sessao 32 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	32
Date	2021-08-04
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= CÂMARA
E 5 VITÓRIA DA CONQUISTA
dd * A CASA DO POVO +
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e um realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira e contou
com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira,
Alexandre Garcia Araújo - Xandó, Andreson Ribeiro Alves,
Antônio Ricardo Pereira dos Santos (Ricardo Babão), Dr.
Augusto Cândido Correia Santos, Delegado Marcus Vinícius de
Morais Oliveira, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré), Francisco Estrela Dantas
Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos
Campinhos), Josenildo Freitas Nascimento (Nildo Freitas),
Luciano Gomes, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Maria
Lúcia Santos Rocha, Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz
(Subtenente Muniz). No EXPEDIENTE foram lidas às
matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 08/21 Dispõe sobre a
reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos profissionais da educação —
Conselho do FUNDEB de autoria do Executivo Municipal;
PROJETO DE LEI Nº 09/21 Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providência
de autoria do Executivo Municipal; PROJETO DE LEI Nº
10/21 Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste
salarial para os servidores que indica e dá outras providências de
autoria do Executivo Municipal; PROJETO DE LEI Nº 12/21
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA
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“* CÂMARA
Ê VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo
Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências de
autoria do Executivo Municipal; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 73/21 Declara Utilidade Pública Municipal a
Associação de Mulheres Unidas e Guerreiras de Vitória da
Conquista, de autoria da Mesa Diretora; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 74/21 Denomina de Praça Rosaura Chaves
Neves Moreira, a atual Praça localizada em frente a Paróquia de
Santa Luzia na Urbis V de autoria do Vereador Subtenente
Muniz; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DOS
VEREADORES NELSON DE VIVI E ORLANDO FILHO;
PROJETO DE LEI Nº 75/21 Denomina rua Jarbas Lacerda
Silva a atual rua TG 10, bairro Boa Vista, de autoria do vereador
Ivan Cordeiro; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/21
Estabelece em Vitória da Conquista, novo protocolo para pessoas
que recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 em razão da
marca do imunizante ou pessoas que optarem por um
determinado fabricante. Para aqueles que se decidirem em não se
imunizar ou aqueles que desistirem de se vacinar terá que
aguardar o final do processo de imunização de toda a população
adulta do município para ter acesso novamente à dose de /
proteção contra a doença, de autoria do Vereador Ricardo Babão;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/21 Denomina de Rua
MAJOR WELLINGTON CIRILO COSTA -— a atual Rua S —
Morada dos Pássaros 3, Bairro Felícia, de autoria do Vereador
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É VITÓRIA DA CONQUISTA
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E CÂMARA
Luciano Gomes; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/21
Dispõe sobre a criação da campanha de prevenção e combate ao
câncer de intestino promovida nacionalmente pela Sociedade
Brasileira de Coloproctologia (SBCP) “Setembro Verde” no
âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras providências, de
autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 79/21 Dispõe que este projeto autorize o
executivo Municipal, alugar os espaços públicos, como Ginásio
de esporte, espaço Gláuber Rocha, áreas externas dos estádios de
futebol, para realização de shows e eventos, uma vez que o
contratante do espaço, assine um termo de responsabilidade, se
responsabilizando pelo mesmo, e entregando o espaço sem
nenhuma avaria ou danificação , os recursos deste alugueis serão
repassados para Instituições Sociais filantrópicas na sua
totalidade, de autoria do Vereador Chico Estrela; PROJETO
DE LEI Nº 80/21 Institui a divulgação da listagem dos
medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal
de Saúde de autoria do Vereador Nildo Freitas; PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 81/21 DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO
DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS
PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER E PARQUES DE
DIVERSÕES AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS, de autoria do Vereador Nildo
Freitas; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/21
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E É VITÓRIA DA CONQUISTA
Pi * A CASA DO POVO +
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A
SENHORA CÍCERA PATRÍCIA AZEVEDO SANTANA, de
autoria do vereador HERMÍNIO OLIVEIRA; PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/21 CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR KAIRAN
ROCHA FIGUEIREDO DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN
CORDEIRO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
