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1618/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e às Operadoras Claro e Vivo, a viabilização da instalação de uma Estação de Rádio Base no Povoado DE MATINHA – Zona rural da nossa cidade, para permitir aos moradores o acesso ao sinal de celular e internet. |
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1619/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, o paisagismo e a iluminação em LED, em todo canteiro central da Avenida Perimetral na área que compreende o Bairro Morada dos Pássaros. |
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39 |
2021-09-08 |
Ordinária |
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20/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO (A) CONQUISTENSE À MÉDICA DRª NADYA FERNANDA MODESTO HABIB. |
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21/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Lucinéia Gomes de Jesus, diretora da Escola Municipal Antônia Cavalcanti Silva, solicita o uso da tribuna livre para tratar da interdição da escola, ocaqsionada pelo desabamento do teto. |
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21/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FELIZARDO ROCHA |
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22/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O grupo de pais e amigos de autistas, na pessoa de Tamy Andrade e Luciana Fraga, solicita o uso da tribuna no intuito de externar os anseios deste público específico bem como as dificuldades encontradas e solicitar amparo do Poder Público Municipal. |
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22/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALBER FERREIRA REZENDE. |
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23/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Igor Silva Oliveira solicita o uso da tribuna livre para tratar do tema: Condições especiais de trabalho dos profissionais do SAMU 192 de Vitória da Conquista. |
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24/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Paulino Magalhães Rocha solicita o uso da tribuna livre para tratar assuntos referentes ao Distrito de Inhobim. |
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25/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Moisés da Silva Santos solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos relacionados ao bairro Vila América e outros. |
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26/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Eunapio Novais Silva, presidente da Associação de moradores e pequenos produtores rurais do Distrito de José Gonçalves, solicita o uso da tribuna livre para tratar de temas relacionoados à comunidade e aos associados. |
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27/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Wesley Chaves de Brito, coordenador geral do Projeto Centro Social do bairro Guarani, solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos referentes ao projeto. |
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28/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Nivaldo de Jesus Santos, agente de correios, solicita o uso da tribuna livre para apresentar o Projeto Endereço Postal é Cidadania e Gera Ganhos. |
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85/2021 |
2021-09-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 09/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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107/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Campanha Valorização da Vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do município de Vitória da Conquista. |
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147/2021 |
2021-09-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do querido Manoel Pinheiro Santos, aos 83 anos , conhecido como seu "Neca". |
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148/2021 |
2021-09-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ivania Silva Barbosa, vítima da covid-19, ocorrido no dia 01 de setembro de 2021. |
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1595/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços com luminárias nas ruas A e 10 do bairro Vila Elisa. |
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1596/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, redutores de velocidade com faixas de pedestres, na Avenida Olivia Flores, nas mediações em frente ao escritório da MRV, onde também fica localizado um ponto de coletivo. |
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1597/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da área interna da Unidade de Saúde da Família do bairro Jardim Valéria. |
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1598/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, uma equipe de garis para realizarem a limpeza da feira livre do bairro Jardim Valéria. |
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1599/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Jardim Valéria. |
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1600/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº1253/2019 e 847/2020, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas vias principais do Povoado do Choça. |
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1601/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico a Prefeita Municipal, Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, e também ao Coordenador da Guarda Municipal o Capitão Lemos, para alocação de agentes da Guarda Municipal ao serviço contínuo de fiscalização e segurança da Praça Hercílio Lima (Av. Crescêncio Silveira - centro), que tem servido como ponto de tráfico de drogas, furtos e também para a prática de sexo explícito e atendado violento ao pudor. |
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1602/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a construção de uma ciclovia na Avenida Bartolomeu de Gusmão. |
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1603/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Secretária de Meio Ambiente, a Sra. Ana Paula Passos, e também ao Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e Revitalização completa da Praça Hercílio Lima, situada na Av. Crescêncio Silveira, centro – Defronte ao Hosp. São Vicente. |
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1604/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, o patrolamento e cascalhamento na Estrada que liga a BR 116, ao Povoado Poço Verde |
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1605/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a implantação de uma ciclovia na Avenida Bartolomeu de Gusmão. |
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1606/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Srª Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Sr. Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o conserto da bomba d'água da Lagoa de Mulatinho, Distrito de José Gonçalves. |
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1607/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização da pavimentação asfáltica na Avenida Filipinas, no trecho que compreende desde o cruzamento da Rua José pequeno até do bairro Jurema. |
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38 |
2021-09-03 |
Ordinária |
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18/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PASTOR GEORGE COSTA OLIVEIRA |
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19/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM DE SOUSA FARIAS. |
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112/2021 |
2021-09-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao SINDILIMP-BA em comemoração aos 32 anos em defesa dos trabalhadores terceirizados da limpeza pública, comercial, industrial, hospitalar, Asseio, Prestação de Serviços Em Geral, Conservação, Jardinagem e
Controle de Pragas Intermunicipal da Bahia. |
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113/2021 |
2021-09-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas congratulações e aplausos ao Ilustríssimo Senhor Joselito Pires Lima, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Conquistense, enquanto esteve a frente da Gerência Regional da Embasa em nosso município. |
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114/2021 |
2021-09-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso aos vacinadores que atuaram e continuam atuando na linha de frente do combate ao COVID-19, imunizando a população conquistense que até então já foram vacinadas com a 1ª dose no município, o equivalente a 85,20% da população de 18 anos ou mais, e com a 2ª dose ou dose única, já são 35,99% da população a partir de 18 anos. |
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115/2021 |
2021-09-02 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal manifesta seu aplauso a servidora Mayse de Cássia Magalhães Boa Sorte pela sua aprovação no Concurso Público do Tribunal de Justiça da Bahia e pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa. |
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165/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2021, às 19:00 horas, em comemoração ao Setembro Roxo - mês de conscientização à doença de Alzheimer. |
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166/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite a Secretaria do Meio Ambiente informações sobre
o andamento do projeto de revitalização do Rio Verruga, quais serão suas etapas e se houve modificações no
projeto. |
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167/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requeiro a mesa da forma regimental vigente,que a senhora Ana Sheila prefeita Municipal e a senhora Ramona cerqueira Pereira, realize a vacinação contra a COVID19 na empresa DASS, tendo em vista que a empresa possui 5 mil funcionários. |
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168/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana à Senhora Tônia Viana Rocha, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, vaga de estacionamento para idoso e pessoa com deficiência na Rua Coronel Gugé em frente a Câmara de Vereadores, com a finalidade de facilitar o deslocamento dessas pessoas. |
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| materia |
1577/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista a inclusão das ruas “H” e “I” do Nenzinha Santos II, Bairro Ibirapuera na coleta municipal de lixo. |
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1578/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, troca de lâmpadas de postes do assentamento Joana Darc’k Zona Rural de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1579/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma Praça, com academia ao ar livre no Povoado de Abelhas, Distrito de Inhobim. |
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1580/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de um Cemitério Municipal no povoado de Abelhas, Distrito de Inhobim. |
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| materia |
1581/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, a reposição de lâmpadas no Bairro Cidade Serrana. |
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| materia |
1582/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tonia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização no Bairro Cidade Serrana. |
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1583/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da rua Marechal no bairro Bruno Barcelar. |
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1584/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buracos na Rua Joana Angélica no Bairro Flamengo. |
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