sessao 39 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	39
Date	2021-09-08
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Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um
(08/09/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob presidência do
Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira - Dudé e contou com às presenças
dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo
(Alexandre Xandó), Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos
Santos (Ricardo Babão), Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime
Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva ( Fernando Jacaré),
Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), Gilvan Nunes Pereira
(Dinho dos Campinhos), Hermínio Oliveira Neto, Josenildo Freitas
Nascimento —Nildo Freitas, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado
Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson
Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir
Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos (Sub Tenente Muniz). No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/21 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO (A) CONQUISTENSE À MÉDICA DRº NADYA FERNANDA
MODESTO HABIB, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO
GOMES; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº21/21
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
FELIZARDO ROCHA DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO
VASCONCELOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/21
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
ALBER FERREIRA REZENDE, DE AUTORIA DO VEREADOR
FERNANDO VASCONCELOS; PROJETO DE LEI Nº 107/21 Institui a
Campanha Valorização da Vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia
Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do município de
Vitória da Conquista, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO;
Requerimento nº 168/21 de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — a
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DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 09/2021 QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Indicações nºs 1529 a 1607/21
de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius,
Hermínio Oliveira, Orlando Filho, Márcia Viviane, Ricardo Babão, Luis
Carlos Dudé, Luciano Gomes, Nildo Freitas, Nelson de Vivi, Subtenente
Muniz e Orlando Filho. No GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o
Vereador Nildo Freitas — mais uma vez externou sua preocupação com a
falta de água na zona rural situação que atinge distritos e povoados,
admitindo que 10 carros pipas para atender o homem do campo é muito
pouco, inclusive a Prefeita prorrogou o Decreto de Emergência, se referiu
sobretudo a região de Quatis do Fumaça, comunidade que tem sofrido
muito com a estiagem. Se referiu ainda o vereador a Lei nº 2.487/21 que
não vem sendo cumprida pelas empresas de transporte público de
disponibilizar dispensadores de álcool em gel em seus carros, que se as
empresas — falou- prosseguirem desrespeitando aquela lei que já foi
inclusive sancionada irá procurar o caminho jurídico para que a mesma seja
de fato cumprida. O Vereador Hermínio Oliveira — informou que esteve
com a Prefeita Sheila no Campo do Cruzeiro que receberá obras de
infraestruturada, com recursos de Emenda do Deputado Artur Maia no valor
de R$ 250 mil reais, instrumento que servirá para reintegração de jovens
por meio de esporte e lazer, relembrou que no passado conseguiu com o
Deputado ACM Neto recursos de emenda para melhoria do campo do bairro
Guarani que foi dotado de iluminação, taúde e alambrado e anunciou que
conseguiu através do Deputado Bacelar recursos por meio do Ministério da
Economia de R$ 400 mil reais para pavimentação das ruas transversais do
distrito de Iguá, que os recursos já se encontram nos cofres da Prefeitur:
Com a palavra a seguir, o Vereador Adinilson Pereira — fez uso da palavra
para solicitar o cumprimento da Lei que prevê a obrigatoriedade de
interpretes de libras em eventos públicos, Lei de nº 2.230/18 que não vem
sendo cumprida defendendo o vereador a inclusão de deficientes auditivos
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de modo que eles possam se sentir acolhidos. Se referiu ainda a outra Lei
que prevê que o simbolo de pessoas com espectro autista sejam afixados em
estabelecimentos públicos e privados para que estes possam dispor de
atendimento prioritário, ressaltando a importância do cumprimento das
Leis, de modo que os direitos destes sejam assegurados. A Vereador Maria
Lúcia Rocha — prestou contas da visita que fizera a região de Inhobim
