sessao 41 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	41
Date	2021-09-15
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| providências, de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido;
a a (77) 3086-9600
Câmara Municipal Rua Coronel Gugé - 150,
Vitória da Conquista Bairro Centro, CEP 45000-510
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Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e
vinte e um (15/09/21) realizou-se mais uma sessão ordinária sob
a presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé
e contou com às presenças dos Vereadores: Adinilson
Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó,
Andreson Ribeiro Alves, Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido
Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico
Estrela, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Hermínio
Oliveira Neto, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Josenildo Freitas
Nascimento ( Nildo Freitas), Luciano Gomes Lisboa, Márcia
Viviane de Araújo Sampaio, Marcus Vinícius de Morais Oliveira,
Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos - Nelson de
Vivi, Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e
Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Parecer da Comissão
de Saúde ao Projeto de Lei Nº 076/2021 Dispõe sobre o
estabelecimento em Vitória da Conquista, de novo protocolo para
pessoas que recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 em
razão da marca do imunizante ou pessoas que optarem por um
determinado fabricante. Para aqueles que se decidirem em não se |
imunizar ou aqueles que desistirem de se vacinar terá que
aguardar o final do processo de imunização de toda a população
adulta do município para ter acesso novamente à dose de
proteção contra a doença, de autoria do Vereador Ricardo Babão;
Parecer favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei Nº
078/2021, que dispõe sobre a criação da campanha de prevenção
e combate ao câncer de intestino promovida nacionalmente pela
Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP) “Setembro
Verde” no âmbito de Vitoria da Conquista e dá outras
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Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos,
Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de Lei Nº 087/2021,
que dispõe sobre a inclusão, em caráter complementar, na Matriz
Curricular ou Diretriz Curricular Municipal de Ensino sobre
noções básicas da Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) na rede
pública de ensino do município de Vitória da Conquista e define
o mês de Agosto como o mês do "Agosto Lilás" e de
conscientização pelo fim da violência contra a mulher no
município e dá outras providências”, de autoria da Vereadora
Márcia Viviane; Parecer favorável da Comissão de Direitos
Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de Lei
Nº 086/2021, que autoriza o Município a instituir, no âmbito
municipal o PROGRAMA VIVA MULHER destinado ao apoio
às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, de
autoria da Vereadora Márcia Viviane. PARECER
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO
DE LEI Nº 12/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO(COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO(FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF E
COMISSÃO CONJUNTO, DE DIREITOS HUMANOS,
CIDADANIA E DEFESA DA MULHER - CDHCDM AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2021 DE AUTORIA
DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO,
QUE DISPÕE SOBRE À GRATUIDADE DOS
TRANSPORTES RURAIS DESTE MUNICÍPIO AOS
MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE,
EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS,
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QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE | AOS
SERVIÇOS REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF E
COMISSÃO CONJUNTO, DE DIREITOS HUMANOS,
CIDADANIA E DEFESA DA MULHER - CDHCDM, AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2021 DE AUTORIA
DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO,
QUE DISPÕE SOBRE À GRATUIDADE DOS
TRANSPORTES RURAIS DESTE MUNICÍPIO AOS
MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE,
EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS,
QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE | AOS
SERVIÇOS REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 101/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR DELEGADO MARCUS VINÍCIUS, QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL 5a
AVENIDA NO BAIRRO BOA VISTA, ONDE PASSARÁ A
SER DENOMINADA DE AVENIDA DR. SAUL QUADROS
FILHO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI Nº 102/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DENOMINA
DE RUA DR. ANTÔNIO JOSÉ SÁ NASCIMENTO A ATUAL
RUA C NO BAIRRO CONVEIMA 1; PARECER
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -— CLJRF AO PROJETO Bá
DE LEI Nºs 99/21 e Projeto de Lei nº 07/21; Pareceres da
Comissão de Legislação Justiça e Redação aos Projetos de
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Decretos Legislativo nºs 03, 04, 07, 06, 05, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25/21 dos vereadores
