| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2021-09-10 |
| native_id | 289 |
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LISTA DE PRESENÇA (Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007) SESSÃO ORDINÁRIA 10/09/2021 - Luis Carlos Batista de Oliveira Vo k Hermínio Oliveira Neto . Orlando de Oliveira Santos Filho m - Nelson Vieira Santos « Josenildo Freitas Nascimento E Adinilson Nascimento Pereira - Alexandre Garcia Araújo . Andreson Ribeiro Alves . Antônio Ricardo Pereira dos Santos cosas won ha 10. Augusto Cândido Correia Santos 11.Edjaime Rosa de Carvalho 12.Fernando Vasconcelos Silva 13.Francisco Estrela Dantas Filho 14.Gilvan Nunes Pereira 15.Ivan Cordeiro da Silva Filho A 16.Luciano Gomes Lisboa À 17.Márcia Viviane de Araujo Sampaio 18.Marcus Vinícius de Morais Oliveir dl 19.Maria Lúcia Santos Rocha 20.Valdemir Oliveira Dias 21.Williams Muniz dos Santos
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NR Aos dias dez do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um (10/09/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do vereador Luis Carlos Batista de Oliveira - Dudé Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Hermínio Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROSILENE MOREIRA CORREIA de autoria do vereador Hermínio Oliveira, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/21 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CASTELLANI, de autoria do Vereador Subtenente Muniz; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/21 Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Geraldo Alves Ferreira Júnior, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Rocha; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/21 Denomina de Rua João Alves a rua lateral da Rua Santa catarina no Bairro Simão em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/21 Denomina de Rua Maria Damiana a rua lateral da Rua Santa Catarina no Bairro Simão em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/21 Denomina de Rua José da Silva a rua lateral da Rua santa Catarina no Bairro Simão em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Dinho dos Campinhos; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/21 Denomina de Rua Inocêncio Rodrigues a rua lateral da Rua Otaviano Santos no Bairro Simão em Vitória da Conquista, de autoria do vereador Dinho dos Campinhos; VETO DA PREFEITA MUNICIPAL Mensagem de veto parcial a Lei nº 1.454/2021 que dispõe sobre a criação e manutenção da Praça Vovó Lica, situada na área verde da rua José Gomes Teixeira, bairro Boa Vista - entre os loteamentos Esplanada do Parque e Morada do Bem-Te-Vi, e dá outras providências; Moção de Aplauso ao SGT PM Dilson Moreira Júnior pelo o profissionalismo, competência LR WWww.camaravc.com.br noB(acamarave € Câmara de Vitória da Conquista A Eu (77) 3086-9600 Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150, Vitória da conquista Bairro Centro, CEP 45000-510 Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA (77) 3086-9600 Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150, Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510 Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA determinação que este Militar exerce as suas funções no estrito cumprimento do dever, de autoria do Vereador Nelson de Vivi; Moção de Congratulações e aplausos a Senhora Cristiane Santana, por 1 ano a frente do programa UniverCiência na Tv UESB, de autoria do Vereador Nildo Freitas; Moção de Aplauso ao Projeto Falcão na pessoa da sua Coordenadora Paula Priscila Lopes da Luz pelo trabalho prestado ha mais de 13 anos em nossa cidade, de autoria do Vereador Nildo Freitas; Moção de Aplauso à TV Sudoeste, nas pessoas do Gerente Executivo, o Senhor Cauto Freitas, e da Supervisora de Marketing, Luciana Campôdonio, pela realização da 5º Edição do Projeto “Lápis na Mão”, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Adão Ferreira Andrade, aos 71 anos de idade, morador do Bairro Lagoa das Flores, de autoria do Vereador Adinilson Pereira e INDICAÇÕES Nºs 1608 a 1630/21 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Maria