foram plantadas mais de 20 mudas, e
mais uma vez cobrou do poder público municipal atenção para com aqueles condomínios cujo
esgotos escorre a céu aberto, os quiosques e quadras encontram-se deteriorados, há matos e
entulhos espalhados – ressaltando que os referidos condomínios criados pelo governo do PT não
tiveram qualquer atenção do governo Herzem e nesse da Prefeita, tem se repetido o descaso para
com aqueles moradores. Sobre a situação do covid no município denunciou o vereador o fato da
Prefeitura vir apagando as informações do card da página para que às pessoas não fiquem
inteiradas sobre a situação no município. Informando que, no mês, registram-se mais 3 mil novos
casos, 100 novos casos por dia e duas mortes por dia, que já são 500 casos ativos de covid índices
alarmantes, sem falar que os leitos de UTIs encontram-se com ocupação de 95% e ainda assim a
prefeita fecha leitos na Santa Casa e libera eventos com 50 pessoas – considerou um absurdo tal
situação – sem falar que a Prefeita declara que irá fazer novo empréstimo para pavimentação de
ruas quando deveria está fazendo empréstimo para garantir os leitos que fechara. Com a palavra a
seguir, a Vereadora Mária Lúcia Santos Rocha – fez uso da palavra para parabenizar a Guarda
Municipal que vem atuando com precisão e cuidado, oferecendo aos cidadãos conquistenses
segurança além de auxiliar e prevenir roubos, violências e depredação do bem público. Que a
guarda esteve no último final de semana na Praça Abdias Menezes realizando um trabalho de
manutenção da ordem e organização da feira, parabenizando a Vereadora aqueles servidores. Na
oportunidade, solicitou reforma do Bairro Brasil e da Praça Abdias Menezes. Com a palavra a
seguir, a Vereadora Márcia Viviane – Se referiu a situação do covid no município externando
sua preocupação com os casos que só tendem a crescer, desde janeiro, que registram-se três mil
casos mês, que houve final de semana que houve record de óbitos, foram 08 mortes, no mês de
junho, e para sua surpresa diante um quadro que só se agrava a Prefeita lança um Decreto
flexibilizando as medidas de segurança, ampliando o horário de funcionamento do comércio e
liberando evento para 50 pessoas. Afirmou a vereadora que o poder fiscalizador não dará conta de
realizar serviço a contento, sem falar que a Prefeita na contra mão ainda fecha leitos alegando falta
de recursos, declarando que falta por parte da gestora maior articulação com o governo federal.
Que apesar da Prefeita comemorar as mais de 100 mil pessoas vacinadas, é preciso que pessoas
recebam as duas doses para que estejam de fato imunizadas e que esse número representa apenas
29,02%. O que não cabe comemoração uma vez que representa apenas 10% da população.
Denunciou ainda aumento salarial de até 300% a um parente da prefeita fugindo aos princípios da
moralidade, legalidade e impessoalidade. Questionou ainda a nomeação da professora Selma
Oliveira para secretaria de saúde, quando a mesma está lotada na secretaria de educação. O
Vereador Nildo Freitas – se referiu a estação de transbordo que é muito bonita, no entanto a
situação do transporte público, continua com inúmeros problemas. Que o que a população deseja é
que as empresas cumpram com o contrato uma vez que os usuários pagam bem o valor da
passagem, no entanto os carros encontram-se sucateados e chegam ao destino sempre atrasados,
sobretudo o da linha D 44 Bairro Brasil. Disse que aquele é um problema de gestão, lembrando
que a Prefeitura paga caro as empresas e estas tem por obrigação realizar serviços de qualidade. O
Vereador se referiu ainda a uma situação que vem acontecendo com os ambulantes que desejam
trabalhar na feira livre em Barra do Choça, a Prefeitura tem exigido que estes fixem domicílio
naquela cidade para terem aquele direito de comercializar seus produtos, como forma prevenção a
covid, questionando de que maneira se controla o vírus através daquela norma? Indagou. O
Vereador Andreson Ribeiro Alves – declarou que sua fala não se limita a críticas, nesse sentido,
parabenizou o bom trabalho que vem realizando a secretaria de serviços públicos na pessoa do
senhor Luiz Paulo, bem como a coordenadora de abastecimento Joana Darc, que vem
acompanhando in loco o abastecimento de água nos distritos e povoados, apesar de admitir que 10
carros é muito pouco para atender o interior, que água é saúde, sobretudo agora que faz-se
necessário a higiene contante das mãos. Se posicionou contra o reinício das aulas até que a maioria
da população seja vacinada. Foi com alegria que anunciou que o CESOL – sudoeste junto com a
CEPIS Casa da Cidadania vem mais uma vez expondo seus produtos, de 128 associados e
cooperados, no Shopping Conquista sul, iniciativa que tem contribuído com aquelas associações
na manutenção de emprego e renda. Disse ainda que tem se comprometido em fazer uma oposição
coerente, nesse sentido, externou sua preocupação com a saúde do município e o fechamento de
20 leitos, justificando que é inadmissível o fechamento destes ainda que sob a justificativa da
gestora que isso se deve a redução dos repasses do governo federal, conclamando da mesma para
que se movimente para reverter aquela decisão do governo federal, como fizera o estado do Rio
Grande do Sul. Denunciou ainda as péssimas condições de funcionamento dos postos de saúde. O
Vereador Orlando Filho – anunciou com alegria que a vinda do Deputado Josafá marinho no
município para informar que destinara recursos para duas emendas, com objetivo de compra de
kits para USB – Unidades básicas de saúde e kits odontológicos o que irá contribuir com a
qualidade dos serviços dos postos de saúde. Prestou contas ainda da audiência pública que
realizara oportunidade que foi discutido os efeitos da pandemia no ano letivo de 2020/2021 na
educação, admitindo que os efeitos são trágicos para crianças, jovens e adolescentes, que 10
convidados participaram da mesa dos debates e que toda discussão foi muito produtiva, que será
elaborado parecer resultado das discussões e encaminhado ao Executivo, defendendo o vereador o
retorno das aulas presenciais com todos os protocolos de segurança e saúde, considerando que
educação é essencial. Com a palavra o Vereador Ricardo Babão – informou que esteve na região
de São Sebastião testemunhando um acordo entre Chico Estrela e o Vereador Adinilson Pereira
destacando que é momento de nos unirmos – falou- com um só objetivo sobretudo em razão de
nos encontrarmos numa pandemia, e esse momento exige de nós todos união sobretudo a busca de
conseguir vacinas para que toda população seja imunizada. Que Ano que vem será, de eleição e
certamente as disputas políticas serão acirradas – mas, devemos – destacou – ter coerência e
responsabilidade. Criticou a postura do Presidente da República que vem defendendo a exclusão
do uso de máscara, mas, é preciso que a população tenha consciência de que a máscara se faz
necessário sim, haja vista que o vírus continua contaminando pessoas e proliferando. Informou que
esteve com a secretária do meio ambiente, oportunidade que solicitou da mesma a realização de
serviços de poda de árvores na Urbis III que vem afetando a fiação, agradecendo a secretaria o
atendimento a sua solicitação. Disse ainda que esteve com o secretário de Educação Edgard Larry.