da Casa: Projeto de Decreto Legislativo nº 26/21 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À EX-VEREADORA
NILDMA RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
de autoria do vereador Luciano Gomes; PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/21 CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO
ALBERTTO BARRETO RAMOS, DE AUTORIA DO
VEREADOR CHICO ESTRELA; PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 28/21 Concede o Título de Cidadão
Conquistense a Sua Excelência o Senhor Rodrigo Hagge Costa,
de autoria da Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha; PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/21 Concede o Titulo de
Cidadão Conquistense ao Senhor Francisco Fábio Batista, de
autoria Ricardo Babão; PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 30/21 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ERLAND
ANDRADE SOUTO, DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO
FREITAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
31/21 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO FREITAS
COSTA, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/21 Institui o Diploma
“Agro Vida”, aos agricultores, e estudantes da área agrícola, que Hy
desenvolvem projetos inovadores para o fortalecimento da
cultura do agro negócio no município de Vitoria da Conquista, e
dá outras providências, de autoria do vereador Adinilson Pereira;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/21 Dispõe sobre
alteração e denominação da Avenida B, do Loteamento Parque
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dos Ipês, para Av. Argemiro Correia Santos, de autoria do
vereador Delegado Marcus Vinícius; PROJETO DE LEI nº
114/21 Denomina as Ruas do Loteamento Parque das Palmeiras,
Bairro Parque Real, de autoria do Vereador Fernando
Vasconcelos; PROJETO DE LEI Nº 115/21 Denomina as Ruas
do Loteamento Parque Florestal, Bairro Parque Real, de autoria
do Vereador Fernando Vasconcelos; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 116/21 Denomina as Ruas do Loteamento
Parque das Espatódeas, Bairro Parque Real, DE AUTORIA DO
VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS; PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 117/21 Dispõe sobre a criação da
campanha de prevenção e combate ao câncer de intestino
promovida nacionalmente pela Sociedade Brasileira de
Coloproctologia (SBCP) “Março Azul” no âmbito de Vitoria da
Conquista e dá outras providências, de autoria do vereador Dr.
Augusto Cândido; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
118/21 Denomina de Rua Rosaura Chaves Neves Moreira, o
atual Caminho Um na Urbis V, de autoria do Vereador
Subtenente Muniz: PROJETO DE LEI Nº 16/21 Institui o
Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos
- PDAH, nas escolas públicas municipais, no âmbito do
município de Vitória da Conquista - Ba e dá outras providencias,
de autoria do Executivo Municipal; Moção de Profundo Pesar
pelo falecimento de Fábio Júnior, falecido em 11 de setembro de
2021, de autoria da vereadora Márcia Viviane: Moção de
Profundo Pesar pelo falecimento de João Bispo dos Santos
Júnior, ocorrido no dia 13 de setembro de 2021. Por
complicações de saúde, de autoria do Vereador Nelson de Vivi;
Moção de Aplauso à Manoel Carlos Miranda Soares (Kall),
pelos 20 anos de relevantes serviços prestados ao DISEP e à
Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Delegado Marcus
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Vinícius: Moção de Aplauso para os artistas Achiles Neto e
Marcos Marinho pelo primeiro lugar na 51º edição do Festival
Nacional da Canção, o principal festival de música do país, de
autoria da Vereadora Márcia Viviane; Moção de Aplauso a
Matheus de França Lôbo, Coordenador de urgência e
emergência, pelo seus relevantes serviços prestados ao
Município, de autoria do Vereador Francisco Estrela e
Indicações nºs 1631 a 1666/21 de autoria dos vereadores: de
autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Alexandre Xandó,
Delegado marcus Vinícius, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia Rocha,
Nildo Freitas, Orlando Filho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé,
Valdemir Dias e Subtenente Muniz. Foi incluída na pauta Moção
de Aplauso ao Jornal Impacto na pessoa do Jornalista Tico
Oliveira, de autoria do Vereador Andreson Ribeiro. Na
TRIBUNA LIVRE fizeram uso da palavra os Senhores Wesley
Chaves de Brito, coordenador do Projeto Centro Social do bairro
Guarani e o Senhor Paulino Magalhães Rocha, representando a
Comunidade de Inhobim. Entrega de MOÇÃO DE
APLAUSO: foi entregue Moção de Aplauso pelo vereador
Subtenente Muniz a CAESG na pessoa do Senhor Major PM
Marcos Paulo e os PMs Jarbas, Adriano Rocha, Gueber Pacheco
e sargento Adriana Botelho. No GRANDE EXPEDIENTE os
vereadores que fizeram uso da palavra se solidarizaram com os
Senhores Wesley Chaves, do bairro Guarani e o Senhor tva PA
Magalhães Rocha, do Distrito de Inhobim. Com a pulava SA o
vereador Delegado Marcus Vinícius — prestou contas da visita
que fizera ao Povoado do Tigre, lamentando as condições