Lúcia Rocha, Nildo Freitas e Orlando Filho. Na Tribuna Livre fizeram uso da palavra os jovens da ORDEM DEMOLAY Gabriel Patrick, Virgínio Ferraz e Rafael Cardoso. No GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores que fizeram uso da palavra parabenizaram os jovens que fizeram uso da palavra na Tribuna Livre representando a Ordem Demolay. Com a palavra o Vereador: Nildo Freitas — se referiu a dificuldade que vem enfrentando as pessoas para pagamento do IPVA, solicitando do governo do estado que disponibilize o pagamento do referido imposto também nas casas lotéricas. A Vereadora Maria Lúcia — informou sobre o evento de filiação que o Partido MDB o qual faz parte bem como os vereadores Luis Carlos Dudé, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia e Adinilson Pereira, que acontecerá no sábado e que contará com as presenças do Presidente da Câmara de Salvador Geraldo Júnior e do Prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge. A Vereadora justificou ainda o Título de Cidadão Conquistense que irá conceder ao vereador Presidente da Câmara de Salvador, com grande alegria. O Vereador Alexandre Xandó — convidou a todos para na terça — feira prestigiarem a audiência pública de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Casa a qual faz parte, que debaterá sobre a população em situação de rua, que infelizmente aumentou com a pandemia, declarou que nos anos de 2018 a 2020 o número de pessoas em estado de insegurança alimentar no país é de 7,5 milhões. Que o dia 19 de agosto é Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, data do massacre a moradores de Rua que se encontravam na Praça da Sé em São Paulo e que foram brutalmente assassinadas. E se referiu o vereador a postura do Presidente Bolsonaro que após ameaçar ao STF nas manifestações do 07 de Wwww.camarávc.com.br Bop ocamarave | €3 Câmara de Vitória da Conquista (77) 3086-9600 Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150, Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510 Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA setembro, pediu menos e apoio do ex- Presidente Michel Temer para que este ligasse para o Ministro Alexandre de Moraes, além de declarar numa carta que nunca teve intenção de desrespeitar qualquer poder. Questionou o vereador cadê os Bolsonaristas que disseram que Alexandre de Moraes estava ligado ao PCC. Disse ainda que o Presidente sempre que se vê ameaçado recorre ao Centrão, liberando emendas. Na oportunidade o vereador criticou vereadores que apoiam Artur Maia, deputado que recebeu muito da corrupção e é o Relator da Reforma da Previdência e administrativa, uma vergonha — declarou. Disse ainda que é um absurdo o que vimos passando no país e que o Presidente Bolsonaro irá cair. O Vereador Dr. Augusto Cândido — afirmou que continua sendo Bolsonariano, que não apoia o desvio de conduta de pessoas do seu partido, que não responde pelo seu partido nem pela conduta equivocada de seus membros, como muita gente tem feito a defesa de políticos condenados por corrupção. Apoiou o Ministério Público e do Trabalho que entrou com ação pública contra a Secretaria de Saúde que vem realizando trabalho médico por meio de pessoa jurídica. Se referiu ainda a seu Projeto de Prevenção a câncer de intestino março azul ressaltando que o câncer de intestino é o único previsível e prevenível. Comentou também o vereador sobre ás vagas de UTI que encontra-se em 20% mas, ainda é insuficiente para cidade sugerindo que às vagas que tem se fechado agora com a redução do covid — 19 possam permanecer. E defendeu o vereador realização de processo de licitação para solução a situação do transporte público do município, que encontra-se numa situação caótica. A Vereadora Márcia Viviane — se referiu ao Projeto Dignidade Menstrual do governo do estado e que conta com o apoio do Fundo das nações unidas, que esteve no lançamento da campanha no dia 30 Pela Secretaria de Políticas para Mulheres e secretaria de educação e secretaria de assuntos penais argumentando que a campanha não se limita a distribuição de absorventes