norma nº 2498/2021

PREFEITURA MUN, DE V. DA CONQUISTA
PROTOCOLO
Publicado ne período d
e a
de «Z2:24 na forma do Art. 103 da Lei
Orgânica .
ii 7 do
Funciol - Mat.
“PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
WWww.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.498, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a criação e manutenção da
PRAÇA VOVÓ LICA, situada na área verde
da Rua José Gomes Teixeira, Bairro Boa Vista
— entre os loteamentos Esplanada do Parque e
Morada do Bem-Te-Vi, e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do
Município,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada PRAÇA vovó LICA, localizada na Rua José Gomes
Teixeira, Bairro Boa Vista — entre os loteamentos Esplanada do Parque e Morada do
Bem-Te-Vi, autorizando o Executivo Municipal a criar e manter esta praça constante no
endereço supracitado, conforme localização em anexo.
Parágrafo Único — (VETADO)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 02 de setembro de 2021.
e: qi Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.498, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
ANEXO ÚNICO
Área verde da Rua José Gomes Teixeira - Bairro Boa Vista
(Futura Praça VOVO LICA)