daqueles moradores que encontram-se mais de 30 dias sem água,
dizendo que faz-se necessário disponibilizar para aquela
comunidade caixas de água, que coordenadora Joana tem feito
um bom trabalho naquela região mais necessário que seja
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realizado ali serviços de água encanada, haja vista que só faltam
3km. Agradeceu a sub prefeitura de José Gonçalves pelos
serviços de patrolamento que vem realizando nas estradas e
destacou que faz parte do Bloco por Conquista que tem pensado
sempre no bem comum da população conquistense. O Vereador
Dr. Augusto Cândido — mais uma vez falou de sua alegria em
fazer parte do Bloco Por Conquista que vem conversado e
discutido a cidade. Destacou que é preciso que se debata sim
sobre a situação política municipal, estadual, federal e
internacional, se referiu a situação dos Venezuelanos que
encontram-se em estado de vulnerabilidade pelas ruas da cidade
em razão — destacou da crise política por que vem passando
aquele país, em estado de exceção. Disse ainda que para que a
situação hídrica por que vimos passando seja solucionada,
necessário a edificação da Barragem do Rio Pardo conclamando
a todos para envidar esforços para que a referida obra seja
concretizada. Informou que finalmente o Estádio Lomanto Júnior
foi reaberto para atividades físicas nos horários das 18 ás 20
horas, destacando que a realização de atividades físicas serve
como prevenção a doenças como câncer, infarto e AVC,
agradecendo a Prefeita pela reabertura daquele espaço. O
Vereador Adinilson Pereira — se referiu ao aniversário de 68
anos da Igreja Assembleia de Deus convidando toda Casa, a 8)
Prefeita para às comemorações que acontecerão na sua sede [
situada na Avenida Serrinha, sob a responsabilidade do pastor
David Oliveira Boa Sorte. Prestou contas ainda de duas reuniõe:
que participara uma com a secretária de saúde Ramona
Cerqueira para tratar da edificação da Unidade de Saúde da
Lagoa das Flores e com os coordenadores zona rural,
oportunidade que solicitou dos mesmos para que se atentem no
sentido de que todas as regiões da zona rural sejam atendidas
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com serviços das Subprefeituras, delimitando os espaços para
atuação de cada coordenador. O Vereador Fernando
Vasconcelos — defendeu a criação de mais ciclovias no
município e manutenção por parte do poder público para com as
que já existem de modo que os ciclistas possam trafegar com
segurança, considerando que o uso de bicicleta se tornou mais
que necessário haja vista os altos preços da gasolina que tem
inviabilizado trafegar com veículos. E foi com alegria que
anunciou a entrega da feira coberta da Urbis VI com 119
barracas padronizadas e a conclusão de uma Praça, que aquelas
conquistas é fruto de muita luta de seu mandato na Casa,
execução da Prefeitura, por meio de permuta junto a Pousada
Itajuípe e que contou com apoio por meio de recursos de
Emenda dos Deputados Waldenor Pereira e José Raimundo. O
Vereador Subtenente Muniz — foi indignado que se referiu a
um pronunciamento do secretário de segurança da Bahia Ricardo
Mandarino, que declarou que é seu desejo liberar ás drogas na
Bahia, falou — o vereador considerou um absurdo tal colocação e
que se tal colocação fosse feita por um ministro do governo
Bolsonaro. certamente seria duramente atacado, conclamou do
secretário para que o mesmo reveja âquela colocação absurda.
Agradeceu a Prefeita que tem estado atenta no sentido delimitar
a área de atuação de cada subprefeitura de modo que toda zona
rural seja atendida com serviços. Parabenizou ainda os serviços
que vem realizando os coordenadores Ciano, Lucas, Marcelo e
Edilson. E falou aos moradores da Urbis V que encontra-s
empenhado no sentido de que os serviços de pavimentação do
campo seja executado o mais breve possível. A Vereadora
Márcia Viviane — informou que esteve reunida com a Prefeita e
com lideranças do Povoado da Roseira para tratar a situação de
falta de água naquela região e fez apresentação de sugestões de
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medidas para amenizar a situação. Se referiu a Audiência Pública
de iniciativa de seu mandato e do vereador Alexandre Xandó que
discutiram a situação da população de rua e cobraram da
prefeitura um Plano voltado aos mesmos. Externou também sua
preocupação com o aumento do número de animais às ruas, em
condições de abandono solicitando da Secretária do meio
ambiente a inauguração da Casa de Saúde Animal. Com a
palavra a seguir, Vereador Orlando Filho — parabenizou a
vereadora Maria Lúcia Rocha pelo Evento do MDB para novas
filiações, que contou com a presença do Presidente da Câmara de
Salvador Geraldo Júnior. Prestou contas ainda da visita que
fizera ao secretário Edgard Larry de educação para tratar do
retorno 100% das aulas presencias nas Unidades escolares e para
tratar dos recursos de emenda que recebera do deputado
Raimundo Costa e que serão destinados as escolas das regiões de
Queimadas e Cachoeira das Araras. Que requereu da secretaria
de mobilidade urbana faixas de pedestres para nos cruzamentos
da avenida Filipinas e Ulisses Guimarães no jardim Guanabara.