E Externou sua preocupação com o novo decreto da prefeita que libera a realização de eventos
com 50 pessoas admitindo que ficará difícil a fiscalização de festas e eventos com aquela
quantidade estabelecida. Parabenizou a iniciativa da Prefeita que se encontra em Brasília a busca
de recursos, com o Deputado João Roma, já esteve com o Governador Rui Costa – ratificando que
faz parte da democracia aquelas articulações da gestora. Que a Câmara prossegue lutando a busca
da redução dos preços dos combustíveis. E mais uma vez declarou ser um vereador simples,
trabalhador e sempre a disposição de todos. Com a palavra a seguir, o Vereador Subtenente
Muniz – mais um vez destacou que é papel do legislador cobrar e fiscalizar, bem como do Bloco
Por Conquista, de votar nos projetos e matérias que são bons para Conquista. Cobrou mais uma
vez da Secretaria de saúde a imunização dos policiais militares, dizendo que aquele dia inclusive
perdeu mais um colega para a doença( coronavírus), que a imunização parou nos 45 anos e não
teve mais continuidade, que cidades como Juazeiro, Jacobina já realizou a imunização daqueles
servidores e Conquista cidade maior, encontra-se parada nos 45 anos – lamentou. E saiu em defesa
dos trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia que em plena pandemia, na linha de frente do
COVID encontram-se com seus salários atrasados. E anunciou que solicitara da Secretaria de
Turismo, esporte e lazer que disponibilize equipamentos para prática de esporte, atividades físicas
na Avenida Brumado. O Vereador Hermínio Oliveira – informou que percorrera às obras que
vem se realizando na cidade fruto dos projetos aprovados na legislatura passada, que esteve junto
com o Vereador Bibia, com o secretário Jackson Apolinário e Thiago nas obras da Avenida Olívia
Flores, no contorno informando que será construída ali ciclovias, arborização e semáforo para
desafogar o trânsito dando prosseguimento o projeto daquela avenida. Que no estádio Murilão
haverá uma sala motivacional com espaço para todos os esportes: karaté, skate espaço que
atenderá os bairros carentes a exemplo do Nezinha Santos, Alvorada – falou- parabenizou ainda as
obras de pavimentação que vem se realizando nos bairros Bruno Bacelar, Aparecida, Henriqueta
Prates, Conjunto da Vitória, Renato Magalhães parabenizando a Prefeita Sheila por vir dando
continuidade as obras iniciadas pelo Prefeito Herzem Gusmão e que conta com o apoio de todos os
vereadores, transformando Vitória da Conquista numa cidade cada dia mais bonita e próspera.
Com a palavra a seguir, o Vereador Valdemir Dias – destacou que tem lutado enquanto legislador
para que todos tenham acesso a vacina sem distinção, só não vimos avançando na imunização–
falou – em razão do Presidente ter sempre negado o vírus. Que ele observou as grandes
aglomerações que tem se formado a frente das agências bancárias do Bradesco e da Caixa
Econômica Federal e lotéricas, que aqueles profissionais não pararam desde o início da pandemia,
defendendo para os mesmos vacinação, que sejam incluídos no grupo prioritários. Defendeu ainda
imunização para os profissionais dos SUAS e caixas de supermercados. Criticou o Decreto da
Prefeita que liberou eventos para 50 pessoas – disse ter sido uma decisão infeliz e desnecessária
sobretudo com a superlotação das UTIs e corte de leitos. E anunciou com alegria que o governo
Rui Costa acatou de forma positiva sua Indicação para construção de Escola de Ensino Médio para
região de Inhobim. Com a palavra a seguir, o Vereador Adinilson Pereira – informou que esteve
na rádio 101, 1 no Programa do senhor Deusdete Dias junto com o vereador Bibia, oportunidade
que falou sobre a necessidade de esgotamento sanitário para Lagoa das Flores, bem como criticou
a omissão da Via Bahia para com a região sudoeste. Parabenizou o vereador Xandó pela atuação
que vem tendo o mesmo nos Condomínios do Minha Casa Minha Vida nos Residenciais América e
Europa Unida, Residencial das Rosas contestou no entanto a fala do vereador que afirma que o
saudoso prefeito nada realizou ali, declarou o vereador, que foi o Prefeito o responsável pela
iluminação com lãmpadas de led no Vila Sul e vila Bonita e que nessa gestão os serviços
prosseguem através da Prefeita que por meio do secretário Luiz Paulo vem realizando mutirão de
limpeza nos diversos condomínios, atendendo suas solicitações e que ele esteve recentemente no
Condomínio Imperial e aqueles moradores solicitaram, linha de ônibus até o CEMAE, ronda
policial, serviços de limpeza, agente de saúde e sinalização, declarando o vereador que encontra-se
atento as necessidades também dos condomínios. A palavra foi passada a seguir, ao Vereador
Ivan Cordeiro – iniciou sua fala comemorando a possibilidade de instalação de Pólo têxtil em
Vitória da Conquista, que tem acompanhado a Comissão de Indústria, comércio e turismo da Casa.
Pólo – falou- que será de fundamental importância para o crescimento da cidade e para alavancar a
economia, bem como fomentar a criação de novos empregos e renda. Sobre a vacinação que
Conquista atingiu a marca de mais de 100 mil pessoas vacinadas, que é motivo sim para se
comemorar – falou- que é claro que é preciso avançar, mas, ratificou que o município está de
parabéns e que é preciso que as pessoas retornem para tomar a segunda dose. Sobre a redução de
leitos – disse que – é preciso informar a população que os leitos fechados, são leitos clínicos, que a
demanda desses leitos é menor, que o que o município precisa são leitos de UTIs e essa
responsabilidade cabe ao governo Rui Costa disponibilizar, que o governo inclusive – informou￾decidiu prorrogar o estado de calamidade pública na Bahia, deveria portanto, disponibilizar mais
leitos de UTIs para Vitória da Conquista. E também defendeu o retorno das aulas presenciais nesse
segundo semestre. O Vereador Edjaime Rosa Carvalho – cobrou do Presidente que o tempo dos
vereadores sejam igual para todos para que todos possam ter acesso a fala no rádio. Parabenizou o
vereador Hermínio pela defesa do seu Projeto que nomina a Rua das Pedrinhas em Bate Pé em
Herzem Gusmão informando que apresentou aquele projeto após receber abaixo assinado daqueles
moradores que lhe fizeram aquela sugestão e que desejavam homenagear o saudoso Prefeito.
Prestou contas da visita que fizera junto com o secretário Jakson nas várias obras que vem se
realizando no município e informou que esteve na região de Francisco das Chagas junto com os
coordenadores Ciano Santos, a coordenadora Joana, moradores para debater a situação de água na
região, a necessidade de limpeza e melhorias das estradas e construção de aguadas. Agradeceu as
intervenções que vem realizando no interior a Prefeita Sheila, contribuindo com ações para manter
o homem do campo no seu habitat, evitando o êxodo rural. A palavra foi passada a seguir, ao líder
do governo Vereador Chico Estrela - que iniciou sua fala saudando e externando seu apoio aos
colegas que pleiteiam uma vaga na Assembleia Legislativa e no Congresso, Vereadores: Lúcia
Rocha, Luis Carlos Dudé e Delegado Marcus Vinícius, ressaltando que as lideranças do município
devem ser valorizadas. Falou ao vereador Alexandre Xandó que o poder público tem dado sim
assistência aos residenciais do Minha Casa Minha Vida. Sobre a estação de transbordo admitiu que
a mesma não foi bem planejada, razão de está molhando os usuários. Em resposta ao Vereador
Andreson Ribeiro disse que é preciso que unidos, todos possam buscar alternativas e recursos para
o combate o covid. Que Conquista não tem como manter os 40 leitos, que muitas vezes são
ocupados por pessoas de outros municípios. Sugerindo que a secretária chame os gestores dos
municípios que Conquista tem dado cobertura para que assumam seus pacientes. Apoiou a fala do
Vereador Valdemir Dias, dizendo que os profissionais dos serviços essenciais devem está
imunizados; que o decreto da prefeita no entanto acata as mesmas normas do governador do
estado. Falou ao colega Vereador Muniz que, quem determina o grupo a ser imunizado é o estado
que já vem estabelecendo na nota fiscal da compra da vacina. Explicou para o colega Vereador
Nildo Freitas que a decisão do Prefeito de Barra do Choça, visa priorizar as pessoas que moram
ali, e fazer o controle da proliferação do vírus na cidade. E mais uma vez disse que a Prefeita
Sheila encontra-se a disposição de todos os edis e precisa do apoio dos 21 vereadores para
continuar trabalhando em prol da cidade. E por fim com a palavra o Vereador Presidente Luis
Carlos Dudé – anunciou que a Prefeita Sheila Lemos encontra-se com Artur Maia, em Brasília
para carimbar recursos das Emendas para reforma da feira do bairro Brasil e da Unidade Básica de
Saúde para Patagônia, por meio de seu mandato, que o deputado já investiu no município oito
milhões em emenda em atendimento ao seu mandato, que só tinha motivos para comemorar. E
declarou: Parabéns o lado oeste – parabéns o bairro Brasil por mais àquela Conquista. E nada mais
havendo a tratar encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia digitei esta ata que depois de
lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. 
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, 16 DE JUNHO DE
2021.