sessao nº 38

LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
03/09/2021
E Luis Carlos Batista de Oliveira
. Hermínio Oliveira Neto
« Orlando de Oliveira Santos Filho
. Nelson Vieira Santos
. Josenildo Freitas Nascimento
- Adinilson Nascimento Pereira
- Alexandre Garcia Araújo
- Andreson Ribeiro Alves
. Antônio Ricardo Pereira dos Santos
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10. Augusto Cândido Correia Santos
11.Edjaime Rosa de Carvalho
12.Fernando Vasconcelos Silva
13.Francisco Estrela Dantas Filho
14.Gilvan Nunes Pereira
15.Ivan Cordeiro da Silva Filho
16.Luciano Gomes Lisboa
17.Márcia Viviane de Araujo Sampaio
18.Marcus Vinícius de Morais Oliveir
19.Maria Lúcia Santos Rocha
20.Valdemir Oliveira Dias
21. Williams Muniz dos Santos

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Aos dias três do mês de setembro de dois mil e vinte e um (03/09/21)
realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Luis
carlos Batista de Oliveira e contou com as presenças dos vereadores:
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Alexandre
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos —
Ricardo Babão, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos
Silva — Fernando Jacaré — PT, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico
Estrela, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Hermínio Oliveira
Neto, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa — Luciano da
Limeira — PCdoB, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Nelson Vieira
Santos — Nelson de Vivi — DEM e Valdemir Oliveira Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 16/21 Concede o título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Plínio Vasconcelos Maia, de autoria do Vereador Dr. Augusto
Cândido; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/21 Concede
o título de Cidadão Conquistense a Senhora Márcia Cristyna de Freitas
Moura Pedral Sampaio, de autoria do Vereador Augusto Cândido;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/21 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PASTOR
GEORGE COSTA OLIVEIRA de autoria do vereador Delegado Marcus
Vinícius; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/21
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
JOAQUIM DE SOUSA FARIAS de autoria do Vereador Delegado Marcus
Vinícius; PROJETO DE LEI Nº 106/21 Institui o Estatuto da
Desburocratização no município de Vitória da Conquista e dá outras
providências de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; Moção de Aplauso ao
SINDILIMP-BA em comemoração aos 32 anos em defesa dos trabalhadores
terceirizados da limpeza pública, comercial, industrial, hospitalar, Asseio,
Prestação de Serviços Em Geral, Conservação, Jardinagem e Controle de
Pragas Intermunicipal da Bahia de autoria do vereador Alexandre Xandó;
Moção de congratulações e aplausos ao Ilustríssimo Senhor Joselito PiresO
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Lima, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Conquistense,
enquanto esteve a frente da Gerência Regional da Embasa em nosso
município, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Moção de Aplauso
aos vacinadores que atuaram e continuam atuando na linha de frente do
combate ao COVID-19, imunizando a população conquistense que até
então já foram vacinadas com a 1º dose no município, o equivalente a
85,20% da população de 18 anos ou mais, e com a 2º dose ou dose única, já
são 35,99% da população a partir de 18 anos de autoria do Vereador
Ricardo Babão: Moção de aplauso a servidora Mayse de Cássia
Magalhães Boa Sorte pela sua aprovação no Concurso Público do Tribunal
de Justiça da Bahia e pelos relevantes serviços prestados a esta Casa
Legislativa, de autoria da Mesa Diretora e Indicações nº15 17 a 1583/21 de
autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegado
Marcus Vinícius, Fernando Vasconcelos, Ivan Cordeiro, Luis Carlos Dudé,
Maria Lúcia, Nildo Freitas, Márcia Viviane, Orlando Filho, Ricardo Babão,
Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Justificativa de ausência dos vereadores
Dr. Augusto Cândido, Marcus Vinícius, Maria Lúcia Rocha, Orlando Filho,
palavra o Vereador Dinho dos Campinhos — chamou a atenção para a
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Ivan Cordeiro e Subtenente Muniz. No GRANDE EXPEDIENTE: com a
Campanha Setembro Amarelo que tem como objetivo a prevenção a vida,
alertando que o suicídio é um problema de saúde pública. Justificou que, é
preciso está atento aos sinais que as pessoas apresentam de depressão. Que
possamos — falou- escutar mais as pessoas que estejam passando por
situações difíceis e que o apoio profissional é muito importante para
superação de conflitos internos. A Vereadora Márcia Viviane - se referiu
a auditoria realizada pela secretaria de saúde para avaliar o contrato de
gestão da Fundação Esaú Matos do ano de 2016 firmado pela prefeitura
informando que o relatório identificou situações diversas que não