Falou que prossegue junto com os demais colegas do Bloco Por
Conquista acreditando no bem comum da cidade. E parabenizou
o Pastor David Boa Sorte pelos 68 anos da Igreja Assembleia de
Deus. O Vereador Andreson Ribeiro — prestou contas de sua
participação no evento que fez a entrega de certificados de | N
diversos cursos para 150 jovens, Projeto Conectar, evento que
contou com a participação do Secretário de Trabalho Deivis
Magalhães, o Deputado Fabrício e o Vereador Ricardo Babão, ad
este que também lutou por aquele curso. Lembrou mais uma vez A
que na sexta feira acontecerá sessão especial que irá debater a
situação das casas das Vilas Serranas. problema histórico —
falou- dizendo esperar contar com a participação de
representantes da urbis e Caixa Econômica para viabilização da
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escrituração de todos os imóveis conferindo — falou- o que a
Constituição determina, o direito a todo cidadão de habitação. E
falou que pretende se reunir com o secretário de cultura, esporte
e lazer para debater ações para ocupação dos espaços coletivos
existentes no município a exemplo de quadras, praças, campo
com prática de atividades físicas para jovens, crianças e pessoas
da terceira idade. A Vereadora Maria Lúcia Rocha - se referiu
ao evento de filiação do MDB que contou com a participação de
lideranças do município, da zona rural e de outras cidades,
agradeceu as presenças do ex- vereador Gilmar Ferraz, Álvaro
Souza, do Sindicato dos Rodoviários; o ex- vereador Álvaro
Pithon, o Presidente da Câmara Luis Carlos Dudé, além dos
colegas Edjaime Rosa de Carvalho, Adinilson Pereira ambos
também do MDB, Subtenente Muniz, do partido Avante, Pastor
Orlando Filho do PRTB, os Prefeitos de Itapetinga Rodrigo
Hagge, Silvan Baleeiro, de Condeúba; o Presidente estadual do
partido Alex Futuca, o vice Presidente do nacional da
Diversidade Anderson Rocha e o seu grande amigo Presidente da
Câmara de Salvador Geraldo Júnior, declarou a vereadora que o
partido saiu mais fortalecido daquele evento agradecendo a
presença de todos. O Vereador Luciano Gomes — se referiu a
viagem que fizera Salvador a busca de melhorias para o homem
do campo que vem sofrendo com a seca, que apesar dos esforços
da Prefeita ainda é preocupante a situação de falta de água na
zona rural, informando que conseguiu a perfuração de 3 poços
artesianos para as regiões de Periquito, Riachinho e apenas 1
infelizmente não deu água, o de Lagedinho. Que esteve ainda na
EMBASA solicitando extensão de rede de abastecimento para as
regiões de São Joaquim, Ribeirão de Bate Pé, e que há ainda
viabilidade — assegurou o Senhor Ubiratan para um Projeto para
beneficiar a região de Cachoeira das Araras declarando que
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encontra-se atento e lutando em favor do homem do campo. O
Vereador Alexandre Xandó — iniciou sua fala declarando:
Direito de trabalhar! Trabalhar por direito. Se solidarizando com
as manifestações no plenário de moradores por direito a moradia
e terra. Destacou serem aqueles manifestantes lutadores por
terra, moradia, contra taxa do lixo. Informou sobre a audiência
pública que debateu sobre a população em condição de rua, os
invisibilizados, excluídos, que não tem o que comer, onde morar,
saudando os movimentos ali representados MTD — ASTERRA,
das ocupações Terra Nobre, Beija Flor, Cidade Bonita, pessoas
destacou, que conhece desde 2017, cujas casas foram derrubadas
pela Prefeitura e não foram reconstruídas, tão pouco cadastradas
pela Prefeitura para serem incluídas no programa de habitação
popular. Que representantes do Terra Nobre foram para às terras
da Santa Marta haja vista que as mesmas encontravam-se
desocupadas e estão sendo expulsos, razão das reivindicações.