higiênicos, mas, às mulheres privadas de liberdade. Disse esperar que a Prefeita encaminhe o Projeto a Casa para ser apreciado uma vez que o vereador Ricardo Babão apresentou na Casa, mas, o Projeto não pode ser de iniciativa do Legislativo. O Vereador Hermínio Oliveira — relembrou os anos em que esteve a frente da Presidência da Casa, 2017 e 2018 e os importantes projetos que foram aprovados naquela gestão a exemplo citou do Projeto dos R$ 40 milhões, que solucionou a situação de dívida da Empresa - EMURC; o Projeto de Permuta com a PEL de terreno com o bairro Vila América e do Clube Social; o projeto que previa melhorias para a Rua Laura Nunes, de edificação da Praça Noberto Aurich e o Projeto em que seu voto minerva foi decisivo para aprovação dq FINISA I Mo BL A WWww.camaravc.com.br N noBOcamarave E Câmara de Vitória da Conquista é (77) 3086-9600 Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150, Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510 Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA com obras destinadas a pavimentação e revitalização para o Conveima I, Renato Magalhães, Poço Escuro, Rio Verruga, remanejamento de verbas para o Projeto do REFIS, que contribuiu para isenção para os contribuintes do imposto predial e territorial urbano. Destacou que a Prefeita vem dando continuidade aos projetos do saudoso prefeito Herzem Gusmão. O Vereador Dr. Andreson Ribeiro — se referiu a falta de coerência do Governo Bolsonaro, que após ameaçar a Suprema Corte recuou, o que demonstra que nos encontramos numa deriva — falou- nesse governo. Mais uma vez denunciou o vereador que os testes de covid no município foram comprados de forma superfaturada e quem realizou tal compra se quer se preocupou com as notas fiscais, conclamando da prefeita para que seja mais enérgica e exonere quem está assaltando os cofres públicos. Que tal processo ocorreu em dezembro e o saudoso prefeito não tinha conhecimento dos fatos. Que a Câmara irá adiante com a fiscalização daquela irregularidade. O Presidente declarou que a Casa é fiscalizadora e possui independência para atuar. O Vereador Subtenente Muniz - se referiu ao estacionamento do shopping Boulevard que os cliente tem tido que pagar para ter acesso dizendo que é um absurdo a forma como o consumidor vem sendo tratado naquele ambiente, com acesso difícil, que deveria está mais acessível uma vez que há ali um órgão de atendimento ao cidadão o SAC. E anunciou com alegria que o Deputado Raimundo Costa destinou recursos de emenda no valor de R$ 350 mil para seu mandato e 350 para o mandato do vereador Orlando Filho, recursos que serão aplicados para as unidades escolares da zona rural. Criticou no entanto os deputados daqui que não sabemos onde os mesmos destinam suas emendas. O Vereador Fernando Vasconcelos — foi com tristeza que lamentou o falecimento do Senhor Raimundo Rufino, seu amigo. Anunciou com alegria que 58 famílias foram contempladas com serviços de água potável na regiões de Veredinha e Vila Verde obras fruto do esforço coletivo de todos e que contou com apoio dos Deputados Waldenor Pereira e José Raimundo. E mais uma vez comentou sobre a situação do transporte público de nossa cidade que vem funcionando nas piores condições conclamando da Prefeita a realização urgente do processo de licitação. Criticou ainda o espaço da Estação de Transbordo que não tem oferecido conforto algum aos usuários que tem sofrido com o calor que é grande com aquelas instalações e quando das chuvas acabam se molhando também. O Vereador Dinho dos Campinhos — foi com alegria que anunciou a construção de uma Unidade Básica de Saúde que vem sendo edificada no bairro Campinhos, com espaço para alunos de graduação e que irá dispor ainda aquele WWw.camaravc.com.br noOBOcamarave €3 Câmara de Vitória da Conquista sn DA y, E a (77) 3086-9600 Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150, Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510 Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA espaço de consultório odontológico, sala de vacina, de enfermagem, banheiros adaptados e academia de