05/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO CAPITÃO PM ARÃO DURVAL DE
AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/21
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR MICHAEL FARIAS ALENCAR LIMA DE
AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO; PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No
63/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ 4]
DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ); PARECER 41)
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO AO
PROJETO DE LEI Nº 64/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCIANO GOMES: PARECER FAVORÁVEL
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2021 DE À
AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA i
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* A CASA DO POVO +
SANTOS FILHO; PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS
CAMPINHOS); PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI Nº 67/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO;
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI Nº 68/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO;
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI Nº 69/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCIANO GOMES; Moção de Profundo Pesar
pelo falecimento do Sr. Florival da Costa Barreto, aos 99 anos,
ocorrido no dia 25 de junho. Ele era auditor-fiscal do estado,
aposentado e ex-prefeito da cidade de Caatiba de autoria do
Veraedor Luciano Gomes; Moção de profundo pesar pelo
falecimento da senhora Clarice Rosa Silva, 73 anos, no dia 26 de
julho, de autoria do Vereador Ricardo Babão; Moção de Pesar”
pelo falecimento do Sr. Natan Pires Pereira, ocorrido no dia 17
de Julho de 2021 de autoria do vereador Adinilson Pereira;
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto
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Freitas Ferraz, ocorrido no dia 02 de agosto, de autoria do
Vereador Valdemir Dias; Moção de Aplauso ao Senhor Nimário
Ferreira e à Senhora Rita Ferreira, pela realização do Projeto
“Pedal Solidário Desafio Prato Cheio”, em Vitória da Conquista,
de autoria do vereador Fernando Vasconcelos; Moção de
Aplauso aos Guardas Municipais que exercem uma função
importantíssima para a segurança da sociedade bem como zela
pela proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais
de autoria do Vereador Ricardo Babão; Moção de Aplauso a
todos os funcionários do setor de posturas pelo excelente
trabalho prestado ao povo conquistense durante a pandemia a
fim de coibir e descumprimento dos decretos municipais e
estadual que proíbem o funcionamento de estabelecimentos que
promova aglomeração e respectivamente o contágio do vírus do
Covid-19. Município, de autoria do Vereador Ricardo Babão;
Moção de Aplauso a todos os funcionários de setor de compras
que exercem uma função importantíssima para a sociedade a
qual exige responsabilidade, ética e compromisso em suas
atividades, de autoria do Vereador Ricardo Babão; Moção de
Aplauso ao jovem Luís Gustavo, filho de Vitória da Conquista-
BA, criado no Bairro Guarani, jogador profissional do Esporte
Clube Corinthians Paulista e recentemente foi convocado pela
Seleção Brasileira de Futebol Sub 15, de autoria do Vereador
Ricardo Babão; Moção de Aplauso a todos os servidores da
Coordenação de urbanismo da Secretaria de Obras, que exercem
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” *ACASADO POVO.
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uma função importantíssima para a sociedade a qual exige
responsabilidade, ética e compromisso em suas atividades, de
autoria do Vereador Ricardo Babão; Moção de Aplauso pelos 60
anos de existência da Igreja Batista Betel, de autoria do Vereador
Orlando Filho; Moção de Aplauso ao médico Aécio de Sousa
Cunha pelo pelo seu aniversário de 90 anos em 5 de julho, mais
de 50 anos destes dedicados à medicina, sendo 40 anos como
servidor público, de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
Moção de Aplauso ao Shopping Boulevard e à Polícia Civil
(DEAM) pela realização de campanha educativa sobre a
violência doméstica e em comemoração aos 15 anos da lei Maria
da Penha, de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
Requerimento de Tribuna Livre Diniz Araújo; Requerimento nº
138/21 de autoria da Vereadora Márcia Viviane; Requerimento
nº 139/21 de autoria do vereador Alexandre Xandó;
Requerimento nº 140/21 de autoria do vereador Fernando
Vasconcelos: Requerimento nº 141/21 de autoria da Mesa
Diretora;Requerimento nº 142/21 de autoria do Vereador Chico
Estrela; Moção de Aplauso ao senhor Wesley do Vale Pereira
pela destemida ação no salvamento da vida de uma mulher
tentante de suicídio, de autoria do vereador Nildo Freitas;
Requerimento nº Moção de Aplauso ao Senhor Thiago Baleeiro
de Sousa, Coordenador Municipal de Urbanismo da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana de autoria da Vereadora
Maria Lúcia Rocha e Indicações nºs 1281 a 1334/21 de autoria ,
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E CÂMARA
É E VITÓRIA DA CONQUISTA
im * A CASA DO POVO +
dos vereadores Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico
Estrela, Delegado Marcus Vinícius, Hermínio Oliveira, Ivan
Cordeiro, Luciano Gomes, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane
Sampaio Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Orlando Filho, Ricardo
babão, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Foram incluídas na
pauta Moção de Pesar do Presidente em nome do Legislativo
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha
Menezes, mãe do arcebispo Josafá Menezes, que faleceu em
Salinas das Margaridas; o Vereador Luciano Gomes apresentou
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Jessé Santana, aos
90 anos; Os vereadores Fernando Vasconcelos e Alexandre
Xandó requereram realização de Audiência Pública para debater
a Criação do Pólo de Turismo no dia 17 de agosto; o Vereador
Nildo Freitas apresentou Moção de Pesar pelo falecimento de
Jackson Alcântara; o Vereador Ricardo Babão Requereu Moção
de Pesar pelo falecimento de seu amigo Márcio Aragão; Os
Vereadores Luciano Gomes e Fernando Vasconcelos requereram
incluir o bairro Renato Magalhães no contrato de realização das
obras de pavimentação. O Vereador Luciano Gomes apresentou
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Freitas
Ferraz — Beré e Moção de Pesar pelo falecimento do dentista Sr. (IN
Paulino Fonseca, pai do engenheiro Leandro Fonseca, foi Y
apresentada pelo Presidente em nome da Casa. A seguir, o E N
Presidente solicitou um minuto de silêncio em respeito às
vítimas que faleceram em decorrência do COVID — 19. No
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| a CÂMARA
GRANDE EXPEDIENTE os vereadores de forma unanimem
externaram felicitações ao aniversariante do dia Vereador Nildo
Freitas. Com a palavra o vereador: Luis Carlos Dudé —
Presidente — iniciou sua fala saudando o assessor particular da
Prefeita Marcelo Melo, a imprensa, os funcionários da Casa e
todos os vereadores destacando que após o recesso iniciará na
Casa um debate nacional, e que o mesmo se dará com muito
amor, com a união dos colegas para que possa ecoar em Brasília
o clamor da Casa - se referiu o vereador ao Projeto da Taxa de
Lixo encaminhado pelo Executivo, admitindo que é um debate
importante, é nacional conclamando que seja dado um prazo para
discussão do mesmo, um tempo maior para discussões
considerando — disse que nos encontramos no meio de uma
pandemia onde às pessoas ainda sofrem em razão da falta de
renda, falta de emprego, necessário um tempo para que se gere
no município receita e discussão no momento adequado,
solicitou dos deputados da Bahia para que pressionem o
congresso e adie o prazo para que a população não seja tão
penalizada com o pagamento de mais um imposto. Que solicitará
dos deputados e senadores para que sensibilize o governo federal a
no sentido de se ampliar às discussões, que aquele não é | N
momento de criar mais uma taxa. Que a Prefeita está cumprindo (|
seu papel ao encaminhar a referida Lei que é federal. O É
Presidente informou ainda que chegou a Casa outras matérias a
exemplo o Plano Diretor Urbano, a LDO, matérias que a Casa irá ”
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E É VITÓRIA DA CONQUISTA
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cd * A CASA DO POVO +
discutir com responsabilidade e compromisso com Vitória da
Conquista. Com a parte os vereadores Luciano Gomes, Chico
Estrela e Nildo Freitas endossaram a fala do Vereador ratificando
que é preciso que os deputados sejam acionados para se
posicionarem haja vista que a população já não suporta mais
pagar tanto imposto. Com a palavra a seguir, o Vereador
Fernando Vasconcelos — se referiu às obras de emenda do
Deputado Waldenor Pereira e José Raimundo da Avenida Laura
Nunes em plena execução de acesso a Rua Espírito Santo,
dizendo que a mesma encontra-se totalmente recapeada o que irá
" melhorar a vida daquela comunidade — falou-. Declarando que a
oposição deseja o melhor para população e mais investimentos
na cidade. Se referiu mais uma vez a situação de descaso do Anel
Viário pela Empresa Via Bahia ratificando que não se cansará no
sentido de exigir que intervenções sejam realizadas de edificação
de viadutos e duplicação da BR- 116, de modo que melhore a
acessibilidade e que vidas sejam preservadas. O Vereador Ivan
Cordeiro — reafirmou seu compromisso com o povo sempre em
busca de melhorias e soluções para o desenvolvimento do
município junto ao governo da Prefeita Sheila. Informou que já
encaminhou a secretaria requerimento para realização de uma
sessão especial para debater a importância da criação da região
metropolitana da Bahia que oferecerá condições para indústria,
comércio com recursos federais dinamizando o desenvolvimento
do município e de demais cidades envolvidas. Destacou ainda a
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É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
importância do alinhamento com o governo federal informando
que o mesmo anunciou que esta semana o Projeto Bolsa Família
terá um aumento de 100% o que irá melhorar significativamente
— falou- a vida dos brasileiros principalmente os mais carentes. E
falou de sua alegria e honra em poder Presidir o PTB. A
Vereadora Márcia Viviane — externou sua indignação com o
tratamento de desrespeito do secretário de Saúde Fábio Villas
Boas para com uma chef Angeluti Figueiredo ratificando que
toda mulher deve ser respeitada, declarando: “ machistas não
passarão!” Registrou também aniversário da Lei Maria da Penha,