Conclamou dos representantes do governo para acolher o
documento daqueles manifestantes haja vista que não havia
ninguém quando do manifesto a frente da Prefeitura para receber
o mesmo o que reflete o descaso da Prefeitura para com aqueles
moradores. Falou que há ali pessoas que possuem 15 a 10
pessoas morando num espaço com apenas 2 cômodos, cobrando
da Prefeitura um projeto de política habitacional, de política de
reforma agrária e se colocou mais uma vez do lado daqueles
manifestantes ratificando que sempre estará do lado destes todas
as vezes que os mesmos estiverem lutando por moradia e terra. E
foi entregue documento ao Presidente da Câmara e ao Líder da
Prefeita Vereador Chico Estrela dos moradores assentados, de
pessoas sem moradia. A palavra foi passada a seguir, ao
Vereador Ricardo Babão — que se solidarizou também com o
movimento dos assentados, declarando que os 21 vereadores tem
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saído em defesa de moradia, comida no prato e contra a carestia,
que ele se sente honrado em fazer parte do grupo político que
defende moradia para todos relembrando que no governo
Guilherme Menezes havia um programa de habitação popular
inclusive os bairros Vila América, Henriqueta Prates são fruto de
ações do Prefeito que concedeu casas aqueles moradores.
Prestou contas sobre sua estada em Salvador onde o Deputado
Daniel Almeida destinou recursos de Emenda para edificação da
sede da Unidade de Saúde do bairro Ibirapuera, bem como para
revitalização da Praça do Bode. Que esteve também com o
Deputado Fabrício onde junto ao representante da Embasa, Sr.
Bira se comprometeu em realizar a extensão de rede de água
para região de Pé de Galinha. E informou que EMURC sinalizou
que em breve realizará a revitalização da Praça Dão Barros e
Praça do Adelmário Pinheiro, no Alto Maron, ressaltando que
tais realizações fazem parte de seu compromisso de campanha. A
palavra foi passada seguir, ao Vereador Nildo Freitas —
registrou que aquela data estava completando 24 anos de casado.
Chamou a atenção da Prefeitura da secretaria de mobilidade
urbana e de infraestrutura, na Rua A Morada Real, para uma
situação preocupante, o asfalto encontra-se cedendo, certamente
deve ser algum problema na galeria de águas pluviais — falou.
Solicitando da secretaria de infrsestrutura para que realize as
correções necessárias. Informou ainda que se reunira com o “4D)
coordenador de transporte para questionar quando da licitação e /
sobre a implantação de dispensadores de álcool em gel nos
transportes públicos. E se referiu sobre a avaliação de seu
mandato que fizera nas rádios da cidade. O Vereador Valdemir
Dias — destacou que aquelas pessoas ali presentes representantes
de movimentos sociais, reivindicam direito a moradia. Declarou N
o vereador que moradia é direito não é privilégio não.
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Vitória da Conquista
Unidade e Compromisso
Lamentando o fato do Programa de Habitação Popular ter sido
extinto pelo governo federal. As administrações do PT -
relembrou implantou Programa de Habitação para regularização
a situação das invasões — inclusive informou os bairros Vila
América, Cidade Modelo são frutos do Programa do PT. O
Governo Bolsonaro anunciou um programa de habitação
denominado Programa Verde e Amarelo, que não se tem notícia
de nenhuma ação do mesmo ou se de fato existe. Solicitou da
Prefeita para que retome políticas públicas de habitação Popular.
