| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 98 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências. |
| native_id | 9802 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-04-05 | Norma Sancionada | — | Norma Sancionada. |
| 2021-12-03 | Aguardando sanção governamental | — | Aguardando sanção governamental |
| 2021-12-03 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Projeto aprovado em segunda votação e redação final na Sessão do dia 03 de dezembro de 2021, após pedido de dispensa realizado pelo autor do projeto. Aguardando envio para sanção do Executivo. |
| 2021-12-01 | Proposição apresentada em Plenário | S | Proposição em segunda votação durante a Sessão do dia 03 de dezembro de 2021. |
| 2021-12-01 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Proposição aprovada em primeira votação durante a Sessão do dia 01 de dezembro de 2021. |
| 2021-11-29 | Proposição apresentada em Plenário | U | Parecer favorável aprovado durante a Sessão do dia 26 de novembro de 2021. Projeto de Lei em primeira votação na Sessão do dia 01 de dezembro de 2021. |
| 2021-09-01 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando emissão do parecer. |
| 2021-08-20 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição em período de pauta, aguardando o envio de emendas, durante três sessões, até o dia 01 de setembro de 2021. |
| 2021-08-19 | Proposição apresentada em Plenário | U | Proposição em leitura na Sessão do dia 20 de agosto de 2021. |
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