destacando que a Praça Durval Santos ali existente será revitalizada com
ações público/privada espaço que servirá — destacou a vereadora para
convivência e interação. Disse ainda que esteve na região de Abelhas onde
aqueles moradores reivindicam do poder público a necessidade de
construção de uma praça com academia ao ar livre para prática de
exercícios físicos, construção de um cemitério e extensão de rede de
abastecimento de água da EMBASA considerando que são abastecidos por
meio de poço artesiano. E defendeu para os bairros Pedrinhas e Vila Serrana
IH a liberação das escrituras informando que entregou toda documentação
para formalização e agilização daquele direito ao Ministro João Roma. O
Vereador Andreson Ribeiro — cobrou da Prefeita solução para situação de
falta de água potável no interior do município. E criticou as comemorações
do sete de setembro que o Presidente Bolsonaro limitou em transformar
num palanque político, que aquela data deveria servir para se prestar
homenagem aos mortos pela pandemia; para realização de mutirão de
vacinação, ou fortalecer o estado democrático de direito e a paz, no entanto
o Presidente demonstrou mais uma vez seu despreparo e insanidade nos
envergonhando mundo a fora — disse. Presidente que não possui um agenda
positiva para solucionar os principais problemas que enfrenta a nação
brasileira. O Vereador externou ainda sua indignação com a posição de
Antônio Rodrigo Minotauro, campeão de MMA que insiste em apoiar esse
Presidente da República insano, que o mesmo enquanto atleta deveria vir
discutir com a população das periferias a situação do esporte e e
para cidade. O Vereador Nelson de Vivi — em sua fala teceu críticas ao
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes relembrando
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que o mesmo foi nomeado pelo ex- presidente Michel Temer, presidente
que fora preso duas vezes, que o Ministro é responsável pela soltura de
inúmeros políticos condenados por corrupção, defensor do PCC, no entanto,
vem perseguindo blogueiros independentes, plantadores de soja, do
agronegócio e o cantor Sérgio Reis. Declarou que o Ministro vem rasgando
a Constituição Brasileira quando impede a liberdade de expressão. Se
referiu as manifestações que aconteceu pelo país e que participou também
no município, manifestações — falou- que se deram de forma ordeira,
democrática, sem atos de violência. Concluiu dizendo: Não a ditadura da
toga, não queremos ditaduras — falou- mas, liberdade. O Vereador
Fernando Vasconcelos — denunciou mais uma vez as condições do
transporte público de nosso município que tem funcionado nas piores
condições dizendo que, quem mais sofre é a população, os usuários,
dizendo que é inadmissível que o sistema para que continue funcionando
dependa de recursos do tesouro municipal. E lamentou as manifestações do
sete de setembro apoiadas pelo Presidente da República marcadas por
ameaças ao Supremo e a democracia, declarando que é preciso que —
saíamos — falou em defesa da população que tem passado fome e sofre com
a inflação. Com a palavra a seguir, o Vereador Subtenente Muniz -
parabenizou o povo brasileiro que foi às ruas se manifestar contra um
supremo tribunal federal que, e o Ministro Alexandre de Moraes, segundo o
vereador o referido Ministro quer tomar às rédeas do país, e não
aceitaremos — falou- dizendo esperar que o Presidente tome medidas
enérgicas e impeça que o país se transforme numa Venezuela. Questionou
os milhões de recursos destinados pela esquerda para Cuba, Angola?
Questionou ainda os respiradores, que o Governo Rui Costa disse que
comprara. Dizendo ainda que a CPI do Covid do Senado Federal é uma
farsa e vem sendo comandada por bandidos — declarou. O Vereador
requereu ainda intervenções por parte da prefeitura na Vila Oeste na Rua PS
IFBA, via que encontra-se deteriorada necessitando de serviços de
pavimentação. A Vereadora Márcia Viviane — também criticou as )
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manifestações em defesa do Presidente Bolsonaro, e a postura do Presidente
que se manteve todo tempo sem máscara um atentado — falou- contra saúde
pública. Disse que a esquerda também foi às ruas na luta por condições
digna para o povo que tem sofrido com os altos preços da gasolina, da cesta
básica, na defesa de inúmeros desempregados do país e de famílias que
encontram-se na linha da pobreza em razão da irresponsabilidade desse
governo — falou- que não se preocupa com a vida das pessoas. Ratificou a
vereadora que, a postura do Presidente de defender golpe e ameaçar um
Ministro do Supremo é crime e deve o mesmo responder em Lei, por isso.