Se referiu ainda as discussões que se realizarão na Casa em torno
dos Projetos do PPA - Projeto do Plano Plurianual, da LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias propondo que, quando das
discussões das referidas matérias sejam implementados recursos
para dar solução a situação de falta de água. E que haja por parte
dos deputados empenho nesse sentido. O Vereador Chico
Estrela — saudou a Casa em nome do Vereador Ivan Cordeiro,
parlamentar que vem realizando excelente serviços no
Legislativo - falou. Sobre às denúncias apresentadas pelo
vereador Andreson Ribeiro informou que esteve apurando e a
Prefeitura no final de 2020 outubro através de dispensa de
licitação recebeu cotação de três empresas para realização de
teste rápido de covid e foram apresentados 3 preços pelas
empresas explicou: no valor de R$ 170 reais, R$ 178 reais e R$
antígeno, outra empresa apresentou o valor de 88 reais, mas, para
outro tipo de teste o do furo no dedo, disse esperar que tenha
respondido o vereador parabenizando o vereador Andreson que
tem realizado muito bem sua função de fiscalizador. O Vereador
parabenizou ainda o trabalho excepcional que vem realizando a
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Vitória da Conquista - BA
158 reais e assim a prefeitura fez aquisição para compra imediata
para atender a urgência da pandemia para realização do teste ) )
Prefeita Sheila em pouco tempo de mandato, citando o vereador
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às realizações da gestão da prefeita: reabertura do Lomantão;
mutirão de vacinação; inauguração da Escuta Protegida e da
estação de transbordo; reajuste dos servidores; desconto no valor
das passagens de transporte público, de 3,80 para 2,00 reais; a
Lei do regularize; reforma das praças Nossa Senhora dos Verdes,
do Cajá e Mármore Neto, sem falar na formatura da Guarda
Municipal, dizendo ser inadmissível a notícia de que a secretária
de governo Geanne Oliveira sairá do MDB para tentar uma
terceira via, é inadmissível — concluiu. O Vereador Edjaime
Rosa de Carvalho — declarou que sua posição e seu pensamento
tem sempre como objetivo avançar, evoluir. Se referiu a fala dos
vereadores que o antecedeu, sobre o movimento de moradia e as
manifestações ocorridas na Casa afirmou que não há necessidade
das pessoas se manifestarem daquela maneira haja vista que há
na Casa um projeto que prevê a situação de regularização
fundiária para a zona rural e urbana e da taxa do lixo, que serão
apreciados pelos edis. Que a responsabilidade do deficit
habitacional é do Partido do PT. A administração do PT —
denunciou enviava para a Caixa o nome das pessoas que seriam
contempladas com as casas e diziam que realizariam sorteio. Que
apadrinhados de colegas vereadores eram sorteados e
contemplados com as casas, que os sorteios, era um engodo para
enganar o povo e que ele pode provar que às coisas ocorriam
assim. Inclusive ele e o vereador Arlindo Rebouças fez várias
denúncias. Sobre o Programa de habitação popular Verde e
Amarelo do governo federal não foi adiante em razão do
Congresso ter rejeitado. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO
DIA: APROVADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
85/21 Define o dia 19/09 como o Dia dos Profissionais da Saúde
no município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras
providências de autoria da Vereadora Márcia ha
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APROVADO em 2º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº
09/21 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
Financeiro de 2022 e dá outras providências de autoria do
Executivo Municipal; APROVADA REDAÇÃO FINAL do
PROJETO DE LEI Nº 09/21 Dispõe Sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras
providências de autoria do Executivo Municipal; APROVADO
REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE DO SENHOR
LUCIANO LEAL PINHEIRO; APROVADA Moção de
Aplauso à Manoel Carlos Miranda Soares (Kall), pelos 20 anos
de relevantes serviços prestados ao DISEP e à Vitória da
Conquista, de autoria do Vereador Delegado Marcus Vinícius;
APROVADA Moção de Aplauso aos artistas Achiles Neto e
Marcos Marinho pelo primeiro lugar na 51º edição do Festival
Nacional da Canção, de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
APROVADA Moção de Aplauso a Matheus de França Lôbo,
Coordenador de urgência e emergência, pelos relevantes serviços
prestados ao Município, de autoria do Vereador Chico Estrela;
APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de
João Bispo dos Santos Júnior, ocorrido no dia 13 de setembro de
2021, por complicações de saúde de autoria da Vereadora Márcia
Viviane; APROVADA Moção de Aplauso ao Jornal Impacto n
pessoa do jornalista Tico Oliveira de autoria do Vereador
Andreson Ribeiros e APROVADAS Indicações nºs 1631 a
1666/21 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre
Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Ivan Cordeiro, Maria Lúcia
Rocha, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Nildo Freitas,
Orlando Filho, Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Após a
ORDEM DO DIA ce nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu às presenças de todos e finalizou a sessão.
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PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 15 DE SETEMBRO DE
2021.
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sessao nº 41

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