norma nº 2497/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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LEI Nº 2.497, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
WuRA MUN. DE V. DA CONQUISTA
PROTOCOLO
ay eríodo de Z
Eobyna forma do Art. 103 da Lei
va
Dispõe sobre a denominação de Av.
Herzem Gusmão a atual Rua das
Pedrinhas no Povoado de Bate-pé, nesta
cidade e dá outras providências.
unonario - Mat.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do
Município,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina de Av. Herzem Gusmão a atual Rua das Pedrinhas, no Povoado de
Bate-pé nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Vitória da Conquista-BA, 30 de agosto de 2021.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal