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1488/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, reforma na Creche Municipal Regina Ramos Cairo, na Rua dos Pampas, 1026, Bairro Patagônia. |
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1489/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a intalação de dois redutores de velocidade, na Rua A e o outro na Rua B localizada no Loteamento Vivendas da Serra. |
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1490/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a construção de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Anagé, localizada no Bairro Ibirapuera, próximo ao Moinho Sudoeste. |
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1491/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem de todo o Loteamento Dr. Jorge Teixeira. |
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| materia |
1492/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Diego Gomes Rocha Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, fazer reforma da Praça do alto do Bruno Bacelar / Vitoria da Conquista. |
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| norma |
2492/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-25 |
Emenda |
Emenda modificativa de redação ao Projeto de Lei do Executivo n.º 12, de 16 de julho de 2021, que “Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-25 |
Emenda |
Emenda modificativa de redação ao Projeto de Lei do Executivo n.º 13, de 05 de Agosto de 2021, que “Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações existentes em áreas rurais de propriedade do Município de Vitória da Conquista”. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Capítulo Sudoeste Nº 116 da Ordem DeMolay, através desse ofício, vem muito respeitosamente requerer a participação da Tribuna Livre, se possível, ainda nesse mês de Agosto, para tratar de seguintes pontos:Esclarecer o protagonismo e participação dos jovens frente à liderança, auxiliando em seu desenvolvimento próprio como um cidadão; Como a Ordem DeMolay está coligada com a temática de lideranças juvenis;O projeto socio-ambiental articulado pelo Capítulo e viável para Vitória da Conquista, em que muitos residentes de bairros marginalizados estão a espera: Horta Comunitária. |
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| materia |
142/2021 |
2021-08-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Diolino Xavier da Costa, ocorrido na madrugada do dia 24 de agosto, vitima de um infarto fulminante aos 67 anos. |
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143/2021 |
2021-08-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Edmundo Vieira Santos. Aos 73 anos,veio a óbito em São Paulo, nesta quarta-feira (25). |
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| materia |
157/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura e também ao Senhor Kairan Figueiredo, Secretário de Administração, a relação das áreas institucionais existentes no Município de Vitória da Conquista, que sejam passíveis de doação à instituições sem fins lucrativos, e áreas governamentais para doação à empresas que desejam se instalar na cidade. |
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1485/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, a Sua Excelência o Senhor João Carlos Bacelar – Deputado Federal(PL), a Sua Excelência o Senhor José Raimundo Fontes, Deputado Estadual(PT), a Sua Excelência o Senhor Fabrício Falcão – Deputado Estadual(PCdoB), e a Sua Excelência o Senhor Jurandy Oliveira(PP), que denomine de José Amadeu de Souza, a estrada que dá acesso ao Distrito de Iguá. |
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| materia |
1486/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e à Ilustríssima Senhora Secretária de Mobilidade Urbana Tônia Viana Rocha a instalação de 01 redutor de velocidade e a implantação de uma melhor sinalização (vertical e horizontal) diante do cruzamento entre a Rua Maneca da Prata e a Av. Paraíba, Bairro Brasil. |
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1487/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; à Ilustríssima Senhora Secretária de Mobilidade Urbana Tônia Viana Rocha; e, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura Jackson Apolinário o levantamento do custo/orçamento e a execução de asfaltamento na Travessa Teodoro Sampaio, Bairro São Vicente (próxima à RIO/BAHIA). |
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| sessao |
36 |
2021-08-25 |
Ordinária |
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11/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
FÁBIO BATISTA VASCO DOS SANTOS |
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102/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Dr. ANTÔNIO JOSÉ SÁ NASCIMENTO – a atual Rua C – no Bairro Conveima 1. |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta, manifesta o seu Aplauso ao Conselho de Saúde da Unidade Dr. João Melo Filho localizada no Bairro Ibirapuera. O Conselho de Saúde do citado bairro vem realizando um excelente trabalho atuando no planejamento, na congestão e na fiscalização de tal unidade. |
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| materia |
139/2021 |
2021-08-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Waldemar Gomes dos Santos, ocorrido no dia 19 de Agosto de 2021. |
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140/2021 |
2021-08-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Sifredo Oliveira Sampaio, falecido em 20 de agosto de 2021. |
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| materia |
141/2021 |
2021-08-24 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Dioripedes Moreira Santos, falecido em 22 de agosto de 2021. |
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1465/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em reforço as indicações Nº176/2021, 510/2020 e 75/2020, solicito a premente necessidade que sejam incluso no itinerário para as pavimentações asfálticas do nosso município os Bairros: Conveima II, Jardim Valéria, Jardim Sudoeste, Cidade Modelo e Copacabana. |
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1466/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretária Municipal de Serviços Públicos, para que o caminhão da coleta de lixo passe em toda rua Acelino Pires de Andrade no Bairro Jurema. |
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1467/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Vieira, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a manutenção das placas de orientação de destino nas ruas no município. |
