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1568/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº622/2018 e 1388/2019, 125/2020, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica do Bairro Bateias II. |
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1569/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, que a coleta de lixo no bairro Jardim Valéria, seja feita pelo caminhão da coleta de lixo. |
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1570/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tonia Vieira, Secretária de Serviços Públicos, a realização da operação tapa buracos na Av. Alagoas no bairro Brasil em frente a Igreja Pentecostal Coluna de Fogo |
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1571/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Dener Pimenta, Supervisor de faixa de domínio da Viabahia, a instalação de guard rail no anel rodoviário entre o Assaí Atacadista e os Condomínios Vila Bonita e Vila Sul. |
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1572/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, a manutenção da tampa de ferro de esgoto sanitário na rua G no bairro Primavera. |
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1573/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e também à Senhora Tonia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a inclusão da Rua C do Bairro Felícia, no itinerário da linha de ônibus R19, do transporte público urbano Municipal. |
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| materia |
1574/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Tonia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buracos na Avenida Alagoas, precisamente entre as ruas Boa Vontade e Guanambi no Bairro Brasil. |
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| materia |
1575/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tonia Mônaco, Secretária de Mobilidade Urbana, e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a sinalização no sentindo vertical, voltada aos ciclistas, em todas as ruas que dão acesso á Av. Brumado, afim de alertá-los para prevenção de acidentes. E conjuntamente a repintura da ciclovia, compreendendo desde o bairro Urbis II até á Av. Integração. |
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1576/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, a limpeza, poda, da Praça Central situada no Loteamento Conquistense na lateral da Avenida Laura Nunes. |
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| sessao |
37 |
2021-09-01 |
Ordinária |
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14/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DOM JOSAFÁ MENEZES DA SILVA |
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| materia |
104/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Obriga os hospitais públicos a proceder ao registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência na cidade de Vitória da Conquista. |
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| materia |
105/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no âmbito do município de Vitória da Conquista a “Semana de conscientização da Síndrome de Down” e dá outras providências. |
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| materia |
110/2021 |
2021-08-31 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF. |
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| materia |
111/2021 |
2021-08-31 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Larice Durval Ribeiro, estudante do curso de Ciências Sociais da UESB, por sua condução à vice-presidência da nova gestão da União das e dos Estudantes da Bahia – UEB. |
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| materia |
145/2021 |
2021-08-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Edmundo Barbosa do Nascimento, ocorrido no dia 21 de Agosto de 2021. |
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| materia |
146/2021 |
2021-08-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Cairo dos Santos, ocorrido no dia 22 de Agosto de 2021. |
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| materia |
161/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite do Gabinete Civil, informações acerca do projeto para o espaço do antigo Clube Social e o seu andamento. |
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| materia |
162/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite do Gabinete Civil, informações contendo discriminação anual de quantos caminhões pipa prestaram serviço de abastecimento no munícipio de 2015 a 2021, e informações sobre o censo em que consta que na Zona Rural há 12 (doze) mil habitantes. |
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| materia |
163/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 22 de outubro de 2021, às 19:00 horas, em comemoração aos 15 anos da Universidade Federal da Bahia- Campus Anísio Teixeira, em Vitória da Conquista. |
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1517/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente a poda dos eucaliptos da quadra esportiva do bairro Nova Cidade. |
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| materia |
1518/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo Rodrigues, Secretário Estadual de Educação, em reforço as indicações Nº1404/2018, a premente necessidade da construção de uma Escola Estadual no Bairro Lagoa das Flores, em nosso município. |
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| materia |
1519/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, secretária de Saúde, em reforço as indicações Nº Nº879/2014, 976/2015, 1525/2018,1025/2020, a premente necessidade de proceder com construção de uma unidade de saúde no Povoado Lagoa do Facão, Distrito de José Gonçalves, existe um local desativado que poderia ser instalado a unidade de saúde. |
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| materia |
1520/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e à Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana da Cidade de Vitória da Conquista, pavimentação asfáltica da rua TG 19, bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
1521/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana da Cidade de Vitória da Conquista, a instalação de uma faixa de pedestre na av. Filipinas, nas imediações do supermercado Pague Menos. |
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1522/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, e também ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da área e posterior construção de uma praça (com paisagismo, arborização, parquinho à céu aberto e academia ao ar livre), na área localizada na rotatória, ao lado da Unidade de Saúde da Família, no bairro Morada dos Pássaros. |
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| materia |
1523/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e aos Senhores Edgard Larry, Secretário de Educação e Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a reforma geral da Escola Municipal Elza Maria Conceição Brito (com pintura, a troca de parte do telhado de zinco, e a placa nomeando a escola) no Povoado de Queimadas. |
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1524/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a poda de árvores, roçagem e limpeza da Praça Guadalajara (Praça da Normal). |
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1525/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, patrolamento das ruas do Jardim Copacabana. |
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1526/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a melhoria na sinalização horizontal e vertical da Avenida Jadiel Matos. |
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1527/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Vossa Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de trecho da Av. Contorno, no bairro Primavera, em frente ao acesso do condomínio Vivendas da Serra. |
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1528/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a premente necessidade de proceder com as providências necessárias para a revitalização da Praça Alírio Neves,(antiga praça da matriz), Distrito de José Gonçalves. Cumprindo a lei “Praça Viva” Nº2231, de 04 de julho de 2018, da autoria deste vereador. |
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| materia |
1529/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica do bairro Bateias II. |
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1530/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Travessa Presidente Dutra, bairro Jurema. |
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1531/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Nova, bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
1532/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação e instalação de refletores no Campo de Futebol Society, localizado na Avenida Pará. |
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| materia |
1533/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de placas de identificação de nomes das seguintes vias: Rua (1) Petronilio Patez, Rua (2)Antônio Teles Costa, Rua (3) Argeu Costa, Rua (4)Evellyn Amâncio, Rua (5) Maria Neves, Rua (6)Luzia Barbosa, localizadas no Sítio Alegria Bairro Lagoa das Flores, para a criação dos CEPs da referida localidade. |
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| materia |
1534/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, troca de lâmpada em poste da rua 11 no bairro Vila Sul. |
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1535/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA, a ligação de água e esgotamento sanitário na Rua Leste, loteamento Bruno Bacelar. |
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| materia |
1536/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, o patrolamento da rua “H”, no loteamento Nenzinha Santos II, Bairro Ibirapuera. |
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| materia |
1537/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a instalação de telas de contenção galvanizadas na área verde que se inicia desde a entrada do Condomínio Caminho Parque(Av. Marcelino Rosa) até o fim da ponte (parte que compreende a lateral do Horto Florestal) no intuito de evitar atropelamentos e mortes de animais silvestres que vivem nesta área. |
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| materia |
1538/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza da Lagoa do Iguá. |
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| materia |
1539/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Youshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Xangai, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a drenagem do Campo de Futebol no Povoado de Duas Vendas – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
1540/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a retomada dos pontos de parada do transporte coletivo da zona rural. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR HENRIQUE ALVES PETERS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR LUCAS MACIEL LOBÃO VIEIRA. |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 36/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (Dr. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA B, DO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS, PARA AVENIDA HERZEM GUSMÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-30 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No
47/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO),
QUE ESTABELECE EM VITÓRIA DA CONQUISTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA A COMPRA DESSES IMPORTANTES ITENS
DE HIGIENE PESSOAL. |
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