encontram-se em conformidade com o contrato o que poderá gerar —
argumentou a vereadora perda de habilitação de gestação neo natal tipo 2,
se o hospital não se regularizar — falou - poderá perder referências di
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Ministério da Saúde e gerar desassistência para o município — falou — e
lamentou a omissão do Diretor da Fundação que não respondeu o relatório
da auditória, exaurindo os prazos de defesa da secretaria de saúde —
declarando que a Comissão de saúde da Casa tomará as medidas cabíveis —
haja vista justificou que representa tal situação crime contra ordem
tributária. O Vereador Adinilson Pereira — prestou contas da reunião da
Comissão composta por ele e pelos vereadores: Fernando Vasconcelos,
Edjaime Rosa, Valdemir Dias e Hermínio Oliveira que acompanham às
ações da Via Bahia informando que estiveram no Ministério Público
Federal oportunidade que solicitaram do Doutor André Sampaio Viana para
que os ajudem a chamar a Via Bahia a responsabilidade no sentido de dotar
o Anel Viário de segurança haja vista que a comunidade de Vitória da
Conquista — já não suporta mais conviver com tantos acidentes e perdas de
vidas — dizendo que nas imediações do Sabão Teiú mais um pai de família
perdeu a vida , conclamou a Via Bahia para que a mesma arque com seus
atos e faça no Anel as intervenções necessárias e duplicação da BR — 116. O
Vereador Alexandre Xandó — se referiu ao contrato que existe entre a
Prefeitura e a EMBASA que prevê a realização de obras de esgotamento
sanitário para os bairros da cidade, solicitando que sejam realizadas as
referidas obras nos Condomínios Residenciais Minha Casa Minha Vida no
Residencial das Rosas, América Unida e Vivendas das Serras cujo esgotos
escorrem a céu aberto, ressaltando que a responsabilidade das obras é da
Prefeitura. Prestou contas ainda da reunião que tivera com o secretário de
desenvolvimento social Michel Farias oportunidade que solicitou a
regularização fundiária dos bairros: Bruno Bacelar, Panorama, Vila América
destacando a importância de se avançar naquela questão, que o secretário
informou que a secretaria estará realizando um estudo do deficit
habitacional de Vitória da Conquista, disse esperar que a Prefeitura realize o
referido estudo o mais breve para que as pessoas possam ter oportunidade
de construir suas casas. O Vereador Nildo Freitas — anunciou que no dia
de ontem a Prefeita sancionou a Lei que Institui o dia do músico pipi. q
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que será comemorado todo dia 06 de novembro, ressaltou que o objetivo da
Lei é homenagear os profissionais que tem louvado a Deus através da
música, sobretudo jovens que através da música tiveram suas vidas
transformadas. E apoiou a Comissão que vem cobrando intervenções da Via
Bahia — ratificando que não há como suportar tanto descaso da Via Bahia,
dizendo esperar que a Empresa assuma seu papel de garantir segurança às
pessoas que trafegam pelo Anel. O Vereador Fernando Vasconcelos —
falou que é inadmissível que o município de Vitória da Conquista prossiga
sendo humilhado, em razão dos altos preços dos combustíveis que vem
sendo praticados na cidade, do valor da cesta básica e do gás de cozinha
GLP que já se encontra no valor de R$ 100 reais já não aguentamos — mais
— disse - conviver com o descaso da Via Bahia para com a população
conquistense dizendo que esta semana foi mais um pai de família que
perdeu a vida, semana passada um cidadão também perdeu a perna ao ser
atropelado no Anel, que apesar da boa vontade do Dr. André do Ministério
Público Federal, a Comissão se posicionará com firmeza e exigirá do
governo federal uma posição a cerca do Anel Viário, que apesar da redução
do valor do pedágio é preciso que Prefeitura e Governo Federal assumam
aquela questão a busca de solução. O Vereador Francisco Estrela - em
resposta ao vereador Alexandre Xandó disse que espera que a EMBASA
cumpra com sua responsabilidade de executar as obras de esgotamento
sanitário nos condomínios do minha casa minha vida argumentando que tal
cobrança não deve ser feita a Prefeitura haja vista que a EMBASA já recebe
80% do valor da cobrança de água. Justificou que foi questionado por que
não fora receber o Presidente, justificou o vereador que não foi receber seu
Presidente Jair Messias Bolsonaro, tão pouco encontrá-lo em Tanhaçu e
Suçuarana em razão de que teria que fazer ao mesmo inúmeros
questionamentos e que o mesmo não teria como respondê-lo. Declarou o
vereador iria questionar o Presidente sobre o braço da FIOL que viria para
Conquista. Porque novamente o lançamento da construção das obras da
FIOL. Iria questionar ainda sobre o terreno do antigo Aeroporto Pede
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Otacílio de Figueiredo que a Prefeita solicitou para ser reintegrada ao
município, sem resposta. Iria ainda questioná-lo — falou- sobre a previsão de
início das obras da Barragem do Rio Pardo. Ou irá virar poliduto também?
