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materia nº 13/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2021
Date 2021-08-30
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR LUCAS MACIEL LOBÃO VIEIRA.
native_id9910

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-29 Aguardando promulgação da lei U Aguardando promulgação
2021-09-29 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto aprovado em Redação Final.
2021-09-24 Proposição apresentada em Plenário F Projeto em votação final na Sessão do dia 29 de setembro de 2021.
2021-09-24 Proposição aprovada em 1º turno U Projeto aprovado em primeira votação durante a Sessão do dia 24 de setembro de 2021.
2021-09-22 Proposição apresentada em Plenário P Parecer aprovado durante a Sessão do dia 22 de setembro de 2021. Projeto em primeira votação na Sessão do dia 24 de setembro de 2021.
2021-09-01 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição lida durante a Sessão do dia 01 de setembro de 2021. Aguardando emissão do parecer.
2021-08-31 Proposição apresentada em Plenário U Projeto de Decreto em leitura na Sessão do dia 01 de setembro de 2021.
2020-11-18 Norma promulgada — Norma promulgada.

Documents (1)

texto original #

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CAPIARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
Secretaria Geral 
N DEPENDÊNCIA 
E TRABALHO 
CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
29/09/2021 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2021 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ 
CONQUISTENSE AO SENHOR 
LUCAS MACIEL LOBÃO VIEIRA. 
Lui arlos Dudé 
PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO 
DA BAHIA, APROVA O SEGUINTE: 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido o titulo de Cidadã Conquistense ao Senhor Lucas 
Maciel Lobão Vieira. 
Art. 2° O Titulo será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de 
Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem 
estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa. 
Art. 3
0 O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação 
revogada as disposições em contrário. 
Plenário Carmem Lúcia, 24 de agosto de 2021. 
Edjaime Rosa 
Vereador (PMDB) 
çkdkj-,y 
°W,,SA9P,A 
CÂMARA 
fi DEPENDÊNCIA 
E TRABALHO VITORIA DA CONQUISTA 
Secretaria Geral 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2021 
JUSTIFICATIVA 
Lucas Maciel Lobão Vieira, nascido em 15 de outubro de 1984, na cidade de Salvador￾BA, Advogado, formado pela Universidade Católica de Salvador, especialista em 
direito eleitoral, iniciou sua vida política nos movimentos estudantis, onde lutou pelo 
reconhecimento dos direitos dos os estudantes de sua faculdade. 
Sua vida profissional começa no ano de 2008, como Assessor Técnico na Secretaria 
Municipal de Administração, lá Lucas teve seu primeiro contato a gestão e a 
administração pública. 
Em março do 2009 foi alçado ao cargo de Coordenador Central da Secretaria Municipal 
de Gestão, na Prefeitura de Salvador, onde permaneceu até agosto do mesmo, quando 
assumiu a Subcoordenadoria da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e 
Direitos do Cidadão. 
Dos anos de 2010 a 2017 exerceu as atividades de assessoramento parlamentar, tendo 
inclusive exercido tal atividade no Congresso Nacional, quando no ano de 2017 teve a 
oportunidade de assumir a gestão estadual do Departamento Nacional de Obras Contra 
as Secas, iniciando sua bem-sucedida trajetória à frente desta importante autarquia. 
A gestão de Lucas Lobão na Coordenadoria Estadual da Bahia do DNOCS foi 
revolucionária, na medida que foi capaz de captar, todos os anos, valores recordes de 
recursos orçamentários e extraorçamentários, que foram revertidos em prol do povo 
sertanejo do estado da Bahia. 
À frente do DNOCS Lucas Lobão ficou conhecido pelas diversidades de políticas 
públicas realizadas em benefício do povo mais humilde de nosso estado. Realizando 
nestes quase cinco anos de gestão diversas obras e serviços que contribuíram para o fim 
do que chame de "indústria da seca", sendo decisivo no combate ao coronelismo local, 
que dominava e subjugava a população baiana que não tinha acesso à água. 
Responsável pela perfuração de mais de mil poços artesianos nestes quase 5 anos de 
DNOCS, Lucas Lobão foi um dos grandes responsáveis pela garantia do direito ao 
acesso á água no estado da Bahia, lutando muitas vezes contra interesse políticos locais 
e estaduais, que se beneficiavam da escassez do recurso natural. 
Na cidade de vitória da conquista o DNOCS foi responsável por diversas ações ao longo 
desses 5 anos de gestão, que beneficiaram os produtores rurais e aqueles que mais 
precisam de ajuda e suporte de políticas públicas. Como a doação de equipamentos 
agrícolas , materiais de condução e captação de água, perfuração de poços, instalação de 
sistemas simplificados de abastecimento e até mesmo a realização de obras de 
conservação e manutenção de vias, tudo isso com o único objetivo de tornar melhor e 
facilitar a vida do povo conquistense. 
Á:;(è 
DOE 
AI II 1;IP-Ajg 
CAMARA 
VITORIA DA CONQUISTA 
Secretaria Geral 
INDEPENDÊNCIA 
TRABALHO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2021 
Por isso, a presente homenagem se faz mais do que justa, na medida que o 
homenageado não só mostrou serviços de inestimáveis valores ao Estado da Bahia, 
como foi também responsável pela melhora direta na qualidade de vida do povo de 
nossa amada Vitória da Conquista. 
Ante o exposto, solicito o apoio dos demais edis, na aprovação da presente homenagem. 
Plenário Carmem Lúcia, 24 de agosto de 2021 
Edjaime Rosa 
Vereador (PMDB) 
DOE SANGUE cAI xx winnc 

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