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104/2021 |
2021-08-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Doutor Paulo Maurício Pales, pelo seu excelente trabalho prestado a comunidade Conquistense. |
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133/2021 |
2021-08-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento Laurineide Brito – sogra do vereador Ricardo Babão, ocorrido na madrugada do dia 10 de Agosto, aos 59 anos. |
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134/2021 |
2021-08-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Isabela Santos, ocorrida no dia 09 de Agosto, aos 16 anos. |
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135/2021 |
2021-08-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Elias de Freitas, falecido em 10 de agosto de 2021. |
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136/2021 |
2021-08-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Pastor Nidoval Pontes Gadelha, ocorrido no dia 10 de agosto de 2021. |
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147/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 16 de setembro às 19:00 horas, para podermos debater o tema Pobreza Menstrual. |
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1385/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona CerqueiraPereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da
Conquista, a ampliação da cobertura de atendimentosbásicos aos moradores do assentamento chácaras Primavera. |
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1386/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da
Conquista, o destacamento de agente de saúde para atender periodicamente ao assentamento chácaras Primavera. |
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1387/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista instalação de placas de identificação com nomes e CEP das ruas do loteamento Bruno Bacelar. |
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1388/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de
Vitória da Conquista troca de lâmpadas na Travessa Portugal, Rua do Vale, Rua Leste e Nova Colina, no loteamento Bruno Bacelar. |
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1389/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária de Serviços Públicos, o patrolamento e cascalhamento da Estrada do Povoado da Santa Marta |
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1390/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Gerson Sales no Bairro Alto Maron. |
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1391/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Bartolomeu, Presidente Executivo da Concessionária Via Bahia, a Sua Senhoria o Senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, solicito um estudo de viabilidade técnica na Avenida Presidente Dutra, para adequação de canteiro central, para proporcionar vagas de estacionamento para veículos populares e utilitários. |
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| materia |
1392/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a implantação de um posto fixo de Vacinação da COVID-19 na Unidade de Saúde do bairro Morada dos Pássaros. |
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| sessao |
33 |
2021-08-11 |
Ordinária |
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3/2021 |
2021-08-10 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio ao Banco Bradesco, pois, não obstante ter tido um lucro recorde, em 2020, na ordem de 16 Bilhões de reais, vem com uma determinação de fechar várias agências pelo interior, 03 em nossa cidade (a do Shopping Conquista Sul, a do prédio onde antigamente funcionava o BANEB e, principalmente, a do Bairro Brasil) |
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13/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações existentes em áreas rurais de propriedade do Município de Vitória da Conquista. |
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1378/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretária de Mobilidade Urbana, que seja regulamentada a implantação de loteamento com acesso controlado no Condomínio Caminho do Parque, que contará com uma portaria central de acesso dos moradores monitorado por guaritas, cancelas, portões, circuito interno de TV e meios de identificação para controle de automóveis e pessoas. Sendo vedado o impedimento de acesso a condutores de veículos, não residentes, devidamente identificados cadastrados previamente. Todos os custos gerados para a implantação bem como os custos com a manutenção do acesso controlado ao condomínio ficarão a cargo dos condôminos. |
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1379/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento rural, proceder com o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao povoado da Batalha. |
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1380/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços públicos, proceder com a instalação de Postes com Iluminação na Rua 23, bairro Vila Elisa. |
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1381/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Vieira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade na rua G do loteamento Renato Magalhães. |
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1382/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretário Municipal de Saúde, a construção do posto de saúde no Povoado do Quatis do Fumaça. |
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1383/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo° Sr. Secretário de Infraestrutura do Estado – SEINFRA, Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, a roçagem da BA-639, estrada que liga os Povoados de Capinal a Limeira, Distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da Conquista. |
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1384/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a Construção de um Posto de Saúde para atender os Povoados de Rancho Alegre e Cachoeira dos Porcos. |
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7/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOSÉ MAURÍCIO VASCONCELOS COQUEIRO. |
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8/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Lucas de Jesus Batista. |
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66/2021 |
2021-08-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL; PROJETO DE LEI No 70/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), DENOMINA DE PRAÇA LOURIVALDO VIEIRA FREITAS FILHO, A ATUAL PRAÇA NO EMPREENDIMENTO PARQUE REAL, LOTEAMENTO PARQUE