Questionou. Iria questioná-lo ainda sobre os altos preços da gasolina que
não se justifica uma vez que a PETROBRAS que é considerada do povo e
autossuficiente na produção do petróleo. Questionou ainda para concluir se
os edis da Casa que foram recepcionar o Presidente foram com a gasolina
da Casa? Concluiu. Com a palavra a seguir, o Vereador Andreson Ribeiro
— criticou a postura do Presidente da República um dos piores — falou-
presidente do Brasil, que desceu em Vitória da Conquista sem máscara,
Presidente que não realizou obra alguma, se quer colocara um
paralelepípedo na região. E mais uma vez denunciou os gastos exagerados
do governo municipal, um despropósito diante as dificuldades por que passa
o município sobretudo de falta de água informando que foram gastos
setecentos e doze mil novecentos e quarenta e quatro reais para execução de
uma passagem elevada, questionou o vereador onde foi instalada tal
passagem? Valor que considerou absurdo. Quis saber ainda a cerca de
dispensa de licitação via EMURC no valor de quatro milhões de reais para
realização de obras de tapa buracos, questionando onde serão realizados tais
serviços uma vez que nem tem chovido para que haja buracos que precisem
ser tapados — ratificou que os recursos públicos devem ser destinados para
cuidar do povo. Defendeu realização de CPI para investigar os gastos da
EMURC,, falou a Prefeita que deseja entender o que está acontecendo e se a
mesma tem conhecimento daqueles fatos? Indagou. Declarou que é preciso
que a Prefeita retire de sua equipe pessoas que não tem tido compromisso
com o povo e com o dinheiro público. Concluiu defendendo: mais vacinas,
mais comida e dignidade para o povo. O Vereador Hermínio Oliveira —
também se referiu a Via Bahia que ganhou concessão para atuar na BR-
116, mas que só vem trabalhando em prol das regiões metropolitana de
Salvador, Feira de Santana e do Paraguaçu, na região Sudoeste, no entanto a
referida empresa não tem cumprido com o contrato que prevê duplicaç X
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da BR nos trechos de Conquista a Planalto; Planalto a Lucaia; Planalto até a
região do Batuque ( São João da Vitória) como consta no contrato, além da
edificação de viadutos e passarelas às margens do Anel e nos trechos da
estrada da Barra do Choça. do Senhorinha Cairo, Morada dos Pássaros,
Urbis VI, onde vidas tem sido ceifadas constantemente e às obras —
lamentou até o momento não tem sido executadas de modo que ofereça
segurança a quem por ali trafega, declarando que a Via Bahia é uma
empresa que só visa arrecadar dinheiro dos brasileiros por meio do pedágio
para enviar para o Canadá sem nenhum compromisso com a população
brasileira — conclamando do Ministro Tarcísio Freitas de infraestrutura para
que encerre o contrato com a Empresa. O Vereador Antônio Ricardo —
mais uma vez externou sua preocupação com a falta de água na zona rural
se referindo a situação da região de Lagoa Rasa solicitando das sub
prefeituras e da prefeita para que realize a limpeza dos tanques antes das
chuvas e relembrou que quando dos governos de Lula e Dilma através do
governo Jaques Wagner todos os municípios tinham acesso a água potável.