lei que completa 15 anos e visa coibir todo tipo de violência
contra mulher. Se referiu às matérias importantes que foram
encaminhadas a Casa no recesso pelo Executivo salientando que
é preciso que haja melhor planejamento da administração para
que não reflita no Legislativo, se referiu a discussões importantes
que o Legislativo ficou de fora a exemplo citou: o Projeto que
corrige o aumento dos servidores; a derrubada das casas dos
moradores do bairro Terra Nova, o retorno das aulas presenciais,
o projeto da taxa de lixo — ressaltando que todos são temas
polêmicos e que a Casa precisava está inteirada - externando sua
indignação. O Vereador Hermínio Oliveira — destacou a
importância da sessão especial de autoria de seu mandato que irá
debater sobre o Pólo Cafeeiro no Planalto de Conquista se
reportando o vereador a história, informando que o pólo foi
implantado pelo Prefeito Nilton Gonçalves, junto a liderança de
nf
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Antônio Carlos Magalhães e o Presidente Emílio Garastazzu
Médice, que na década de 70 quando de sua criação o polo
cafeeiro houve um desbravamento do território de Conquista,
geração de emprego e renda, a economia passou a ser
movimentada e a cidade que era — pobre — passou a crescer e se
desenvolver gerando empregos diretos e indiretos, implementou
a geração de impostos para Bahia, para o município e para
nação. Que a cafeicultura prossegue contribuindo com o
desenvolvimento do município e com a geração de emprego e
renda. Sobre o Projeto da taxa de lixo se comprometeu em entrar
em contato com o Deputado Federal Bacelar para solicitar deste
para junto aos prefeitos solicitar a retirada daquele projeto
federal. O Vereador Andreson Ribeiro — PCdoB — parabenizou
o Presidente Luis Carlos Dudé pelo trabalho de excelência que
ele vem realizando a frente do Legislativo. Se referiu também ao
Projeto da Taxa de lixo dizendo que tem conhecimento que é
uma obrigatoriedade pública a taxa de lixo, inclusive envolve 5
mil municípios da federação, mas, disse de público que se
posiciona contrário a mesma, considerando que esse não é o
momento em razão da situação difícil porque passamos e não é
momento de onerar ainda mais a população — disse — solicitou da
Prefeita que o Projeto seja encaminhado para discussão, para que
se dialogue em torno do mesmo — declarando que a matéria
possui inúmeras incorreções sobretudo no seu artigo 7º do ponto
de vista tributário, e de injustiças além de outras questões —
Ay
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a CÂMARA
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* A CASA DO POVO +
disse. Que as colocações do secretário sobre a matéria não
procede, falou que quem trabalha com trailers o que se
estabelece no projeto ao descarte de lixo irá onerar muito. Disse
ainda que com as sobras de recursos correspondentes 12 milhões
de coleta de lixo e 06 referente a limpeza pública, que é sabido
que o contrato da Empresa Torre é de R$ 18 milhões, poderia a
Prefeita ser mais sensível fazer a compensação para população
através da alíquota do IPTU, considerando o momento difícil por
que a população vem passando. O Vereador prestou contas ainda
das atividades que tivera com os deputados Jean Fabrício e
Daniel Almeida em Salvador informando que foram destinados
R$ 300 mil reais para reforma da Vila Serrana II e da Praça ao
lado da Escola Portinari, destacando que todo investimento é
muito bem vindo. O Vereador Delegado Marcus Vinícius —
PODEMOS — também se referiu a taxa de Lixo adiantando que a
mesma não pode ser aprovada, que há vícios na Lei, sem falar-
disse que do ponto de vista moral esse não é momento de se
aprovar tal projeto, que o mesmo deve ser analisado com muito
critério e que a comunidade terá uma resposta, dentro da
legalidade. Prestou contas das suas ações junto com o Vereador A
Hermínio informando que esteve com o secretário de Turismo CO
Maurício Bacelar e estão juntos idealizando um portal para A
Chapada Diamantina, de modo que os turistas quando decidirem /
ir para Chapada passar pelo município de Conquista possam
dispor e usufruir da gastronomia, inclusive informou que irá criar
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através de Projeto de Lei a Semana da Gastronomia e Festival de
Música Regional, que estará também entrando em contato com
os secretários municipais Marcos Ferreira, de cultura Xangai
para discutirem a questão, de modo que, possa alavancar o
turismo no município. E prestou contas da viagem do Bloco Por
Conquista a Brasília. O Vereador Luciano Gomes — se referiu a
Emenda do Deputado João Carlos Bacelar no valor de R$ 4
milhões de reais para edificação de uma Creche na Cabeceira da
Jibóia, disponibilizado desde 2019 e que agora já foi publicado
pela Prefeita a aquisição do terreno. Que o Deputado destinou
ainda R$ 900 mil para construção de uma quadra naquela
localidade também; que recursos ainda na ordem de R$ 500 mil
virão através do CONDER. Anunciou o vereador que conseguira
um milhão de reais de recursos para obras no Recanto dos
Pássaros e Cabeceira da Jibóia; R$ 300 mil para praça em
Itapirema, que só está aguardando o Projeto Executivo. E que o
Deputado Fabrício destinou R$ 250 mil de recursos de Emenda
para região de Iguá e R$ 250 mil para Cabeceira da Jibóia. Na
