sessao 34 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	34
Date	2021-08-18
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Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
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Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um
(18/08/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé e contou com as presenças
dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo -
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos
(Ricardo Babão), Dr. Augusto Cândido Correia Santos, Delegado Marcus
Vinícius de Morais Oliveira, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva (Fernando Jacaré), Francisco Estrela Dantas Filho (Chico
Estrela), Gilvan Nunes Pereira (Dinho dos Campinhos), Josenildo Freitas
Nascimento (Nildo Freitas), Luciano Gomes, Márcia Viviane de Araújo
Sampaio, Maria Lúcia Santos Rocha, Orlando Filho, Valdemir Oliveira Dias
e Williams Muniz (Subtenente Muniz). No EXPEDIENTE foram lidas às
matérias: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF E
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 10/2021 QUE AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL
PARA OS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI Nº 54/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS
NASCIMENTO (NILDO FREITAS); PARECER FAVORÁVEL, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO /
PROJETO DE LEI Nº 55/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS); PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/21 Concede o Título de Cidadão /
Conquistense a Geraldo José Souza Nascimento de autoria do Vereador
Dinho dos Campinhos; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
10/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A
SENHORA MARIA DE LURDES DA SILVA DE AUTORIA DO
VEREADOR NILDO FREITAS; PROJETO DE LEI Nº 91/21 Denomina
o nome de Rua Dr. Sérgio Lamêgo a atual 3º Avenida Boa Vista, localizada
entre as Ruas He 4, transversal da Av. Juracy Magalhães DE AUTORIA
DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 92/21 Denomina Rua Dolores Piáu a atual Rua D,
Inocoop II — Bairro Candeias, DE AUTORIA DO VEREADOR
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VALDEMIR DIAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/21 Altera a
Lei nº 2.359 de 25 de Novembro de 2019, que “Autoriza o Executivo
Municipal a instituir o Alvará de funcionamento condicionado para
exercício de atividade econômica no Município e estabelece outras
providências, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/21 Dispõe sobre a autorização
de implantação nos órgãos públicos municipais e estabelecimentos
privados, além dos Estacionamentos Regulamentados (EstaR), do símbolo
do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na credencial de uso das vagas
especiais demarcadas para pessoas com deficiência, o símbolo autista é a
fita quebra-cabeça, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO;
PROJETO DE LEI Nº 95/21 Autoriza, O Executivo Municipal, através
da Lei Federal N “10.257 implementar o IPTU progressivo extrafiscal DE
AUTORIA DO VEREADOR CHICO ESTRELA; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 96/210BRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS,
COMERCIAIS OU MISTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE EPISÓDIOS DE
OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR,
VERIFICADAS NAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS E/OU
UNIDADE CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU
IDOSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE;
Moção de Aplauso a Doutor Paulo Maurício Pales, pelo seu excelente
trabalho prestado a comunidade Conquistense de autoria do Vereador
Dinho dos Campinhos; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do
Sr. Carlos Elias de Freitas, falecido em 10 de agosto de 2021, de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de
Isabela Santos, ocorrida no dia 09 de Agosto, aos 16 anos, de autoria do
Vereador Luciano Gomes; Requerimentos nºs 147 e 148/21 de autoria do
Vereador Márcia Viviane; Requerimento nº 150/21 de autoria do Vereador
Luciano Gomes; Requerimento de Tribuna Livre do Senhor Andrei
Salomão Oliveira da Silva; Requerimento de Tribuna Livre da Senhora
Aine Souza do Nascimento do bairro Renato Magalhães e Requerimento
de Tribuna Livre da Senhora Regina Pinheiro Guimarães. Após a leitura
do EXPEDIENTE O vereador Valdemir Dias solicitou dispensa para votar
no Parecer Conjuntos das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final
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e Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10/21 que trata do aumento
dos servidores. O que endossaram os vereadores: Ricardo Babão e Luis
Carlos Dudé. O Presidente submeteu ao plenário, que, acatou. O
Presidente convidou para compor a mesa dos trabalhos o Vereador Carlos
Tadeu Xavier Nunes, do município de Rio do Antônio e os Vereadores
Ivanir Gomes dos Santos e Beto Machado. Convidou também para
compor a mesa o Deputado Federal Waldenor Pereira, presente à sessão.
