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materia nº 90/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 90 / 2021
Date 2021-08-09
EmentaDenomina de Praça Moisés Caetité uma área institucional localizada entre as ruas Francisco Miranda, Inácio José de Alvarenga e a Avenida Gilenilda Alves, no bairro Vila América, em Vitória da Conquista.
native_id9721

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-01 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2021-09-16 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção governamental.
2021-09-10 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em redação final na Sessão do dia 10 de setembro de 2021. Aguardando envio para sanção do Executivo.
2021-09-08 Proposição apresentada em Plenário F Projeto em redação final na Sessão do dia 10 de setembro de 2021.
2021-09-08 Proposição aprovada em 1º turno — Projeto aprovado em primeira votação durante a Sessão do dia 08 de setembro de 2021.
2021-09-08 Proposição apresentada em Plenário P Parecer favorável aprovado na Sessão do dia 03 de setembro de 2021. Projeto de Lei em primeira votação na Sessão do dia 08 de setembro de 2021.
2021-08-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão do parecer.
2021-08-12 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Em período de pauta, durante três sessões, aguardando o envio de emendas, até o dia 20 de agosto de 2021. (Artigo 175 do Regimento Interno da Câmara Municipal).
2021-08-10 Proposição apresentada em Plenário U Proposição apresentada em plenário para leitura durante a Sessão do dia 11 de agosto de 2021.

Documents (1)

texto original #

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Secretaria Geral
PROJETO DE LEI Nº /2021
Denomina de Praça Moisés Caetité uma
área institucional localizada entre as ruas
Francisco Miranda, Inácio José de
Alvarenga e a Avenida Gilenilda Alves, no
bairro Vila América, em Vitória da
Conquista. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, com base no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica a área institucional localizada entre as ruas Francisco Miranda,
Inácio José de Alvarenga e a Avenida Gilenilda Alves, próxima à Escola Municipal José
Mozarte Tanajura, denominada Praça Moisés Caetité.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
 Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 04 de agosto de 2021.
Delegado Marcus Vinicius
Vereador (PODEMOS)
Secretaria Geral
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, senhores vereadores.
O referido Projeto de Lei tem como objetivo denominar de Praça Moisés Caetité uma área
institucional localizada no Bairro Vila América, prestando uma justa homenagem ao
empresário Moisés Caetité, que faleceu precocemente em 09 de agosto de 2020. 
Moisés de Macedo Caetité nasceu em Vitória da Conquista, no dia 15 de agosto
de 1974, onde cresceu e ainda na adolescência começou a trabalhar com informática
conquistando o seu primeiro emprego no hospital Samur. Tempos depois ficou conhecido
por toda a cidade por promover eventos vinculados ao bloco “massicas”, onde foi um dos
diretores por anos. Em 2003, se tornou sócio da empresa Tecnoguard, pioneira na
prestação de serviço de segurança em eventos, empresas e condomínios residenciais,
atualmente referencia na prestação de serviço de segurança privada na região. Em 2016
fundou uma escola de formação e treinamento de vigilantes e ainda, fundou o Clube de
tiro conquista esportes. 
Visionário e muito querido por todos, o empresário Moisés Caetité deixa o seu
legado para a cidade de Vitória da Conquista, pois muito contribuiu com o seu
crescimento econômico e cultural. 
Por todo o exposto, esperamos contar com o apoio dos Nobres Pares desta Casa
Legislativa para a aprovação do presente Projeto de Lei. 
 Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 04 de agosto de 2021.
Delegado Marcus Vinicius
Vereador (PODEMOS)

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