oportunidade, parabenizou o Deputado Jurandir Oliveira e o
governo Rui Costa pelo início das obras de pavimentação da
Estrada de Iguá, iniciativa de seu mandato, apoio de Otto
Alencar e da liderança de Derinaldo Campos. A Vereadora
Maria Lúcia Rocha — fez uso da palavra para agradecer a
Prefeita Sheila Lemos que na tarde de ontem a convidou para
visitar a feira coberta do bairro Vila América destacando a
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CÂMARA
É VITÓRIA DA CONQUISTA
* A CASA DO POVO +
vereadora a importância da concretização daquela obra cujo
entorno foi todo pavimentado oferecendo aqueles comerciantes
mais segurança quando da comercialização de seus produtos,
além de valorizar o trabalho destes, relembrando que ela
trabalhou durante 30 anos no Centro Comercial e sabe da
importância da valorização daqueles comerciantes das feiras. E
foi com alegria que informou que recebeu a visita do Senhor
Geraldo Júnior do MDB, e Presidente da Câmara de Salvador e o
Senhor Rodrigo Hage, de Itapetinga para lhe conceder o título de
Embaixadora Regional do MDB disse que foi com muita honra
que aceitou aquele título que certamente contribuirá com o
crescimento de seu partido e da sua amada cidade — declarou — e
de toda região sudoeste. Agradeceu os mesmos pela confiança,
bem como o Deputado Luiz Felipe Baleia Rossi. O Vereador:
Alexandre Xandó — se referiu a Lei do vereador Adinilson
Pereira que prevê a participação na sessão de um intérprete de
libras e que não vem sendo cumprida, cobrando o Vereador o
cumprimento da Lei pela Casa. Comentou também sobre o
Projeto de Criação do Conselho de Turismo declarando que a
Prefeita escolher, nomear os conselheiros por meio de decreto,
não existe, considerando que inúmeras pessoas ligadas a arte e
ao turismo devem ser envolvidas no conselho como artistas, da
Rede Hoteleira, representante de bares defendendo que seja um
conselho tripartite. E externou sua indignação a truculência do
Governo Sheila que igual ao governo anterior às vésperas do
DA
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| E CÂMARA
natal derrubou casas no Nova Cidade a Prefeita às vésperas do
São João fez o mesmo com outras famílias carentes. Sobre a
Taxa de lixo informou que os partidos do PT, PCdoB e PSB
foram os únicos que votaram contra a referida taxa, que os
demais partidos DEM, PTB, PSB, PSL os deputados
representantes dos referidos partidos votaram favoráveis, que
estará atento para barrar aquela taxa. O Vereador Dr. Augusto
Cândido — PSDB -— se referiu ao Agosto Lilás, mês que marca a
campanha de proteção à mulher vítima de violência, informando
que participou do lançamento da campanha à frente a Delegada
Dr” Gabriela de Diego, às psicólogas Andréa, Alana e a Polícia
Civil. E para surpresa de todos disse - o Secretário de Saúde do
estado no mesmo dia, como ironia, comete um ato de agressão
contra uma mulher, ainda bem que o mesmo pediu exoneração — (4
falou. Saiu na defesa do voto auditável, declarando que é preciso D
que se saiba com clareza em quem se votou e o voto auditável
nos dá esse segurança — ressaltou. Sobre o Projeto da taxa de
lixo, declarou que chegou o mesmo de forma assoberbada e que
é preciso que tal questão seja melhor discutida considerando que
os grandes produtores de lixo é quem deve pagar mais. E isentar AO
quem menos pode. E lamentou às condições de falta de água na / |
zona rural afirmando que os representantes do Bloco Por
Conquista esteve com o Deputado Adolfo Viana cobrando a
construção da Barragem do Rio Pardo e este declarou que tal
pedido deve ser de iniciativa de Bancada de Estado, e conclamou
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* A CASA DO POVO +
dos demais colegas para juntos acionarem os deputados que
apoiam para que o município possa conquistar uma Barragem
decente considerando que as Barragens do Catolé e Água Fria l e
H são pequenas para o município, que todos possam se envolver
na luta pela edificação da Barragem do Rio pardo. E falou de sua
alegria em poder retornar às sessões presenciais. O Vereador
Antônio Ricardo - ( Ricardo Babão) — também falou de sua
alegria em poder retornar os trabalhos de forma presencial,
sempre pensando na melhoria da qualidade de vida da população
e no ser humano em primeiro lugar. Saudou sua esposa na
assistência Suelen Brito. Se referiu o Vereador a sua luta
enquanto parlamentar citando os principais projetos que
apresentara na Casa nesses sete meses de mandato o Projeto que
disciplina os fura filas da vacina; vacina boa é vacina no braço e
outro projeto que prevê o fornecimento de absorventes para
meninas adolescentes carentes, que no Maranhão essa Lei já vem
sendo cumprida. Informou ainda que faz parte da Comissão de 19
saúde junto com os Vereadores Márcia Viviane e Dinho dos / |
Campinhos e vem acompanhando os desafios da saúde no N
município. E também se referiu a seca no interior do município
dizendo que há quatro anos o povo da zona rural foi esquecido
pelo governo municipal, que a prefeitura encontra-se sem
recursos em razão da incompetência do governo anterior, que
penalizou a zona rural, os servidores — na oportunidade declarou
que sairá sempre em defesa dos servidores pela valorização
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É VITÓRIA DA CONQUISTA
” *ACASADO POVO.