Se referiu ainda o vereador a sua luta em favor do bairro Ibirapuera
informando que, destinou recursos de emenda para que a prefeitura faça
aquisição de refletores para Praça Dão Barros, edificada em 2014; que o
Deputado Daniel Almeida destinou também recursos de emenda para
construção da sede própria da Unidade Básica de Saúde que atualmente
funciona num espaço alugado, que os recursos foram desviados para obras
no Vila América, mas, que ele conquistou recursos para aquele fim, que tem
orgulho em ser um representante daquele bairro em que mora há 49 anos e
que prosseguirá trabalhando em favor daquela comunidade, que foi muito
bem votado. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia — fez uso da
palavra para agradecer Doutor André Sampaio do Ministério Público
Federal que tem atendido muito bem a Comissão de Vereadores que cobra
da Via Bahia realização das obras no entorno do Anel Viário, que a
Comissão elaborou um relatório elencando as principais demandas ra
município e até o momento não houve um retorno, lamentando o ri
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Via Bahia para com o município e as solicitações da Casa Legislativa. E
cobrou da EMBASA melhor atendimento para com os bairros sobretudo os
periféricos que não dispõe de serviços de esgotamento sanitário apoiando a
fala do vereador Xandó. O Vereador Luciano Gomes — voltou a se referir a
falta de água na zona rural declarando que ainda que se crie alternativas
para solução a questão é preciso que se invista mais no sentido de poder
ajudar o homem do campo — falou- e anunciou com alegria que esteve nas
regiões de Pau de Copas, Suja Saco, Boa Vista junto a coordenadora Joana
Darck entregando para a Prefeitura um sistema de água de grande porte para
integrar o município. Informou que o referido sistema foi construído pela
CERB, falou de sua alegria em poder entregar tal sistema ao município,
porém lamentou que há outras regiões que carece de um sistema como
aquele a exemplo da região de São Joaquim, informando que será também
entregue um sistema a prefeitura para atender Morro dos Macacos, São
Joaquim do Pradoso e São Joaquim do Capinal, que passarão a ter água
para irrigação, não serve para o consumo humano, mas para agricultura
familiar. Agradecendo o Vereador o cuidado que tem tido a coordenadora
Joana para com a zona rural. Necessário - falou- que a EMBASA realize um
trabalho na adutora para atender as regiões de Forquilha, Morro dos
Macacos, São Joaquim, Racho Alegre e Cachoeira das Araras — de modo a
garantir água para todos. O Vereador Valdemir Dias — também se referiu a
reunião da Comissão que acompanha às obras da Via Bahia composta por
ele e pelos vereadores Fernando Vasconcelos, Edjaime Rosa — Bibia,
Adinilson Pereira e Hermínio Oliveira no Ministério Público Federal com o
Dr. André Sampaio dizendo ter sido muito produtiva afirmando que uma
das conquistas da Comissão foi a redução do pedágio, necessário agora que
a Via Bahia assuma o que reza o contrato e realize as intervenções tão
necessárias no entorno do Anel haja vista que não podemos mais conviver
com tantos acidentes, vidas sendo ceifadas nos diversos contornos — falou-
luta desde o ano de 2018 da Comissão junto a referida Empresa. E lamentou
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o vereador mais um aumento de energia ressaltando que o pobre vem sen á
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penalizado com os aumentos constantes, questionando por que o governo
federal não zera as tarifas de energia solar? Disse ainda que no dia sete de
setembro disse que espera que aquela data nos sirva de reflexão e que 2022
possamos colocar o país no rumo certo. O Vereador Presidente Luis
Carlos Dudé - iniciou sua fala com os versos de Beto Guedes que diz: “
Quando entrar setembro e a boa nova entrar nos campos quero ver brotar o
perdão onde a gente plantou, estaremos, juntos outras vez.” Foi com alegria
que prestou contas da sua visita a Câmara de Salvador destacando que
aquela Casa Legislativa possui grande respeito para com esta Casa — falou-
e com Vitória da Conquista independente de ideologias políticas, que foi
muito bem recebido numa sessão Legislativa pelos vereadores Joceval
Rodrigues Presidente do cidadania, pelo Presidente da Casa Geraldo Júnior
do MDB e demais vereadores. Disse que foi com prazer que representou a
Casa na primeira Câmara do Brasil a de Salvador e que junto com o
vereador Joceval Rodrigues irão através do Ministério de Fé e Política
percorrer por vários locais para fortalecer aquele Ministério. Disse ainda
que será honrado por àquela Casa Legislativa com a Medalha Tomé de
Souza, que se sente muito honrado com tal reconhecimento. Prestou contas
ainda sobre sua estada em Brasília onde esteve com o Vice Governador
João Leão que o atendeu junto com a Prefeita Sheila Andrade, oportunidade
que o Vice Governador declarou que possui obrigação com a Bahia. Que
junto com o Ministro Tarcísio Freitas requereram deste a duplicação da BR-
116; a retomada do terreno do antigo aeroporto Pedro Otacílio de
Figueiredo; instalação do polo têxtil; centro de convenções para alavancar o
desenvolvimento do lado oeste; requereu ainda do Presidente da República
um braço da FIOL para Vitória da Conquista. Requereu ainda campus da
Universidade Federal do Sudoeste, solicitação que o Ministro Ciro
Nogueira se responsabilizou em analisar ratificando que saiu satisfeito e
esperançoso daquela visita. Prestou contas ainda da visita que fizera ao
deputado Artur Maia, deputado que apoia desde o ano de 2018. Informou
que o deputado destinou recursos de emenda na ordem de cinco milhã
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para realização de obras de pavimentação no município; recursos de hum
milhão e novecentos e dez mil reais para reforma da feira do Bairro Brasil,
mais 780 mil reais de emenda para edificação da Unidade de Saúde no
bairro Patagônia e três milhões e 800 mil reais para o Acervo de Glauber
Rocha, que tais obras todas se darão por meio de seu mandato — concluiu.