Declarou para concluir que: “ é preciso vencer barreiras para garantir a
democracia por meio do voto e dizer não a todo tipo de ditadura.” O
Vereador Dr. Augusto Cândido — disse também que participou das
manifestações ordeiras que aconteceu no país em defesa do Presidente,
Presidente — falou que teve o prazer de conhecer e participar do ato de
assinatura da Concessão das obras da FIOL — Ferrovia de Integração Oeste
Leste que o ex-presidente, ex- corrupto não entregou, Presidente -falou que
alguns alegam que não tem feito nada, no entanto tem entregue obras de 40
anos. Prestou contas ainda da visita que fizera ao bairro Jardim Valéria para
conhecer a horta comunitária existente ali. Esteve ainda na escola Edvanda
Maria Teixeira, Unidade que irá dispor projeto piloto cívico-militar e na
Escola Anísio Teixeira, esta, que necessita de melhorias e reparos em sua
estrutura. Registrou ainda que esteve na cidade de Itapetinga prestigiando o
evento de canoagem. O Vereador Alexandre Xandó — relembrou que
desde 2010 tem saído às ruas no sete de setembro junto com os movimentos
da Igreja católica ao lado dos excluídos e excluídas ( Grito dos Excluídos),
questionando o vereador as manifestações em defesa do Presidente,
indagando: qual o projeto do governo Bolsonaro para educação? O que fez
o mesmo em favor das universidades públicas? Qual universidade criara no
seu governo? Declarou que foi às ruas na defesa da liberdade, pela
democracia do país que vem sendo ameaçada pelo Presidente ao afi
que irá destituir o STF, Presidente que tem se posicionado contra a
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ideologia de gênero. Foi às ruas contra a carestia que tem penalizado —
falou- a população. Sobre o Ministro Alexandre de Moraes, que muitos hoje
de forma hipócrita tem criticado relembrou que o mesmo foi indicado pelo
MDB e secretário de segurança pública do PSDB. Concluiu dizendo ano
que vem Bolsonaro irá cair, isso se não cair antes - declarou. O Vereador
Dinho dos Campinhos — fez referência a campanha setembro vermelho
que tem como objetivo prevenir, orientar e alertar a população sobre as
doenças cardiovasculares e sobre os hábitos que podem comprometer a
saúde do coração, citando o vereador o uso exagerado de sal, álcool, drogas
e o estresse, além da obesidade. Falou que a prevenção é o caminho mais
rápido para se promover mudanças e manter um estilo de vida saudável. O
Vereador Ricardo Babão — se referiu também às manifestações em favor
do Presidente dizendo que os partidos PSDB, DEM e MDB se
posicionaram contra as posições do Presidente que defende o impeachment
do Ministro Alexandre de Moraes. Disse que infelizmente o Presidente tem
feito um discurso vazio. Tem esquecido que o povo tem passado fome e
sede e já não suporta mais tanto aumento, do gás, da gasolina, dos produtos
da cesta básica. Saiu em defesa dos partidos de esquerda que tem de fato
saído — falou- em defesa da população, esquerda que transformou o país —
concluiu. O Vereador Orlando Filho — foi com alegria que se referiu a
audiência pública de seu mandato que debateu sobre a primeira infância e a
continuidade da vida estudantil destacando que a mesa contou com 10
convidados que enriqueceram os debates, e como resultado das discussões
informou irá criar projetos de lei e uma comissão especial para acompanhar
àquela questão. Destacou que é função do vereador fiscalizar os órgãos
municipais, estaduais e federais que estejam na jurisdição do município,
nesse sentido prosseguirá exercendo seu papel de fiscalizador, prestando
conta de sua visita as instalações da CASE - Comunidade de Atendimento
Socioeducativo. Sobre as manifestações ocorridas pelo país disse que às
mesmas se deram de forma honrosa e ordeira na defesa do governo popul
que nos levará — falou- ao desenvolvimento, e em Conquista — falou — não
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foi diferente - parabenizando às igrejas evangélicas e católicas que
estiveram às ruas de forma democrática - ressaltando que juntos
construiremos um país melhor, sem polarização e sem mentira — falou. O
Vereador Valdemir Dias — declarou que aqueles que estiveram às ruas
defendendo o Presidente não representa o povo brasileiro, que estes
ocuparam os melhores hotéis de Brasília. Criticou a pauta defendida pelas
manifestações pelo país que além de saírem em defesa do Presidente, de