E CÂMARA
destes e contra todo tipo de perseguição. Concluiu dizendo “ser
um parlamentar simples e trabalhador que pensa no ser humano
em primeiro lugar.” O Vereador Adinilson Pereira — falou de
sua alegria em poder retornar aos trabalhos legislativos,
agradecendo e louvando a Deus por todas as bençãos que lhes
são concedidas. Que seu objetivo enquanto parlamentar é
trabalhar e cuidar da população. Se referiu a taxa de lixo dizendo
que nesse momento difícil por que vimos passando — de
pandemia — não é lícito — falou que uma Lei Federal venha
penalizar ainda mais a população com a instituição de mais uma
taxa, dizendo ser contra a referida taxa e que aquela lei não é de
autoria da Prefeita, mas, uma lei federal e chegou à Casa para
que — pudéssemos aprovar — disse, mas, que aquele, não é
momento oportuno. Na oportunidade denunciou às taxas
exorbitantes que vem a Coelba cobrando em suas contas —
dizendo que é preciso que haja fiscalização à Empresa. O
Vereador Valdemir Dias — se referiu aos projetos importantes
que serão apreciados na Casa a exemplo citou do PDDU, a Lei
de Diretrizes Orçamentárias, do reajuste dos servidores, mas,
para sua surpresa, não bastasse o desemprego que assola o país, a
situação de insegurança alimentar que atinge inúmeros lares em
consequência da pandemia, os 15 milhões de desempregados, o |
retorno do “ dragão” da inflação assustando às famílias, o À
aumento dos produtos da cesta básica, do gás de cozinha, da
energia, foi protocolado mais uma taxa a do lixo, ressaltando que
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* A CASA DO POVO +
o governo federal não pode impor aquela taxa aos municípios,
que os vereadores não podem aceitar num momento como este
de desemprego, sub emprego pessoas a passar fome — que seja
instituído mais um imposto, que preciso que investimentos
sejam feitos para solucionar a situação de falta de água na zona
rural, que os governos, senadores, deputados invistam em
recursos para abertura de poços artesianos, por emprego, comida,
vacina no braço e não — querer — enfatizou - impor mais uma
taxa para o cidadão arcar — concluiu indignado. O Vereador
Subtenente Muniz — prestou reverência a Polícia Militar —
declarando ser a mesma a maior força policial de segurança do
país. Prestou homenagem ainda os policiais que perderam suas
vidas após uma emboscada de um grupo que se esconde — disse-
por trás de uma etnia. Afirmou que Conquista não se curvará ao
Crime — haja vista — salientou — que dispomos de uma força de
segurança de excelência. Elogiou ainda a Guarda Municipal
dizendo ser a mesma a melhor guarda defendendo para aqueles
servidores disponibilização de armas para que estes possam atuar
com mais eficácia parabenizando o Comandante Cristóvão
Lemos e sua Equipe. Se referiu também a visita dos vereadores
Presidente da Câmara de Salvador e o Vereador Rodrigo Hage a
Casa Legislativa, grandes políticos - disse- e prestou contas da
ida do Bloco Por Conquista a Brasília oportunidade que
apresentaram inúmeras demandas do município e região
inclusive a cobrança da Barragem do Rio Pardo. E também
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É É VITÓRIA DA CONQUISTA
Phi * A CASA DO POVO +
externou sua insatisfação dizendo ser contra a instituição da taxa
de lixo no município, declarando que o povo não suporta mais
pagar tantos impostos. O Vereador Nildo Freitas — fez uso da
palavra agradecendo o secretário Luiz Paulo por ter atendido
uma solicitação de seu mandato de instalação de conteiners no
Loteamento Olho D'Água e Pedra Branca, bem como por ter
realizado serviços de iluminação naquela região, contribuindo
com a melhoria da vida daquela comunidade — falou. O Vereador
agradeceu ainda a Prefeita que através da secretaria de
mobilidade urbana instalou nos semáforos faixas para
motociclistas. E informou que propôs a Prefeita que seja
realizado curso de formação de libras para os Guardas
Municipais. Falou ainda de seu compromisso não só com os
1.547 votos que obtivera mas, com toda população se
posicionando também contra a implantação da taxa de lixo. No
GRANDE EXPEDIENTE ainda o Vereador Dinho dos
Campinhos — informou que durante o recesso seu trabalho não
parou requereu para os moradores do Baixão do Iguá, estrada de
Campo Formoso, Quatis a Tesoureiro e região de Baixa do Arroz
melhoria das estradas, serviços de patrolamento e
encascalhamento. Agradecendo Lucas Batista pelo atendimento
as suas solicitações. Agradeceu ainda o secretário de serviços |
públicos a limpeza que vem realizando nos Condomínios Parque M
das Flores, Jatobá, Lagoa Azul, Campo Verde e Margarida. É
Informou ainda que em contato com a Prefeita fez a solicitação
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” *ACASADO POVO +
de edificação de uma Unidade Básica de saúde para atender a
população dos condomínios considerando que o posto de saúde
que atende os bairros Simão e Campinhos encontram-se
sobrecarregado. E conclamou a todos para prosseguirem mesmo
após a abertura do Prédio da Câmara os protocolos de segurança
do uso de máscara, manter distanciamento social e evitar