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e
aprovadas: APROVADA REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 54/21 Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e
restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em
situação de risco em suas dependências e dá outras providências, de autoria
do vereador Nildo Freitas; APROVADO REDAÇÃO FINAL ao
PROJETO DE LEI Nº 55/21 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação
no âmbito no município de Vitória da Conquista, placas ou cartazes
informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei
Maria da Penha, número da delegacia da mulher (DEAM) e da polícia
Militar para denúncias de violências contra a mulher Nildo Freitas;
APROVADO EM 1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 08/21
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do
Fundeb de autoria do Executivo Municipal; APROVADO PARECER
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/2021 DE AUTORIA
DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS E
GUERREIRAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA; APROVADOS
PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL - CLJRF AOS PROJETOS DE LEI Nºs 75, 77, 82,
83, 84, 90, 92 e 85 /2021; APROVADO Requerimento nº 165/ 21 de
autoria do vereador Fernando Vasconcelos; APROVADO Requerimento nº No
166/21 de autoria do Vereador Alexandre Xandó; APROVADA Moçã
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Aplauso ao SINDILIMP-BA em comemoração aos 32 anos em defesa dos
trabalhadores terceirizados da limpeza, de autoria do Vereador Alexandre
Xandó; APROVADA Moção de congratulações e aplausos ao Ilustríssimo
Senhor Joselito Pires Lima, pelos relevantes serviços prestados a sociedade
Conquistense, de autoria do vereador Adinilson Pereira; APROVADA
Moção de Aplauso aos vacinadores que atuaram e continuam atuando na
linha de frente do combate ao COVID-19 de autoria do Vereador Ricardo
Babão; APROVADA Moção de Aplauso a servidora Mayse de Cássia
Magalhães Boa Sorte pela sua aprovação no Concurso Público do Tribunal
de Justiça da Bahia e pelos relevantes serviços prestados a esta Casa
Legislativa, de autoria da Mesa Diretora e APROVADAS Indicações nºs
1517 a 1582/21de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre
Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Fernando Vasconcelos, Ivan Cordeiro,
Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia, Nildo Freitas, Márcia Viviane, Orlando
Filho, Ricardo Babão, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. O
Requerimento nº167/21 de autoria da vereadora Maria Lúcia foi
transformado em Indicação. Foi REJEITADO com 09 votos contra e 04
favoráveis o PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI Nº 36/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO
CORREIA SANTOS (Dr. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA B, DO
LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS, PARA AVENIDA HERZEM
GUSMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Os PARECERES DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL —
CLJRF AOS PROJETOS DE LEI Nºs 47/21 de autoria do Vereador
Ricardo Babão e ao Projeto de Lei nº 91/2021 de autoria da Vereadora
Márcia Viviane foram retirados de votação pelo Líder da Bancada de
Oposição. O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº
01/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO, A
Fa
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QE Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA
PEREIRA, foi retirado pelo Líder da Bancada de Situação. Foi Retirado
ainda Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei nº 93/21 de autoria do Vereador Subtenente Muniz. Após a
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as
presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia
Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 03 DE SETEMBRO DE
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