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materia nº 25/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2021
Date 2021-09-09
EmentaConcede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Geraldo Alves Ferreira Júnior.
native_id10109

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-29 Norma promulgada — Norma promulgada
2021-09-29 Aguardando promulgação da lei U Aguardando promulgação
2021-09-29 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto aprovado em Redação Final.
2021-09-24 Proposição apresentada em Plenário F Projeto em votação final na Sessão do dia 29 de setembro de 2021.
2021-09-24 Proposição aprovada em 1º turno U Projeto aprovado em primeira votação durante a Sessão do dia 24 de setembro de 2021.
2021-09-22 Proposição apresentada em Plenário P Parecer aprovado durante a Sessão do dia 22 de setembro de 2021. Projeto em primeira votação na Sessão do dia 24 de setembro de 2021.
2021-09-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão do parecer.
2021-09-09 Proposição apresentada em Plenário U Projeto de Decreto em leitura na Sessão do dia 10 de setembro de 2021.

Documents (1)

texto original #

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Unidade e Compromisso 
Projeto de Decreto Legislativo N° 25/2021 CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
1 REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
29/09/2021 
Lui4tarIos Dudé 
PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA 
BAHIA, APROVA O SEGUINTE: 
Concede o titulo de Cidadão Conquistense ao 
Senhor Geraldo Alves Ferreira Júnior. 
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Geraldo Alves 
Ferreira Júnior. 
Art. 2° O título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de litória 
da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à 
Mesa Diretora da Casa. 
Art. 3° Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 03 de setembro de 2021. 
MAR 
VEREADORA 
Ntwek 
**** 
~mon Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
Projeto de Decreto Legislativo N° 25/2021 
Homenageado - Geraldo Alves Ferreira Júnior 
Nascido em Salvador, em 07 de maio de 1969, formado em Direito pela Universidade 
Católica do Salvador (UCSal) e pós-graduado em Processo Civil, trilhou carreira 
profissional na advocacia privada, dedicando boa parte da experiência à defesa da Rede 
Recird e Igreja Universal. 
Entre 1993 e 2000, na gestão da então prefeita Lídice da Mata, Geraldo Junior foi 
coordenador Jurídico da Companhia Municipal de-Abastecimento (Comasa); 
Na administração do ex-prefeito Antônio Imbassahy, foi subcoordenador das 
administrações regionais de Salvador. Em seguida, foi convidado a assumir as funções 
de chefe de gabinete e conselheiro do deputado estadual Jurandy Oliveira. 
Em 2011, chegou à Câmara Municipal de Salvador para a vaga deixada por Luizinho 
Sobral, que passou a ocupar o cargo de deputado estadual. 
Durante a administração do ex-prefeito João Henrique, atuou como um dos líderes de 
govkno, sempre observando as necessidades e os anseios da população. Durante o seu 
primeiro mandato, Geraldo Júnior foi destaque em todos os veículos de imprensa e 
comunicação e foi tido pelos seus pares como um- dos vereadores mais atuantes de toda 
Legislatura. 
Ainda nesse período, foi presidente da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica 
do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. 
Em outubro de 2012, renovou o mandato com 11.264 votos para o quadriênio 2013-
2016. Em outubro de 2013, filiou-se ao Partido Solidariedade (SD). 
No e
iênio de 2012-2013 atuou como Corregedor Geral da Câmara Municipal de 
Salv dor, onde apresentou um destacado trabalho ao inovar com a criação do 
Regimento da Corregedoria. 
• 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
Foi eleito 1° vice-presidente da Câmara Municipal de Salvador, cargo da Mesa Diretora 
da Casa, para o biênio 2015-2016. 
Ainda como 10 vice-presidente do Legislativo Municipal, integrou as mais importantes 
Comissões da Câmara Municipal, sendo Membro das Comissões de Constituição, 
Justiça e Redação Final (CCJ); Finanças Orçamento e Fiscalização; Vice-presidente da 
Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. 
Integrou ainda a Comissão Especial de Acompanhamento aos Assuntos Referettes à 
Copa do Mundo de 2014. 
Destaca-se ainda a sua atuação como Presidente da Comissão Especial de 
Acompanhamento dos Assuntos Referentes ao PDDU e LOUS, onde demonstrou total 
conhecimento de causa nos debates relativos à elaboração do PDDU de Salvador; 
Em outubro de 2016, renovou o mandato com 13.685 votos para o quadriênio 2017-
2020, tornando-se o 7
0
vereador mais votado na Capital Baiana. 
Em 2017 assumiu a secretaria municipal de trabalho, esporte e lazer. 
Na área esportiva implantou a primeira piscina olímpica municipal, localizada no Ilairro 
Pituba, na área onde havia o antigo Clube Português. 
Criou o Projeto de Iniciação Esportiva de Salvador (IESSA), com sete núcleos na 
cidade oferecendo aulas de karatê, ginástica rítmica, futsal, futebol, basquete, vôlei, 
handbol e tênis para crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas. 
Requalificou 137 campos e quadras esportivas entre 2017 e 2018. 
Na área do trabalho inaugurou a nova sede do Serviço Municipal de Intermediação da 
Mão de Obras (SIMM), ampliando á capacidade de atendimento. Além de acrescentar o 
serviço de emissão de carteira de trabalho pelo SIMM. 
Em janeiro de 2019, assumiu a presidência da Câmara de Vereadores para o tiênio 
2019-2020. 
e 
4 
Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
Unidade e Compromisso 
No primeiro semestre de gestão, Geraldo promoveu debates entre os secretários 
municipais e os vereadores, ressaltando o papel de fiscalizador do Legislativo. 
Criou a Comissão de Legislação Participativa para aproximar o cidadão da Câmara, 
onde cada pessoa pode sugerir projetos de lei. 
Aprovou projetos polêmicos na Casa, como o projeto do "Built to Suit", chamado 
aluguel por encomenda. 
Em sessão histórica, conseguiu que o Estatuto da Igualdade Racial, que tramitava na 
Câmara há 13 anos, fosse finalmente aprovado. 
No início do segundo semestre, conseguiu mais uma vitória para cidade. Geraldo Júnior 
buscou o entendimento entre os vereadores e o projeto de isenção do IS S foi aprovado. 
Sallador passou a ter ônibus com ar-condicionado. 
Também no inicio do segundo semestre, a votação da regulamentação dos transportes 
por aplicativos foi considerada o maior desafio- da carreira de Geraldo. O projeto 
tramitava há mais de um ano na Casa. Geraldo conseguiu atender aos anseios dos 
taxistas, dos motoristas de uber e, junto com os vereadores, construiu emendas que vão 
favorecer as duas categorias. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 03 de setembro de 2021. 
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ARIA LUCIA ANTOS R .Ci11 
VEREADORA 

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