Após a leitura do EXPEDIENTE iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE : os vereadores de forma unanimem saudaram os
representantes dos sindicatos dos servidores presentes a sessão e
representados pelo SINDACS e SINSERV, bem como os vereadores do
município de Rio do Antônio e o Deputado Waldenor Pereira e demais
membro do Partido PT presentes à sessão. O Vereador Nildo Freiras — se
referiu ao que vem acontecendo na cidade, pessoas vem passeando com
cães perigosos sem focinheira como exige a Lei Municipal — informando
que tem recebido inúmeras reclamações de pessoas que fazem caminhada,
que se sente inseguros quando da realização de atividade física. E
agradeceu a secretária de saúde pelo retorno dos serviços de vacinação da q!
população na Urbis VI. O Vereador cobrou ainda a aplicação de uma Lei de
sua autoria que prevê que sejam instalados dispensadores com gel nos
veículos de transporte coletivo, conclamando da Prefeitura para que realize
fiscalização nos transportes e faça valer a Lei. Com a palavra o Vereador
Fernando Vasconcelos — denunciou a situação de transporte público da
cidade que encontra-se num caos, declarou que só quem necessita pegar
ônibus é que tem conhecimento daquela situação, que tem sido marcada
por ônibus que atrasam constantemente, carros quebrados, superlotados
conclamando da Prefeitura Municipal fiscalização e da Casa para se
posicionar diante a questão a busca de solução, haja vista que quem mais
sofre são os moradores das periferias. E parabenizou o partido dos
trabalhadores que completa 40 anos de existência parabenizando a
Executiva do Partido. O Vereador Ivan Cordeiro — prestou contas das
visitas que realizou no interior informando que esteve nas regiões de
Inhobim, Roçadinho e Braga, que a zona rural vem passando por grandes
dificuldade em razão da falta de água, solicitando das sub Prefeituras para
que priorizem àquela questão. Requereu da Secretaria de Saúde
reativação dos postos de saúde daquelas localidades que encontram-se sem
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funcionar. Declarou que o Governo Federal destinou para Bahia 13 milhões
de doses de vacina, o Governo do estado no entanto não comprou nenhuma
dose para os baianos. E anunciou que no dia 07 de setembro haverá
manifestação em defesa da liberdade e do Brasil. A Vereadora Márcia
Viviane — Saudou a Executiva do PT presente à sessão felicitando os
integrantes do partido pelos 40 anos de luta. E externou sua indignação
com a forma morosa que tem ocorrido a vacinação no município de Vitória
da Conquista, que em Salvador a faixa etária que vem sendo imunizada é
de 12 a 17 anos, cidades menores tem acelerado o processo de imunização
a exemplo citou de Jequié, Lauro de Freitas, Ilhéus, aqui no entanto — com
o feriado a vacinação foi suspensa e encontra-se na faixa etária de 32 mais,
que quando questiona a secretaria de saúde o argumento é culpabilizar o
governo do estado, cobrando a vereadora da Secretária Ramona Cerqueira
mas presteza e agilidade. O Presidente solicitou da Comissão da Casa que
acompanha o Comitê de Crise para que possa acompanhar àquela situação.