saúde. Que aquela unidade era anseio daqueles moradores e atenderá a população dos Condomínios do Minha Casa Minha Vida também e que em breve outra novidade virá com a reforma da Unidade de saúde do Simão. Agradeceu o Prefeito Municipal e a secretária Ramona Cerqueira por àquela obra. O Vereador Antônio Ricardo — iniciou sua fala declarando que quem mais lutou por liberdade e pelos direitos da população foi a esquerda, e criticou a postura do Presidente Bolsonaro que recuou nos ataques ao STF. O vereador vestido com a camisa da seleção declarou que, âquela camisa pertence a todos os brasileiros e é direito de todos fazer uso da mesma. Conclamou união de todos independente de posição ideológica ou partidária para que possam sair às ruas na luta contra os altos preços dos produtos da cesta básica, da gasolina, do gás — GLP, da energia, contra a inflação e por água para as comunidades rurais, que estão com sede e mais uma vez declarou que política é coisa séria relembrando sua grande inspiração o ex- prefeito Dr. Guilherme Menezes. O Vereador Luis Carlos Dudé — sobre a postura do Presidente que recuou, disse que não há nada de anormal em alguém recuar, recuo que poderá representar um ganho substancial — disse. Que percebeu que o país a partir de ontem começou a caminhar na direção da paz. Que é preciso mais equilíbrio tanto da direita quanto da esquerda criticando a polarização. Disse que ainda que a população tenha escolhido seu representante de forma errada, teve oportunidade de fazer a escolha que queria e isso faz parte da democracia. Que é preciso que se deixe de pregar o ódio e a vingança, mas, que se pregue a paz — falou. Relembrou o político Cristovão Buarque era considerado um lunático por declarar aos quatro cantos que: sem educação era impossível haver desenvolvimento de uma nação. E falou que certamente em 2022 haveremos de ter eleições de paz. O Vereador Luciano Gomes — alertou para necessidade da Casa se atentar aos problemas que enfrenta o município ao invés de ficar discutindo questões nacionais, se referiu o vereador a importância da solução do problema que vem enfrentando as comunidades do campo de falta de água, destacando que foram disponibilizados mais 10 carros pipas, mas, ainda é muito pouco, necessário a abertura de poços artesianos. Externou ainda sua preocupação com os pontos de ônibus da zona rural que teve conhecimento que estão querendo destiná-los para um local mais distante declarando que não aceitará que os pontos das comunidades da zona rural já tão penalizadas sejam mudados, conclamando dos colegas vereadores para que junto com ele saiam em defesa daqueles agricultores. O Vereador Ivan Cordeiro ( Rag nO > WWw.camaravc.com.br noBOcamarave € Câmara de Vitória da Conquista - E (77) 3086-9600 Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150, Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510 Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA informou que o governo Bolsonaro tem entregue através poços artesianos para o combate a seca inclusive foi feito a entrega de poço na região de São Joaquim esta semana. Sobre o comentário que o Presidente estaria comprando voto através de execução de emendas — falou- o vereador que o Deputado Waldenor Pereira tem sido contemplado com realização de emendas do governo, será que o mesmo questionou foi também comprado pelo Presidente? Indagou. Sobre o sete de setembro falou que deu para perceber o apoio popular e a legitimidade que possui Jair Messias Bolsonaro declarando ser soldado do mesmo e sempre que o mesmo novamente convocá-lo para ir às ruas ele novamente irá — concluiu. Com a palavra a seguir, o vereador Valdemir Dias — também criticou a postura do Presidente Bolsonaro a pauta das manifestações que representou um verdadeiro ataque a democracia admitindo que o presidente nada possui de pacificador e é tão incompetente — falou que teve que recorrer ao ex — presidente Michel Temer para redigir uma declaração. Parabenizou o Curso de Administração da UESB que completa 40 anos acrescentando que foi aluno daquele curso. E cobrou da Prefeitura o Projeto Original