forma absurda solicitam o fechamento do congresso; fechamento do STF;
intervenção militar e voto impresso, que a referida pauta é um paradoxo -
disse - e tem como objetivo tumultuar a vida do povo brasileiro por puro
desespero — disse. Afirmou que há 3 anos esse governo encontra-se no
poder e a realidade do Brasil é de 15 milhões de brasileiros
desempregados; 19 milhões passando fome, sem falar — nos altos preços
dos produtos da cesta básica, da gasolina, da carne, da energia. E que, a
esquerda deseja e tem defendido para o povo brasileiro é comida, moradia,
poder de compra para o trabalhador e que o país volte a crescer. O
Vereador Edjaime Rosa — também elogiou as manifestações pelo país, que
foram marcadas pela ordem e sem violência, manifestações que visam a
defesa do país — falou. E denunciou a forma que os partidos de esquerda
reuniam trabalhadores gastavam — segundo vereador com marmitas, pão
com mortadela, sem falar que ainda ofereciam dinheiro para fazer
campanhas e movimentos em defesa de candidatos de esquerda. Que as
manifestações eram marcadas ainda por quebra quebra e depredação de
lojas e bancos. Que o PT votou contra o auxílio emergencial do governo
federal para que o povo permanecesse na fome e na miséria. Disse ainda
que os demais vereadores do PT não se reelegeram em razão de virem
sempre saindo em defesa dos políticos corruptos a exemplo de Palocci, José
Dirceu, José Genuíno políticos que roubaram o povo brasileiro. Finalizou
se hoje dispomos — falou- de democracia e liberdade de expressão
dizendo: “ Chega de PT.” O Vereador Luis Carlos Dudé — destacou que º
certamente foi porque lá atrás alguém levou porrada para que a mesma se
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instituísse. Se referiu ainda o vereador aos 41 anos da Rádio Clube FM,
primeira a ser instalada no município e que vem ao longo dos anos
realizando serviços de excelência, levando informação e a boa música a
mais de 80 municípios, afirmando que tem orgulho em ter dado seus
primeiros passos como radialista naquela emissora ao lado do saudoso
Herzem Gusmão, Nildo Freitas, Camponês — relembrou ainda — locutores
que fizeram história no rádio com seus programas de destaque a exemplo
citou de Gilson Moura, Edmundo Macêdo, Samuel Oliveira, Zé Gandula,
que a Casa prestará justa homenagem àquela Rádio de frequência modular,
que representa- falou- uma escola, escola que tem preparado cidadãos para
condução dos destinos da cidade, do estado e da nação. Com a parte os
vereadores Nildo Freitas e Chico Estrela — também parabenizaram a
Rádio Clube declarando que com muita honra fizeram parte daquela
família. Com a palavra a seguir, o Líder do Governo Vereador Chico
Estrela — saudou a casa em nome de Nildo Freitas declarando que o mesmo
tem produzido muito enquanto parlamentar. Declarou que, durante todos os
anos em que a esquerda encontrava-se no poder havia fome, e quem fez
opção pelo fim da esquerda a frente dos destinos do país foi o povo nas
urnas, e devemos — disse respeitar o resultado das eleições, até novo
processo eleitoral, que tal processo faz parte da democracia. Relembrou as
paradas de sete de setembro que marcavam as comemorações pela
independência do Brasil, comemorações que não haviam — falou- pessoas se
degladiando, defendendo o vereador que o povo possa ter mais consciência
do que é voto e saibam escolher com clareza seus representantes políticos
para não tenham que partir para ruas em manifestações, como às de ontem
marcadas por dois lados, onde cada lado faziam às defesas do que acreditam
ser melhor para o país, que atos daquela natureza, prejudica a democracia e
não engrandece a nação. Parabenizou o discurso do Vereador Muniz bem
como do vereador Xandó, o que demonstra- falou - que àquela Casa é a
Casa da democracia, a Casa do povo. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO
DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas: APROVADO EM 2º discussão
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e votação: PROJETO DE LEI Nº 08/21 Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb de autoria do Executivo
Municipal; APROVADO Em 1º discussão e votação PROJETO DE LEI
Nº 73/21 Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres
Unidas e Guerreiras de Vitória da Conquista de autoria da Mesa Diretora;
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 75/21
Denomina rua Jarbas Lacerda Silva a atual rua TG 10, bairro Boa Vista.
Ivan; APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº
77/21 Denomina de Rua MAJOR WELLINGTON CIRILO COSTA — a
atual Rua S — Morada dos Pássaros 3, Bairro Felícia, DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCIANO GOMES; APROVADO em 1º discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 82/21 Denomina Rua Juvenal Dias dos Santos, a
atual Rua 34, Bairro Conveima I, de autoria do VEREADOR VALDEMIR
DIAS; APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº
83/21 Dispõe sobre a denominação do logradouro Público Zildi Nunes
Ferraz, a atual Rua H do Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista,
Vitória da Conquista, de autoria do VEREADOR CHICO ESTRELA;
APROVADO EM 1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 84/21
Denomina de Rua Clóvis Melo Ribeiro dos Santos, a atual rua 19
(dezenove), localizada no Bairro Candeias, nesta Cidade, e dá outras
providências, de autoria do VEREADOR DELEGADO MARCUS
VINÍCIUS; APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO
DE LEI Nº 85/21 Define o dia 19/09 como o Dia dos Profissionais da
Saúde no município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências,
DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE; APROVADO EM
1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 90/21 Denomina de Praça
Moisés Caetité uma área institucional localizada entre as ruas Francisco
Miranda, Inácio José de Alvarenga e a Avenida Gilenilda Alves, no bairro
Vila América, em Vitória da Conquista, DE AUTORIA DO VEREADOR
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DELEGADO MARCUS VINÍCIUS: APROVADO EM 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 92/21 Denomina Rua Dolores Piáu a
atual Rua D, Inocoop II — Bairro Candeias, DE AUTORIA DO
VEREADOR VALDEMIR DIAS: APROVADO Requerimento de
Tribuna Livre da professora Lucinéia Gomes de Jesus, diretora da Escola
Municipal Antônia Cavalcanti Silva, APROVADO Requerimento DE
TRIBUNA LIVRE do grupo de pais e amigos de autistas, nas pessoas de
Tamy Andrade e Luciana Fraga; APROVADO Requerimento de tribuna
livre do Senhor Igor Silva Oliveira, para tratar do tema: Condições
especiais de trabalho dos profissionais do SAMU 192 de Vitória da
Conquista; APROVADO Requerimento de Tribuna Livre do Senhor
Paulino Magalhães Rocha, para tratar assuntos referentes ao Distrito de
Inhobim; APROVADO Projeto de Lei nº 15/21 de autoria do Executivo
Municipal; APROVADO Requerimento TRIBUNA LIVRE solicitado
pelo Senhor Moisés da Silva Santos, para tratar de assuntos relacionados ao
bairro Vila América; APROVADO Requerimento de Tribuna Livre do
Senhor Eunápio Novais Silva, presidente da Associação de moradores e
pequenos produtores rurais do Distrito de José Gonçalves, para tratar de
temas relacionados à comunidade e aos associados; APROVADO
Requerimento de Tribuna Livre solicitada pelo Senhor Wesley Chaves de
Brito, coordenador geral do Projeto Centro Social do bairro Guarani;
APROVADA Moção de Aplauso ao Policial Alex Costa Ramos de autoria
do Vereador Nelson de Vivi; APROVADA Moção de Aplauso a
pesquisadora Generosa Ribeiro, especialista no estudo de abelha sem ferrão
de autoria de toda Casa Legislativa; APROVADO Requerimento de
Tribuna Livre do Senhor Nivaldo de Jesus Santos, agente de correios, para
apresentar o Projeto Endereço Postal é Cidadania e Gera Ganhos;
APROVADO Requerimento nº 168/21 de autoria da Vereadora Márcia
Viviane e APROVADAS Indicações nºs 1529 a 1607/21 de autoria do
vereadores: Adinilson Pereira, Delegado Marcus Vinícius, Hermínio
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Orlando Filho e Subtenente Muniz. Após a ORDEM DO DIA e nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a
sessão. PLENÁRIO CARMEM LUCIA, 08 DE SETEMBRO DE 2021. É
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