O Vereador Orlando Filho — disse que sua luta enquanto parlamentar tem
se dado no sentido de poder assegurar aos cidadãos uma vida digna,
envidando esforços de modo que às obras necessárias a população sejam
concretizadas dizendo que infelizmente muita gente desconhece o papel do
legislador, que o direito do cidadão de transporte de qualidade, o direito a
educação, saúde devem ser assegurados e o parlamentar tem trabalhado
nesse sentido. Disse ser um defensor das aulas presencias informando que
conseguiu junto ao deputado federal Raimundo Costa recursos para que as
escolas possam se adequar aos protocolos de segurança; que através do
Senhor Rogério Sedraz da EMBASA tem agilizado serviços de
esgotamento sanitário para a Comunidade de Peri Peri. Defendeu ainda o
reajuste salarial dos profissionais da educação em consonância com o
reajuste salarial de toda nação. O Vereador Ricardo Babão — defendeu
também o Projeto de reajuste dos servidores relembrando que o governo
passado penalizou a classe não concedeu aumento a categoria, que a
Prefeita se mostrou mais sensível e já concede aos mesmos tal reajuste
ratificando que os servidores devem ser mais valorizados considerando que
são os mesmos que cuidam da cidade. Se referiu ao Projeto pobreza
menstrual parabenizando a iniciativa da Vereadora Márcia Viviane, causa
que ele defende e que a PM através do Major Ivanildo Silva e da Patrulha
Solidária também tem apoiado. E também externou sua preocupação com a
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situação de sêca na zona rural se referiu às regiões de Sinzoca, Cataria I e
I propondo às sub prefeituras a limpeza de taques de modo que o
sofrimento do homem do campo seja amenizado. E mais uma vez destacou
que seu mandato tem primado pela defesa do ser humano em primeiro
lugar. Com a palavra a seguir, o Vereador Hermínio Oliveira — também
se referiu a crise hídrica que assola o município e o interior relembrando
quando da inauguração da Barragem de água Fria I e II, pelo Governo
Paulo Souto em que se fizera presente naquela solenidade junto com a
vereadora Lúcia Rocha. Disse ainda que acompanhou a entrega da adutora
do Rio Catolé pelo Governo Jaques Wagner chamando a atenção para
importância do documento apresentado pelo Vereador Dr. Augusto
Cândido e que foi assinado por todos os demais vereadores que solicita do
governo a construção da barragem do Rio Pardo, declarando que a
construção da referida barragem dará solução a situação de escassez de
água no município e interior além de contribuir com o abastecimento
também de cidades circunvizinhas. De público extenou seu apoio ao
Presidente Luis Carlos Dudé pré candidato a deputado, bem como ao pré
candidato Bacelar, do partido Podemos. COM A PARTE: o Vereador
Chico Estrela também disse que apoia a pré candidatura a Deputado do
Vereador Luis Carlos Dudé, dizendo que a Casa ficou pequena para a
inteligência do mesmo. Com a palavra o vereador Alexandre Xandó —
anunciou que aquele dia é dia de mobilização nacional dos servidores
públicos, dizendo que esteve na manifestação que acontece aquele
momento na Praça 09 de novembro em protesto a Contra Reforma do
Governo Federal Bolsonaro que vem atacando os direitos dos servidores
públicos estadual, municipal e federal — e tem como objetivo além de
redução salarial quer acabar com às licenças prêmio e demais licenças,
adicional por tempo de serviço, instabilidade, que a referida reforma
atingirá sobretudo o servidor que ganha salário mínimo, não atingirá os
privilegiados a exemplo citou de militares, juízes, servidores do ministério
público, externando sua solidariedade aos servidores. E anunciou que
entrou com mandato de segurança contra a Prefeitura em razão de vir
desrespeitando as prerrogativas da Lei Orgânica e do Regimento Interno da
Casa e deixado de responder os requerimentos dos Vereadores. Com a
palavra o vereador Dr. Augusto Cândido — fez a leitura na íntegra do
documento de sua autoria que solicita “ Embasa, Cerb, aos 39 deputados
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federais e aos 3 senadores da Bahia, a extensão de rede de distribuição e
provimento de água tratada para todos os munícipes da região de Vitória
da Conquista, sem deixar excluído nenhum cidadão(à) da zona rural ou
urbana”, documento informou que conta com assinatura de todos os
vereadores. Estes mesmos vereadores solicitam também intervenção da
Bancada de Estado composta por 39 deputados federais e 3 senadores
elencados abaixo: que de forma humana e consciente leve a efetiva
construção da Barragem do Rio Pardo locado a cerca de 70 km de Vitória
da Conquista com capacidade projetada de 430 milhões de metros cúbicos
de água. De fato uma considerável realização que proporcionará
segurança hídrica, irrigação, piscicultura, lazer e desenvolvimento
inquestionável de toda região. Na plena certeza de que essa solicitação
administrativa será devidamente apreciada e considerada conforme
urgência que a demanda requer os vereadores aqui listados colocam-se a
disposição para colaborar no que for necessário.” Conclamou a todos os
colegas a lutar por aquela causa. O vereador se referiu ainda a importância
da prevenção do câncer de intestino, dizendo ser o terceiro câncer que
mais mata no país, mas, que há como preveni-lo informando que entrará
com Projeto de Lei que tenha como objetivo fazer com que todos os
munícipes tenham acesso as medidas de prevenção a doença. Sobre a
vacinação admitiu que Conquista de fato está um pouco atrás, mas,
lembrou que é o estado que recebe às vacinas e encaminha aos municípios,
relembrou ainda o consórcio nordeste que prometeu a vacina spitinick para
todos, no entanto a mesma — se quer foi aprovada. O Vereador Luciano
Gomes — mais uma vez se referiu a sêca que assola o interior do município
admitindo que os trabalhadores que são abastecidos com carros pipas estão
sofrendo, o exército — informou dispõe de apenas 15 carros pipas,
questionando qual a preocupação do governo federal para com o homem
do campo? Dizendo que infelizmente o mesmo só tem investido no agro
negócio, em favor dos grandes empresários, conclamou dos deputados da
base do Presidente para que pressionem o mesmo e garanta o básico ao
homem do campo que é o direito a água. E solicitou da Casa para através
das Associações, sociedade civil possam pressionar os governos e dar
solução ao sofrimento das comunidades rurais, que estão com sede. O
Vereador Adinilson Pereira — se referiu a situação das casas comerciais
localizadas na Avenida Integração que vem passando por um grande
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desafio — informou — não dispõe de espaço para que seus clientes possam
estacionar e fazer suas compras, causando prejuízo aos mesmos,
solicitando da Prefeita para junto a ANTT e Via Bahia a municipalização
daquela via para que a Prefeitura possa realizar ali fiscalização e que seja
disponibilizado ali também a Zona Azul. Foi com alegria que informou que
a cidade de Conquista recebeu o futuro governador da Bahia ACMNeto,
dizendo que em contato com o mesmo cobrou obras de esgotamento
sanitário para o bairro Lagoa das Flores. Com a palavra a seguir, o
Vereador Valdemir Dias - solicitou agilização para aprovação do reajuste
dos servidores, declarando que a Casa tem cumprido com seu papel. Se
referiu aos prestadores de serviços de transporte escolar solicitando da
Prefeitura para que prorrogue o contrato com os mesmos — considerando —
falou- desde o dia 16 de março não mais rodaram, no entanto a Prefeitura
vem exigindo dos mesmos Certidão Negativa. Que as certidões — informou
teriam que ser exigidas no retorno, questionando por que não manter o
Contrato de 2019? Que sairá mais em conta — disse. O Vereador Chico
Estrela com a parte — se solidarizou com os permissionários de
transporte escolar, se colocando a disposição no sentido de resolver junto a
Prefeita âquela questão. O Vereador Dinho dos Campinhos — se referiu
ao mês de agosto e a campanha agosto dourado dedicado ao incentivo a
amamentação, destacando o trabalho realizado pelo Hospital Esaú Matos
do Banco de Leite, campanha que irá orientar às mães para importância do
aleitamento materno para saúde do bebe com stands da secretaria de saúde
no shoppings Boulevard nos dias 17 a 22 de agosto parabenizando o
Diretor do Hospital Esaú Matos Diogo Azevedo pelo trabalho “
excelência que vem realizando a frente daquela Unidade de Saúde.