do Orquidário e catedral das Flores, da Conquistinha no entorno do Rio Verruga. O Vereador Nelson de Vivi — contestou as denúncias apresentadas pelo vereador Andreson Ribeiro questionando às provas que acompanham a referida denúncia destacando que, é preciso que sejam identificadas às pessoas envolvidas em irregularidades para às que providências cabíveis — sejam tomadas e os responsáveis pelo desvio de recursos públicos sejam punidos, declarando que confia na idoneidade da prefeita assim como confiava no saudoso Prefeito Herzem Gusmão. O Vereador Orlando Filho — parabenizou os administradores dia 09 dedicado aos mesmos. Registrou que é também o dia de combate ao suicídio. E informou sobre a emenda parlamentar de R$ 350 mil, que conseguira para a reforma e ampliação de escolas e creches, fruto do intermédio de seu mandato junto ao deputado federal Raimundo Costa (PL): Disse também que já está com reunião marcada na próxima semana com o secretário de Educação do município, Edgard Larry, para indicar as escolas que precisam dessas reformas ou ampliações. E saudou os funcionários efetivos da Câmara. O Vereador Adinilson Pereira — se referiu aos 68 anos de Fundação da Igreja Assembleia de Deus, parabenizando o presidente da Igreja, pastor Davi Oliveira Boa Sorte, pela condução da comunidade eclesiástica e informou que a partir do dia 11 de setembro serão realizadas as celebrações em comemoração ao aniversário da igreja. “A Igreja, que tem realizado ações de evangelização, alé do trabalho de assistência social no estado, no município e em outros continentes, - Pedá à WWww.camaravc.com.br non ocamarave € Câmara de Vitória da Conquista (77) 3086-9600 Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150, ea qa conquista Bairro Centro, CEP 45000-510 Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA Assembleia de Deus foi fundada aqui na cidade, em 1953, realizando um belíssimo trabalho evangelístico. E informou que o Distrito de José Gonçalves estará recebendo uma torre de telefonia móvel que beneficiará toda comunidade. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — sobre às denúncias apresentadas pelo vereador Andreson cobrou provas das mesmas acrescentando que às denúncias sem provas acaba por desgastar o Legislativo diante a sociedade. Disse que já presenciou tantas denúncias contra a administração anterior e que nada foi provado, que as mesmas não pssam de perseguição. Que as pessoas devem ter cuidado quando da tentativa de denegrir a imagem de um gestor, e elembrar que os mesmos foram eleitos e escolha do povoa para lhes representar. O Vereador Chico Estrela — foi com tristeza que registrou o falecimento de seu amigo Senhor Raimundo Rufino em razão da Regulação do SUS, encontrar-se em Salvador. Em um estado territorialmente grande como a nossa Bahia — falou- , não podemos conceber que uma Regulação do SUS esteja na capital do estado, comandada por pessoas que não conhecem verdadeiramente os problemas de Vitória da Conquista. O que endossaram os vereadores Dr. Augusto Cândido e Ricardo Babão. Se referiu ainda as denúncias apresentadas pelo vereador Andreson, se comprometende em apurar a fundo ás mesmas. E que é líder da Prefeita e assina e confia na honestidade da mesma, bem como do saudoso Prefeito Herzem Gusmão. E conclamou dos colegas vereadores para independente de querelas políticas de nível nacional possamos — falou- em união debater sobre a seca no município a busca de soluções urgentes haja vista que o povo encontra-se com sede — concluiu. Entrega de Moção de Aplauso o Senhor Weslei do Vale Pereira, pela destemida ação no salvamento da vida de uma mulher que tentava se suicidar a moção e de autoria do Vereador Nildo Freitas. Iniciou-se a seguir, à ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas: Redação Final do APROVADA Redação Final do Projeto de Lei nº 08/21 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, de autoria do Executivo Municipal, APROVADA PROJETO DE LEI Nº 73/21 Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Unidas e Guerreiras de Vitória da Conquista de autoria da Mesa