DAS PALMEIRAS. |
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82/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Juvenal Dias dos Santos, a atual Rua 34, Bairro Conveima I. |
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83/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público Zildi Nunes Ferraz, a atual Rua H do Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista, Vitória da Conquista. |
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84/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Clóvis Melo Ribeiro dos Santos, a atual rua 19 (dezenove), localizada no Bairro Candeias, nesta Cidade, e dá outras providencias. |
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85/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Define o dia 19/09 como o Dia dos Profissionais da Saúde no município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências |
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86/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Município a instituir, no âmbito municipal o PROGRAMA VIVA MULHER destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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87/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão, em caráter complementar, na Matriz Curricular ou Diretriz Curricular Municipal de Ensino sobre noções básicas da Lei n° 11.340 (Lei Maria da Penha) na rede pública de ensino do município de Vitória da Conquista e define o mês de Agosto como o mês do "Agosto Lilás" e de conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município e dá outras providências. |
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88/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece o projeto “Movimenta Conquista” nas vias públicas do munícipio de Vitória da Conquista. |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de educação física para prestar auxílio aos munícipes na realização das atividades físicas em academias ao ar livre, localizadas nas praças públicas no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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90/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Moisés Caetité uma área institucional localizada entre as ruas Francisco Miranda, Inácio José de Alvarenga e a Avenida Gilenilda Alves, no bairro Vila América, em Vitória da Conquista. |
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98/2021 |
2021-08-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à Vinícius Costa de Souza por sua atuação como advogado, vereador de Rio de Contas na legislatura 2017/2020 e Diretor de Relações Institucionais da UVB – União dos Vereadores da Bahia. |
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99/2021 |
2021-08-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Suzy Ruas, atleta Conquistense registrada como CORREDORA DE RUA na Federação Baiana e Federação Brasileira de Atletismo, desde o ano de 2016, aos 43 anos de idade com apenas 4 anos de atuação no esporte profissional, ela que tão bem representa não só Vitória da Conquista, mas todo o Brasil, levando o esporte e a força da mulher no território Nacional e Internacional. |
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100/2021 |
2021-08-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao CEPIS – Centro Popular de Inclusão Social, à Associação de Moradores da Urbis VI, à União dos Comerciantes Urbis VI, Morada Real, Vila Elisa e Vila América, bem como à Comunidade do Guarani e N. Sra. Aparecida pela realização do Projeto “Comunidade, Doar é um gesto de amor!”, em Vitória da Conquista. |
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101/2021 |
2021-08-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Cel PM Ivanildo da Silva e Isnaia Braga pela campanha: ''Dignidade Feminina é a regra''. |
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102/2021 |
2021-08-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Doutor João Nelson Almeida, Médico Oftalmologista, pelos relevantes trabalhos prestados em Vitória da Conquista |
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103/2021 |
2021-08-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Doutor Oldair Gonçalves Pereira, pelo dia do Cirurgião Vascular e pelos relevantes trabalhos prestados em Vitória da Conquista. |
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145/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 30 de Setembro de 2021, para discutir sobre a proposta de educação bilíngue para pessoa surda em nosso município legitimado pela Lei 4909/20, que reconhece a disciplina de educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). E também homenagear os surdos de nossa cidade por ser comemorado em setembro várias conquistas, em especial “O Dia Municipal do Surdo” no dia 30 de setembro. |
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146/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a vossa excelência a Srª Sheila Andrade Lemos, Prefeita, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para considerar o cumprimento da LEI Nº 2.207, de 20 de dezembro de 2017 |
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1339/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA a instalação de asfalto e escoamento de água na Rua 19 e na Rua 02, Jatobá, Bairro Jardim Copacabana. |
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1340/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário de Administração, para alocação de agentes da Guarda Municipal para o serviço contínuo de fiscalização e segurança na Praça Hercílio Lima, Centro, afim de promover a ordem e a segurança dos que transitam pelo local. |
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1341/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição da iluminação de dentro dos galpões de todo o Ceasa do Centro. |
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1342/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, Gerente Regional da EMBASA MVCA, extensão da rede de água, para o Povoado do Saguim |
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1343/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, o patrolamento e cascalhamento na Estrada do Povoado Lagoa do Arroz. |
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1344/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, limpeza do açude do Povoado do Saguim |
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