Vereador Sub Tenente Muniz - se referiu a parceria do Bloco pi
Conquista com o instituto Infoque que destinou cursos para qualificação de
jovens, que maiores informações é só se dirigir ao Estádio Edwaldo Flores,
no Alto Maron. Prestou contas a visita que fizera a região de Caiçara junto
com o colega Ivan Cordeiro oportunidade que se reuniram com a
associação de moradores daquela localidade e sindicatos para ouvir as
principais demandas daquela comunidade. E também lamentou a forma
morosa que vem se realizando a vacinação no município dizendo que já
questionou a secretaria de saúde porque da morosidade e não teve resposta
— denunciou. O Vereador Chico Estrela — saudou a Casa na pessoa do
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colega Dr. Augusto Cândido. Iniciou sua fala declarando: “ aceitar a
diversidade é um passo para avançarmos no mundo, marcado pela injustiça
social” e apresentou a Bandeira da Diversidade — dizendo que fora
criticado por ter aparecido nas redes sociais com a mesma. Falou que
estaria envergonhado se roubasse ou matasse, mas, que jamais se
envergonhará em sair em defesa de toda forma de amor. Sobre a
morosidade do processo de vacinação denunciado pela vereadora Márcia
Viviane — falou o vereador que, o município não é responsável pela demora
das doses chegar ao município uma vez que a distribuição é de
competência do governo do estado, que apesar — falou- da oposição afirmar
que não há perseguição, há sim dificuldade, questionando as doses do
imunizante sputinick prometido pelo governo que nunca chegou? Disse ao
Vereador Xandó que não havia necessidade do mesmo entrar com mandato
de segurança contra a Prefeita, que se o mesmo o tivesse procurado jé teria
resolvido com mais presteza e rapidez que a justiça. A Vereadora Maria
Lúcia Rocha — também se referiu às dificuldades que vem enfrentando a
mulher e homem do campo em razão da falta de água conclamando dos
governos medidas emergenciais para amenizar o sofrimento das
comunidades rurais. Requereu ainda dos governos estadual, municipal e
federal intervenções para os bairros Cidade Modelo, Bateias, Renato
Magalhães, na Urbis II, Jardim Guanabara, Terras do Remanso,
Loteamento Primavera, Lage Grande que vem sofrendo quando das
chuvas, com a lama e sol forte, com poeira em razão da falta de
pavimentação. Solicitou mais uma vez da Prefeitura a colocação do busto
do ex — prefeito Herzem Gusmão na Estação de Transbordo da Lauro de
Freitas. E parabenizou a Senhora Irma Lemos eleita Presidente do Partido
Democratas. E parabenizou o arcebispo metropolitano Dom Josafá
Menezes pelos brilhantismo da Festa de Nossa Senhora das Vitória. O
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — também destacou em sua fala a
importância das comunidades rurais disporem de água potável,
conclamando do DENOCS, da Defesa Civil, da Prefeita, vereadores e
deputados da região envidarem esforços para que todos distritos e
povoados possam dispor de água em suas torneiras. Relembrou que muitas
promessas são feitas às comunidades, mas, não se realizam após os
políticos se elegerem. Necessário que os inúmeros poços artesianos que
foram abertos pela CERB sejam ativados para beneficiar o produtor rural
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Câmara Municipal
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que necessita de água para produzir e sobreviver. O Vereador Luis Carlos
Dudé — relembrou que foram às lideranças de Pedral, Coriolano Sales
quem conduziram Waldir Pires a Governadoria do Estado, destacando a
importância das lideranças do município. Declarou ainda que o saudoso
Herzem Gusmão foi um dos melhores Prefeito que Conquista já teve, e era
do município. Para que possamos prosseguir no caminho do
desenvolvimento — falou- precisamos eleger homens e mulheres desta
terra, de Vitória da Conquista, não precisamos falou - trazer ninguém para
avançarmos, haja vista ressaltou que dispomos de pessoas qualificadas a
exemplo de Dr. Augusto Cândido, Ivan Cordeiro, Delegado Marcus
Vinícius, pessoas que querem a cidade cada vez mais forte, mais
desenvolvida, cada vez melhor. Concluiu declarando: “ o amanhã virá!”