sobretudo nos gabinetes aglomeração. O Vereador Chico
Estrela - iniciou sua fala saudando a Casa na pessoa do colega
vereador Alexandre Xandó. Falou da singularidade que possui a
Câmara onde um líder do governo tem assento na Bancada de
Oposição, algo inédito — disse. Prestou homenagem ao
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra — Assentamento
Baixão em Inhobim que segundo o vereador sofreram o maior
estelionato eleitoral na gestão anterior, que cedeu cascalho e no
entanto não foram beneficiados com cascalhamento de suas
estradas, se referiu às pessoas de André, Luciana, Tânia, Daiana,
Sandra, João, Fábio, Júnior e Carlinhos. Fez uso da palavra
pedindo desculpas ao Partido dos Tralhadores de Vitória da
Conquista relembrando que fora um duro crítico daquele partido,
e que após se inteirar do que representa uma administração
começa a entender muitos processos inclusive que o Prefeito
Guilherme Menezes foi o maior administrador que a cidade já
teve- considerando que deixou o município saneado, adimplente,
com recursos na ordem de R$ 102 milhões de obras a serem
realizadas e R$ 12 milhões na conta zero zero. Que se a Prefeita
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É VITÓRIA DA CONQUISTA
” *ACASADO POVO + |
E CÂMARA
s
tivesse herdado a administração do Prefeito Guilherme Menezes
certamente não estaríamos — falou- debatendo sobre a
implantação da taxa de lixo, sobre a responsabilidade — disse da
Casa e da Prefeita, mas, debatendo renúncia fiscal —
considerando — que a referida taxa é impopular. O Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho — foi de encontro a fala do Líder do
Governo relembrando que o PROCEL que criou a taxa de
iluminação nas contas de luz dos consumidores foi implantado
no governo Guilherme Menezes nos anos de 2001 e 2002, apesar
de muita gente desconhecer, ele e os vereadores Hermínio e
Lúcia Rocha, oposição na época, foram contra, ainda assim o
projeto foi aprovado e virou Lei. E todos pagam. Declarou que a
Prefeita apesar de seis meses no governo vem realizando um
trabalho de excelência, apesar dos desafios, sobretudo de falta de
água na zona rural. Disse ainda que o Bolsa Família, não foi o
PT quem criou não, que o referido auxílio foi criado por Antônio
Carlos Magalhães, que no combate a pobreza disponibilizava
para os mais necessitados auxílios a exemplo do vale gás, bolsa
escola. Disse ainda que ninguém divulga que os deputados do PT
votaram contra o auxílio emergencial do governo federal,
contestando determinados discursos que desqualifica o governo NN
Herzem em detrimento do governo de Guilherme. E conclamou
dos colegas vereadores união no sentido de ajudar a prefeita
Sheila a resolver o problema da seca e falta de água na zona
rural. Iniciou- se seguir, a ORDEM DO DIA: O Presidente
AA dia
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convidou a todos a se levantarem e fez realizou a
PROMULGAÇÃO das Leis nºs 2.490/21 Institui o Programa “
Vou de bike” e concede Selo “ Empresa Amiga do Ciclista”, no
âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras
providências, de autoria do Presidente Luis Carlos Dudé;
PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 2.491/21 Denomina às Ruas
Jesuino Viana e Maria Lopes. ambas localizadas no Distrito do
Pradoso, ruas recém criadas e que foram nomeadas e dá outras
providências de autoria do Presidente Luis Carlos Dudé;
APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 32/21 Dispõe
sobre a denominação de logradouro público Nelson dos Santos
Cardoso, atual Rua TG — 5, localizada no Loteamento Alto da
Boa Vista, Vitória da Conquista — Bahia e dá outras providências
de autoria do Vereador Chico Estrela; APROVADA Redação
Final do Projeto de Lei Ordinária nº 45/21 Dispõe sobre a
denominação da atual Avenida H do Loteamento de Chácaras
Parque Imperial, onde passará a ser denominada de Avenida
Hilda Barreto, de autoria do Vereador Chico Estrela;
APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 51/21
Denomina de Rua Marcelino Santos a Rua lateral Santo
Antônio bairro Campinhos, de autoria do Vereador Dinho dos
Campinhos; APROVADA Redação Final da Lei nº 52/21
Denomina de Rua Dos Pereira a rua lateral da Rua Três Passos (N
no Bairro Simão, em Vitória da Conquista, de autoria do |
vereador Dinho dos Campinhos; APROVADA Redação Final j ]
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* A CASA DO POVO +
do Projeto de Lei nº 62/21 Dispõe sobre a denominação de Av.:
Herzem Gusmão a atual Rua das Pedrinhas no Povoado de Bate-
Pé, nesta cidade e dá outras providências, de autoria do vereador
Edjaime Rosa de Carvalho; APROVADO em 2º discussão e
votação PROJETO DE LEI Nº 56/21 Institui no âmbito do
Município de Vitória da Conquista, o “Dia do Músico
Evangélico” e dá outras providências de autoria do Vereador
Nildo Freitas; APROVADO Requerimento de Tribuna Livre
do Senhor Diniz Araújo; APROVADO Requerimento de
Tribuna Livre da Senhora Karoline Rodrigues do Conselho de
Assistência Social; APROVADO Requerimento nº 138/21 de
autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO
Requerimento nº 140/21 de autoria do vereador Fernando
Vasconcelos; APROVADO Requerimento nº 141/21 de autoria
da Mesa Diretora; APROVADO Requerimento nº 142/21 de
autoria do Vereador Chico Estrela; APROVADA Moção de
Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Florival da Costa
Barreto, aos 99 anos, ocorrido no dia 25 de junho, de autoria do
Vereador Luciano Gomes; APROVADA Moção de profundo
pesar pelo falecimento da senhora Clarice Rosa Silva, 73 anos,
ocorrido no dia 26 de julho, de covid 19, de autoria do vereador
Ricardo Babão; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento
do Sr. Natan Pires Pereira, ocorrido no dia 17 de Julho de 2021,
de autoria do vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Freitas
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Ferraz, ocorrido no dia 02 de agosto, de autoria do vereador
Valdemir Dias; APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor
Nimário Ferreira e à Senhora Rita Ferreira, pela realização do
Projeto “Pedal Solidário Desafio Prato Cheio”, em Vitória da
Conquista, de autoria do vereador Fernando Vasconcelos;
APROVADA Moção de Aplauso aos Guardas Municipais de
autoria do vereador Ricardo Babão; APROVADA Moção de
Aplauso a todos os funcionários do setor de posturas pelo
excelente trabalho prestado ao povo conquistense durante a
pandemia a fim de coibir e descumprimento dos decretos
municipais e estadual, de autoria do vereador Ricardo Babão;
APROVADA Moção de Aplauso a todos os funcionários de
setor de compras que exercem uma função importantíssima para
a sociedade a qual exige responsabilidade, ética e compromisso
em suas atividades, de autoria do vereador Ricardo Babão;
APROVADA Moção de Aplauso para o jovem Luís Gustavo,
filho de Vitória da Conquista-BA, criado no Bairro Guarani,
jogador profissional do Esporte Clube Corinthians Paulista e
recentemente foi convocado pela Seleção Brasileira de Futebol
Sub 15, de autoria do vereador Ricardo Babão; APROVADA
Moção de Aplauso a todos os servidores da Coordenação de
urbanismo da Secretaria de Obras, de autoria do veraedor
Ricardo babão: APROVADA Moção de Aplauso pelos 60 anos
de existência da Igreja Batista Betel, de autoria do vereador
Orlando Filho; APROVADA Moção de Aplauso ao médico
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É VITÓRIA DA CONQUISTA
E * A CASA DO POVO +
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Aécio de Sousa Cunha pelo pelo seu aniversário de 90 anos em 5
de julho, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA
Moção de Aplauso ao Shopping Boulevard e à Polícia Civil
(DEAM) pela realização de campanha educativa sobre a
violência doméstica e em comemoração aos 15 anos da Lei
Maria da Penha de autoria da vereadora Márcia Viviane;
APROVADA Moção de Aplauso ao senhor Wesley do Vale
Pereira pela destemida ação no salvamento da vida de uma
mulher tentante de suicídio, de autoria do vereador Nildo Freitas;
APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor Thiago Baleeiro de
Sousa, Coordenador Municipal de Urbanismo da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana, de autoria da Vereadora
Maria Lúcia Rocha; APROVADAS Indicações nºs 1281 a
1334/21 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre
Xandó, Chico Estrela, Delegado Marcus Vinícius, Hermínio
Oliveira, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Maria Lúcia Rocha,
Márcia Viviane Sampaio Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Orlando
Filho, Ricardo babão, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. O
Vereador Alexandre Xandó retirou seu Requerimento nº 139
de votação. Foram aprovadas ainda às inclusões de pauta:
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora
Terezinha Menezes, mãe do arcebispo Josafá Menezes, que
faleceu em Salinas das Margaridas, de autoria de toda Casa
Legislativa; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Jessé Santana, aos 90 anos, de autoria do vereador
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” *ACASADO POVO. —
Luciano Gomes; APROVADO Requerimento de realização de
audiência pública no dia 17 de agosto para debater a Criação do
Pólo de Turismo de autoria dos vereadores Fernando
Vasconcelos e Alexandre Xandó; APROVADA Moção de Pesar
pelo falecimento de Jackson Alcântara, de autoria do Vereador
Nildo Freitas; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento
de seu amigo Márcio Aragão; APROVADA Moção de Pesar
pelo falecimento do Senhor Gilberto Freitas Ferraz — Beré e
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do dentista Sr.
Paulino Fonseca, de autoria de toda Casa Legislativa. Após a
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e declarou encerrada a sessão e
para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois
de lida, discutida e aprovada, vai por todos assinada.
PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 04 DE AGOSTO DE 2021.
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open original →
sessao nº 32

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