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1468/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a proceder com mutirão de limpeza nos caminhos do bairro Urbis VI. |
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1469/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a proceder com a reposição de lâmpadas na rua Tupi Guarani no bairro Morada Real entre o posto de saúde e a Ig. Missionaria da Fé. |
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1470/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade que seja incluso no itinerário do transporte público que atende o Bairro Lagoa das Flores, passar pela antiga fábrica Parmalat com sentido ao Sitio Imborés, próximo a Rua da Flora. |
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1471/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana da Cidade de Vitória da Conquista, a instalação de uma faixa de pedestre na av. Filipinas, nas imediações da Casa da Vida. |
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1472/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação no Povoado de Lajedinho e a reposição das lâmpadas queimadas. |
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1473/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação no Povoado de Periquito e Capinal e a reposição das lâmpadas queimadas. |
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1474/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, paisagismo e revitalização da Praça localizada entre as ruas Maria Irene dos Reis (antiga Rua H), esquina com a Rua Margarida Maria Alves (antiga Rua D), Loteamento Alameda Morada dos Pássaros, em Vitória da Conquista, que será denominada de “Praça Herzem Gusmão Pereira”. |
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1475/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de dois braços com lâmpadas, aproximadamente 60 metros de fio serão necessários, as margens da BR116, próximo ao Posto Fim da Banguela, Bairro Lagoa das Flores. |
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1476/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhoria Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos na Rua Sifredo Pedral Sampaio, Bairro Alto Maron. |
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1477/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo no cruzamento entre as avenidas Filipinas e Av. Deputado Ulisses Guimarães, no bairro Felícia. |
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1478/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, e também ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e também a construção de uma praça na área verde localizada na Av. Juracy Magalhães (Apelidada como Rua do Gancho, em frente ao Hotel Faixa). |
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1479/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Sra. Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica no trecho da Rua da Constelação - bairro Alto Maron, sendo aproximadamente 321 metros de comprimento. |
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1480/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Administração, para equiparação salarial dos engenheiros e arquitetos que compõe o corpo técnico da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, e que atuam nas secretarias de Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Gabinete Civil, de Educação, e secretaria de Saúde com base na Lei 4.950-A de 1966 em que o Salário Mínimo Profissional para arquitetos e engenheiros é estabelecidos nos art. 3º, 4º e 5º. |
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1481/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista a construção de uma praça na comunidade Vila do Bem Querer. |
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1482/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do
Município de Vitória da Conquista reabertura das pistas de esportes radicais do ginásio de esportes Raul Ferraz e da
praça CEUS. |
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| materia |
1483/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória
da Conquista, a pavimentação da rua Oscar Freire no bairro Iracema. |
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| materia |
1484/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória
da Conquista, transporte coletivo regular para atender a população do assentamento Chácara Primavera. |
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106/2021 |
2021-08-23 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao PROJETO OXENTE pelos serviços prestados ao longo desses 14 anos de ações sociais, através da promoção da arte, cultura, esporte e lazer, voltadas à comunidade conquistense. |
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138/2021 |
2021-08-23 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Moisés Farias de Azevedo, ocorrido no dia 17 de Agosto de 2021. |
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| materia |
155/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, nos termos vigentes, ouvido a plenário, a realização de audiência pública no dia 27 de setembro às 19 horas, no plenário, como parte da Campanha Setembro Amarelo, cujo objetivo é prevenir e reduzir o número de vítimas do suicídio. |
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| materia |
156/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 05 de Outubro de 2021, às 15 horas, para discutir sobre o Atrativo de novas Industrias e o fortalecimento de Geração de Emprego e Renda no município. |
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| materia |
1458/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a iluminação da quadra do bairro Sobradinho. |
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| materia |
1459/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, o conserto da bomba d'água da escola desativada, localizada na baixa grande. |
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1460/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de uma árvore dentro da Unidade Básica de Saúde do bairro Alto da Colina. |
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1461/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Adriano Gama, responsável pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, para considerar a solicitação de manutenção da pista de corrida do Estádio Lomanto Jr. |
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