Diretora; APROVADA PROJETO DE LEI N 75/21 Denomina rua Jarbas Lacerda Silva a atual rua TG 10, bairro Boa Vista, d autoria do Vereador Ivan Cordeiro; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 77/21 Denomina de Rua MAJOR WELLINGTON CIRILO COSTA - a atual Rua S — q, WWw.camaravc.com.br nen Ocamarave €3 Câmara de Vitória da Conquista meme 3; A er ul y, Câmara Municipal Vitória da Conquista Unidade e Compromisso Morada dos Pássaros 3, Bairro Felícia, de autoria do Vereador Luciano Gomes; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 82/21 Denomina Rua Juvenal Dias dos Santos, a atual Rua 34, Bairro Conveima, de autoria do Vereador Valdemir Dias; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 83/21 Dispõe sobre a denominação do logradouro Público Zildi Nunes Ferraz, a atual Rua H do Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista, Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Chico Estrela; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 84/21 Denomina de Rua Clóvis Melo Ribeiro dos Santos, a atual rua 19 (dezenove), localizada no Bairro Candeias, nesta Cidade, e dá outras providências, de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 90/21 Denomina de Praça Moisés Caetité uma área institucional localizada entre as ruas Francisco Miranda, Inácio José de Alvarenga e a Avenida Gilenilda Alves, no bairro Vila América, em Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 85/21 Define o dia 19/09 como o Dia dos Profissionais da Saúde no município de Vitória da Conguista-BA, e dá outras providências, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADO PROJETO DE LEI Nº 92/21 Denomina Rua Dolores Piáu a atual Rua D, Inocoop H — Bairro Candeias, de autoria do Vereador Valdemir Dias APROVADO PARECER CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -— CFO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 09/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 09/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: APROVADO Requerimento nº 169/21 de autoria do Vereador Nildo Freitas;ZAPROVADA Moção de Aplauso ao SGT PM Dilson Moreira Junior pelo o profissionalismo, competência e determinação que este Militar exerce as suas funções no estrito cumprimento do dever, de autoria do vereador Nelson de Vivi; APROVADA Moção de Congratulações e aplausos a Senhora Cristiane Santana, por 1 ano a frente do programa UniverCiência na Tv UESB, de autoria do Vereador Nildo Freitas; APROVADA Moção de Aplauso ao Projeto Falcão na pessoa da sua Coordenadora Paula Priscila Lopes da Luz pelo trabalho prestado ha mais de 13 anos em nossa cidade, de autoria do vereador do Www.camaravc.com.br é — ROB Ocamarave E Câmara de Vitória da Conquista (77) 3086-9600 Rua Coronel Gugé - 150, Bairro Centro, CEP 45000-510 Vitória da Conquista - BA / = Es (77) 3086-9600 Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150, Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510 Unidade e Compromisso Vitória da Conquista - BA Nildo Freitas; APROVADA Moção de Aplauso à TV Sudoeste, nas pessoas do Gerente Executivo, o Senhor Cauto Freitas, e da Supervisora de Marketing, Luciana Campodonio, pela realização da 5º Edição do Projeto “Lápis na Mão”, de autoria do Vereador Fernando Vasconcelos; APROVADA Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Adão Ferreira Andrade, aos 71 anos de idade, morador do Bairro Lagoa das Flores, de autoria do vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Rufino de autoria do Vereador Chico Estrela e passou a ser de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de Aplauso pelos 41 anos da Rádio Clube FM de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADA Moção de Aplauso ao Curso de Administração da UESB de autoria dos vereadores Fernando Vasconcelos e Valdemir Dias e APROVADAS Indicações nºs 1608 a 1630/21 de autoria dos vereadores: Delegado Marcus Vinícius Adinilson Pereira Alexandre Xandó Orlando Filho Nildo Freitas Lúcia Rocha. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 10 DE SETEMBRO DE 2021. % WWw.camaravc.com.br non Ocamarave €3 Câmara de Vitória da Conquista