Entrega de Moção: foi entregue ao Senhor Isaac Bonfim Presidente do
Partido dos Trabalhadores Moção de Aplauso pelos 40 anos do partido PT
— Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista foi entregue pelos
vereadores Valdemir Dias, Márcia Viviane, Fernando Vasconcelos e
Alexandre Xandó, o Presidente recebeu à Moção junto com o Deputado
Federal Waldenor Pereira presente à sessão e demais integrantes do Partido
presentes. Iniciou -se a seguir a ORDEM DO DIA: foram discutidas,
votadas e aprovadas as seguintes matérias: APROVADO PROJETO DE
LEI Nº 63/21 Denomina de Rua Antônio Souza Bino, a atual Rua S, que
divide o bairro Urbis V e Loteamento Cidade Serrana, fazendo ligação
entre Av. Brumado e IFBA, de autoria do Vereador Subtenente Muniz;
APROVADO PROJETO DE LEI Nº 64/21 Denomina de Praça Herzem
Gusmão Pereira uma área institucional localizada entre as ruas Maria Irene
dos Reis (antiga Rua H), esquina com a Rua Margarida Maria Alves
(antiga Rua D), Loteamento Alameda Morada dos Pássaros, em Vitória da
Conquista, de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 65/21 Dispõe sobre a criação e manutenção da
PRAÇA VOVÓ LICA, situada na área verde da rua José Gomes Teixeira,
bairro Boa Vista — entre os loteamentos Esplanada do Parque e Morada do
Bem-Te-Vi, e dá outras providências de autoria do Vereador Orlando Filho;
APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66/21 Denomina de
Rua Alvino Santos a rua localizada na lateral da Rua Otaviano Santos no
Bairro Simão, em Vitória da Conquista e dá outras providências de autoria
do Vereador Dinho dos Campinhos; APROVADO PROJETO DE LEI Nº
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67/21 Dispõe sobre a Modificação do nome da Escola Municipal Fazenda
Queimadas para ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO
BRITO, situada no Povoado de Queimadas — distrito de Inhobim, Zona
rural de Vitória da Conquista, e dá outras providências de autoria do
vereador Orlando Filho; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 68/21
Dispõe sobre a nomeação da avenida de acesso ao Povoado do Periperi
como sendo: AVENIDA JUAREZ SIMONASSI, situada na principal via
de acesso ao povoado pelo Centro Industrial de Vitória da Conquista, e dá
outras providências de autoria do Vereador Orlando Filho; APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 69/21 Altera a Denominação da atual Rua Dom-
Fale — no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, para Rua
Dom-Fafe. (alterando o Art. 1º da Lei 2225/2018), de autoria do Vereador
Luciano Gomes; APROVADO PARECER FAVORÁVEL, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI Nº 70/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ);
APROVADO Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação
Final e Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10/21 Autoriza o
Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os servidores que
indica e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Com a
palavra o vereador Luciano Gomes — declarou que, enquanto Presidente
da Comissão de Orçamento não aceitará mais que a Comissão de
orçamento fique sem dar parecer às matérias que tratam de finanças. Que
aceitará ficar de fora daquela matéria considerando que se trata do aumento
dos servidores, e os mesmos não podem mais esperar, mas, que não
aceitará mais ficar de fora de questões importantes. A seguir, foi aprovado
o Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão
de Educação ao Projeto de Lei nº 10/21 do Executivo Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE em 1º discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 10/21 Autoriza o Executivo Municipal a conceder
reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências, de
autoria do Executivo Municipal. APROVADA Moção de Profundo Pesar
pelo falecimento de Isabela Santos, ocorrida no dia 09 de Agosto, aos 16
anos, de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADA Moção de F
Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Elias de Freitas, falecido
em 10 de agosto de 2021 de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
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APROVADA Moção de Aplauso a Doutor Paulo Maurício Pales, pelo seu
excelente trabalho prestado a comunidade Conquistense de autoria do
Vereador Dinho dos Campinhos; APROVADO Requerimento nº 147 e
148/21 de autoria da vereadora Márcia Viviane Sampaio; APROVADO
Requerimento nº 150/21 de autoria do vereador Luciano Gomes;
APROVADO Requerimento de Tribuna Livre solicitado pela Senhora
Regina Pinheiro Guimarães; APROVADO Requerimento de Tribuna
Livre de autoria da Senhora Aline Souza do Nascimento, do bairro Renato
Magalhães e APROVADAS Indicações nºs 1385 a 1420/21 de autoria dos
Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegado Marcus
Vinícius, Chico Estrela, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Maria Lúcia
Rocha, Márcia Viviane, Nildo Freitas, Orlando Filho e Subtenente Muniz.
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento Dudé; Moção de Aplauso
37º Aniversário da Banda da Polícia Militar de autoria do Vereador Ricardo
Babão e APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor
Moisés Farias de Azevedo de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé. Após
a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu
as presenças de todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM
LÚCIA 18 DE E
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non mcamarave
E Câmara de Vitória da Conquista
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sessao nº 34

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